ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

NOTIFICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00047/FUNSEP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº?002/2023 - CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, NOTIFICA as empresas: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI – EPP - CNPJ n. 04.227.797/0001-15 e I V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ n. 10.477.109/0001-78 as quais não compareceram à sessão pública de continuidade do certame ocorrida nesta data, para a divulgação do resultado da fase de HABILITAÇÃO, sendo consideradas INABILITADAS.:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção do Canil da Polícia Civil do Estado do Amapá.
Conforme previsto no item 20.1 do edital e na alínea “a”, inc. I, do art. 109 da Lei Federal n. 8666/93, fica aberto o prazo para a apresentação de recurso administrativo, se assim desejarem, até o dia 14/03/2023, a ser protocolado no horário das 08h às 18h no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº?396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP ou enviado para o e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br
Ficam os autos franqueados aos interessados. Informações poderão ser obtidas pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de março de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I -
Portaria nº 467/2022 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/FREBOM/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 040/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em motosserras, motobombas, motopodas e motoesmeril, pertencentes ao patrimônio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá – CBMAP, com o fornecimento e/ou substituição de peças originais e/ou genuínas, quando necessário, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 21/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 21/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 21/03/2023, às 9h (horário de Brasília).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de março de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

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PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00075/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 038/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais médicos-cirúrgicos – Fios, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 22/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de março de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00033/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ) conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos que atuam no Sistema Nervoso, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência– que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 23/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita18@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.compras.gov.br.

Macapá-AP, 07 de março de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00040/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 028/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ) conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 27/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.compras.gov.br.

Macapá-AP, 07 de março de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00080/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 037/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais médicos-cirúrgicos – Grampeadores Cirúrgicos e Cargas/Grampos para Grampeadores Cirúrgicos, visando atender às
necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 21/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 21/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 21/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de março de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00045/FUNSEP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento – AIFA, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte integrante do Edital, os quais poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar do Certame, na Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de
Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP Data da sessão pública: 31/03/2023, às 09h (horário de Brasília).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da PL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401- 8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá -AP, 07 de março de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/RURAP/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 039/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto:Aquisição de Material de Consumo visando atender as necessidades do Projeto Peixe Popular que será realizado e administrado pelo Instituto de Extensão Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá, conforme condições,especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia15/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 15/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 15/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 02 de março de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00050/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ) conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos que atuam no Aparelho Cardiovascular, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 22/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.compras.gov.br.

Macapá-AP, 03 de março de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00071/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 022/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ) conforme legislação pertinente.

Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que atuam no Sangue e órgãos Hematopoiéticos, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 24/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.compras.gov.br.

Macapá-AP, 03 de março de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00009/IAPEN/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 030/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Aquisição de veículos para atender as demandas do CONVÊNIO DEIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ,visando atender as demandas da Polícia Militar do Estado do Amapá – PMAP, conforme condições, especificaçõese quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia16/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 16/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 16/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28defevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00021/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 033/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para Emissão do Novo Modelo de Cédula de Identidade, a fim de atender as necessidades da Polícia Técnico-Cientifica do Amapá - POLITEC, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 16/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 16/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 16/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28defevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00009/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 036/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de
Substâncias e Produtos Químicos e Saneantes para uso Hospitalar, visando atender às
necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantesno Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 16/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 16/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 16/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28defevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00003/POLITEC/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 008/2023-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 03/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, dos equipamentos de Informática desta Instituição e seus Núcleos, de acordo com as necessidades, com reposição de peças/componentes, incluindo a configuração e ativação de todos os softwares necessários ao funcionamento dos mesmos, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
RICARDO TENTES CONSULTORIA E COMERCIO LTDA – CNPJ nº 12.002.658/0001-11 – LOTE 001, adjudicado no valor total de R$ 130.050,00 (cento e trinta mil e cinquenta reais).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita11@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 01 de março de 2023.



AlyusciaNayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/SIMS/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 035/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Aquisição de veículos administrativo tipo passeio para atendera Secretaria de Políticas Públicas Para Juventude-SEJUV - Convênio: 898415/2020,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia16/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 16/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 16/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28defevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMODECANCELAMENTO

PROCESSO SIGA N.º 00041/PGE/2022
PREGÃOELETRÔNICONº018/2023–CLC/PGE

O PROCURADOR-CHEFE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PGE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, da Lei Complementar nº 0089 de 01 dejulhode2015 alterada pela Lei Complementar nº 104 de 18 de julho de 2017 c/c o parágrafo 1º doart.1º, do Decreto Estadual nº.3184, de02 desetembrode2016, resolve CANCELAR o processo licitatório supracitado, que tem por objeto a contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos, embarcações, maquinários, equipamentos e outros - cartão combustível, através do Sistema de Registro de Preços – SRP.
Inicialmente, registra-se, que a revogação da licitação encontra fundamentação legal no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473.
Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Administração – SEAD, encaminhou o ofício n.º 0777/2023 GAB - SEAD, em24 de fevereiro de 2023, o qual solicita, em síntese, a revogação do Pregão n.º 018/2023 – CLC/PGE, cuja abertura encontrava-se agendada para o dia 27 de fevereiro de 2023, informando que após análise dos autos, observou-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, restando evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Dos quais elencaram:

“1. Nova Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá:
Considerando a Lei Complementar nº 0148, de 04 de janeiro de 2023 que estabelece a nova organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, criando e alterando Secretarias e Entes Públicos. Por essa razão, observou-se que a Intenção de Registro de Preço, juntados ao processo a época ( 02 de agosto de 2022) não representam a realidade atual de demanda por combustível do Governo do Estado do Amapá e muito menos da nova estrutura de Governo.
Além disso, cabe ressaltar que o fornecimento de combustível é serviço essencial realizado por meio de contrato corporativo realizado pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD), que atende as atividades estratégicas de gestão dos órgãos do Governo do Estado do Amapá. Neste sentido, qualquer erro no quantitativo provocará o desabastecimento e interrupção do serviço, ocasionando, assim, enormes prejuízos para Administração Pública como todo.
Sendo assim, é imperioso redefinir e realizar novo levantamento e a atualização das necessidades de consumo de combustível pelos órgãos do Estado, de forma a abranger as especificidades dos serviços pelas Secretarias.
Pelo exposto, percebe-se que o juízo de conveniência para a revogação baseia-se em fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar este ato (art. 49, caput).
Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.”

Insta mencionar ainda que as empresas TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, VALECARD SELO FIA, encaminharam impugnações e pedidos de esclarecimentos, no entanto, considerando o prazo efêmero para resposta (2 dias úteis), não foi possível a que o órgão demandante e a Central de Licitações e Contratos respondesse em tempo antes da abertura do certame.
No que tange eventuais prejuízos causados aos licitantes do presente certame, verifica-se que a licitação se opera pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja definição “é o conjunto de procedimentos para o registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras”, conforme inciso XII, Art. 2º, do Decreto n° 3.182, de 02 de Setembro de 2016.
Desta forma, por se tratar de expectativa de contratação, não acarreta prejuízo direto aos licitantes interessados. Por outro lado, a necessidade da Administração persiste para prestação dos serviços objeto da licitação, assim, fica desde já comunicado aos interessados que após correções no Edital e seus anexos, será iniciado novo certame licitatório.
Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 49º da Lei nº 8.666/93, consoante com o entendimento jurisprudencial, tendo em vista que o processo sequer chegou a ser aberto, veja-se:
“Revogação de licitação em andamento com base em interesse público devidamente justificado não exige o cumprimento do parágrafo terceiro, do artigo 49, da Lei nº 8.666/93. (...) Só há aplicabilidade do parágrafo terceiro, do artigo 49, da Lei nº 8.666/93, quando o procedimento licitatório, por ter sido concluído, gerou direitos subjetivos ao licitante vencedor (adjudicação e contrato) ou em casos de revogação ou de anulação onde o licitante seja apontado, de modo direto ou indireto, como tendo dado causa ao proceder o desfazimento do certame”. (TJSP, Apelação Cível nº 175.932-5/4-00, Rel. Scarance Fernandes, j. em 16.03.2004).
Nesse sentido, considerando o princípio da eficiência que determina que oadministrador escolhadentre as diversas possíveis soluções, a mais eficiente e, ainda, em respeito ao princípio da razoabilidade que é um dos alicerces do direito administrativo que impõe que as decisões administrativas devem ser reflexas do bom senso e sejam dotadas de razão:
RESOLVE:
CANCELAR, em todos os seus termos, por interesse e pela autotutelaadministrativa e a Súmula nº. 473 do Supremo Tribunal Federal, o PregãoEletrônico nº. 0018/2023– CLC/PGE, que tramita no SIGA sob n.º 00041/PGE/2022, cujoobjetocontratação do serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos, embarcações, maquinários, equipamentos e outros - cartão combustível, conforme condições, especificações equantitativos constantes noAnexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Macapá/AP,27 defevereiro de2023.

Rodrigo Marques Pimentel
Procurador-Chefe da CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00066/SESA/2022

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 16/03/2023 a 21/03/2023, às 09h00min, conforme preceitua a Portaria n° 402/2017, a consulta de preço que tem por objeto, AQUISIÇÃO DE SOMATROPINA 12UI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO AMAPÁ - SESA, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp


Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos da Lei n° 8.666/93.


Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br/ clc.cotacaoeletronica@gmail.com


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,


Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00011/FREBOM/2023

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 16/03/2023 a 21/03/2023, às 10h00min, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de hotelaria e hospedagem no município de Macapá, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp


Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.


Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br/ clc.cotacaoeletronica@gmail.com


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,


Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00007/DIAGRO/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 013/2023-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 27/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustível, sob demanda, destinado a abastecer os veículos cedidos, locados e os que vierem a ser adquiridos, visando atender as necessidades desta Agência- DIAGRO, as demandas no Plano de Trabalho aprovado de execução do Convênio nº 922168/2021, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
RESULTADO: Informo que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 - CLC/PGE restou DESERTO, não havendo cadastro de propostas.
Os autos do processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2023.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro CLC-PGE
Portaria Conjunta nº 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00003/DAGRO/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 113/2022-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 113/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/11/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de material permanente (equipamentos de informática), visando atender as necessidades desta Agência- DIAGRO, as demandas no Plano de Trabalho aprovado de execução do Convênio nº 922168/2021, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30 (Lote 001), adjudicado no valor total de R$64.170,00 ( sessenta e quatro mil cento e setenta reais) e
G.R. LOBATO-ME, CNPJ: 31.734.960/0001-09 (Lote 001.1), adjudicados no valor total de R$ 21.402,99 ( vinte e um mil quatrocentos e dois reais noventa e nove centavos).

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2023.


Greici Torres Sampaio
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 07/2022-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00002/HEMOAP/2023

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 15/03/2023 a 20/03/2023, às 09h30min, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto AQUISIÇÃO DEE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS – EQUIPOS PARA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp


Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.


Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br/ clc.cotacaoeletronica@gmail.com


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,


Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO n.º 00041/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º018/2023 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7
.855, em 10 de fevereiro de 2023.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Intermediação de Fornecimento de Combustível mediante Sistema Informatizado com
Utilização de Cartão Magnético com senha, para Gerenciamento do Abastecimento de Veículos, Embarcações, Maquinários, Equipamentos e outros,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Considerando a data do certame agendado para o dia 27/02/2023 e diante de impugnações/pedidos de esclarecimentos ao Edital e seus anexos, recebidas tempestivamente, e que até o presente momento o Órgão Demandante não se manifestou tecnicamente quanto aos pontos questionados, dessa forma, prejudicando as devidas respostas. Considerando ainda a busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, e que provavelmente haverá a necessidade de alteração do Termo de Referência afetando a formulação das propostas, o certame será suspenso
.
Informativo: O mesmo será remarcado em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei n.º 10.520/02 c/c Art. 22 do Decreto Federal n.º 10.024/2019.

Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2023.

Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conj. n.º 007/2022-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00067/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 026/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto:Registro de Preço para contratação de Serviço de
Digitalização de Documentos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 13/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita17@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 defevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00062/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 032/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto:Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública,conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia13/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).

Início da sessão de disputa: 13/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 029/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia16/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 16/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 16/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 defevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00009/UEAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto:Aquisição de equipamentos para estruturação do Laboratório deBiotecnologia da Amazônia (LABTAM-UEAP) da Universidade do Estado do Amapá (UEAP),
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia13/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00020/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 023/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ) conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CAF Grupo 2, a fim de
atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que
integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita18@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.compras.gov.br.

Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00036/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 031/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviço de Centro de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Sistema (Fábrica de Software), visando ao
desenvolvimento de sistemas para atender à demanda de informatização das atividades administrativas e finalísticas da Administração Pública estadual, trazendo a
modernização aos órgãos de Estado, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/03/2023, às
8h29min (horário de Brasília).

Abertura das propostas: 13/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00048/FUNSEP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 145/2022-CLC/PGE


A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 145/2023-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 27/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de Microscópio Binocular Comparador Balístico, para ser usado no combate e enfrentamento à criminalidade violenta, através dos serviços operacionais dos exames de confrontos de projetis e estojos de armas de fogo, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
IAFIS SYSTEMS DO BRASIL LTDA – CNPJ nº 05.742.247/0001-05 – LOTE 001, adjudicado no valor total de R$ 1.577.010,73 (um milhão e quinhentos e setenta e sete mil e dez reais e setenta e três centavos).

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita02@pge.ap.gov.br.


Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2023.

Débora Oliveira Ferreira
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO n.º 00013/HEMOAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 019/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, no dia 27 de fevereiro de 2023, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Amapá n.º 7.854, em 09 de fevereiro de 2023, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - VEÍCULOS AUTOMOTORES, visando
atender as necessidades Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: considerando a busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, a área técnica do órgão demandante – HEMOAP, acatou as Impugnações ao Edital
realizadas por empresas interessadas no certame, gerando a necessidade de alteração do Termo de Referência o que afetará a formulação das propostas.

Informativo: A licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao Princípio da Publicidade do Edital, conforme determina o Inciso V do Art. 4º da Lei n.º 10.520/02 c/c Art. 22 do Decreto Federal n.º 10.024/2019.

Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2023.

Wanne Araújo Coimbra
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 07/2022-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00011/FREBOM/2022

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 09/03/2023 a 15/03/2023, às 09h30min, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de hotelaria e hospedagem no município de Macapá, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp


Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.


Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br/ clc.cotacaoeletronica@gmail.com


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,


Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00012/PGE/2023

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 08/03/2023 a 14/03/2023, às 09h30min, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp


Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.


Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br/ clc.cotacaoeletronica@gmail.com


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,


Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00054/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 016/2023 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 17 de fevereiro de 2023, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.849, em 02 de fevereiro de 2023, tendo como objeto Formação de Registro de Preços para Aquisição de Armamentos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que atuam na Segurança Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I Termo de Referência que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Pregão suspenso considerando o pedido de impugnação da empresa SIG SAUER INC e a necessidade de estudos detalhados para análise quanto aos pontos apresentados pela empresa. Considerando que em caso de acatamento dos pontos apresentados afetará diretamente na formulação das propostas. A CLC, por intermédio do Procurador-Chefe, opina pela suspensão do presente Pregão, para que, caso haja necessidade de alterações no Edital e Termo de Referência, seja garantida a isonomia, legalidade e igualdade entre os licitantes.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 22 do Decreto Governamental nº 10.024/2019.

Macapá-AP, 16 de fevereiro de 2023.

Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 07/2022 CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00066/SESA/2022

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 08/03/2023 a 13/03/2023, às 09h00min, conforme preceitua a Portaria n° 402/2017, a consulta de preço que tem por objeto, AQUISIÇÃO DE SOMATROPINA 12UI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO AMAPÁ - SESA, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp


Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos da Lei n° 8.666/93.


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Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00006/PGE/2023

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 08/03/2023 a 13/03/2023, às 09h30min, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CATRACAS ELETRÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp


Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.


Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br/ clc.cotacaoeletronica@gmail.com


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Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00001/GABGOV/2023

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 03/03/2023 a 08/03/2023, às 10h30min, conforme preceitua a Portaria n° 402/2017, a consulta de preço que tem por objeto, Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos com o fornecimento de todo material necessário, visando atender a necessidades do Gabinete do Governador do Estado do Amapá, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp


Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos da Lei n° 8.666/93.


Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br/ clc.cotacaoeletronica@gmail.com


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Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00011/PGE/2023

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 03/03/2023 a 08/03/2023, às 09h30min, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS CELULARES E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp


Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.


Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br/ clc.cotacaoeletronica@gmail.com


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,


Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/POLITEC/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 020/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Aquisição de Material de Consumo para o Laboratório Forense e de DNA desta Instituição, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I
integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14defevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00011/HEMOAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 017/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/03/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/03/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita18@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14defevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00006/PGE/2023

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 27/02/2023 a 03/03/2023, às 09h30min, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de 02 (DUAS) CATRACAS ELETRÔNICAS, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp


Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.


Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@gmail.com/ clc.cotacaoeletronica@gmail.com


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,


Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00012/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 014/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ) conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preços para aquisições de medicamentos do Grupo 1B, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 28/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/02/2023, às 9h (horário de Brasília).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401- 8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09 de fevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/DIAGRO/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustível, sob demanda, destinado a abastecer os veículos cedidos, locados e os que vierem a ser adquiridos, visando atender as necessidades desta Agência- DIAGRO, as demandas no Plano de Trabalho aprovado de execução do Convênio nº 922168/2021, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 27/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401- 8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09 de fevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00013/HEMOAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 019/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - VEÍCULOS AUTOMOTORES, visando atender as necessidades Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 27/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401- 8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09 de fevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00041/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 018/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Intermediação de Fornecimento de Combustível mediante Sistema Informatizado com Utilização de Cartão Magnético com senha, para Gerenciamento do Abastecimento de Veículos, Embarcações, Maquinários, Equipamentos e outros, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 27/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401- 8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita18@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09 de fevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00008/RURAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 002/2023-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas em apoio o Fomento da Produção Agropecuária realizado pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá-RURAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP – CNPJ nº 20.963.380/0001-77 – LOTE 002, adjudicado no valor total de R$ 15.297,00 (quinze mil e duzentos e noventa e sete reais).

LOTES FRACASSADOS: 001 e 004.

LOTE DESERTO: 003.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita11@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de fevereiro de 2023.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – PGE

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0517/2022-SESA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, realizará DISPENSA, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação.

Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar desta Dispensa deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.

O Edital encontra-se disponível no portal eletrônico , aba “DOCUMENTOS”, processo n° 984906.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FORMA ANTECIPADO (CONSIGNAÇÃO) DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME’S), NÃO PADRONIZADAS PELA TABELA SUS, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, BUCO-MAXILO-FACIAL, NEUROLOGIA, UROLOGIA E VASCULAR, COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES, DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ.

INÍCIO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2023, às 14h00min (horário de Brasília).
TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2023, às 08h00min (horário de Brasília).
DISPUTA DOS ITENS: 28/02/2023, às 14h00min (horário de Brasília).

Atenciosamente,


JAIR AVELAR MOREIRA JUNIOR
Membro da CPL/SESA
Portaria 0517/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA n.º 00008/HEMOAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 009/2023 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de CANCELAMENTO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 09 de fevereiro de 2023, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.843, em 25 de janeiro de 2023, tendo como objeto Contratação de empresa para cessão de equipamentos em regime de comodato com
fornecimento de insumos e reagentes laboratoriais para realização de teste imuno - hematológicos, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e
Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.

Motivo: Considerando que o objeto da licitação, é o mesmo do Contrato no 001/2022 - HEMOAP, o qual teve a sua vigência prorrogada até o dia 12 de Janeiro de 2024. Tendo
em vista que o contrato vigente possui um custo menor que o previsto na cotação de preços do referido pregão, o órgão demandante solicitou o cancelamento da licitação,
conforme OFÍCIO Nº 300201.0076.1694.0043/2023 GAB – HEMOAP. Consta nos autos o Termo de Cancelamento do Pregão emitido pela Procurador - Chefe da CLC/PGE, Dr. Rodrigo Marques Pimentel.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 08 de fevereiro de 2023.

Débora Oliveira Federal
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA n.º 00028/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 140/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de CANCELAMENTO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13 de janeiro de 2023, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.822, em 30 de dezembro de 2022, tendo como objeto Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Gestão de Acesso Centralizado para Proteger e Controlar o uso de Credenciais, permitindo definir os usuários que podem usar a senha ou utilizar o acesso aos servidores e ativos do Data Center do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Considerando que após consulta ao órgão demandante, Centro de Gestão da Tecnologia da Informação – PRODAP, este informou que os quantitativos estavam errados, havendo, portanto, a necessidade de SUSPENSÃO do referido pregão para a realização das correções necessárias no Termo de Referência e na Planilha de Licitação no Sistema SIGA. Considerando que para correção na Planilha de Licitação, é necessário que o pregão seja encerrado e a licitação estivesse, portanto,
cancelada, revogada ou anulada, conforme ocorrência registrada no SIGA, no módulo processo, no dia 16/01/2023. Consta nos autos o Termo de Cancelamento do
Pregão emitido pela Procurador - Chefe da CLC/PGE, Dr. Rodrigo Marques Pimentel.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 08 de fevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00006/ARSAP/2022

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 23/02/2023 a 27/02/2023, às 09h30min, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Combustível, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp


Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.


Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@gmaail.com/ clc.cotacaoeletronica@gmail.com


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,


Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL

CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA n.o 00020/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.o 005/2023 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de CANCELAMENTO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 09 de fevereiro de 2023, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.o 7.843, em 25 de janeiro de 2023, tendo como objeto Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CAF Grupo 2, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Considerando que a licitação deverá ocorrer na plataforma COMPRAS.GOV o qual foi agendado erroneamente na plataforma SIGA, gerando a necessidade de alteração do sistema em que o certame será processado.

Informativo: A licitação será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do Edital, conforme determina o Art. 22 do Decreto Federal n. 10.024/19 e Inc. V do Art. 4o da Lei no 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental no 2.648/07.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 01 de fevereiro de 2023.

Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta no 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00081/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 015/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos - Tubos, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 02 de fevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 016/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Armamentos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que atuam na Segurança Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 02 de fevereiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00014/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 109/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "c", Inc. XIII, Art. 8º do Decreto Federal nº 10.024/2019, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 24/10/2022, às 9h00min (horário de Brasília).
Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Atendimento Biopsicossocial a serem utilizados pelo Centro de Saúde – CSAU do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá-CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital.
Empresas Adjudicadas:
COMPANHIA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05.536.092/0001-42, Lotes: 01; 12; 14; 15; 17; 19; 20; 21; 22; 26; 28; 30; 32; 40; 41; 42; 44; 45; 51; 52; 55; 57; 61; 61.1; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 79; 82; 84; 85; 86; 87; 91; 92; 93; 94; 95; 97; 98; 99; 100; 101; 104; 107; 109; 110 e 112 adjudicados no valor total de R$ 235.904,22 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos).
K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP CNPJ: 09.251.627/0001-90, Lotes: 09; 10 E 11 adjudicados no valor total de R$ 8.486,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 30 de janeiro de 2023.

Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00047/FUNSEP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 - CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção do Canil da Polícia Civil do Estado do
Amapá, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório
Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de
Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte
integrante do Edital, os quais poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar do Certame, na Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP.
Data da sessão pública: 17/02/2023, às 09h (horário de Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº?396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá?-AP, 30 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00046/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 027/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Hospitalar, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

L. G. A. MOREIRA EIRELI – EPP- CNPJ: 14.535.579/0001-00, LOTE: 036, adjudicado no valor total de R$ 2.682.519,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e dezenove reais).

COMPANHIA HOSPITALAR - CNPJ: 05.536.092/0001- 42, LOTES: 009 e 066 adjudicados no valor total de R$ 476.909,80 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e nove reais e oitenta centavos).

GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - CNPJ: 62.413.869/0001-15, LOTES: 013 e 017 adjudicados no valor total de R$ 317.969,52 (trezentos e dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA ME – CNPJ: 11.719.882/0001- 66, LOTE: 021 adjudicado no valor total de R$ 138.499,76 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

DOCTOR´S HOSPITALAR EMPREENDIMENTOS EIRELLI- CNPJ: 40.913.184/0001-03 LOTES: 030, 031 e 044, adjudicados no valor total de R$ 3.791.191,75 (três milhões setecentos e noventa e um mil cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos)

BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ: 09.220.655/0001-40, LOTE: 070 adjudicado no valor total de R$ 181.300,00 (cento e oitenta e um mil e trezentos reais).

LOTES DESERTOS: 005, 020, 024, 038, 042, 056 e 057.

LOTES FRACASSADOS: 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 018, 019, 022, 023, 025, 026, 027, 028, 029, 032, 033, 034, 035, 037, 039, 040, 041, 043, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 067, 068, 069 e 071.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 31 de janeiro de 2023.

Amanda Faria Paes
Pregoeira
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00002/SECOM/2022
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022– CLC/PGE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 4º, parágrafo 5º e art. 7º, inc. V da Lei Complementar nº 0089 de 01 de julho
de 2015, c/c o art.17, do Decreto Estadual nº. 3184, de 02 de setembro de 2016 e o
PROCURADOR-CHEFE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 28, da Lei Complementar nº 0089 de 01 de julho de 2015 alterada pela Lei
Complementar nº 104 de 18 de julho de 2017 c/c o parágrafo 1º do art. 1º, do Decreto
Estadual nº. 3184, de 02 de setembro de 2016:
Considerando as razões explicitadas no ofício n.º 0020/2023 GAB – SECOM da
lavra da Secretária de Estado da Comunicação – SECOM Ilziane Launé de Oliveira a qual em
síntese solicita a REVOGAÇÃO da Concorrência n.º 004/2022 tendo em vista que o Grupo de
Transição da Comunicação sinalizou quanto a necessidade de reestruturação administrativa,
de pessoal e financeira na SECOM/AP, inclusive com reforço de dotação orçamentária para a
área de publicidade.
Considerando que a SECOM, em consonância e respeito aos princípios de
interesse público e da economicidade pretende unificar os objetos das Concorrências n.º
001/2022 – CLC/PGE (Prestação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de
agência de propaganda) e n.º 004/2022 – CLC/PGE (Contratação de empresa prestadora de
serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital)
– Processos SIGA n.º 00001/SECOM/2022 e 00002/SECOM/2022 respectivamente, em um
único processo licitatório.
Considerando que a atual gestão da Secretaria de Comunicação - SECOM
pretende implementar uma nova política de comunicação que melhor atenda ao interesse
público e a economia de recursos públicos nesse momento em que o Estado necessita
reestruturar e readequar os seus investimentos e gastos públicos.
Considerando que a Secretaria de Comunicação – SECOM perdeu o interesse no
prosseguimento deste processo licitatório, uma vez que pretende readequar da licitação
para melhor atender o interesse público do estado do Amapá, conforme informa no ofício nº
090101.0076.2282.0020/2023 GAB - SECOM.
Considerando as necessidades de readequação da nova política de comunicação
da nova gestão que se iniciou em 01 de janeiro de 2023.
Considerando que a REVOGAÇÃO se mostra oportuna e como melhor medida,
tendo em vista a necessidade de readequação da SECOM, reorganização do funcionamento
da prestação de serviços de comunicação, inclusive com a possibilidade de adequações
técnicas e eventual junção de contrato, bem como a atualização dos valores a serem
disponibilizados para as contratações.
Considerando o Princípio da Autotutela, a Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal
Federal e art. 49, caput c/c alínea c, do inciso I do art. 109 da lei n.º 8666/93 e as razões de
interesse público envolvidas.
RESOLVE:
REVOGAR, em todos os seus termos a fase externa da CONCORRÊNCIA N.º
004/2022 – CLC/PGE cujo objeto é a Contratação de Serviços de Comunicação Digital,
Processo SIGA N.º 00002/SECOM/2022, diante das situações descritas no ofício n.º
0020/2023 – GAB-SECOM juntada aos autos do processo e considerando o interesse e a
autotutela administrativa e a Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal.

Macapá/AP, 25 de janeiro de 2023.

Narson de Sá Galeno
Procurador-Geral do Estado

Rodrigo Marques Pimentel
Procurador-Chefe da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE/AP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00027/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 143/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 09/01/2023, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Solução de Monitoração para Operações e Cibersegurança, composta de Hardware e Software de Segurança, para realizar análises, aprendizado de máquina e detecções de eventos de segurança a nível de rede e aplicações na camada 7, e Análise de Dados para Qualidade Operacional, com fornecimento de itens necessários à execução do serviço visando atender as necessidades do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Estado do Amapá e Tribunais de Justiça dos Estados da Paraíba e Sergipe, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
ZERUM RESEARCH AND TECHNOLOGY DO BRASIL, CNPJ n.º 23.870.018/0001-40, Lotes 001 e 002, no valor total de R$ 32.573.582,18 (Trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 27 de janeiro de 2023.

Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
GABINETE

TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO SIGA N.º 00001/SECOM/2022
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022– CLC/PGE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da atribuição que lhe? confere o art. 4º, parágrafo 5º e art. 7º, inc. V da Lei Complementar nº 0089 de 01 de julho de 2015, c/c o art.17, do Decreto Estadual nº. 3184, de 02 de setembro de 2016 e o PROCURADOR-CHEFE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, da Lei Complementar nº 0089 de 01 de julho de 2015 alterada pela Lei Complementar nº 104 de 18 de julho de 2017 e no Decreto Estadual nº. 3184, de 02 de setembro de 2016:

Considerando as razões explicitadas no ofício n.º 0020/2023 GAB – SECOM da lavra da Secretária de Estado da Comunicação – SECOM Ilziane Launé de Oliveira a qual em síntese solicita a REVOGAÇÃO da Concorrência n.º 001/2022 tendo em vista que o Grupo de Transição da Comunicação sinalizou quanto a necessidade de reestruturação administrativa, de pessoal e financeira na SECOM/AP, inclusive com reforço de dotação orçamentária para a área de publicidade.
Considerando que a SECOM, em consonância e respeito aos princípios de interesse público e da economicidade pretende unificar os objetos das Concorrências n.º
001/2022 – CLC/PGE (Prestação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda) e n.º 004/2022 – CLC/PGE (Contratação de empresa prestadora de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital) – Processos SIGA n.º 00001/SECOM/2022 e 00002/SECOM/2022 respectivamente, em um único processo licitatório.
Considerando que a atual gestão da Secretaria de Comunicação - SECOM pretende implementar uma nova política de comunicação que melhor atenda ao interesse
público e a economia de recursos públicos nesse momento em que o Estado necessita reestruturar e readequar os seus investimentos e gastos públicos.
Considerando que a Secretaria de Comunicação – SECOM perdeu o interesse no prosseguimento deste processo licitatório, uma vez que pretende readequar da licitação
para melhor atender o interesse público do estado do Amapá, conforme informa no ofício nº 090101.0076.2282.0020/2023 GAB - SECOM.
Considerando as necessidades de readequação da nova política de comunicação da nova gestão que se iniciou em 01 de janeiro de 2023. Considerando que a REVOGAÇÃO se mostra oportuna e como melhor medida, tendo em vista a necessidade de readequação da SECOM, reorganização do funcionamento da prestação de serviços de comunicação, inclusive com a possibilidade de adequações técnicas e eventual junção de contrato, bem como a atualização dos valores a serem disponibilizados para as contratações.
Considerando o Princípio da Autotutela, a Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 49, caput c/c alínea c, do inciso I do art. 109 da lei n.º 8666/93 e as razões de
interesse público envolvidas.
RESOLVE:
REVOGAR, em todos os seus termos a fase externa da CONCORRÊNCIA N.º 001/2022 – CLC/PGE cujo objeto é Prestação de serviços de publicidade, prestados por
intermédio de agência de propaganda, Processo SIGA N.º 00001/SECOM/2022, diante das situações descritas no ofício n.º 0020/2023 – GAB-SECOM juntada aos autos do processo e considerando o interesse e a autotutela administrativa e a Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal.

Macapá/AP, 19 de janeiro de 2023.

Narson de Sá Galeno
Procurador-Geral do Estado


Rodrigo Marques Pimentel
Procurador-Chefe da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE/AP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00092/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 012/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos - Cânulas, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00031/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 011/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de
Fisioterapia, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00049/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 010/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/HEMOAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 009/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa para cessão de equipamentos em regime de
comodato com fornecimento de insumos e reagentes laboratoriais para realização de teste imuno -
hematológicos, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá -
HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00020/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CAF Grupo 2, a fim de
atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que
integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00019/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de campo de futebol para o Batalhão de
Operações Especiais – BOPE no município de Macapá - AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em
conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte integrante deste Edital, os quais poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar do Certame, na Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP.
Data da sessão pública: 16/02/2023, às 09h (horário de Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº?396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá?-AP, 26 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00006/ARSAP/2022

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 13/02/2023 a 16/02/2023, às 09h30min, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Combustível, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp


Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.


Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@gmaail.com/ clc.cotacaoeletronica@gmail.com


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,


Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00069/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 006/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na
implantação de plataforma de gestão, governança e compartilhamento de grandes volumes de dados
(BIG DATA) com camada de visualização baseada em soluções de Mineração de Dados (DATA MINING) e
Business Analytics (BA), aliadas à Inteligência Artificial (IA), incluindo o licenciamento de software por
subscrição mensal, suporte técnico remoto, manutenções corretivas e adaptativas da plataforma,
prestação dos serviços de instalação, implantação e customização da plataforma, levantamento de
requisitos, análise e modelagem de dados, operação assistida, expansão dos cenários, desenvolvimento
de soluções/aplicações de interface de usuários para coleta e/ou entrada de dados, além de treinamento
e capacitação visando a melhoria da gestão de compartilhamento e governança de dados, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00059/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 007/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insumos para Produção de Massa Asfáltica (CBUQ), visando atender as necessidades do Departamento de Engenharia e Produção Industrial – DPI da Secretaria de Estado de Transporte – SETRAP/GEA, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00080/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/2022-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 139/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Embarcações, Motores de
Popa e Carretas Rodoviárias para Reboque, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: FERRARI & CIA LTDA EPP – CNPJ: 04.542.330/0001-60 - (ITENS: 01 e 07).
adjudicados no valor total de R$ 4.850.079,84 (quatro milhões oitocentos e cinquenta mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Lote deserto: Não houve.
Lote fracassado: Não houve.
Os autos encontram-se franqueados aos interessados. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 07/2022-CLC/PGE

NOTIFICAÇÃO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO SIGA nº 00001/SECOM/2022
CONCORRÊNCIA N.º 001/2022 – CLC/PGE


A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE e da Comissão Permanente de Licitação I, NOTIFICA as empresas: CMBC PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO (CNPJ n. 30.644.922/0001-00); MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA (CNPJ n. 08.530.304/0001-72); OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI (CNPJ n. 03.979.287/0001-31) e NAGIB COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA (CNPJ n. 10.278.119/0001-30), com fundamento na Lei Federal n. 12.232/2010 e em especial ao previsto no Edital do certame - Seção XIX – DA DIVULGAÇÃO DOS ATOS LICITATÓRIOS, que a sessão pública para a continuidade da Concorrência n. 001/2022 – CLC/PGE (Processo SIGA n. 00001/SECOM/2022) prevista para ocorrer no dia 24/01/2023, às 15h, foi a ADIADA para data posterior a ser divulgada aos interessados previamente, em decorrência dos trabalhos de análise processual não terem sidos ainda concluídos.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br.


Macapá-AP, 23 de janeiro de 2023.


Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I – CLC/PGE
Portaria n.º 467/2022 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00039/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 127/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31º do Dec nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 12/12/2022, às 08h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital.
Empresas Adjudicadas:
ALL LUK SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 13.108.995/0001-50, Lotes: 002, 002.1, 005, 006, 006.1, 007.1 e 008.1; adjudicados no valor total de R$ 70.159.194,84 (setenta milhões e cento e cinquenta e nove mil e cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
GR LOBATO ME, CNPJ: 31.734.960/0001-09, Lote: 001, 003, 004, 007, 008 e 009; adjudicado no valor total de R$ 969.672,97 (novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos).
Lote Fracassado: 005.1.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 24 de janeiro de 2023.

Débora Oliveira Ferreira
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00012/HEMOAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 142/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para a coleta e produção de hemocomponentes com locação de equipamentos para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 11.224.757/0001-85 Lote 01 adjudicados no valor total de R$ 3.558.700,00 (três milhões quinhentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 24 de janeiro de 2023.

Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00014/HEMOAP/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 144/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades de realização de testes imuno-hematológicos do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP) e da hemorrede do Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:

EXPANSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICO LTDA - EPP - CNPJ: 06.242.018/0001-86, LOTE: 01, adjudicado no valor total de R$ 29.999,52 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos).

LOTE DESERTO: 03.


Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 24 de janeiro de 2023.


Marcelo Dias
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 07/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/POLITEC/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 008/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção corretiva, dos equipamentos de Informática desta Instituição e seus Núcleos, de acordo com
as necessidades, com reposição de peças/componentes, incluindo a configuração e ativação de todos
os softwares necessários ao funcionamento dos mesmos, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00025/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 003/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Estruturas Metálicas, tipo Tendas, Palco, Camarote, Pórticos e afins, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 19 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00041/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 004/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, incluindo Material para Limpeza de Piscina, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/02/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/02/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/02/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 19 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00010/HEMOAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 138/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 138/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 02/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de 01 (um) Semirreboque adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender as demandas do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:

TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 05.142.588/0001-31- LOTE: 001, adjudicado no valor total de R$ 2.463.818,33 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e dezoito reais e trinta e três centavos)

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 18 de Janeiro de 2023.


Natyane Sousa da Silva
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00006/PGE/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2022-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 136/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 26/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Prestadora de Serviço Especializada em Fornecimento de Bolsas de Nutrição Parenteral Industrializada, Manipulada e Insumos, com Cessão de Equipamentos, visando atender as necessidades das unidades hospitalares subordinadas à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

RESULTADO: FRACASSADO.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de janeiro de 2023.

Greici Torres Sampaio
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 07/2022-CLC/PGE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
EDITAL Nº 001/2023 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2022.65.1202046PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 222/2022 - AMPREV, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.737, com circulação em 23/08/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2023-CPL/AMPREV, visando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada no Serviço de Administração e Fornecimento do Vale Alimentação em cartões eletrônicos com chip de segurança, com senha pessoal e intransferível, assim como, as respectivas cargas de créditos mensais, que permitam aos colaboradores da Amapá Previdência - AMPREV, visando à aquisição de gênero alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE (MENOR TAXA ADMINISTRATIVA). Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia
ID da Licitação: 983855
Abertura das propostas: 07/02/2023 às 8h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 07/02/2023 às 8h15 (horário de Brasília/DF)
Critério de disputa: Disputa - Modo aberto

Macapá-AP, 23 de janeiro de 2023.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0517/2022-SESA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, realizará no tipo DISPENSA, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e. com.br, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação. - Em todas as suas fases, que será regida pela Lei Federal n. º 14.133/2021, Licitação nº [nº 985419].

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/02/2023, às 08h00min (horário de Brasília).
TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/02/2023, às 08h00min (horário de Brasília).
DISPUTA DOS ITENS: 07/02/2023, às 10h00min (horário de Brasília).

DO OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS FRACASSADOS NA PROGRAMAÇÃO/AQUISIÇÃO 2021 E MICOFENOLETO DE MOFETILA 500MG PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EXISTENTES NÃO ENQUADRADAS NOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS (PCDT) COBERTOS PELO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. TRATA-SE DE MATERIAL DE BEM COMUM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE DESCRISTAS ABAIXO PARA UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES., QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA.

Atenciosamente,

Marcelo Vilhena de Melo
Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00012/PMAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 132/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 132/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O APARELHAMENTO DO PROJETO CIDADÃO MIRIM DO 7° BPM, 10° BPM E PEIXINHOS VOADORES, visando atender as demandas da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:

B. DE C. FERREIRA EIRELI - EPP - CNPJ: 28.171.519/0001-51, LOTES: 01, 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 28, 33, 34, 35, 40, 41 e 42, adjudicado no valor total de R$ 75.287,43 (setenta e cinco mil e duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos).

LOTES DESERTOS: 29, 30, 32, 36, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64.

LOTES FRACASSADOS: 05, 06, 07, 21, 25, 26, 31, 37, 38, 39 e 55.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 13 de janeiro de 2023.


Marcelo Dias
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 07/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00048/FUNSEP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 145/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Microscópio Binocular Comparador Balístico, para ser usado no
combate e enfrentamento à criminalidade violenta, através dos serviços operacionais dos exames de
confrontos de projetis e estojos de armas de fogo, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 27/01/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/01/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00046/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 027/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Hospitalar, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

L. G. A. MOREIRA EIRELI – EPP- CNPJ: 14.535.579/0001-00 LOTES: 001, 010, 015, 016, 036, 047, 048, 049, 051, 059, 060, 061, 065, 068 e 069 adjudicados no valor total de R$ R$ 4.761.301,62 (quatro milhões setecentos e sessenta e um mil trezentos e um reais sessenta e dois centavos).

COMPANHIA HOSPITALAR - CNPJ: 05.536.092/0001- 42, LOTES: 009 e 066 adjudicados no valor total de R$ 476.909,80 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e nove reais e oitenta centavos).

GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - CNPJ: 62.413.869/0001-15, LOTES: 013 e 017 adjudicados no valor total de R$ 317.969,52 (trezentos e dezessete mil e novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA ME – CNPJ: 11.719.882/0001- 66, LOTE: 021 adjudicado no valor total de R$ 138.499,76 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

DOCTOR´S HOSPITALAR EMPREENDIMENTOS EIRELLI- CNPJ: 40.913.184/0001-03 LOTES: 030, 031 e 044 adjudicados no valor total de R$ 3.791.191,75 (três milhões setecentos e noventa e um mil e cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos)

BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ: 09.220.655/0001-40, LOTE: 070 adjudicado no valor total de R$ 181.300,00 (cento e oitenta e um mil e trezentos reais).

LOTES DESERTOS: 005, 020, 024, 038, 042, 056 e 057.

LOTES FRACASSADOS: 002, 003, 004, 006, 007, 008, 011, 012, 014, 018, 019, 022, 023, 025, 026, 027, 028, 029, 032, 033, 034, 035, 037, 039, 040, 041, 043, 045, 046, 050, 052, 053, 054, 055, 058, 062, 063, 064, 067 e 071.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .


Macapá-AP, 11 de janeiro de 2023.


Amanda Faria Paes
Pregoeira
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00002/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 046/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25/05/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de consumo e permanente para Atendimento Pré-Hospitalar – APH, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

EQUINÓCIO HOSPITALAR - LTDA, - CNPJ: 07.329.169/0001-39 - LOTES: 003, 004, 005, 006, 019 e 022 adjudicados no valor total de R$ 122.357,35 (cento e vinte e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA – ME, CNPJ: 11.719.882/0001-66 - LOTES: 003.1, 005.1, 018, 025, 026, 029, 029.1, 032, 033, 033.1, 035, 040, 041 e 042 adjudicados no valor total de R$ 193.557,38 (cento e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos).

DM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, CNPJ: 09.344.834/0001-99 - LOTE: 004.1 adjudicado no valor total de R$ 10.150,50 (dez mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos).

D. M. A MACIEL E CIA LTDA - EPP – CNPJ: 08.865.466/0001-61 - LOTES: 007, 010 e 024 adjudicado no valor total de R$ 1.628.099,10 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil noventa e nove reais e dez centavos).

RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI – CNPJ: 15.453.449/0001-82 - LOTE: 021. adjudicado no valor total de R$ 84.780,00 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta reais).

NEXT MEDICAL LTDA CNPJ: 32.582.556/0001-20 - LOTE: 013 adjudicado no valor total de R$ 23.725,20 (vinte e três mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).

CONTINENTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 03.869.728/0001-42 - LOTES: 006.1, 017, 019.1, 021.1, 038 e 045 adjudicados no valor total de R$ 77.208,95 (setenta e sete mil duzentos e oito reais e noventa e cinco centavos).


INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 90.909.631/0001-10 - LOTE: 023 adjudicado no valor total de R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais).

COMPANHIA HOSPITALAR - CNPJ nº. 05.536.092/0001-42 - LOTE: 030, 030.1, 031 e 031.1 adjudicados no valor total de R$ 8.968,05 (oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).



LOTES DESERTOS: não houve.

LOTES FRACASSADOS: 01, 002, 007.1, 008, 009, 010.1, 011, 012, 014, 015, 016, 020, 022.1, 023.1, 024.1, 027, 027.1, 028, 028.1, 034, 036, 037, 039, 043, 044, 046 e 046.1.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .


Macapá-AP, 11 de janeiro de 2023.


Amanda Faria Paes
Pregoeira
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/RURAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 002/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas, através do programa
Amapá-Emendas Parlamentares-investimento, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/01/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/01/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 11 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 140/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO DE SUSPENSÃO de licitação, que seria realizada no dia 13.01.2023 através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Gestão de Acesso Centralizado para Proteger e Controlar o uso de Credenciais, permitindo definir os usuários que podem usar a senha ou utilizar o acesso aos servidores e ativos do Data Center do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Em decorrência dos questionamentos levantados nos Pedidos de Esclarecimentos interpostos, havendo a necessidade de alteração no Edital e seus anexos (Termo de Referência) a qual afetará a formulação das propostas dos possíveis interessados.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br, coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 11 de janeiro de 2023.

Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira / CLC / PGE
Portaria Conjunta n° 007/ 2022 – CLC / PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00004/POLITEC/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 001/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de material de consumo de Informática (pen drive, HD’s e SSD),
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/01/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/01/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 012/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 25/01/2023 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção da Escola Estadual Nazaré da Pedreira no Município de Macapá-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0606.2022.0002/2022-GAB/SEINF
Processo Siga nº 00031/SEINF/2022.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de dezembro de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00012/HEMOAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 142/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 142/2022-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme legislação pertinente, o qual está marcado para o dia 09/01/2023 foi ADIADO para o dia 13/01/2023, mantidos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Aquisição de insumos para a coleta e produção de hemocomponentes com locação de equipamentos para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07. Não havendo alteração nos demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br

Macapá-AP, 02 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 143/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 143/2022-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme legislação pertinente, o qual está marcado para o dia 09/01/2023 foi ADIADO para o dia 13/01/2023, mantidos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Solução de Monitoração para Operações e Cibersegurança, composta de Hardware e Software de Segurança, para realizar análises, aprendizado de máquina e detecções de eventos de segurança a nível de rede e aplicações na camada 7, e Análise de Dados para Qualidade Operacional, com fornecimento de itens necessários à execução do serviço visando atender as necessidades do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Estado do Amapá e Tribunais de Justiça dos Estados da Paraíba e Sergipe, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07. Não havendo alteração nos demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br

Macapá-AP, 02 de janeiro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 000006/SESA/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 137/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 26/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (empilhadeiras, paleteiras e estrados modulares), para atender a demanda de armazenamento de materiais e medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do estado do Amapá, da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

RESULTADO: FRACASSADO

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita11@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28 de dezembro de 2022.

AlyusciaNayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00010/SEAD/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 121/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 15/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA– CNPJ nº 04.198.254/0001-17– ITEM 01, adjudicado no valor total de R$ 30.288,00 (Trinta mil duzentos e oitenta e oito reais).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita18@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28 de dezembro de 2022.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00005/SEJUSP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 116/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/11/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Contratação de empresas especializadas nos serviços de reforma das Delegacias dos Municípios de Calçoene, Amapá, Serra do Navio e Tartarugalzinho, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:

I. L. DA SILVA EIRELI - EPP – CNPJ nº 04.782.127/0001-60 – LOTE 04, adjudicado no valor total de R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita11@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28 de dezembro de 2022.

AlyusciaNayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 140/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Gestão de Acesso Centralizado para Proteger e Controlar o uso de Credenciais, permitindo definir os usuários que podem usar a senha ou utilizar o acesso aos servidores e ativos do Data Center do Centro
de Gestão da Tecnologia da Informação, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/01/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/01/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00080/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 139/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Embarcações, Motores de
Popa e Carretas Rodoviárias para Reboque, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/01/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/01/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00014/HEMOAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 144/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades de realização de testes imuno-hematológicos do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP) e da hemorrede do Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/01/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/01/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00077/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 141/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Médico-Cirúrgicos - Tipo Sondas, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram
a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/01/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/01/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00012/HEMOAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 142/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 142/2022-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme legislação pertinente, o qual está marcado para o dia 09/01/2023 foi ADIADO para o dia 11/01/2023, mantidos os horários fixados anteriormente.

Objeto: Aquisição de insumos para a coleta e produção de hemocomponentes com locação de equipamentos para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07. Não havendo alteração nos demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br

Macapá-AP, 28 de dezembro de 2022.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE, em Exercício

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 143/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 143/2022-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme legislação pertinente, o qual está marcado para o dia 09/01/2023 foi ADIADO para o dia 11/01/2023, mantidos os horários fixados anteriormente.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Solução de Monitoração para Operações e Cibersegurança, composta de Hardware e Software de Segurança, para realizar análises, aprendizado de máquina e detecções de eventos de segurança a nível de rede e aplicações na camada 7, e Análise de Dados para Qualidade Operacional, com fornecimento de itens necessários à execução do serviço visando atender as necessidades do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Estado do Amapá e Tribunais de Justiça dos Estados da Paraíba e Sergipe, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07. Não havendo alteração nos demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br

Macapá-AP, 28 de dezembro de 2022.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE, em Exercício

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00012/HEMOAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 142/2022- CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de insumos para a coleta e produção de hemocomponentes com locação de equipamentos para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP,conforme condições,especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 09/01/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/01/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 26 de dezembro de 2022.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 143/2022- CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de EmpresaEspecializada no Fornecimento de Solução de Monitoraçãopara Operações e Cibersegurança,composta de Hardware e Software de Segurança, para realizar análises,aprendizado demáquina e detecções de eventos desegurança a nível de rede e aplicações na camada 7, eAnálise de Dados para Qualidade Operacional, comfornecimento de itens necessários àexecução do serviço visando atender as necessidades do Centro de Gestão daTecnologia daInformação do Estado do Amapá e Tribunais de Justiça dos Estados da Paraíba e Sergipe,conforme condições,especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 09/01/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/01/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 26 de dezembro de 2022.

AlyusciaNayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00039/FUNSEP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão,
na forma eletrônica n.º 122/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 07/12/2022, às 8h30 (horário de Brasília).

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (Armas Airsoft, Munição, Acessórios e Afins) destinados ao treinamento de policiais do órgão
PMAP, integrante do FUNSEP/AP, previsto na Ação de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (ECV)– Repasse 2019, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

EMPRESA ADJUDICADA:
MILITAR PRO COMERCIO EIRELI - CNPJ nº 39.630.121/0001-52 - LOTES: 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, e 001.1 adjudicados no valor total de R$ 102.945,87
(cento e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

LOTE FRACASSADO: 005.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 27 de dezembro de 2022.

Amanda Faria Paes
Pregoeira
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00014/HEMOAP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:10:40 horas do dia de 10/01/2023 às 10:00:00 horas do dia de 16/01/2023, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO - HIDRÓXIURÉIA 500 MG E SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO, para atender as necessidades da INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ- HEMOAP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO – RESULTADO – PROPOSTAS TÉCNICAS
PROCESSO SIGA nº?00001/SECOM/2022
CONCORRÊNCIAnº?001/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, resolve:
1. TORNAR PÚBLICOa classificação das propostas técnicas das licitantes participantes na forma do item 17.3, alínea “g” do edital:
Modalidade: Concorrência nº 001/2022 – CLC/PGE.
Tipo: Técnica e Preço.

Objeto:Prestação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com as condições e especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico - que integra o Edital.

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO LICITANTES PONTOS
1ª NAGIB COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 97,00
2º CMBC PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA 93,40
3º MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA 83,80
4º OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI 80,20

2. NOTIFICAR os interessados que,conforme previsto na Seção XXVI, no item 26.1 do edital e na alínea “b”, inc. I, do art. 109 da Lei Federal n. 8666/93, encontra-se aberto o prazo para a apresentação de recurso administrativo pelos licitantes, se assim desejarem, até o dia 30/12/2022, a ser protocolado no horário das 08h às 12h no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº?396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP ou enviado para o e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br. Ficam os autos franqueados aos interessados, a partir desta data. A continuidade do certame ocorrerá no dia 02/01/2023, às 9h, no endereço anteriormente citado.
3.Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: coordlicit@pge.ap.gov.bre/ouatravés do contato telefônico institucional: (96) 98401-8757.

Macapá-AP, 23 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I -
Portaria nº 467/2022 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00002/SIAC/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 131/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/11/2022, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço continuado de locação de locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, (exceto papel e tonner), a fim de atender as necessidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão – SIAC/SuperFácil, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: SEE IN BOX MONITORAMENTO E MARKETING LDTA, CNPJ nº: 01.027.493/0001-32, Lote 001, no valor total de R$ 2.249.102,76 (Dois milhões duzentos e quarenta e nove mil cento e dois reais e setenta e seis centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 23 de dezembro de 2022.

Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00037/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 124/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 05/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Ergonômico, a fim de atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
G R LOBATO - ME – CNPJ nº 31.734.960/0001-09 – LOTES 001 e 001.1, adjudicados no valor total de R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais).
LOTES FRACASSADOS: 002 e 002.1.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita11@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 26 de dezembro de 2022.

AlyusciaNayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00021/SEAD/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/2022-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 135/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 26/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa credenciada e especializada no fornecimento de licenças de softwares contemplando direito de uso permanente para a Secretaria de Estado da Administração – SEAD - AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

RESULTADO: DESERTO.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita19@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 26 de dezembro de 2022.


Amanda Faria Paes
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 07/2022-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00030/SEAD/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 11:10:00 horas do dia de 09/01/2023 às 11:00:00 horas do dia de 13/01/2023, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS DE COLUNA, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO- SEAD, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00016/SVS/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 11:00:00 horas do dia de 09/01/2023 às 09:00:00 horas do dia de 13/01/2023, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias e antecâmaras, para atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- SVS, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00076/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 060/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 24/06/2022, às 8h30 (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS-CIRÚRGICOS- UTENSÍLIOS E INSTRUMENTOS, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

EMPRESAS ADJUDICADAS:

D. M. A MACIEL E CIA LTDA EPP - CNPJ nº 08.865.466/0001-61 - LOTES: 005, 010, 011, 014, 017, 018, 019, 021, 022, 030 e 033 adjudicados no valor total de R$ 1.305.377,60 (um milhão e trezentos e cinco mil e trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).

CONTINENTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.869.728/0001-42 - LOTES: 006 e 025 adjudicados no valor total de R$ 1.708.998,52 (um milhão setecentos e oito mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).

LIFE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 30.021.452.0001/10 – LOTES: 004, 007, 008, 009 e 020 adjudicados no valor total de R$ 19.159.783,32 (dezenove milhões cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).

COMPANHIA HOSPITALAR - CNPJ nº. 05.536.092/0001-42 - LOTE: 013 adjudicado no valor total de R$ 10.869,76 (dez mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).

DISTRIBUIDORA GF HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ nº 10.608.707/0001-39 – LOTE: 026 adjudicado no valor total de R$ 144.956,70 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).

EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.329.169/0001-39 - LOTE: 027 adjudicado no valor total de R$ 35.473,38 (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos).


DECARES COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 01.708.499/0001-59 – LOTE: 023 adjudicado no valor total de R$ 22.461.947,64 (vinte e dois milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

LOTES DESERTOS: não houve.

LOTES FRACASSADOS: 001, 002, 003, 012, 015, 016, 024, 028, 029, 031, 032, 034 e 035.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .


Macapá-AP, 22 de dezembro de 2022.


Wanne Araújo Coimbra
Pregoeira
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/HEMOAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 138/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto:Aquisição de 01 (um) Semirreboque adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender as demandas do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 02/01/2023, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/01/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/01/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita17@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00006/PRODAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 123/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31º do Dec nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 05/12/2022, às 09h00min (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filtragem de conteúdo de E-mail (AntiSpam Corporativo), para proteção de uma quantidade mínima de 1.800 caixas postais, contemplando serviços de instalação, manutenção, atualização e suporte técnico especializado da plataforma ofertada, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO EIRELI CNPJ: 31.862.002/0001-13, Lote: 01 e único; adjudicado no valor total de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).



Os autos do processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 16 de dezembro de 2022.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00026/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 107/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "c", Inc. XIII, Art. 8º do Decreto Federal nº 10.024/2019, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 24/10/2022, às 9h00min (horário de Brasília).
Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de uniformes operacionais, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
TANIA DE CASTRO FERREIRA CNPJ: 23.103.822/0001-01, Lote: 01; adjudicado no valor total de R$ 1.225.800,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 16 de dezembro de 2022.

Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022 – PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00045/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 120/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dosinteressados o RESULTADO do Pregão, naforma eletrônica n.º 120/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônicohttp://www.siga.ap.gov.br, no dia 24/11/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR, A FIM DE REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ – SEAD, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:

TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA- CNPJ: 26.994.285/0001-17 - LOTE:01,adjudicado no valor total de R$ 3.145.800,00 (três milhões e cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).


Informações poderão ser obtidas pelo telefone(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP),16de dezembrode 2022.


Marcelo Dias
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 07/2022-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00006/CREAP/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2022-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 71/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 31/10/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) nos serviços e fornecimento e hortes e próteses (confeccionados/adaptados sob prescrição/medida) com o intuito de atender aos usuários cadastrados no Programa de Concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção do Centro de Reabilitação do Amapá – CREAP, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
ORTOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n.º 16.383.159/0001-72, LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19, 20, 21, 22, 23, 24. 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 38.1, 39, 40, 41, 41.1, 42, 43, 43.1, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79, adjudicados no valor total de R$ 2.767.267,70 (dois milhões e setecentos e sessenta e sete mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).

Lote deserto: 006
Lote fracassado: 031

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 15 de dezembro de 2022.

Greici Torres Sampaio
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 07/2022-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00002/SECOM/2022
CONCORRÊNCIAnº?004/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, resolve:
1. DIVULGAR o resultado da fase de HABILITAÇÃO referente ao seguinte certame:
Modalidade: Concorrência nº 004/2022 – CLC/PGE.
Tipo: Técnica e Preço.

Objeto:Contratação de 1 (uma) empresa prestadora de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Projeto Básico – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas HABILITADAS: CMBC Publicidade e Comunicação Ltda – CNPJ nº 30.644.922/0001-00 e GRITO Propaganda EIRELLI – EPP – CNPJ nº 18.143.175/0001-13.
Conforme previsto na SEÇÃO XXVI – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS do edital e naalínea “a”, inc. I, do art. 109 da Lei Federal n. 8666/93, fica aberto o prazo para a apresentação de recurso administrativo, se assim desejarem, até o dia 21/12/2022, a ser protocolado no horário das 08h às 18h no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº?396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP ou enviado para o e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br
2. NOTIFICAR todos os interessados para a continuidade do certame que ocorrerá no dia 22/12/22, às 9h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado ? Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Ficam os autos franqueados aos interessados.Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: e coordlicit@pge.ap.gov.br contato telefônico institucional nº (96) 98401-8757.

Macapá-AP, 14 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I -
Portaria nº 467/2022 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO - NOTIFICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00001/SECOM/2022
CONCORRÊNCIAnº?001/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, resolve:
1. NOTIFICAR os interessados e as empresas:CMBC PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO (CNPJ n. 30.644.922/0001-00); MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA (CNPJ n. 08.530.304/0001-72); OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI (CNPJ n. 03.979.287/0001-31) e NAGIB COMUNICAÇÃO e MARKETING LTDA (CNPJ n. 10.278.119/0001-30), para comparecerem no dia 23/12/2022, às 9h, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº?396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP para a continuidade do certame, para a divulgação do resultado da fase de análise de PROPOSTAS TÉCNICAS:
Modalidade: Concorrência nº 001/2022 – CLC/PGE.
Tipo: Técnica e Preço.

Objeto:Prestação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com as condições e especificações constantes no ANEXO I
- Projeto Básico - que integra o Edital.
Ficam os autos franqueados aos interessados.Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: coordlicit@pge.ap.gov.bre através do contato telefônico institucional: (96) 98401-8757.

Macapá-AP, 14 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I -
Portaria nº 467/2022 - PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00008/CBMAP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 09:52:00 horas do dia de 29/12/2022 às 08:30:00 horas do dia de 04/01/2023, conforme preceitua a Portaria n° 407/2017 em seu Art. 8º, § 2° a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE BUSCA E RESGATES COM CÃES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ - CBMAP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da L. 8.666/93.
Informações pelo telefone: (96) 3131-2839 ou pelo e-mail clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

FÁBIA KENNAD COSTA SOUSA
SUBCOORDENADORIA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00031/SEAD/2022

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 30/12/2022 a 04/01/2023, às 08h30min, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição e instalação de 02 (dois) motores elétricos para o portão eletrônico de acesso a garagem da Secretaria de Administração do Estado do Amapá - SEAD, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp


Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.


Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,


Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00076/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 060/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 24/06/2022, às 8h30 (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS-CIRÚRGICOS- UTENSÍLIOS E INSTRUMENTOS, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

EMPRESAS ADJUDICADAS:

D. M. A MACIEL E CIA LTDA EPP - CNPJ nº 08.865.466/0001-61 - LOTES: 005, 010, 011, 014, 017, 018, 019, 021, 022, 030 e 033 adjudicados no valor total de R$ 1.305.377,60 (um milhão e trezentos e cinco mil e trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).

CONTINENTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.869.728/0001-42 - LOTES: 006 e 025 adjudicados no valor total de R$ 1.709.018,58 (um milhão e setecentos e nove mil e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).

LIFE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 30.021.452.0001/10 – LOTES: 004, 007, 008, 009 e 020 adjudicados no valor total de R$ 19.159.925,07 (dezenove milhões e cento e cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais e sete centavos).

COMPANHIA HOSPITALAR - CNPJ nº. 05.536.092/0001-42 - LOTE: 013 adjudicado no valor total de R$ 10.869,76 (dez mil e oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).

DISTRIBUIDORA GF HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ nº 10.608.707/0001-39 – LOTE: 026 adjudicado no valor total de R$ 144.956,70 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).

EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.329.169/0001-39 - LOTE: 027 adjudicado no valor total de R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais).

DECARES COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 01.708.499/0001-59 – LOTE: 023 adjudicado no valor total de R$ 22.461.947,64 (vinte e dois milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

LOTES DESERTOS: não houve.

LOTES FRACASSADOS: 001, 002, 003, 012, 015, 016, 024, 028, 029, 031, 032, 034 e 035.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .


Macapá-AP, 13 de dezembro de 2022.


Wanne Araújo Coimbra
Pregoeira
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00069/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 098/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31º do Dec nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/09/2022, às 09h00min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Cirúrgicos para Curativos, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
A SANTANA HOSPITALAR CNPJ: 12.355.056/0001-48, Lotes: 04 e 71; adjudicado no valor total de R$ 718.047,46 (setecentos e dezoito mil quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 09.220.655/0001-40, Lotes: 19, 21, 55 e 72; adjudicado no valor total de R$ 1.853.615,60 (um milhão oitocentos e cinqüenta e três mil seiscentos e quinze reais e sessenta centavos).

COMPANHIA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 05.536.092/0001-42, Lotes: 25, 34, 63, 67 e 82; adjudicado no valor total de R$ 31.179,10 (trinta e um mil cento e setenta e nove reais e dez centavos).

CONTINENTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 03.869.728/0001-42, Lotes: 11, 17, 31 e 40; adjudicado no valor total de R$ 1.152.301,38 (um milhão cento e cinqüenta e dois mil trezentos e um reais e trinta e oito centavos).

D. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP CNPJ nº 09.344.834/0001-99, Lote: 13; adjudicado no valor total de R$ 178.857,12(cento e setenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e dose centavos).

DECARES COMÉRCIO LTDA CNPJ: 01.708.499/0001-59, Lotes: 53 e 72; adjudicado no valor total de R$ 30.294,43 (trinta mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos).

DISTRIBUIDORA CENTER - EIRELI CNPJ: 04.200.883/0001-34, Lote: 07 e 08; adjudicado no valor total de R$ 31.905,48 (trinta e um mil novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).

EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.329.169/0001-39, Lote: 23; adjudicado no valor total de R$ 99.360,10 (noventa e nove mil trezentos e sessenta reais e dez centavos).

NEXT MEDICAL LTDA CNPJ: 32.582.556/0001-20, Lotes: 50 e 65; adjudicado no valor total de R$ 33.870,64 (trinta e três mil oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).

LOTES FRACASSADOS: 01, 02, 03, 05, 06, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81.



Os autos do processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00016/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 133/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos - Drenos e Válvulas, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 26/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 136/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto:Registro de Preços para Contratação de Empresa Prestadora de Serviço Especializada em Fornecimento de Bolsas de Nutrição Parenteral Industrializada,
Manipulada e Insumos, com Cessão de Equipamentos, visando atender as necessidades das unidades hospitalares subordinadas à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 26/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO- REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00021/SEAD/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 135/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REPETIÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto:Contratação de empresa credenciada e especializada no fornecimento de licenças de softwares contemplando direito de uso permanente para o Secretaria de Estado da Administração – SEAD - AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 26/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO- REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00014/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 109/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Atendimento Biopsicossocial a serem utilizados pelo Centro de Saúde – CSAU do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá-CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 26/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00062/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 134/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto:Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração
Pública Estadual, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 26/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 137/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (empilhadeiras, paleteiras e estrados modulares), para atender a demanda de armazenamento de materiais e
medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do estado do Amapá, da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 26/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00046/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 027/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Hospitalar, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

L. G. A. MOREIRA EIRELI – EPP- CNPJ: 14.535.579/0001-00 LOTES: 001, 010, 015, 016, 036, 047, 048, 049, 051, 059, 060, 061, 065, 068 e 069 adjudicados no valor total de R$ 1.350.016,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil e dezesseis reais).

COMPANHIA HOSPITALAR - CNPJ: 05.536.092/0001- 42, LOTES: 009 e 066 adjudicados no valor total de R$ 476.912,00 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e doze reais).

GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - CNPJ: 62.413.869/0001-15, LOTES: 013 e 017 adjudicados no valor total de R$ 317.969,52 (trezentos e dezessete mil e novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA ME – CNPJ: 11.719.882/0001- 66, LOTE: 021 adjudicado no valor total de R$ 138.499,76 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

DOCTOR´S HOSPITALAR EMPREENDIMENTOS EIRELLI- CNPJ: 40.913.184/0001-03 LOTES: 030, 031 e 044 adjudicados no valor total de R$ 2.848.516,29 (dois milhões e oitocentos e quarenta e oito mil e quinhentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos).

BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ: 09.220.655/0001-40, LOTE: 070 adjudicado no valor total de R$ 181.300,00 ( cento e oitenta e um mil e trezentos reais).

LOTES DESERTOS: 005, 020, 024, 038, 042, 056 e 057.

LOTES FRACASSADOS: 002, 003, 004, 006, 007, 008, 011, 012, 014, 018, 019, 022, 023, 025, 026, 027, 028, 029, 032, 033, 034, 035, 037, 039, 040, 041, 043, 045, 046, 050, 052, 053, 054, 055, 058, 062, 063, 064, 067 e 071.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .


Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022.


Wanne Araújo Coimbra
Pregoeira
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00001/DIAGRO/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 129/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 12/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de Veículos para Reestruturação e Implementação das Unidades de Defesa Agropecuária no Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

LOTE FRACASSADO: 001
LOTE DESERTO: 001.1

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails:licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 12 de dezembro de 2022.

Natyane Sousa da Silva
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – CLC/PGE

AVISO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 – CPL/SETRAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PRODOC Nº 0044.0093.2254.0015/2022 - DET /SETRAP
SIGA Nº 00030/SETRAP/2022

O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, CONTEMPLANDO CALÇAMENTO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NA RODOVIA ESTADUAL AP 010 (RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO), NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP,

LOTE Único
LOGRADOUROS RODOVIA AP-010
Trecho: Macapá-AP / Santana – Sub trecho: Rotatória do Marco Zero do Equador / Igarapé da Fortaleza - INDICADO EM PROJETO
JURISDIÇÃO Município de Macapá
ORÇAMENTO R$ 113.364.679,08 (Cento e Treze Milhões e Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Setenta e Nove reais e Oito centavos.
DATA BASE SICRO/DNIT-ABRIL/2022 e SINAP/CEF-ABRIL/2022.








1 - A licitação em referência será promovida na modalidade de Concorrência nº 007/2022- CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s).
2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do email: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

3 - A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 30 de dezembro de 2022, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.


Macapá - AP, 28 de novembro de 2022.

José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL
Portaria n°281/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00007/RURAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
09/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS EM APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO REALIZADO PELO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ – RURAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

RESULTADO: DESERTO.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 09 de dezembro de 2022.

Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá – CBMAP, por meio da Divisão de Planejamento – DPLAN, torna público a intenção de Locação de um imóvel para fins de instalação do Centro de Logística – CLOG. O imóvel, tipo galpão, deverá estar localizado dentro de uma circunferência com raio aproximadamente de 8km entorno do Quartel do Comando Geral do CBMAP; estar de acordo com as necessidades do CLOG e em conformidade com as especificações constantes neste documento, com fundamento no inciso X do artigo 24 da Lei n° 8.666/1993.
O galpão deverá ter uma estrutura mínima adequada, que permita a manutenção e guarda dos veículos pesados: Auto Tanques, Auto Bomba Tanques, ônibus etc.; que tenha acesso de entrada amplo o suficiente para a passagem de veículos de grande porte, solo que suporte um peso de 23 toneladas, área que comporte 06 (seis) caminhões, 02 (dois) ônibus e 06 (seis) veículos leves e espaço de manobra, devendo ter no mínimo 600 m² de área e seja coberto; com, pelo menos, 01 (uma) sala administrativa e 02 (dois) banheiros, além de apresentar facilidade de localização para acesso, entrada e saída de veículos.
A entrega de propostas e documentações será até às 12h do dia 30 de dezembro de 2022, via E-mail: dag.cbmap@gmail.com. Informações pelo contato: (96) 98128-0878, CAP QOABM G. RAMOS.
Segue o link para acesso à minuta do Projeto Básico: https://drive.google.com/file/d/11li4PgAHvVORg46CeHnHWiZcThMgB2Yl/view?usp=sharing

Macapá, 12 de dezembro de 2022.

LEOMAR PIMENTEL – TEN CEL QOCBM
Diretor de Administração Geral

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00018/SEINF/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 118/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/11/2022, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de móveis corporativos, fabricados, montados e instalados conforme layout anexo, visando atender a Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: OLIMAQ – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº: 09.527.426/0001-72, Lote 001, no valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 07 de dezembro de 2022.

Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00003/SIAC/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 115/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31º do Dec nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/11/2022, às 08h30min
(horário de Brasília).

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software, tipo sistema de gerenciamento de atendimento (sistema de senha), destinado a atender as
demandas do SIAC/SUPERFÁCIL, com manutenção preventiva, corretiva, equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
SEE IN BOX MONITORAMENTO E MARKETING LTDA, CNPJ: 12.027.493/0001-32, Lote: 001.

FRACASSADOS E DESERTOS: Não houve.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 07 de dezembro de 2022.

Débora Oliveira Ferreira
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 006/2022 – PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00007/FREBOM/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 11:10:00 horas do dia de 26/12/2022 às 09:00:00 horas do dia de 28/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, para atender as necessidades do FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS- FREBOM, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES


RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00058/PGE/2022
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 05/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículos AUTOBOMBAS TANQUE FLORESTAL ABTF, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá - CBMAP.
Lote 001 – Fracassado
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br , coordlicit@pge.ap.gov.br e coordlicita@gmail.com.

Macapá-AP, 05 de dezembro de 2022.

Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 07/2022-CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00009/HEMOAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 119/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/11/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, através do convênio nº 929626/2022, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

LOTE FRACASSADO: 001.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 05 de dezembro de 2022.

Natyane Sousa da Silva
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00012/PMAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 132/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O APARELHAMENTO DO PROJETO CIDADÃO MIRIM DO 7° BPM, 10° BPM E PEIXINHOS VOADORES, visando atender as demandas da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I
– Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 16/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 16/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 16/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 01 de dezembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO n.º 00054/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 104/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, no dia 15 de dezembro de 2022, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.799, em 28 de novembro de 2022, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Armamentos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que atuam na Segurança Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Motivo: Considerando a busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, após impugnação acolhida pelo responsável técnico houve a necessidade de correção dos itens para gerar nova planilha de licitação.

Informativo: A licitação será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do Edital, conforme determina o Art. 22 do Decreto Federal n. 10.024/19 e Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Os autos encontram-se franqueados aos interessados.


Macapá-AP, 01 de dezembro de 2022.


Greici Torres Sampaio
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 07/2022 - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00008/DIAGRO/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 15:00:00 horas do dia de 20/12/2022 às 09:00:00 horas do dia de 22/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a COMPRA DE VACINAS PARA A CAMPANHA DA FEBRE AFTOSA 2022, para atender as necessidades do AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA- DIAGRO, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE


Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00008/DIAGRO/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 15:00:00 horas do dia de 20/12/2022 às 09:00:00 horas do dia de 22/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a COMPRA DE VACINAS PARA A CAMPANHA DA FEBRE AFTOSA 2022, para atender as necessidades do AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA- DIAGRO, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00004/SETE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 114/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 114/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/11/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Material Permanente para estruturar as salas de cursos do Núcleo de Educação e Qualificação Profissional da Coordenadoria do Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - NEQP/CT/SETE, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº I0157/22-AL, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:

B. TEC COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 32.368.800/0001-56, LOTES: 16, 18, 20, 21, 43, adjudicados no valor total de R$ 16.622,58 (Dezesseis mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos).

G R LOBATO – ME - CNPJ: 31.734.960/0001-09, LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 30, 31, 33, 34, 39, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 55, 56, 57, adjudicados no valor total de R$ 120.466,07 (Cento e vinte mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos).

NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.061.104/0001-13, LOTES: 8, 8.1, 54, adjudicados no valor total de R$ 58.088,00 (Cinquenta e oito mil e oitenta e oito reais).

NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.496.889/0001-10, LOTES: 6, 7, 49, 53, adjudicados no valor total de R$ 19.754,42 (Dezenove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

R. G. DE ANDRADE EIRELI - ME - CNPJ: 02.343.430/0001-31, LOTES: 13 e 52 adjudicados no valor total de R$ 5.591,98 (Cinco mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos).

LOTES DESERTOS: 12, 14, 15, 17, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 38.
LOTES FRACASSADOS: 32, 22, 29, 42, 40, 40.1.

Os autos do processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita18@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.


Macapá-AP, 07 de dezembro de 2022.


Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/SEAD/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 121/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades
da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 15/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 15/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 15/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita18@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SIAC/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 131/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Contratação de empresa especializada no serviço continuado de locação de locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, (exceto papel e tonner), a fim de atender as necessidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão – SIAC/SuperFácil, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição
Acolhimento das propostas: até o dia 15/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 15/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 15/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº. 3345/2022

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 024/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 20/12/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de Prédio Público para atender o Município de Ferreira Gomes-AP.
Processo prodoc. nº 0038.0370.2022.0006/2022-GAB/SEINF
Processo siga nº 00016/SEINF/2022.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de novembro de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 025/2022-CPL/SEINF/GEA.
Dia: 20/12/2022 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de Prédio Público para atender o Município de Tartarugalzinho-AP.
Processo prodoc. nº 0038.0370.2022.0014/2022-GAB/SEINF
Processo siga nº 00029/SEINF/2022.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de novembro de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 104/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Armamentos, visandoatender as necessidades dos órgãos e entidades que atuam na Segurança Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 15/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 15/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 15/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00008/DIAGRO/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 14:30:00 horas do dia de 15/12/2022 às 09:00:00 horas do dia de 20/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a COMPRA DE VACINAS PARA A CAMPANHA DA FEBRE AFTOSA 2022, para atender as necessidades do AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA- DIAGRO, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00043/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 075/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 08/08/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Desktop e Notebook, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:

LFS TECH LTDA, CNPJ n.º 04.798.791/0001-06, ITENS: 02.1 e 06.1 adjudicados no valor total de R$ 23.039.947,92 (vinte e três milhões trinta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 12.477.490/0002-81, ITENS: 02 e 07, adjudicados no valor total de R$ 3.363.914,80 (três milhões trezentos e sessenta e três mil novecentos e quatorze reais e oitenta centavos).

W. B. DE ASSIS LOBATO E CIA LTDA - ME, CNPJ n.º 24.092.674/0001-21, ITENS: 03 e 08, adjudicados no valor total de R$ 80.118.181,04 (oitenta milhões cento e dezoito mil cento e oitenta e um reais e quatro centavos).

A C FERREIRA EIRELI, CNPJ n.º 33.292.847/0001-46, ITEM: 03.1, adjudicado no valor total de R$ 2.544.920,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais).

POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (Filial), CNPJ n.º 81.243.735/0009-03, ITEM: 06, adjudicado no valor total de R$ 67.819.986,50 (sessenta e sete milhões oitocentos e dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

LOTES FRACASSADOS: 01, 01.1, 04, 04.1, 05, 05.1.
LOTES FRACASSADOS/UNIFICADOS: 07.1 e 08.1.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de novembro de 2022.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022-CLC/PGE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022-CPL/SEINF/GEA.
Dia: 19/12/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Implantação de Eletrificação Rural de Baixa Tensão, na Vila da Foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique, no Município de Macapá.
Processo nº 0038.0370.2022.0009/2021-GAB/SEINF.
Processo siga nº 00009/2022/SEINF/2022.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de novembro de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 023/2022-CPL/SEINF/GEA.
Dia: 19/12/2022 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma e Construção do Centro Multiuso e Turismo, no Município de Calçoene.
Processo nº 0038.0143.2022.0079/2021-GAB/SEINF.
Processo siga nº 00028/2022/SEINF/2022.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de novembro de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SECOM/2022
CONCORRÊNCIA nº 004/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de 1 (uma) empresa prestadora de
serviços de planejamento,
desenvolvimento e execução de soluções de comunicação
digital, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Projeto Básico – que integra o
Edital, independente de transcrição.
Data da sessão pública: 06/12/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado ? Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 18h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839 (96) 98401-8757
e/ou pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá - AP, 13 de outubro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00007/FREBOM/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:00:00 horas do dia de 12/12/2022 às 09:00:00 horas do dia de 16/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, para atender as necessidades do FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS- FREBOM, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00008/CBMAP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:20:00 horas do dia de 12/12/2022 às 10:00:00 horas do dia de 16/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ- CBMAP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0517/2022-SESA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, realizará DISPENSA, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e. com.br, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação. - Em todas as suas fases, que será regida pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Licitação nº [nº 977778].

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/12/2022, às 08h00min (horário de Brasília).
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2022, às 08h00min (horário de Brasília).
DISPUTA DOS ITENS: 16/12/2022, às 10h00min (horário de Brasília).

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS (ADULTO, INFANTIL E NEONATO) EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM AERONAVE AMBULANCIA TIPO ”E” – UTI MÓVEL AÉREA – ASAS FIXAS – BIMOTOR TURBOÉLICE PRESSURIZADA E MONOMOTORA TURBOÉLICE NÃO PRESSURIZADA PARA REMOÇÕES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I, Termo de Referência.

Atenciosamente,

Fernando Ruan de Castro Bezerra
Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00039/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 127/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Elétricos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 12/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00035/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 128/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de MATERIAIS
MÉDICOS-CIRÚRGICOS- INSUMOS HOSPITALARES GRUPO 2, visando atender às necessidades dos
órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes neste instrumento conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 12/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/DIAGRO/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 129/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Aquisição de Veículos para Reestruturação e Implementação das Unidades
de Defesa Agropecuária no Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I
– Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 12/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita17@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00007/RURAP/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 099/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31º do Dec nº 10.024/2019, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/09/2022, às 08h30min (horário de Brasília).
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AO CONVENIO FEDERAL Nº 903730/2020 – ATER DIGITAL, visando à estruturação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER do RURAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
ALL LUK SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ: 13.108.995/0001-50, Lotes: 006, 009.1, 013 e 13.1; adjudicados no valor total de R$ 121.002,54 (cento e vinte e um mil e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.036.096/0001-49, Lote: 003.1, 008 e 010; adjudicado no valor total de R$ 52.185,50 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, Lote: 003 e 009; adjudicado no valor total de R$ 157.751,80 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).
PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 04.668.730/0001-16, Lote: 001 e 007; adjudicado no valor total de R$ 44.017,00 (quarenta e quatro mil e dezessete reais).
PROCER TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 23.035.184/0001-20, Lote: 002; adjudicado no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
LOTES DESERTOS: 005 e 012.
LOTES FRACASSADOS: 004 e 011.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 23 de novembro de 2022.

Débora Oliveira Ferreira
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00039/FUNSEP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 122/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (Armas Airsoft,
Munição, Acessórios e Afins) destinados ao treinamento de policiais do órgão PMAP, integrante do
FUNSEP/AP, previsto na Ação de Enfrentamento àCriminalidade Violenta (ECV)– Repasse 2019, conforme condições,especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 07/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 07/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 07/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 22de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/RURAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 130/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS EM APOIO A PROJETOSDEDESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO REALIZADO PELO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ– RURAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência que integra o presenteEdital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00066/SESA/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:30:00 horas do dia de 07/12/2022 às 09:00:00 horas do dia de 13/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SOMATROPINA 12UI, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESA, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/IPEM/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 14:00:00 horas do dia de 07/12/2022 às 10:00:00 horas do dia de 13/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a PRENSA HIDRAULICA, para atender as necessidades da INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS- IPEM, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/SEAD/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 121/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO DE SUSPENSÃO de licitação, que seria realizada no dia 30.11.2022 através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Em decorrência de pedido de esclarecimento que provocou a necessidade de alteração do Edital.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br, coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de novembro de 2022.

Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira / CLC / PGE
Portaria Conjunta n° 007/ 2022 – CLC / PGE

AVISO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022–CPL/SETRAP
PRODOC Nº 0044.0093.2254.0012/2022–DET/SETRAP
SIGA nº 00028/22-CPL/SETRAP
O Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para contratar empresa para EXECUÇÃO DA OBRA PARA REFORMA DA PONTE EM MADEIRA DE LEI SOBRE O IGARAPÉ DO PANTANARRY, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE / AP, a saber:

• REFORMA DA PONTE EM MADEIRA DE LEI SOBRE O IGARAPÉ DO PANTANARRY, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE / AP – Extensão: 4,60m de largura por 50,00m de comprimento.
HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA.
• Às 10 horas, do dia 12 de dezembro, ano 2022, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da SETRAP localizado no endereço: Rodovia BR 210, Km 0, São Lázaro, Macapá-AP, terá início a sessão pública, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e entrega dos Envelopes n° 01, com os documentos de habilitação, e nº 02, com a Proposta de Preços.
A licitação em referência será promovida na modalidade de Tomada de Preço nº 008/2022- CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu (s) anexo (s).
As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do e-mail: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .
Ressalva-se que, apesar da entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.
Macapá - AP, 23 de novembro de 2022.

José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL-SETRAP
Portaria nº 281/2022-SETRAP

Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Secretário de Estado de Transportes do Amapá
Decreto nº 0795/2018

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00024/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 080/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 26/08/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Extintores de Incêndio, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:

DULCELINA C. BARBOSA-LTDA - CNPJ nº 34.865.808/0002-34 - LOTES: 001, 005, 005.1 e 009, adjudicado no valor total de R$ 196.666,18 (cento e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).

P R PANTOJA LTDA - ME - CNPJ nº 05.695.390/0001-85 - LOTE: 001.1, 002, 002.1 006, 007, 009.1, 0010 e 0011, adjudicados no valor total de R$ 87.362,21 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos).

F V TAVARES EXTINTORES LTDA - CNPJ nº 06.753.978/0001-00 - LOTES: 003, 003.1, 004, 008 e 008.1, adjudicado no valor total de R$ 1.066.889,44 (um milhão sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 22 de novembro de 2022.


Natyane Silva
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 07/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00030/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º117/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados,com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/11/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Material Educativo, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá,conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
RESULTADO: DESERTO.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelose-mails licita15@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP,22 de novembro de 2022.

Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro – CLC/PGE
PortariaConjunta n° 07/2022–CLC/PGE

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES


RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2022 -CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00092/PGE/2021
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados,com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 09/09/2022, às 9h (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos - Cânulas, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá.
Empresas Adjudicadas: DECARES COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.708.499/0001-59– Lote 030adjudicado no valor total de R$ 96.053,88 (Noventa e seis mil e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos); EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.329.169/0001-39 – Lotes 002, 003 e 031, adjudicados no valor total de R$ 92.351,98 (Noventa e dois mil e trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos);L.G.A. MOREIRA EIRELI – EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00 – Lotes 001, 004, 009, 020, 011, 012 e 013, adjudicados no valor total de R$ 98.971,18 (Noventa e oito mil e novecentos e setenta e um reais e dezoito centavos); LIFE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.021.452.0001/10 – Lotes 015 e 017, adjudicados no valor total de R$ 22.199,04 (Vinte e dois mil e cento e noventa e nove reais e quatro centavos); NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ: 32.582.556/0001-20 – Lotes 005, 028, 032, 035, 036, 037, 038, 039, 040 e 041, adjudicados no valor total de R$ 304.690,01 (Trezentos e quatro mil e seiscentos e noventa reais e um centavo)
DESERTOS: 000. FRACASSADOS: 006, 007, 008, 014, 016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 029, 033, 034 e 042.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelose-mails licita07@pge.ap.gov.br ,coordlicit@pge.ap.gov.br e coordlicita@gmail.com.
Macapá-AP,22 de novembro de 2022.

Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2022-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00015/PMAP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 09:40:00 horas do dia de 02/12/2022 às 09:00:00 horas do dia de 09/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, para atender as necessidades da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ- PMAP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00076/PGE/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:00:00 horas do dia de 05/12/2022 às 08:30:00 horas do dia de 09/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR), para atender as necessidades da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ- PGE, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00007/POLITEC/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 12:00:00 horas do dia de 09/12/2022 às 10:00:00 horas do dia de 09/12/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AVENTAL HOSPITALAR EM TECIDO, para atender as necessidades da POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA- POLITEC, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00058/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 126/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículos
AUTOBOMBAS TANQUE FLORESTAL-ABTF, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá - CBMAP, em cumprimento
a Emenda nº 29190009, plano de ação 0903-004812, modalidade de transferência especial celebrado entre
o Governo do Estado do Amapá, através do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá e o Ministério da Economia,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 05/12/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 05/12/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 05/12/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de novembro de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00013/SEJUSP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 108/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 108/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 24/10/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de veículos caracterizados para uso administrativo e operacional visando atender aos convênios federais nº 853494, 905238, 905240 e 918007, com execução a ser feita pela SEJUSP/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:

BETRAL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 34.862.979/0001-29 - LOTE: 01, adjudicado no valor total de R$ 453.885,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta e
cinco reais).

VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 38.428.119/0001-32 - LOTES: 02 e 03,adjudicados no valor total de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá (AP), 16 de novembro de 2022.

Marcelo Dias
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 06/2022-PGE