ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00066/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 005/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 10/02/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Combate a Incêndios, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:

JOBE LUV IND. E COM. LTDA – CNPJ nº 44.669.141/0001-77 – LOTE 01, adjudicado no valor total de R$ 397.278,36 (trezentos e noventa e sete mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).

SOS SUL RESGATE COM. E SERV. DE SEG. E SINAL. LTDA – CNPJ nº 03.928.511/0001-66 – LOTES 02 e 05, adjudicados no valor total de R$ 1.875.161,55 (um milhão e oitocentos e setenta e cinco mil e cento e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

DRÄGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – CNPJ nº 07.857.433/0001-07 – LOTE 03, adjudicado no valor total de R$ 3.848.992,50 (três milhões e oitocentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

JGB EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA S/A – CNPJ nº 90.278.565/0001-28 – LOTE 04, adjudicado no valor total de R$ 6.830.228,30 (seis milhões e oitocentos e trinta mil e duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos).

ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPIS LTDA – CNPJ nº 61.451.654/0001-26 – LOTE 06 adjudicado no valor total de R$ 572.040,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quarenta reais).

ARP RESGATE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI – CNPJ nº 07.076.643/0001-68 – LOTE 07, 08, 09 e 10, adjudicados no valor total de R$ 1.107.918,00 (um milhão e cento e sete mil e novecentos e dezoito reais).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita11@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de junho de 2022.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 27/06/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra de Combate à Incêndio do Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0606.2022.0005/2021-GAB/SEINF.
Processo Siga nº 00007/SEINF/2021

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de junho de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 026 / 2022 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 026 / 2022 - CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14.04.2022, às 8h30 (Horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que atuam no Sangue e nos Órgãos Hematopoiéticos, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

EMPRESAS ADJUDICADAS:
ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.718.661/0001-03 - LOTES ADJUDICADOS: 011, 033 e 044. VALOR TOTAL R$ 92.013,92 (noventa e dois mil treze reais e noventa e dois centavos).

BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 09.220.655/0001-40 - LOTES ADJUDICADOS: 025, 032, 040 e 041. VALOR TOTAL R$ 592.469,10 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos).

C M P AINETTE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 04.269.484/0001-20 – LOTES ADJUDICADOS: 010, 012 e 039. VALOR TOTAL R$ 220.484,62 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.418.191/0001-95 – LOTE ADJUDICADO: 009. VALOR TOTAL R$ 371.023,20 (trezentos e setenta e um mil, vinte e três reais e vinte centavos).

COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34 – LOTE ADJUDICADO: 007. VALOR TOTAL R$ 1.674.214,23 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e quatorze reais e vinte e três centavos).

DISTRIBUIDORA CENTER EIRELI - CNPJ: 04.200.883/0001-34 – LOTE ADJUDICADO: 013. VALOR TOTAL R$ 59.641,92 (cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos).

EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.329.169/0001-39 – LOTES ADJUDICADOS: 004, 026, 027, 028, 034, 036 e 045. VALOR TOTAL R$ 2.260.361,45 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.681.325/0001-57 – LOTE ADJUDICADO: 031. VALOR TOTAL R$ 537.831,42 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos).

PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.297.758/0001-03 – LOTE ADJUDICADO: 008. VALOR TOTAL R$ 77.492,80 (setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).


LOTES DESERTOS: 020.

LOTES FRACASSADOS: 018.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de junho de 2022.

Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 11 / 2021 - CLC / PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00032/PGE/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 11:00:00 horas do dia de 23/06/2022 às 09:00:00 horas do dia de 27/06/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVRO), para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amapá – PGE-AP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/SEJUSP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 057/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresas especializadas nos
serviços de reforma das Delegacias dos Municípios de
Calçoene, Amapá, Serra do Navio e Tartarugalzinho, com
fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 15/06/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 15/06/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 15/06/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 01 de junho de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 22/06/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Implantação de Eletrificação Rural de Baixa Tensão, na Vila da Foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique, no Município de Macapá.
Processo nº 0038.0370.2022.0009/2021-GAB/SEINF.
Processo siga nº 00009/2022/SEINF/2022.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de maio de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 22/06/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Implantação de Eletrificação Rural de Baixa Tensão, na Vila da Foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique, no Município de Macapá.
Processo nº 0038.0370.2022.0009/2021-GAB/SEINF.
Processo siga nº 00009/2022/SEINF/2022.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de maio de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022-CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 942608 (licitações–e)
Processo Administrativo nº 0044.0093.2193.0005/2021-GAB/SETRAP
SIGA nº 00008/SETRAP/2022
TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

OBJETO: Seleção de empresa especializada para a manutenção das usinas de asfalto da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá – SETRAP/GEA.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, juntamente com o Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 179/2021-SETRAP, de 29/07/2021, publicada na pág. 17 da Seção 02 do Diário Oficial do Estado n.º 7471, de 29/07/2021, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando-se o tipo de licitação “menor preço”, tendo como critério de adjudicação por lote único, e elegendo-se como regime de execução do contrato a empreitada por preço unitário, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases nos termos da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º 2.648/2007 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal nº 8.666/1993, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Ressalta-se que, apesar da entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021 a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei 10.520/2002 usando subsidiariamente a Lei 8666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do edital.

A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.
A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2022, às 08h:00m; TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/06/2022, às 09h:30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/06/2022, às 09h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/06/2022 às 10h:00m.


Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Assim, informamos que o edital se encontra devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.


Macapá (AP), 01 de junho de 2022.

José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 179/2021 – SETRAP

Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Secretário de Estado de Transportes do Amapá
Decreto nº 0795/2018

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO FASE EXTERNA

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-CPL/SEINF/GEA.

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados do RESULTADO da fase externa da licitação da Tomada de Preços nº 011/2022-CPL/SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.680, seção 02, pagina 23, no dia 01/06/2022 e no Diário Oficial da União, pagina 239, seção 3, no dia 02/06/2022, cujo objeto é Implantação de Eletrificação Rural de Baixa Tensão, na Vila da Foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique, no Município de Macapá-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0370.2022.0009/2021-GAB/SEINF.
Processo Siga nº 00009/SEINF/2022.

MOTIVO: DESERTA.


Macapá-AP, 23 de junho de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO FASE EXTERNA

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-CPL/SEINF/GEA.

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados do RESULTADO da fase externa da licitação da Tomada de Preços nº 011/2022-CPL/SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.680, seção 02, pagina 23, no dia 01/06/2022 e no Diário Oficial da União, pagina 239, seção 3, no dia 02/06/2022, cujo objeto é Implantação de Eletrificação Rural de Baixa Tensão, na Vila da Foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique, no Município de Macapá-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0370.2022.0009/2021-GAB/SEINF.
Processo Siga nº 00009/SEINF/2022.

MOTIVO: DESERTA.


Macapá-AP, 23 de junho de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 03/2022 - CPL/IEPA (Processo PRODOC nº 0093.0536.0007/2021-IEPA)
(Comprasnet nº 03/2022)

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, com exclusividade para ME e EPP, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br/, sob nº 03/2022, na forma da Lei nº 10.520/02; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Estadual nº2.648/07, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, cujo OBJETO é: A aquisição de equipamentos e material permanente, visando atender as necessidades do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – IEPA, especificamente dos Laboratórios que compõem a diretoria de pesquisa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

• Acolhimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 08 de junho de 2022, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/, sob nº 03/2022.
• Início da disputa de preços (fase de lances): às 10h00min do dia 21 de março de 2022, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ sob nº 03/2022.

Obs¹: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.iepa.ap.gov.br/.

Obs²: Pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser encaminhados/solicitados através do e-mail: licitacao@iepa.ap.gov.br e gab@iepa.ap.gov.br.

Obs³: Os autos do processo nº 0093.0536.0007/2021-IEPA encontram-se na sala da CPL-IEPA.

Macapá/AP, 07 de junho de 2022.

Alessandra Corrêa Araújo
Presidente da CPL/IEPA-AP
Decreto 2312 de 23/07/2020

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00032/PGE/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 16:30:00 horas do dia de 15/06/2022 às 09:00:00 horas do dia de 21/06/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVRO), para atender as necessidades da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00002/HEMOAP/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 012/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 15/03/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico para realização do controle de vetores e pragas urbanas – desinsetização, desratização, descupinização, controle de mosquitos e controle de pombos/ morcegos, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, nas áreas internas e externas do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada: MACAPÁ SOLUÇÕES AMBIENTAIS & EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 31.760.165/0001-95. Lote 01 e único adjudicado no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil).





Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 26 de maio de 2022.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021 – PGE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
EDITAL Nº 004/2022 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2021.61.601316PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 004/2022-CPL/AMPREV, visando registro de preços para futuras aquisições de pneus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia
ID da Licitação: 942257
Abertura das propostas: 15/06/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 15/06/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 31 de maio de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL


Processo PRODOC n°: 0021.0735.1299.0003/2022-CPL-SEED.


A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEED, torna público o interesse em locar um imóvel para atendimento da Escola Estadual PROFª. MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA SILVA, situado no Município de Laranjal do Jari-AP. O imóvel deverá possuir infraestrutura e características mínimas, conforme projeto básico, anexo. A proposta e as documentações dispostas nos itens 5 e 7 do projeto básico, deverão ser encaminhadas via meio eletrônico: e-mail cplseed@gmaiI.com, com recebimento até o dia 13/06/2022. O valor da proposta deverá ser compatível com o preço de mercado, conforme o Inciso X, do Art. 24 da lei 8666/93. O valor do imóvel será analisado por profissional especializado.




Macapá, 24 de maio de 2022




Deumir Cardoso Ferreira
Presidente - CPL/SEED
Decreto Gov. n° 4231/2021
PORTARIA N° 082/2021 - SEED

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00013/HEMOAP/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 025/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 11/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais (sorologia) que utilizam a metodologia de quimioluminescência ou eletroquimiluminescência, no Laboratório de Sorologia do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, através do fornecimento de insumos, reagentes, consumíveis e cessão de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:

DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ nº 01.490.595/0001-73 – LOTE 01, adjudicado no valor total de 2.450.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita11@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de maio de 2022.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/EAP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 14:00:00 horas do dia de 07/06/2022 às 09:00:00 horas do dia de 13/06/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ – EAP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00007/GABGOV/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 14:30:00 horas do dia de 07/06/2022 às 10:00:00 horas do dia de 13/06/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS, para atender as necessidades da GABINETE DO GOVERNADOR – GABGOV, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá – SESA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 0023/2022-SESA, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, realizará no tipo DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, por meio da INTERNET.
As propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional da Coordenadoria de Gestão de Compras – COGEC: cogec.licitacao@saude.ap.gov.br, de acordo com os critérios exigidos no Termo de Referência e dentro do prazo estipulado abaixo.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no portal eletrônico da Central de Licitações e Contratos , aba “Licitações Vigentes”.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2022, às 12h00min (horário de Brasília)

Atenciosamente,

MARCELO VILHENA DE MELO
Membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL
Coordenadoria de Gestão de Compras – COGEC
Secretaria de Estado da Saúde do Amapá – SESA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00005/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 023/2022-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31º do Dec nº 2.648/2007, o RESULTADO da
licitação que foi realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 03/05/2022, às 09h00min
(horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de comunicação de dados para
prover 01 (um) link de acesso síncrono, dedicado à
internet, na velocidade de 300MB, com anti DDoS, 24
endereços IP´s validos, exclusivos, contínuos e roteáveis
na internet para atender as necessidades da ProcuradoriaGeral do Estado do Amapá, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES CNPJ:
06.809.941/0001-57, Lote: 01 adjudicado no valor total de
R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 19 de abril de 2022.
Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00079/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 001/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 31/ 01/2022,
às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento de kit´s de
materiais escolares, a fim de atender as
necessidades dos órgãos e entidades da
Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que
integra o Edital e seus anexos, independente de
transcrição.
Empresa Adjudicada:
GRÁFICOS EDITORES FORMULÁRIOS CONTÍNUOS
E ETIQUETAS F&F, CNPJ n.º 11.114.463/0001-09,
LOTE: 001, adjudicado no valor total de
R$40.870.000 (quarenta milhões oitocentos e setenta
mil reais).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita08@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 20 de maio de 2022.
Greici Torres Sampaio
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 11/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ?
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00001/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº?001/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra
de construção da Delegacia de Crimes Contra a Mulher no
município de Santana/AP, com fornecimento de materiais e
mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo
e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas
Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico
Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia,
Especificações Técnicas e Documentos Complementares,
que, passam a fazer parte integrante do Edital, os quais
poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas
interessadas em participar do Certame, na Central de
Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio
Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280,
Macapá-AP.
Data da sessão pública: 06/06/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá?-AP, 17 de maio de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ?
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00002/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº?002/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra
de construção da Delegacia de Polícia Civil no Município
de Itaubal/AP, com fornecimento de materiais e mão-deobra, em conformidade com o Memorial Descritivo e
Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas
Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico
Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia,
Especificações Técnicas e Documentos Complementares,
que, passam a fazer parte integrante do Edital, os quais
poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas
interessadas em participar do Certame, na Central de
Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio
Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280,
Macapá-AP.
Data da sessão pública: 07/06/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá?-AP, 17 de maio de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00003/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº?003/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra
de Construção de uma Quadra Poliesportiva para o 4°
Batalhão da Polícia Militar no Município de Santana/AP,
com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em
conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório
Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória
de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de
Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e
Documentos Complementares, que, passam a fazer parte
integrante do Edital, os quais poderão ser examinados e/ou
adquiridos pelas empresas interessadas em participar do
Certame, na Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE,
sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP:
68.901-280, Macapá-AP.
Data da sessão pública: 08/06/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá?-AP, 17 de maio de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ?
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00004/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº?004/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de reforma e ampliação do 11º
Batalhão da Polícia Militar do Amapá, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial
Descritivo e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas
Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico
Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia,
Especificações Técnicas e Documentos Complementares,
que, passam a fazer parte integrante do Edital, os quais
poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas
interessadas em participar do Certame, na Central de
Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio
Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280,
Macapá-AP.
Data da sessão pública: 09/06/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá?-AP, 17 de maio de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ?
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00008/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº?005/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra
de Construção de Bloco Administrativo da Academia
Bombeiro Militar do Amapá no Município de Macapá/AP,
com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em
conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório
Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória
de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de
Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e
Documentos Complementares, que, passam a fazer parte
integrante deste Edital, os quais poderão ser examinados
e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar
do Certame, na Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396,
Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP.
Data da sessão pública: 10/06/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá?-AP, 17 de maio de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/SETE/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 13:00:00 horas do dia de 03/06/2022 às 09:00:00 horas do dia de 08/06/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de cargas, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETE, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/SIMS/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:30:00 horas do dia de 06/06/2022 às 08:00:00 horas do dia de 08/06/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE CARRO DE SOM (VOLANTE), para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL - SIMS, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00009/SEJUSP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 11:00:00 horas do dia de 06/06/2022 às 10:00:00 horas do dia de 08/06/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EXPLORADOR OU TRANSPORTADOR AÉREO (RETA), para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ - PGE
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00023/SVS/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 017/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/03/2022, às
08h30 (horário de Brasília).
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, para execução do
programa de promoção de saúde e qualidade
de vida na segurança pública (PRÓVIDAAMAPÁ) nos órgãos de Segurança Pública
vinculados ao FUNSEP (SEJUSP, PMAP, PCAP,
CBMAP, POLÍCIA CIENTIFICA), conforme Plano
de Ação do Eixo de Valorização do Profissional
de Segurança Pública, condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
presente Edital, independente de transcrição.
Lotes fracassados: 001, 004, 005, 008, 009, 011,
014, 015, 019, 021, 027 e 030.
Lotes adjudicados: 002, 003, 006, 007, 010, 012,
013, 016, 017, 018, 020, 022, 023, 024, 025, 026,
028, 029 e 031.
Os autos do processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sítio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá (AP), 17 de maio de 2022.
Wanne Araújo Coimbra
Pregoeira
Portaria Conjunta n° 11/2021 – CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00009/SEJUSP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:00:00 horas do dia de 01/06/2022 às 09:00:00 horas do dia de 06/06/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EXPLORADOR OU TRANSPORTADOR AÉREO (RETA), para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

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Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/SIMS/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 11:00:00 horas do dia de 02/06/2022 às 08:30:00 horas do dia de 06/06/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE CARRO DE SOM (VOLANTE), para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL - SIMS, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

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Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00032/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 044/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13 de
maio de 2022, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Amapá n.º 7.657, em 29 de abril de 2022, tendo
como objeto a Aquisição de aparelhos BIPAP para
pacientes portadores de doenças crônicas que são
dependentes contínuos de cuidados específicos, bem
como aparelhos para manter a ventilação mecânica, a fim
de atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Saúde – SESA, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Pregão suspenso em decorrência dos pedidos de
esclarecimentos acatados pelo órgão demandante. A
mesma será remarcada em data posterior, atendendo o
princípio da publicidade do edital, conforme determina o
Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto
Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 13 de maio de 2022.
Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro
Portaria n.º 011/2022-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00021/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 055/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE destinados a Unidade de Atenção
Especializada em Saúde para o Hospital da Mulher Mãe
Luzia, conforme apresentado na proposta n°
06023.5820001/20-017, proveniente de Programação do
Ministério da Saúde (Enfrentamento da Emergência),
recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integrao Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 27/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 12 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SEAD/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos
continuados na área de
tecnologia da informação para desenvolvimento e
manutenção de software (sustentação, suporte,
evolução e desenvolvimento de novas funcionalidades)
SIGRH/AP – Sistema Integrado de Gestão de
Recursos Humanos do estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 27/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/05/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 13 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES


RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402022-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00022/FUNSEP/2021
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 12/05/2022, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Microscópio Binocular Comparador Balístico, para ser usado no combate e enfrentamento à criminalidade violenta, através dos serviços operacionais dos exames de confronto de projéteis e estojos de armas de fogo, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Lote 001 – Fracassado.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br , coordlicit@pge.ap.gov.br e coordlicita@gmail.com.
Macapá-AP, 13 de maio de 2022.

Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00006/SEDEL/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2021-CLC/PGE
A Procuradoria -Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados , com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
08/04/2022, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação
de serviço, na área de RH, confecção de Uniformes, locação
de equipamentos, fornecimento de alimentação/hidratação,
confecção de material de identificação e divulgação, para
execução de eventos de Desporto e Lazer, a ser realizado na
Cidade de Macapá, no Estado do Amapá – AP, através da
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL com
apoio técnico e financeiro do Convênio nº 882215/ 2018,
conforme especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente
Edital, independente de transcrição
.
Empresas Adjudicadas
:
EMPRESA: GLOBALTECH SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ
nº: 28.057.147/0001-37, Lotes 001, e 005 no valor total de R$
429.172,10 (Quatrocentos e vinte e nove mil cento e setenta
e dois reais e dez centavos)
.
EMPRESA: MEIO DO MUNDO SERVIÇOS PRODUÇÃO E
EVENTOS EIREI CNPJ nº: 10.833.108/0001 -19. Lotes 002, e
007 no valor total de R$ 610.024,00 (Seiscentos e dez mil
seiscentos vinte e quatro reais)
.
Os autos do processo encontram -se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br
.
Macapá-AP, 13 de maio de 2022
.
Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 011/2021– CLC/PG

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/SEPM/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 12:00:00 horas do dia de 31/05/2022 às 09:30:00 horas do dia de 03/06/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS, para atender as necessidades da SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES - SEPM, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00002/SEAD/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 043/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13 de Maio de 2022, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.657, em 29 de abril de 2022, tendo como objeto a Contratação da prestação de serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação para desenvolvimento e manutenção de software (sustentação, suporte, evolução e desenvolvimento de novas funcionalidades) SIGRH/AP – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Pregão suspenso em decorrência do questionamento sobre as definições de prazos de garantia para customizações demandadas pela contratante. Esclarecemos para evitar prejuízos tanto para administração, quanto para as empresas participantes do certame, será necessário retifica o termo de referência bem como o edital para que seja fixado prazo de garantia para cada Ordem de Serviço desenvolvida.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 12 de maio de 2022.

Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE
DOE AP n.º 7.573/2021

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 000015/HEMOAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 052/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de serviço de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos dos grupos A, B, D e E, a fim
de atender as necessidades do Instituto de Hematologia e
Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integrao Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 26/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
AlyusciaNayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/CREAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 053/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliares
de locomoção com o intuito de atender aos usuários
cadastrados no Programa de Concessão de cadeiras de
rodas e meios auxiliares de locomoção do Centro de
Reabilitação do Amapá - CREAP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integrao Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 26/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/FUNSEP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 050/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas –
RPA (Drones) visando a modernização do serviço
operacional dos órgãos que compõem o Sistema de
Segurança Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 05 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 054/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços
de Controle e Combate a Pragas (Desinsetização,
Desratização, Descupinização e Remoção de Morcegos), a
fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades
que integram a Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integrao Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 26/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00041/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 048/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva das Instalações Elétricas Prediais,
com Fornecimento de Material e Mão de Obra, visando
atender às necessidades das Escolas da Rede Pública
Estadual e dos Prédios Administrativos da Secretaria de
Estado da Educação do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 003/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 31/05/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção da Casa da Mulher Brasileira, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
Processo Prodoc nº 0038.0586.2022.0003/2021-GAB/SEINF
Processo Siga nº 00007/SEINF/2022.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28 de abril de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00053/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 045/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis, a fim de atender as necessidades
dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 046/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de
consumo e permanente para Atendimento Pré-Hospitalar –
APH, visando atender às necessidades dos órgãos e
entidades da Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00036/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação - REPETIÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos que atuam no Aparelho Respiratório e no
Sistema Músculo Esquelético, visando atender as
necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00080/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 049/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Embarcações, Motores de Popa e Carretas Rodoviárias
para Reboque, a fim de atender as necessidades dos
órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00058/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 051/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos
automotores, a fim de atender as necessidades dos órgãos
e entidades que integram a Administração Pública do
Estado do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2022.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – em exercício
Portaria nº 228/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00051/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 039/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 29/04/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Ração Canina, a fim de atender as necessidades
dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
RESULTADO FRACASSADO.
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou
no sitio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 09 de maio de 2022.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

AVISO DE SUSPENSÃO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2022-CPL-SEED


A Secretaria de Educação do Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, no uso de suas atribuições legais AVISA: AVISO DE SUSPENSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO PRODOC. N° 0021.0574.1294.0001/2021 – SAGEP/SEED, PROCESSO SIGA Nº 00003/SEED/2022, EDITAL N° 01/2022-CPL/SEED, publicado no Diário Oficial do Estado, n° 7.661, página 40, em 05 de maio de 2022.
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para a SELEÇÃO de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para o gerenciamento de estágio supervisionado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá de estudantes regularmente matriculados em Escolas de Ensino médio e instituições de Ensino Superior.
Motivo: para readequação do instrumento convocatório.



Macapá-AP, 16 de maio de 2022.




Deumir Cardoso Ferreira
Presidente - CPL/SEED
Decreto Gov. n° 4231/2021
PORTARIA N° 082/2021 - SEED

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0023/2022-SESA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, realizará no DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar desta Dispensa deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
O Projeto Básico completo encontra-se no portal eletrônico na aba “LICITAÇÕES VIGENTES > DOCUMENTOS”, processo n° 300101007729690039 no .
OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa para o Fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPMEs NÃO Padronizados pela Tabela SUS.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
DISPUTA DOS ITENS: 26/05/2022, às 14h00min (horário de Brasília)

Atenciosamente,

MAYKON DOUGLAS ROCHA HAMILKA
Coordenadoria de Gestão de Compras – COGEC/SESA

AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Processo PRODOC n°: 0021.0735.1299.0002/2022.


A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEED, torna público o interesse em locar um imóvel para funcionamento provisório da Escola Estadual JÚLIA BRUNO, situada na Comunidade Ponta da Esperança, Distrito de Bailique, município de Macapá-AP. O imóvel deverá possuir infraestrutura e características mínimas, conforme projeto básico, anexo. A proposta e as documentações dispostas nos itens 6 e 7 do projeto básico, deverão ser encaminhadas via meio eletrônico: e-mail cplseed@gmaiI.com, com recebimento até o dia 25/05/2022. O valor da proposta deverá ser compatível com o preço de mercado, conforme o Inciso X, do Art. 24 da lei 8666/93. O valor do imóvel será analisado por profissional especializado.

AVISO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO PÚBLICA Nº 002/2022–CPL/SETRAP
PRODOC Nº 0044.0093.2254.0001/2022–DET/SETRAP
SIGA 00005/SETRAP/2022

O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÕES DE 04 (QUATRO) PONTES EM MADEIRA DE LEI NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP, a saber:

LOTE: 01
MUNICÍPIO PORTO GRANDE-AP
TRECHOS
COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ - LINHA A
Coordenadas geográficas
Lat.=0.612816º/Long.= -51.534534º
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o Rio Matapí – 15 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o Igarapé Grande – 20 metros de extensão por 4,60 de largura.
ORÇAMENTO R$ 570.088,47 (Quinhentos e setenta mil, oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
DATA BASE: SICRO na data base de JANEIRO/2022, e SINAPI na data base de FEVEREIRO/2022.

LOTE: 02
MUNICÍPIO PORTO GRANDE- AP
TRECHOS
COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ - LINHA C
Coordenadas geográficas
Lat.=0.637167º /Long.=-51.43505º e Lat.= 0.636993º /Long.=-51.435093º
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o Igarapé Piaçacá - 5 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o Igarapé Piaçacá II - 15 metros de extensão por 4,60 de largura.
ORÇAMENTO R$ 339.948,05 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) .
DATA BASE: SICRO na data base de JANEIRO/2022, e SINAPI na data base de FEVEREIRO/2022.

1 - A licitação em referência será promovida na modalidade de Tomada de Preço nº 002/2022- CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu (s) anexo (s).
2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do e-mail: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .
3 - A Documentação e propostas serão entregues às 11:00 horas, do dia 25 de maio de 2022, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá - AP, 05 de maio de 2022.
José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL-SETRAP
Portaria nº 033/2022-SETRAP

Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Secretário de Estado de Transportes do Amapá
Decreto nº 0795/2018

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SEAD/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos
continuados na área de
tecnologia da informação para desenvolvimento e
manutenção de software (sustentação, suporte,
evolução e desenvolvimento de novas funcionalidades)
SIGRH/AP – Sistema Integrado de Gestão de
Recursos Humanos do estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00032/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de aparelhos BIPAP para pacientes
portadores de doenças
crônicas que são dependentes contínuos de cuidados
específicos, bem como aparelhos para manter a
ventilação mecânica, a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Saúde – SESA,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00018/SESA/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 165/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 165/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25/02/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML, conforme apresentado na proposta n°06023.5820001/20-010, proveniente de Programação do Ministério da Saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:

ORTOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 32.137.731/0001-70, LOTE: 09, adjudicado no valor total de R$ 16.998,00 (dezesseis mil e novecentos e noventa e oito reais).

PHARMER LTDA - CNPJ: 35.278.586/0001-35, LOTES: 02 e 06, adjudicados no valor total de R$ 116.851,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e cinqüenta e um reais).

SYSTEM INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 01.342.902/0001-79, LOTE: 07, adjudicados no valor total de R$ 12.603,00 (doze mil e seiscentos e três reais).

LOTES FRACASSADOS: 01, 03, 04, 05 e 08.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 02 de maio de 2022.

Marcelo Dias
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00006/CBMAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 038/2022-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "c",
Inc. XIII, Art. 8º do Decreto Federal nº 10.024/2019, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
29/04/2022, às 09h00min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Viatura AUTO BOMBA TANQUE
FLORESTAL_ABTF, visando atender as necessidades do
Corpo de Bombeiro Militar do Amapá-CBMAP, em
cumprimento a emenda nº 29190009, plano de ação 0903-
004812, modalidade de transferência especial celebrado
entre o Governo do Estado do Amapá, através do Corpo de
Bombeiros Militar do Amapá e o Ministério da Economia,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas: Não houve (LICITAÇÃO
DESERTA).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 29 de abril de 2022.
Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00020/SIMS/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º019/2022 - CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 019/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 28/04/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
equipamentos de informática e mobiliário),
visando atender Secretaria Extraordinária de
Políticas Para as Mulheres – SEPM - Convênio
nº 902508/2020, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
RESULTADO:
LOTES 01, 02 e 03 FRACASSADOS.
LOTE 04 DESERTO.
Os autos do processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sitio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 ou pelos e-mails:licita14@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 02 de maio de 2022.
Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro CLC-PGE
Portaria nº 160/2022 – CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 23/05/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Implantação de Eletrificação Rural de Baixa Tensão, na Vila da Foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique, no Município de Macapá.
Processo nº 0038.0370.2022.0009/2021-GAB/SEINF.
Processo siga nº 00009/2022/SEINF/2022.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de maio de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00034/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2021 - CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 136-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO EIRELLI – CNPJ nº 31.472.249/0001-23 – LOTES 01 e 04, adjudicados no valor total de R$ 331.800,00 (trezentos e trinta e um mil e oitocentos reais).
LOTES FRACASSADOS: 02, 03 e 05.
LOTES REVOGADOS: 06, 07 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita11@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 02 de maio de 2022.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º11/2021 – CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/GABGOV/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 15:00:00 horas do dia de 17/05/2022 às 09:00:00 horas do dia de 20/05/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LEITE EM PÓ INTEGRAL E AÇÚCAR TRITURADO), para atender as necessidades do Gabinete do Governador - GABGOV, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00017/SIMS/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 032/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 28/04/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de veículo destinado ao
atendimento da Casa Abrigo Fátima Diniz,
estabelecidos na Lei Orgânica de Serviços da
Assistência Social - LOAS, referente à Emenda
Parlamentar n.° 2020/40790015, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital e seus anexos,
independente de transcrição.
ITEM DESERTO: 001
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita12@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de abril de 2022.
Daniela Castro Valente
Pregoeira-CLC/PGE
Portaria conjunta n.º 11/2021-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 042/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação dos Serviços de Organização e
Execução de Eventos e Serviços Correlatos
(decoração, sonorização, locação e tendas e espaço físico
e outros), visando atender às necessidades
do Gabinete do Governador do Estado do Amapá
(GABGOV), conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 12/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00022/FUNSEP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 040/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Microscópio Binocular Comparador
Balístico, para ser usado no combate e enfrentamento à
criminalidade violenta, através dos serviços operacionais
dos exames de confrontos de projetis e estojos de armas
de fogo, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 12/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00057/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 041/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de baterias
automotivas em geral, visando atender as necessidades
dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/05/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/05/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 12/05/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00001/SEFAZ/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 13:00:00 horas do dia de 16/05/2022 às 09:30:00 horas do dia de 19/05/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO GRUPO GERADOR, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00027/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 006/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/02/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos que atuam no Aparelho
Cardiovascular, visando atender às
necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado
do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
A J COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR
– LTDA - CNPJ: 32.137.731/0001-70, LOTE: 042,
adjudicado no valor total de R$ 121.686,40
(cento e vinte e um mil e seiscentos e oitenta e
seis reais e quarenta centavos).
BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ:
09.220.655/0001-40, LOTES: 04, 07, 16, 20, 27,
33, 39, 43, 45 e 46, adjudicados no valor total
de R$ 932.989,51 (novecentos e trinta e dois mil
e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta
e um centavos).
EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
07.329.169/0001-39, LOTES: 24 e 30,
adjudicados no valor total de R$ 60.855,49
(sessenta mil e oitocentos e cinquenta e cinco
reais e quarenta e nove centavos).
MUNDIMED HOSPITALAR EIRELI - CNPJ:
05.580.442/0001-78, LOTE: 44, adjudicado no
valor total de R$ 21.752,10 (vinte e um mil e
setecentos e cinquenta e dois reais e dez
centavos).
PHARMER LTDA - CNPJ: 35.278.586/0001-35,
LOTES:18, 49, 54 e 56, adjudicados no valor
total de R$ 10.367,79 (dez mil e trezentos e
sessenta e sete reais e setenta e nove
centavos).
PONTUAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA -
CNPJ: 09.465.191/0001-31, LOTES: 01, 05, 08,
12, 31, 32, 34, 35, 38, 50 e 53, adjudicados no
valor total de R$ 122.106,73 (cento e vinte e
dois mil e cento e seis reais e setenta e três
centavos).
LOTES DESERTOS: 10, 37, 40 e 55.
LOTES FRACASSADOS: 03, 21 e 47.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita06@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá (AP), 26 de abril de 2022.
Marcelo Dias
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00073/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 015/2022-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
15/03/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos de Academia de Musculação, visando
atender às necessidades dos órgãos e entidades da
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO
LTDA EPP, CNPJ: nº 08.738.035/0001-34 Lotes 05, 07, 08,
09, 11, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25 adjudicados no
valor total de R$296.765,16 (duzentos e noventa e seis mil
setecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos).
Empresa Adjudicada: METALURGICA FLEX FITNESS LTDA
– EPP, CNPJ: nº 13.898.616/0001-73 Lotes 01, 02, 03, 04, 06,
10, 12, 13, 14 e 16 adjudicados no valor total de
R$87.889,28 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove
reais e vinte e oito centavos).
LOTES FRACASSADOS: 23.
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 26 de abril de 2022.
Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 011/2021 – CLC/PGE
Cód. verificador: 88712803. Cód. CRC: 5389730
Documento assinado eletronicamente por YAN MARCOS DE SOUZA BEZ

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/EAP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 09:30:00 horas do dia de 13/05/2022 às 09:00:00 horas do dia de 17/05/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
PROCESSO PRODOC. N° 0021.0574.1294.0001/2021 – SAGEP/SEED.
PROCESSO SIGA Nº 00003/SEED/2022.
EDITAL N° 01/2022-CPL/SEED.

A Secretaria de Educação do Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, leva ao conhecimento dos interessados que estará disponível a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), e nos endereços eletrônicos www.compras.ap.gov.br, www.seed.ap.gov.br, o Edital de Chamamento público n° 01/2022-CPL/SEED, podendo ser solicitado pelo e-mail: cplseed@gmail.com.
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para a SELEÇÃO de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para o gerenciamento de estágio supervisionado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá de estudantes regularmente matriculados em Escolas de Ensino médio e instituições de Ensino Superior, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Projeto Básico – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: A partir das 09h00 até as 10h00 do dia 27 de maio de 2022.
Informações poderão ser obtidas pelo E-mail: cplseed@gmail.com.br.


Macapá-AP, 29 de abril de 2022.

Deumir Cardoso Ferreira
Presidente - CPL/SEED
Decreto Gov. n° 4231/2021
PORTARIA N° 082/2021 - SEED

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 931767 (licitações – e)
Processo Administrativo nº 0044.0369.2193.0003/2021 - GAB /SETRAP
SIGA nº 00003/SETRAP/2022

TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

OBJETO: Execução de serviços Especializados de Controle Tecnológico para Produção e Aplicação de Massa Asfálticca e o Controle Geotécnico e Tecnológico (solos) para obras viárias executadas pela SETRAP/GEA.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, juntamente com o Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 179/2021-SETRAP, de 29/07/2021, publicada na pág. 17 da Seção 02 do Diário Oficial do Estado n.º 7471, de 29/07/2021, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando-se o tipo de licitação “menor preço”, tendo como critério de adjudicação MENOR VALOR POR ITEM, e elegendo-se como regime de execução do contrato a empreitada por preço unitário, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases nos termos da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º 2.648/2007 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal nº 8.666/1993, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Ressalta-se que, apesar da entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021 a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei 10.520/2002 usando subsidiariamente a Lei 8666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do edital.
A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.

A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/04/2022, às 08h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2022, às 09h:30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2022, às 09h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/05/2022 às 10h:00m.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Assim, informamos que o edital se encontra devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Macapá (AP), 18 de abril de 2022.

José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 179/2021 – SETRAP

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 935831 (licitações – e)
Processo Administrativo nº 0044.0369.2193.0002/2021 - GAB /SETRAP
SIGA nº 00009/SETRAP/2022

TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM VIAS RODOVIÁRIAS E URBANAS, NO ESTADO AMAPÁ.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, juntamente com o Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 179/2021-SETRAP, de 29/07/2021, publicada na pág. 17 da Seção 02 do Diário Oficial do Estado n.º 7471, de 29/07/2021, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando-se o tipo de licitação “menor preço”, tendo como critério de adjudicação MENOR VALOR POR LOTE, e elegendo-se como regime de execução do contrato a empreitada por preço unitário, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases nos termos da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º 2.648/2007 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal nº 8.666/1993, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Ressalta-se que, apesar da entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021 a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei 10.520/2002 usando subsidiariamente a Lei 8666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do edital.
A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.
A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2022, às 08h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2022, às 09h:30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2022, às 09h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/05/2022 às 10h:00m.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.
Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Assim, informamos que o edital se encontra devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.
Macapá (AP), 29 de abril de 2022.
José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 179/2021 – SETRAP

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0023/2022-SESA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, realizará no tipo DISPENSA, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar desta Dispensa deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
O Projeto Básico completo encontra-se no portal eletrônico https://compras.portal.ap.gov.br/ na aba “LICITAÇÕES VIGENTES” e na aba “DOCUMENTOS” do processo n° Licitação [nº 937066] no SITE www.licitacoes-e.com.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE DE HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE SAUDÁVEL, DESTINADOS A PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NA CIDADE DE BELÉM/PA.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/05/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
DISPUTA DOS ITENS: 11/05/2022, às 10h00min (horário de Brasília)

Atenciosamente,

Maykon Douglas Rocha Hamilka
Coordenadoria de Gestão em Compras - COGEC/SESA
Decreto nº 3063/2021-SESA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00089/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 020/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene Pessoal, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 01/04/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 01/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 01/04/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 18 de março de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Processo PRODOC n°:
0021.0735.1299.0001/2022 SEED
A Secretaria de Estado
da Educação, por meio da Comissão
Permanente de Licitação CPL/SEED, torna público o interesse em locar um
imóvel para alojamento dos professores para atendimento à Escola Estadual
BOM JESUS DO ARAGUARI , situado no município de Amapá AP. O imóvel
deverá po ssuir infraestrutura e características mínimas, conforme projeto
básico, anexo. A proposta e as documentações dispostas nos itens 4 e 6 do
projeto básico, deverão ser encaminhadas via meio eletrônico: e mail
cplseed@gmaiI.com , com recebimento até o dia 05/2022. O valor da
proposta deverá ser compatível com o preço de mercado, conforme o Inciso
X, do Art. 24 da lei 8666/93. O valor do imóvel será analisado por profissional
especializado.
Macapá,
20 de abril de 2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00070/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 009/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/02/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Água e Gelo, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
A C DA S PINTO ME, CNPJ n.º 27.279.291/0001-55, ITENS: 2 e 4.1, adjudicados no valor total de R$181.271,65 (cento e oitenta e um mil duzentos e setenta e um mil reais e sessenta e cinco centavos).
A N GOMES-EIRELI, CNPJ n.º 34.642.561/0001-06, ITENS: 1.1, 3.1, 5.1, 6.1, 7 e 7.1 adjudicados no valor total de R$ 402.849,20 (quatrocentos e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
F B MOREIRA, CNPJ n.º24.010.212/0001-18, ITEM: 2.1, adjudicado no valor total de R$ 50.982,72 (cinquenta mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).
P R COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º18.025.604/0001-58, ITENS: 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9 E 10 adjudicados no valor total de R$ 728.729,30 (setecentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos).
ITEM FRACASSADO: 8.1

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP,19de abrilde 2022.


Greici Torres Sampaio
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 11/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL


AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá – CBMAP, por meio da Divisão de Planejamento – DPLAN, torna pública a intenção de Locação de um imóvel para fins de instalação do Centro de Logística – CLOG. O imóvel, tipo galpão, deverá estar localizado nas proximidades do Quartel do Comando Geral do CBMAP, abrangendo o perímetro dos bairros: Trem, Santa Rita, Laguinho, Jesus de Nazaré, Central, Buritizal, Pedrinhas, Araxá e Beirol; estar de acordo com as necessidades do CLOG e em conformidade com as especificações constantes neste documento, com fundamento no inciso X do artigo 24 da Lei n° 8.666/1993.
O galpão deverá ter uma estrutura mínima adequada, que permita a manutenção e guarda dos veículos pesados: Auto Tanques, Auto Bomba Tanques, ônibus etc.; que tenha acesso de entrada amplo o suficiente para a passagem de veículos de grande porte, solo que suporte um peso de 23 toneladas, área que comporte 06 (seis) caminhões, 02 (dois) ônibus e 06 (seis) veículos leves e espaço de manobra, devendo ter no mínimo 600 m² de área e seja coberto.
Com, pelo menos, 01 (uma) sala administrativa e 02 (dois) banheiros, além de apresentar facilidade de localização para acesso, entrada e saída de veículos. A entrega de propostas e documentações será até às 12h do dia 09/05/2022, via E-mail: dag.cbmap@gmail.com. Mais informações pelo (96) 98128-0878, CAP QOABM G RAMOS.

Macapá, 02 de maio de 2022.

Elton Macêdo Pinheiro - CAP QOCBM
Chefe da Divisão de Planejamento - DPLAN

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 023/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - REMARCAÇÃOque será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
comunicação de dados para prover 01 (um) link de acesso síncrono, dedicado à internet, na velocidade
de 300MB, com antiDDoS, 24 endereços IP ?s validos, exclusivos, contínuos e roteáveis na internet para
atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/05/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/05/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/05/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 19 de abril de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00024/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 036/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitaçãoque será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Registro de Preços para eventual Aquisição de
Mobiliários, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do
Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/05/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/05/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/05/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 19 de abril de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/SETE/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:30:00 horas do dia de 03/05/2022 às 09:00:00 horas do dia de 06/05/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a Aquisição dos Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/PMAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 034/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Extintores, Sinalizações e afins, com instalação, visando atender às necessidades da Polícia Militar do Estado Do Amapá – PMAP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/04/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/04/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 11 de abril de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2021.10.1102365PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, prorrogada através da Portaria nº 041/2022 – AMPREV, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.613, com circulação em 23/02/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 003/2022-CPL/AMPREV, visando registro de preços para futuras aquisições de Gêneros alimentícios (açúcar, café e leite), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia
ID da Licitação: 934233
Abertura das propostas: 06/05/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 06/05/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 20 de abril de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/PMAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 034/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Extintores, Sinalizações e afins, com
instalação, visando atender às necessidades da Polícia
Militar do Estado Do Amapá – PMAP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 011/2022 (933725)
A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0023/2022-SESA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, realizará no tipo DISPENSA, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar desta Dispensa deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
O Projeto Básico completo encontra-se no portal eletrônico https://compras.portal.ap.gov.br/ na aba “LICITAÇÕES VIGENTES” e na aba “DOCUMENTOS” do processo n° 935007 no www.licitacoes-e.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em atividade de hospedagem, fornecimento de alimentação e ambiente saudável, destinados a pacientes com indicação médica de tratamento fora do domicílio na cidade de Belém/PA.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/04/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
DISPUTA DOS ITENS: 03/05/2022, às 10h00min (horário de Brasília)

Atenciosamente,
Núcleo de Licitações - COGEC/SESA

REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 010/2022 (933400)

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0023/2022-SESA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, realizará no tipo DISPENSA, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar desta Dispensa deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
O Projeto Básico completo encontra-se no portal eletrônico https://compras.portal.ap.gov.br/ na aba “LICITAÇÕES VIGENTES” e na aba “DOCUMENTOS” do processo n° 935019 no www.licitacoes-e.com.br.
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (opme’s), padronizadas pela tabela sus, para realização de cirurgias ortopédicas, bucomaxilo-facial, nefrologia e neurológicas, com cessão temporária de instrumentais, para atender as necessidades das unidades hospitalares, de administração da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/04/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
DISPUTA DOS ITENS: 03/05/2022, às 11h00min (horário de Brasília)

Atenciosamente,
Núcleo de Licitações - COGEC/SESA

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00014/FUNSEP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 13:30:00 horas do dia de 02/05/2022 às 08:00:00 horas do dia de 04/05/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APH TÁTICO , para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNSEP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00051/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 039/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação - REPETIÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ração
Canina, a fim de
atender as necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o presente Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/CBMAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 038/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REPETIÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Viatura AUTO BOMBA TANQUE
FLORESTAL_ABTF, visando atender as necessidades do
Corpo de Bombeiro Militar do Amapá-CBMAP, em
cumprimento a emenda nº
29190009, plano de ação 0903-004812, modalidade de
transferência especial celebrado entre o Governo
do Estado do Amapá, através do Corpo de Bombeiros
Militar do Amapá e o Ministério da Economia,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00045/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 030/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14 de
abril de 2022, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Amapá n.º 7.639, em 01 de abril de 2022, tendo
como objeto a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço de Processamento de Roupas
Hospitalares Mediante Cessão Temporária de uso de
Maquinários e Equipamentos na Modalidade Hospitalar ,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Motivo 1: Em decorrência do Órgão demandante conhecer
e dar PROVIMENTO INTEGRAL a Impugnação feita ao
edital.
Motivo 2: Devido à não efetividade no cumprimento da
Seção XVI item 16.1.2 do edital, o Órgão solicitou prazo
para resposta às Impugnações das empresas LIMPEX
SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI e GRIFORT – INDÚSTRIA E
SERVIÇO DE APOIO E ASSISTENCIA À SAÚDE LTDA, a fim
de que as referidas impugnações sejam respondidas sem
prejuízo na busca da melhor proposta e para que não haja
prejuízo aos interessados. Os autos com vistas
franqueadas abertas aos interessados.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior,
atendendo ao princípio da publicidade do Edital, conforme
determina o Inciso V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art.
21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 13 de abril de 2022.
Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro
Portaria n.º 011/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00060/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 035/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação - REPETIÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Recarga e
Manutenção de Extintores, visando atender as
necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que
integra o Edital, independente de transcrição
Acolhimento das propostas: até o dia 28/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/DGPC/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 037/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de veículo tipo hatch à Polícia Civil do
Amapá, conforme
especificações e quantitativos constante neste
instrumento, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00020/SIMS/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 019/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação - REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
equipamentos de informática e mobiliário), visando atender
Secretaria Extraordinária de Políticas Para as
Mulheres – SEPM - Convênio nº 902508/2020, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00077/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 033/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Médico-Cirúrgicos - Tipo Sondas, a fim de atender as
necessidades dos órgãos e entidades que integram
a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00017/SIMS/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 032/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação - REPETIÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de veículo utilitário destinado ao
atendimento da Casa Abrigo Fátima
Diniz, estabelecidos na Lei Orgânica de Serviços da
Assistência Social - LOAS, referente à Emenda
Parlamentar n° 2020/40790015, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEED, torna público o interesse em locar um imóvel para alojamento dos professores para atendimento à Escola Estadual João Brazão da Silva, situado no município de Tartarugalzinho-AP. O imóvel deverá possuir infraestrutura e características mínimas, conforme projeto básico, anexo. A proposta e as documentações dispostas nos itens 4 e 6 do projeto básico, deverão ser encaminhadas via meio eletrônico: e-mail cplseed@gmaiI.com, com recebimento até o dia 03/05/2022. O valor da proposta deverá ser compatível com o preço de mercado, conforme o Inciso X, do Art. 24 da lei 8666/93. O valor do imóvel será analisado por profissional especializado.

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00015/PGE/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 11:00:00 horas do dia de 27/04/2022 às 08:00:00 horas do dia de 02/05/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento) e quaisquer outros necessários à execução dos serviços de 01 (um) elevador da marca OTIS , para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00003/RURAP/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2022-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 024/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 11/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE FOMENTO À PESCA E MANEJO CAMARÃO REGIONAL (Macrobrachium amazonicum) NOS MUNICÍPIOS DE MAZAGÃO E SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, conduzido pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição.

RESULTADO FRACASSADO.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de abril de 2022.


Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro
Portaria conjunta n.º 11/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00001/RURAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 022/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31º do Dec nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 06/04/2022, às 09h00min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Material de Consumo visando atender as necessidades do Projeto Peixe Popular que será realizado e administrado pelo Instituto de Extensão Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:
A N GOMES - EIRELI CNPJ: 34.642.561/0001-06, Lotes: 01; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12 e 13 adjudicados no valor total de R$ 191.913,34 (cento e noventa e um mil
novecentos e treze reais e trinta e quatro centavos).

R J COSTA - EIRELI CNPJ: 14.487.436/0001-61, Lote: 02 adjudicado no valor total de R$ 8.232,00 (oito mil duzentos e trinta e dois reais).

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 11 de abril de 2022.

Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021 – PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 931767 (licitações – e)
Processo Administrativo nº 0044.0369.2193.0003/2021 - GAB /SETRAP
SIGA nº 00003/SETRAP/2022

TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

OBJETO: Execução de serviços Especializados de Controle Tecnológico para Produção e Aplicação de Massa Asfálticca e o Controle Geotécnico e Tecnológico (solos) para obras viárias executadas pela SETRAP/GEA.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, juntamente com o Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 179/2021-SETRAP, de 29/07/2021, publicada na pág. 17 da Seção 02 do Diário Oficial do Estado n.º 7471, de 29/07/2021, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando-se o tipo de licitação “menor preço”, tendo como critério de adjudicação MENOR VALOR POR ITEM, e elegendo-se como regime de execução do contrato a empreitada por preço unitário, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases nos termos da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º 2.648/2007 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal nº 8.666/1993, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Ressalta-se que, apesar da entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021 a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei 10.520/2002 usando subsidiariamente a Lei 8666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do edital.
A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.

A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2022, às 08h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2022, às 09h:30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/04/2022, às 09h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/04/2022 às 10h:00m.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Assim, informamos que o edital se encontra devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Macapá (AP), 07 de abril de 2022.

José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 179/2021 – SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00064/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 013/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 11/03/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Sinalização Horizontal e Vertical nas Rodovias Duca Serra e AP-440, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Transporte – SETRAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
SINALRONDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 74.392.408/0001-92, LOTES: 01 e 02, adjudicados no valor total de R$ 2.616.946,93 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone(96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de abril de 2022.
Daniela Castro Valente
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 11/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00015/PGE/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 12:30:00 horas do dia de 20/04/2022 às 09:30:00 horas do dia de 27/04/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento) e quaisquer outros necessários à execução dos serviços de 01 (um) elevador da marca OTIS instalado, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00041/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 028/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de
Limpeza, incluindo Material para Limpeza de Piscina, a fim
de atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 01 de abril de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00014/FUNSEP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 12:00:00 horas do dia de 19/04/2022 às 10:00:00 horas do dia de 25/04/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APH TÁTICO, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública- FUNSEP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00014/SESA/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:00:00 horas do dia de 20/04/2022 às 08:30:00 horas do dia de 25/04/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a Aquisição de material permanente - aparelhos eletrodomésticos (Refrigerador, Forno de Micro-ondas, Bebedouro de coluna e Bebedouro Industrial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde- SESA, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO n.º 00043/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 029/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, no dia 14 de abril de 2022, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.639, em 01 de abril de 2022, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Desktop e Notebook, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Motivo: Na busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública e para que não haja prejuízo aos interessados, levando em consideração a data próxima do certame agendado para o dia 14/04/2022 e os pedidos de esclarecimentos ao Edital e seus anexos, o referido Pregão será suspenso, pois até o presente momento o órgão demandante não se manifestou tecnicamente quanto aos pontos questionados pelos licitantes.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo ao Princípio da Publicidade do Edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei n.º 10.520/02 c/c Art. 22 do Decreto Federal n.º 10.024/2019.

Macapá-AP, 13 de abril de 2022.


Wanne Araújo Coimbra
Pregoeira
Portaria n.º 11/2021-CLC/PGE

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0023/2022-SESA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, realizará no tipo DISPENSA, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar desta Dispensa deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
O Projeto Básico completo encontra-se também na aba “DOCUMENTOS” do processo n° 933400 no www.licitacoes-e.com.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa para o fornecimento de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME’S)
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2022, às 17h45min (horário de Brasília)
TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2022, às 09h00min (horário de Brasília)
DISPUTA DOS ITENS: 22/04/2022, às 11h00min (horário de Brasília)

Atenciosamente,
Núcleo de Licitações - COGEC/SESA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00045/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 030/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço de
Processamento de Roupas Hospitalares Mediante Cessão
Temporária de uso de Maquinários e
Equipamentos na Modalidade Hospitalar, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 31 de março de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00046/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário
Hospitalar, visando atender as necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 31 de março de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 026/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos que atuam
no Sangue e nos Órgãos Hematopoiéticos, a fim de atender
às necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 31 de março de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00043/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 029/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Desktop e
Notebook, a fim
de atender as necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado
do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 31 de março de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00063/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 031/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas
Básicas, Colchões, e Kits de Assistência Humanitária (kit
dormitório, kit idoso, kit limpeza, kit de artigos de uso
individual tipo bebê, kit de artigos de uso individual tipo
rede e conjunto higiene), visando atender as
necessidades dos órgãos e entidades que integram a
administração pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que
integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 31 de março de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00040/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "c",
Inc. XIII, Art. 8º do Decreto Federal nº 10.024/2019, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
16/12/2021, às 9h00min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus
Automotivos, visando atender as necessidades dos órgãos
e entidades que integram a Administração Pública do
estado do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o presente Edital, independente de
transcrição.
Empresas Adjudicadas:
ALL LUK SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ:
13.108.995/0001-50, Lotes: 26; 33; 44; 45; 48; 50; 51 E 57.
adjudicados no valor total de R$ 1.139.048,00 (um milhão
cento e trinta e nove mil e quarenta e oito reais).
V. N. M. DASIVA EIRELI, CNPJ: 08.423.374/0001-21, Lotes:
09; 10; 16; 17; 20; 21; 28; 31; 43; 53; 58; 61; 62 E 63
adjudicados no valor total de R$ 1.538.387,29 (um milhão
quinhentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e sete
reais e vinte e nove centavos).
OLIMAQ COM E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-
72, Lotes: 01; 02; 04; 05; 08; 11; 12; 14; 15; 19; 22; 23; 24;
27; 29; 30; 32; 34; 36; 37; 40; 41; 46; 49; 54; 56 E 60.
adjudicados no valor total de R$ 4.644.385,12 (quatro
milhões seiscentos e quarenta e quatro mil trezentos e
oitenta e cinco reais e doze centavos).
G R LOBATO, CNPJ: 31.734.960/0001-09, Lotes: 47; 59 E 64
adjudicados no valor total de R$ 77.099,92 (setenta e sete
mil e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 30 de março de 2022.
Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00033/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 170/2021-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 26/01/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que atuam no Sistema Digestivo, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ: 27.091.260/0001-76. Lotes 04, 13, 16, 43 e 44 adjudicados no valor total de R$ 56.955,20 (cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
Empresa Adjudicada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 12.418.191/0001-95. Lotes 36, 55 e 56 adjudicado no valor total de R$ 4.554.576,85 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).
Empresa Adjudicada: D. M. COMÉRCIO LTDA – EPP CNPJ: 09.344.834/0001-99 Lote 38 adjudicado no valor total de R$ 58.619,10 (cinquenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e dez centavos).
Empresa Adjudicada: DECARES COMÉRCIO LTDA CNPJ: 01.708.499/0001-59 Lote 46 adjudicado no valor total de R$ 79.280,64 (setenta e nove mil duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).
Empresa Adjudicada: DISTRIBUIDORA CENTER EIRELI CNPJ: 04.200.883/0001-34 Lote 34 adjudicado no valor total de R$ 18.933,60 (dezoito mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
Empresa Adjudicada: NEXT MEDICAL LTDA CNPJ: 32.582.556/0001-20 Lotes 02, 06, 10, 12, 21, 22, 25, 27, 28, 33 e 53 adjudicados no valor total de R$ 1.229.335,85 (um milhão duzentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Empresa Adjudicada: PONTUAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 09.465.191/0001-31 Lote 26 adjudicado no valor total de R$ 189.856,52 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Lotes Desertos: lotes 07, 08, 09, 19, 39, 47, 48, 49 e 57.
Lotes Fracassados: lotes 01, 03, 05, 11, 14, 15, 17, 18, 20, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 40, 41, 42, 45, 50, 51, 52 e 54.






Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 29 de março de 2022.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00013/HEMOAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de exames
laboratoriais (sorologia) que utilizam a metodologia de
quimioluminescência ou
eletroquimiluminescência, no Laboratório de Sorologia do
Instituto de Hematologia e Hemoterapia do
Amapá, através do fornecimento de insumos, reagentes,
consumíveis e cessão de equipamentos em
regime de comodato, a fim de atender as necessidades do
Instituto de Hematologia e Hemoterapia do
Amapá – HEMOAP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de março de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/RURAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 024/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO
CONVÊNIO DE FOMENTO À PESCA E MANEJO CAMARÃO
REGIONAL (Macrobrachium amazonicum) NOS
MUNICÍPIOS DE MAZAGÃO E SANTANA, ESTADO DO
AMAPÁ, conduzido pelo Instituto de Extensão, Assistência
e Desenvolvimento Rural do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I
– Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/04/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/04/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/04/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de março de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00030/SVS/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 011/2022-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
15/03/2022, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de Empresa de Telecomunicações para
a implementação, operação e manutenção de um link de
acesso de Internet, síncrono, dedicado à Internet, na
velocidade de 5 Mbps (Megabit por segundo), a fim de
atender as necessidades da Unidade Laboratorial de
Fronteira - LAFRON/NGRL/DEVL/SVS do Oiapoque,
conforme especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente
Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
GMAES TELECOM LTDA, CNPJ: 15.644.251/0001-86, Lote
01, no valor total de R$ 70.800,00 (Setenta mil e oitcentos
reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone
(96) 3131-2839 ou pelos
e-mails
licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 28 de março de 2022.
Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 011/2021 – CLC/PGE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022-CPL/SEINF/GEA
Dia: 18/04/2022-Hora 09:00 (nove) -local: sala da CPL no Prédio da SEINF,
Av. FAB, nº 1276, ou pela Av. Procópio Rola-Centro - Macapá-AP.
OBJETO: Obra de Combate à Incêndio do Hospital Estadual, no Município
de Laranjal do Jari-AP.
Processo Siga nº 00007/SEINF/2021.
Processo Prodoc. nº 0038.0606.2022.0005/2021-GAB/SEINF
Os interessados en participar do certame licitatório, poderão examinar
e/ou adquirir o Edital e seus anexos (através de pen drive), na sala da
CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, nº 1276,
ou pela Avenida Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08;00
ás 13:00, ou através do Email:cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de março de 2022.

ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022-CPL/SEINF/GEA
Dia: 18/04/2022-Hora 11;00 (onze)-local: sala da CPL, no Prédio da SEINF,
Av. FAB, nº 1276, ou pela Av. Procópio Rola-Centro - Macapá-AP.
OBJETO: Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Cecilia Pinto,
no Município de Macapá-AP.
Processo Siga nº 00002/SEINF/2021.
Processo prodoc. nº 0038.0143.2022.0200/2021-GAB/SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou
adquirir o Edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na
Secretaria de estadual da Infraestrutura, na Avenida FAB, nº 1276, ou pela
Avenida Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08;00 às
13:00, ou através do Email:cpl@seinf.ap.gov.br.
Macapá-AP, 31 de março de 2022.

ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00014/SESA/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:00:00 horas do dia de 12/04/2022 às 09:00:00 horas do dia de 18/04/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a Aquisição de material permanente - aparelhos eletrodomésticos (Refrigerador, Forno de Micro-ondas, Bebedouro de coluna e Bebedouro Industrial), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO PROCESSO SIGA Nº 00005/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 023/2022- CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual estava agendada para o dia 08 de abril de 2022, a ser realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.633, em 24 de março de 2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de
dados para prover 01 (um) link de acesso síncrono, dedicado à internet, na velocidade
de 300MB, com anti DDoS, 24 endereços IP ?s validos, exclusivos, contínuos e roteáveis
na internet para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Acatamento de impugnações impetradas contra o Edital, por parte do órgão demandante, havendo a necessidade de alteração no Edital e seus anexos (Termo de Referência). Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Estadual nº 2.648/07.

Macapá-AP, 07 de abril de 2022.

Caroline Ferreira do Amaral
Pregoeira
Portaria Conjunta nº11/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/SEDEL/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 129/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REPETIÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço, na área de
RH, confecção de Uniformes, locação de equipamentos, fornecimento de alimentação/hidratação, confecção de
material de identificação e divulgação, para execução de eventos de Desporto e Lazer, a ser realizado na Cidade
de Macapá, no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL com
apoio técnico e financeiro do Convênio nº 882215/ 2018, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 08/04/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 08/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 08/04/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de março de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 023/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
comunicação de dados para prover 01 (um) link de acesso síncrono, dedicado à internet, na velocidade
de 300MB, com anti DDoS, 24 endereços IP ?s validos, exclusivos, contínuos e roteáveis na internet para
atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 08/04/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 08/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 08/04/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de março de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00010/SEJUSP/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 016/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/03/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de VEÍCULOS
CARACTERIZADOS PARA USO POLICIAL,
TIPO SUV, GRANDE PORTE, em atendimento a
Meta 1, Etapa 1 do Convênio Federal nº
891647/2019-MJ, que visa fortalecer o Batalhão
de Operações Especiais da Polícia Militar do
Amapá-BOPE/PMAP, com execução pela
SEJUSP/AP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
RESULTADO: LOTE 01 - FRACASSADO
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita06@pge.ap.gov.br/coordlicit@pge.ap.gov.
br.
Macapá (AP), 23 de março de 2022.
Marcelo Dias
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00090/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada no Serviço de Transporte Rodoviário de Produção Agrícola por Quilometro Rodado,
incluindo veículos com manutenção preventiva e corretiva, abastecidos e com motoristas devidamente
habilitados, GPS de Navegação, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 08/04/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 08/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 08/04/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 22 de março de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/RURAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 022/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo visando atender as necessidades do
Projeto Peixe Popular que será realizado e administrado pelo Instituto de Extensão Assistência e
Desenvolvimento Rural do Amapá conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/04/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/04/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de março de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 001/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 12/04/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Murilo Braga, no Município de Mazagão-AP.
Processo Siga nº 00008/SEINF/2021.
Processo Prodoc nº 0038.0409.2053.0016/2021-COPLAN/SEINF

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022-CPL/SEINF/GEA

Dia: 12/04/2022 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no Município de Laranjal do Jari-AP.
Processo Siga nº 00003/SEINF/2022.
Processo Prodoc nº 0038.0409.2053.0014/2021-COPLAN/SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00054/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 018/2022-
CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o presente aviso de SUSPENSÃO
de licitação a qual estava agendada para o dia
23 de março de 2022, a ser realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br,
conforme publicado no Diário Oficial do Estado
do Amapá nº 7.622, em 09 de março de 2022.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Armamentos, visando atender as necessidades
dos órgãos e entidades que atuam na
Segurança Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Motivo: Acatamento de impugnações
impetradas contra o Edital, por parte dos órgãos
demandantes desta licitação e por parte desta
pregoeira, havendo a necessidade de alteração
no Edital e seus anexos (Termo de Referência).
Informativo: A mesma será remarcada em data
posterior, atendendo ao princípio da
publicidade do edital, conforme determina o Inc.
V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do
Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 22 de março de 2022.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº11/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00007/SETRAP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 09:30:00 horas do dia de 07/04/2022 às 09:00:00 horas do dia de 12/04/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO RETA, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA N.º00020/SIMS/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o presente aviso de SUSPENSÃO
de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br,
no dia 28 de março de 2022, conforme
publicado no Diário Oficial do Estado do
Amapá n.º 7.626, em 15 de março de 2022,
tendo como objeto a Aquisição de materiais
permanentes (eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, equipamentos de informática
e mobiliário), visando atender Secretaria
Extraordinária de Políticas Para as Mulheres –
SEPM - Convênio nº 902508/2020, conforme
condições, especificações equantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital, independente de
transcrição.
Motivo: Alteração do edital pelo Órgão
Demandante para a inclusão de especificações
do objeto o que afeta a formulação de
propostas.
A licitação será remarcada em data posterior,
atendendo o princípio da publicidade do edital,
conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº
10.520/02 c/c Art. 21do Decreto Governamental
nº 2.648/07.
Macapá-AP,18 de março de 2022.
Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 11/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00018/SIMS/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 004/2022-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
08/02/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de matérias permanentes –
eletroeletrônicos/ Eletrodomésticos, destinado ao
atendimento da Casa Abrigo Fátima Diniz, estabelecidos na
Lei Orgânica de Serviços da Assistência Social - LOAS,
referente à Emenda Parlamentar n° 2020/40790015,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: G R LOBATO – ME, CNPJ: nº
31.734.960/0001-09 Lotes 17 e 25 adjudicados no valor total
de R$ 6.461,68 (seis mil quatrocentos e sessenta e um
reais e sessenta e oito centavos).
Empresa Adjudicada: M RODRIGUES CARDOSO EPP,
CNPJ: nº 15.236.161/0001-56 Lotes 14 e 19 adjudicados no
valor total de R$ 5.814,33 (cinco mil oitocentos e quatorze
reais e trinta e três centavos).
Empresa Adjudicada: SYSTEM INFORMATICA LTDA-EPP,
CNPJ: nº 01.342.902/0001-79 Lotes 08 e 23 adjudicados no
valor total de R$ 5.980,94 (cinco mil novecentos e oitenta
reais e noventa e quatro centavos).
LOTES FRACASSADOS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11,
12, 13, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32.
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 18 de março de 2022.
Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00045/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 164/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
17/01/2022, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de
veículos automotores terrestres, a fim de atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o presente Edital,
independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
RECHE GALDEANO & CIA LTDA, CNPJ: 08.713.403/0001-90,
Lote 01, no valor total de R$ 752.500,00 (Setecentos e
cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
V. CAMPOS & SOUZA LTDA, CNPJ nº: 10.642.664/0001-08,
Lote 02, valor total de R$ 2.556.000,00 (Dois milhões
quinhentos e cinquenta e seis mil reais).
LOCAMIL SERVICOS EIRELI, CNPJ nº: 02.743.288/0001-
10, Lote 03, no valor total de R$ 5.693.562,00 (Cinco milhões
seiscentos e noventa e três seis mil quinhentos e sessenta
e dois reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone
(96) 3131-2839 ou pelos
e-mails
licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 18 de março de 2022.
Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 009/2021 – CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 08/04/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Adaptação e Conclusão da Obra do Centro de Artes Visuais Cândido Portinari, no Município de Macapá.
Processo Siga nº 00004/SEINF/2021
Processo nº 0038.0409.2053.0015/2021-COPLAN/SEINF.
Processo interno nº 196.506988/2021-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 22 de março de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00068/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 160/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 160/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/12/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Instrumentos Musicais, visando atender as
necessidades da Banda de Música do Corpo de
Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
G R LOBATO – ME, CNPJ: 31.734.960/0001-09,
LOTES: 021 e 022, adjudicados no valor total
de R$ 1.135,00 (Um mil cento e trinta e cinco
reais).
KALANGGO IMP. & EXP. DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 14.676.184/0001-
19, LOTES: 09, 013 e 014, adjudicados no valor
total de R$ 32.109,00(Trinta e dois mil cento e
nove reais).
GS Comércio de Instrumentos Musicais Eireli,
CNPJ: 12.559.500/0001-47, LOTES: 04, 08, 011,
019, 023 e 026, adjudicados no valor total de R$
247.736,81 (Duzentos e quarenta e sete mil
setecentos e trinta e seis reais e oitenta e um
centavos).
QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA, CNPJ: 28.453.974/0001-40, LOTE: 018,
adjudicado no valor total de R$ 26.471,40 (Vinte
e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e
quarenta centavos).
LOTES DESERTOS: NÃO HOUVE.
LOTES FRACASSADOS: 01, 02, 03, 05, 06, 07,
10, 12, 15, 16, 17, 20, 24 e 25.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 15 de março de 2022.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00020/SIMS/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 019/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
equipamentos de informática e mobiliário), visando atender
Secretaria Extraordinária de Políticas Para as
Mulheres – SEPM - Convênio nº 902508/2020, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição
Acolhimento das propostas: até o dia 28/03/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/03/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/03/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de março de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/DGP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 16:30:00 horas do dia de 31/03/2022 às 09:00:00 horas do dia de 05/04/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de confecção de CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amapá- DGP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0023/2022-SESA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, realizará no tipo DISPENSA, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar desta Dispensa deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
O Projeto Básico completo encontra-se também, na aba “DOCUMENTOS” do processo n° 928501 no www.licitacoes-e.com.br.
OBJETO: Aquisição Emergencial do equipamento BIBAP e Concentrador de Oxigênio para manutenção da vida de pacientes que se encontram internados em leitos de UTI e Semi-intensiva da Rede Hospitalar Estadual, portadores de doenças crônicas dependentes de ventilação mecânica.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/03/2022, às 10h00min (horário de Brasília)
TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
DISPUTA DOS ITENS: 04/04/2022, às 10h00min (horário de Brasília)

Atenciosamente,
Núcleo de Licitações - COGEC/SESA

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00013/PGE/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 11:00:00 horas do dia de 28/03/2022 às 10:00:00 horas do dia de 01/04/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES E ACESSORIOS, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00002/HEMOAP/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 003/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 08/02/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: A Contratação de Empresa
especializada no fornecimento de alimentação
(lanches prontos, refeição e coffee break), a fim
de atender as necessidades do Instituto de
Hematologia e Hemoterapia do Amapá –
HEMOAP, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
G R LOBATO – ME, CNPJ: 31.734.960/0001-09,
LOTES: 01, 02, 04 e 05, adjudicados no valor
total de R$ 306.676,24 (Trezentos e seis mil
seiscentos e setenta e seis reais e vinte e
quatro centavos).
LOTE DESERTO: NÃO HOUVE.
LOTE FRACASSADO: 03.
Informações poderão ser obtidas pelo
telefone(96) 3131-2839 ou pelos emails:licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de março de 2022.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/PGE/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:30:00 horas do dia de 25/03/2022 às 09:00:00 horas do dia de 31/03/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE STORAGE/ARMAZENAMENTO, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00018/SVS/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 014/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 08/03/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS E FILME
ÓPTICOS PARA ATENDER NECESSIDADE DA
DIRETORIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA
LABORATORIAL (Laboratório de Biologia
Molecular) LACEN/SVS-AP usados para o
diagnóstico molecular durante a técnica
laboratorial da “Reação em Cadeia da
Polimerase Reversa em Tempo Real” (RT-PCR),
que visa o fortalecimento de vigilância
laboratorial de Covid-19, Influenza, Dengue,
Chikungunya, Zika e Meningite no Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
RESULTADO DESERTO.
Os autos do processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sitio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone(96) 3131-
2839 ou pelos e-mails:licita13@pge.ap.gov.bre
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 09 de março de 2022.
Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro CLC-PGE
Portaria Conjunta nº 011/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00023/FUNSEP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 017/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, para execução do
programa de promoção de saúde e qualidade de vida na
segurança pública (PRÓVIDA-AMAPÁ) nos órgãos
de Segurança Pública vinculados ao FUNSEP (SEJUSP,
PMAP, PCAP, CBMAP, POLÍCIA
CIENTIFICA, conforme Plano de Ação do Eixo de
Valorização do Profissional de Segurança Pública,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/03/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/03/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/03/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 08 de março de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/SEJUSP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 016/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de VEÍCULOS CARACTERIZADOS PARA
USO POLICIAL, TIPO
SUV, GRANDE PORTE, em atendimento a Meta 1, Etapa 1
do Convênio Federal nº 891647/2019-MJ, que
visa fortalecer o Batalhão de Operações Especiais da
Polícia Militar do Amapá-BOPE/PMAP, com
execução pela SEJUSP/AP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/03/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/03/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/03/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 08 de março de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 018/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Armamentos, visando atender as necessidades dos órgãos
e entidades que atuam na Segurança Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/03/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/03/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/03/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 08 de março de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 29/03/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Cecilia Pinto, no Município de Macapá-AP.
Processo Siga nº 00002/SEINF/2021.
Processo Prodoc nº 0038.0143.2022.0200/2021-GAB/SEINF
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 28/03/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra de Monitoramento do Entorno da Fortaleza São José, no Município de Macapá-AP.
Processo Siga nº 00009/SEINF/2021.
Processo Prodoc nº 0038.0409.2053.0018/2021-COPLAN/SEINF.
Processo interno nº 196.433850/2019-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 28/03/2022 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra de Combate à Incêndio do Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari-AP.
Processo Siga nº 00007/SEINF/2021.
Processo Prodoc nº 0038.0606.2022.0005/2021-GAB/SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de março de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 001/2022-CPL/SETRAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PRODOC N°: 0044.0093.2254.0011/2021–DET/SETRAP
SIGA Nº 00001/SETRAP/2022
O ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação para RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA DE LEI SOBRE O IGARAPÉ DO TELHA, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE –AP – 15 METROS DE
EXTENSÃO POR 4,60 DE LARGURA, a saber:
LOTE Único
LOGRADOURO RODOVIA AP-260 (RAMAL DO LOURENÇO)
JURISDIÇÃO Calçoene-AP
ORÇAMENTO R$ 235.909,56 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).
DATA BASE SICRO/DNIT – JULHO/2021 e SINAP/CEF – OUTUBRO/2021

1 – A licitação em referência será promovida na modalidade de Convite nº 001/2022 - CPL/SETRAP, do tipo “de menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s).
2 – As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site de compras do Governo do Estado do Amapá https://compras.portal.ap.gov.br/, na Sede da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP (em mídia digital) ou ainda através do email: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br
3 – A Documentação e propostas serão entregues às 11 horas, do dia 28 de março de 2022, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/nº - São Lázaro, CEP 68.906-130.
Ressalva-se que, apesar da entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.
Macapá-AP, 15 de março de 2022

José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL
Portaria nº 033/2022

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00001/POLITEC/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:30:00 horas do dia de 24/03/2022 às 09:00:00 horas do dia de 28/03/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE (MODELO ANTIGO), para atender as necessidades da Polícia Técnico-Científica - POLITEC, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PGE
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00023/SVS/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-CLC/PGE


A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 008-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 21/02/2022, às 08h30 (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de veículos automotores, a fim de atender as necessidades da Diretoria Executiva de Vigilância Laboratorial – DEVL, para os serviços do Núcleo de Gestão da Rede de Laboratórios – NGRL e Laboratório de Vetores – LV da Superintendência de Vigilância em Saúde – SVS, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Lotes fracassados: 001 e 002.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá (AP), 04 de março de 2022.

Wanne Araújo Coimbra
Pregoeira
Portaria Conjunta n° 11/2021 – CLC/PGE

REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – CPL/SETRAP
CUMPRIMENTO AO ART. 21, DA LEI 8.666/93 (PRAZO DE PUBLICIDADE)
Processo Administrativo nº 0044.0093.2254.0010/2021-DET/SETRAP
Órgão: Secretaria de Estado de Transportes
O Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas prerrogativas que lhe confere a lei, torna público aos interessados, a republicação de prazo, em cumprimento ao Art. 21, da Lei 8.666/93, que realizará a licitação supracitada no dia 25 de março de 2022, às 11:00 horas, na sala da comissão permanente de licitação da SETRAP, licitação na modalidade Tomada de Preço n° 001/2022, objetivando a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VILA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADA NO MUNICIPIO-AP, RAMAL DO PORTO DO CÉU.
As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que compõe no site do Governo do Estado do Amapá, disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do email: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 109/2021-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00032/PGE/2021
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados, com base na alínea "b", Inc. XII,
Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada
através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 20/12/2021, às
9h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, a fim de
atender as necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá.
Empresas Adjudicadas: B. TEC. COMÉRCIO
ELETRÔNICO LTDA., CNPJ: 132.368.800/0001-
56 - Lotes: 025, 025.1, 026 e 063, adjudicados
no valor total de R$ 109.695,38 (Cento e nove
mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta
e oito centavos). R. G. LOBATO – ME, CNPJ:
31.734.960/0001-09 - Lotes: 023, 023.1, 035,
035.1, 041, 041.1, 042, 052, 052.1, 053, 057, 066,
066.1, 068, 068.1, 073, 073.1, 078, 078.1, 079,
079.1, 084, 084.1, 086, 086.1, 087, 088, 089, 097,
100, 106, 116, 118, 120, 122, 126 e 128,
adjudicados no valor total de R$ 4.322.740,02
(Quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil,
setecentos e quarenta reais e dois centavos).
C. M. K. AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI –
EPP, CNPJ: 22.416.068/0002-70 - Lotes: 051,
adjudicado no valor total de R$ 230.910,00
(Duzentos e trinta mil, novecentos e dez reais).
KALANGGO IMPORT. & EXPORT. DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ:
14.676.184/0001-19 - Lotes: 012, 013, 013.1, 021,
060, 061, 109, 109.1, 119 e 125, adjudicados no
valor total de R$ 485.315,17 (Quatrocentos e
oitenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e
dezessete centavos). L. S. SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA – EPP,
CNPJ: 10.793.812/0001-95 - Lotes: 051.1, 057.1,
071 e 071.1, adjudicados no valor total de R$
521.958,82 (Quinhentos e vinte e um mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e
dois centavos). OLIMAQ COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72 -
Lotes: 002, 002.1, 069, 069.1, 070, 070.1, 075 e
075.1, adjudicados no valor total de R$
2.529.853,13 (Dois milhões, quinhentos e vinte
e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais
e treze centavos). R. G. DE ANDRADE EIRELI –
EPP, CNPJ: 02.343.430/0001-31 - Lotes: 082 e
082.1, adjudicados no valor total de R$
442.681,80 (Quatrocentos e quarenta e dois mil,
seiscentos e oitenta e um reais e oitenta

centavos). REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., CNPJ:
65.149.197/0002-51 - Lotes: 004, 005, 006, 007 e
008, adjudicados no valor total de R$
1.322.625,19 (Um milhão, trezentos e vinte e
dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e
dezenove centavos). SYSTEM INFORMÁTICA
LTDA. - EPP, CNPJ: 01.342.902/0001-79 –
Lotes: 003, 003.1, 005.1, 007.1, 008.1, 009,
009.1, 010, 010.1, 011, 011.1, 028, 028.1, 033 e
033.1, adjudicados no valor total de R$
2.043.552,89 (Dois milhões, quarenta e três mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e
nove centavos).
Lotes Desertos: 022, 022.1, 024, 024.1, 030,
030.1, 031, 032, 037, 038, 038.1, 039, 040, 043,
045, 045.1, 048, 048.1, 054, 054.1, 055, 055.1,
056, 056.1, 065, 065.1, 067, 067.1, 074, 074.1,
090, 091, 091.1, 092, 093, 093.1, 094, 095, 095.1,
096, 098, 099, 099.1, 101, 101.1, 102, 102.1, 103,
103.1, 104, 105, 108, 108.1, 111, 111.1, 112, 113,
114, 115, 117, 121, 123, 124, 127, 129 e 130.
Lotes Fracassados: 001, 001.1, 004.1, 006.1,
014, 014.1, 015, 015.1, 016, 016.1, 017, 017.1,
018, 018.1, 019, 019.1, 020, 020.1, 027, 027.1,
029, 029.1, 034, 034.1, 036, 036.1, 044, 044.1,
046, 046.1, 047, 047.1, 049, 050, 050.1, 058,
058.1, 059, 059.1, 062, 064, 072, 072.1, 076,
076.1, 077, 077.1, 080, 080.1, 081, 081.1, 083,
083.1, 085, 085.1, 107, 107.1 e110.
Os autos do processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sítio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 / 98401-8757 ou pelos emails licita07@pge.ap.gov.br ,
coordlicit@pge.ap.gov.br e
coordlicita@gmail.com.
Macapá-AP, 03 de março de 2022.
Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00001/POLITEC/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 11:00:00 horas do dia de 21/03/2022 às 09:00:00 horas do dia de 24/03/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE (MODELO ANTIGO), para atender as necessidades da Polícia Técnico-Científica - POLITEC, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00009/CBMAP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 09:30:00 horas do dia de 17/03/2022 às 10:00:00 horas do dia de 21/03/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretária de Estado de Transportes – SETRAP, vem através do Sr. Pregoeiro e sua equipe, nomeado pela Portaria nº 179/2021-SETRAP, de 29/07/2021, publicada na pág. 17 da Seção 02 do Diário Oficial do Estado n.º 7471, de 29/07/2021, apresentar justificativa e recomendar a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006/2021-SETRAP, pelos motivos abaixo expostos:

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00073/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 015/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos de
Academia de Musculação, visando atender às
necessidades dos órgãos e entidades da Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 15/03/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 15/03/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 15/03/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00018/SVS/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 014/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS E FILME ÓPTICOS PARA
ATENDER NECESSIDADE
DA DIRETORIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA
LABORATORIAL (Laboratório de Biologia Molecular)
LACEN/SVS-AP usados para o diagnóstico molecular
durante a técnica laboratorial da “Reação em Cadeia da
Polimerase Reversa em Tempo Real” (RT-PCR), que visa o
fortalecimento de vigilância laboratorial de Covid-19,
Influenza, Dengue, Chikungunya, Zika e Meningite no
Estado do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 08/03/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 08/03/2022, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 08/03/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19