ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00051/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 122/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 12/11/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Ração Canina, a fim de atender as necessidades
dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
RESULTADO DESERTO.
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou
no sitio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 12 de novembro de 2021.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 09/2021 – CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2021 - CPL/IEPA
(Processo nº 12.0053/2021-IEPA)
(Licitações-e nº 907829)

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por LOTE, com exclusividade para ME e EPP, realizada através do site www.licitacoes-e.com.br, sob nº 907829, na forma da Lei nº 10.520/02; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Estadual nº2.648/07, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ – IEPA/GEA, ESPECIFICAMENTE DO LABORATÓRIO DE ICTIOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
? Acolhimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 17 de novembro de 2021, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 907829.
? Abertura das propostas: Às 09h00min do dia 26 de novembro de 2021 (horário de Brasília).
? Início da disputa de preços (Fase de lances): Às 09h30min do dia 26 de novembro de 2021, no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br sob nº 907829.
Obs.: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.iepa.ap.gov.br/ . Pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser encaminhados/solicitados através do e mail: licitacao@iepa.ap.gov.br
Os autos do processo 12.0053/2021-IEPA, encontram-se na sala da CPL/ IEPA.

Macapá, 16 de novembro de 2021

Alessandra Corrêa Araújo
Presidente da CPL/IEPA-AP
Decreto 2312/2020 de 23/07/2020

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00009/SETE/2021

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 23/11/2021 a 26/11/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,
Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00004/DGPC/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 112/2021 - CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 112/2021 - CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 18/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de embarcação tipo voadeira à Policia Civil do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
NÁUTICA AMAPARI INDÚSTRIA E COMÉCIO NAVAL LTDA – CNPJ n.º 08.786.585/0001-29 – LOTE 01, adjudicado no valor total de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br. e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 05 de novembro de 2021.



Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 09/2021-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00001/POLITEC/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 108/2021-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 06/10/2021, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de caráter corretivo nas instalações prediais da Polícia Cientifica e seus Núcleos, envolvendo consertos, recuperação (alvenaria, carpintaria, marcenaria, serralheria, pintura, hidráulica e elétrica), com fornecimento de materiais de consumo, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à consecução dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
TGE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 23.108.585/0001-63, Lotes 01 (Único) no valor total de R$ 706.306,83 (Setecentos e seis mil, trezentos e seis reais e oitenta e três centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 05 de novembro de 2021.

Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 009/2021 – CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00006/SDR/2021

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 22/11/2021 a 25/11/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Aquisição de Freezer 2 tampas horizontal, com capacidade para no mínimo 200 litros, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,
Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2021 - CPL/IEPA
(Processo PRODOC nº 0093.0536.0007/2021- IEPA)
(Comprasnet nº 06/2021)

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, com exclusividade para ME e EPP, realizada através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br, sob nº 05/2021, na forma da Lei nº 10.520/02; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Estadual nº2.648/07, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, cujo OBJETO é: A aquisição de equipamentos e material permanente, visando atender as necessidades do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – IEPA, especificamente dos Laboratórios que compõem a diretoria de pesquisa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 11 de novembro de 2021, no endereço eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br, sob nº 06/2021.
Abertura das propostas: Às 09h00min do dia 24 de novembro de 2021 (horário de Brasília).
Início da disputa de preços (Fase de lances): Às 09h30min do dia 24 de novembro de 2021, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br sob nº 06/2021.
Obs.: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites:http://www.compras.ap.gov.br/, http://www.iepa.ap.gov.br/. Pedidos de esclarecimentos impugnação podem ser encaminhados/solicitados através do e mail: licitacao@iepa.ap.gov.br e gab@iepa.ap.gov.br.
Os autos do processo nº 0093.0536.0007/2021-IEPA, encontram-se na sala da CPL/ IEPA.

Macapá, 09 de novembro de 2021


Alessandra Corrêa Araújo
Presidente da CPL/IEPA-AP
Decreto 2312 de 23/07/2020

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/CBMAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 131/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática (Computador Completo –
DESKTOP), visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de novembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00009/SEDEL/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 132/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer/SEDEL, a qual ficará responsável pela organização e
coordenação do evento esportivo “Esporte – Inclusão e Cidadania”. A referida contratação será com
apoio técnico e financeiro do Convênio n.° 882215/2018, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de novembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/SEDEL/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 133/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços na área
de RH, confecção de uniformes, locação de equipamentos, fornecimento de alimentação/hidratação,
confecção de material de identificação e divulgação, para execução de eventos de Desporto e Lazer,
a ser realizado na Cidade de Macapá, no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do
Desporto e Lazer – SEDEL, com apoio técnico e financeiro do Convênio n.° 888853/2019, para a
realização do projeto “Festival de Esporte e Recreação”, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de novembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00013/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 134/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Motocicletas da Polícia
Militar do Estado do Amapá, incluindo, além do fornecimento de mão de obra, peças em geral, acessórios e materiais correlatos, bem como reboque, quando necessário, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de novembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00019/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 135/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Sintético e Hidráulico (Óleo para Motor e Fluidos em Geral), visando atender as necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de novembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00034/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 136/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de novembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/FCRIA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 138/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE RÁDIO TRASNMISSORES (com terminais de acesso de banda larga (3g / 4g lte e wi-fi) com comunicação instantânea) em pleno funcionamento, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação e programação, e demais insumos, para uso da Fundação da Criança e do Adolescente – FCRIA, nas comunicações de voz operacionais, sem fio, entre seus servidores de
campo e entre estes e sua Central de Operações, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de novembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/SEDEL/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 139/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços na área
de RH, confecção de uniformes, locação de equipamentos, fornecimento de alimentação/hidratação,
locação de veículos, confecção de material de identificação e divulgação, para execução de eventos
de Desporto e Lazer, a ser realizado na área indígena do pólo Base Manga, Município de Oiapoque,
no Estado do Amapá - AP, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, com apoio
técnico e financeiro do Convênio n° 896922/2019, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de novembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00011/SEPM/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 18/11/2021 a 23/11/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por Aquisição a Contratação de Empresa para Fornecimento de Centrais de Ar, para atender as necessidades da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres - SEPM, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que aberto o prazo para recebimento de propostas para cotação de Preços para contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Reagentes e Insumos Laboratoriais vinculada à cessão temporária de Equipamentos de automação e acessórios necessários visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá.
Conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos na minuta do Projeto Básico.
Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail sesa.ncpcotacoes@gmail.com até às 16 horas do dia 23 de novembro de 2021.

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que aberto o prazo para recebimento de propostas para Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de processamento de roupas hospitalares mediante cessão temporária de uso de maquinários e equipamentos na modalidade hospitalar, em conformidade com as condições, especificações e quantitativos descritos na mintuta do projeto básico.

Os interessados poderão encaminhar proposta de preços para o e-mail sesa.ncpcotacoes@gmail.com até às 16 horas do dia 23 de novembro de 2021.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00061/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2021 - CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 063/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 06/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Microinformática (Tablet), incluindo Securitização e Manutenção dos Equipamentos, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação do Amapá – SEED, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Lote 01 – Fracassado.

Lote 02 - Empresa Adjudicada: W.B. DE ASSIS LOBATO & CIA LTDA – ME, CNPJ: 24.092.674/0001-21 no valor total de 22.311.000,00.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 26 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 09/2021 - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/SEJUSP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 140/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de Empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação – ANAC, para Prestação de Serviços de Manutenção Aeronáutica Preventiva e Corretiva, incluindo apoio operacional sob demanda, cumprimento das inspeções calendáricas e horárias, substituição de componentes de vida útil controlada, manutenção de campo, controle técnico de manutenção informatizado de célula, motor, aviônicos e componentes controlados, com fornecimento de peças para o Helicóptero Esquilo AS350B2/Eurocopter, Prefixo PR-GAP (Gavião 01), visando atender as necessidades do Grupamento Tático Aéreo – GTA/SEJUSP/AP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 04 de novembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Prezado(a) com cordiais cumprimentos de estilo, vimos por meio deste solicitar orçamento estimativo sem vinculação direta com esta Secretaria de Saúde visando o seguinte objeto:

Contratação de Empresa Especializada na prestação continuada do serviço de produção e distribuição de Alimentação Coletiva, destinada a pacientes internados, acompanhantes legalmente instituídos e trabalhadores plantonistas das Unidades Hospitalares da rede SUS.

1.Especificações descritivas, quantitativas, qualitativas e gerais constam na Minuta do Termo de Referência em ANEXO bem como seus respectivos anexos.
2.O prazo para recebimento das cotações dar-se-á até às 11:59h do dia 22 de novembro de 2021 (horário de Brasília).
3.As estimativas poderão ser encaminhadas via e-mail: sesa.ncpcotacoes@gmail.com ou entregues no seguinte endereço AV. Anhanguera, Beirol Nº 265 - CEP: 68902-005; MACAPÁ/AP.
4.Salientamos que as estimativas devem estar em conformidade com a referido Minuta de TR.

Maiores informações entrar em contato via e-mail sesa.ncpcotacoes@gmail.como ou direto na sede da Secretaria no Setor da Coordenadoria de Gestão de Compras.

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00008/SETE/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 17/11/2021 a 22/11/2021, às 09:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por Aquisição de Material de Consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00009/SETE/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 17/11/2021 a 22/11/2021, às 08:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por Aquisição de Material de Permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00028/PGE/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 025/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
13/08/2020, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Vestuário,
Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de
projetos sociais, dos órgãos e entidades da Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Empresas Adjudicadas:
TANIA C. FERREIRA EIRELI – EPP, CNPJ: 23.103.822/0001-
01, Lotes 01 e 03, no valor total de R$ 1.495.806,72 (Um
milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e
seis reais e setenta e dois centavos);
NILCATEX TÊXTIL LTDA, CNPJ: 95.948.618/0002-75, Lote 02
no valor total de R$ 9.228.741,99 (Nove milhões, duzentos e
vinte e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa
e nove centavos);
G8 ARMARINHOS EIRELI, CNPJ: 14.232.132/0001-53, Lotes
04 e 06, no valor total de R$ 3.032.886,66 (Tres milhões,
trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta
e seis centavos);
G R LOBATO – ME, CNPJ: 31.734.960/0001-09, Lote 05, no
valor total de R$ 4.999.937,09 (Quatro milhões, novecentos
e noventa e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e nove
centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, de outubro de 2021.
Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00007/UEAP/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 116/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 29/10/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos para
os Laboratórios de Ensino, Pesquisa e
Extensão, a fim de atender as necessidades dos
Laboratórios das Coordenações dos Cursos de
Engenharias da Universidade do Estado do
Amapá – UEAP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
RESULTADO DESERTO.
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou
no sitio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de outubro de 2021.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 09/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/HEMOAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 125/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 125/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 29/10/2021, às 8h30 (Horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de centrífuga de fracionamento de sangue, através do Convênio n° 886412/2017, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

RESULTADO: FRACASSADO.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de outubro de 2021.

Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 009 / 2021 - CLC / PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SEDEL/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 128/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço, na área de RH, confecção de Uniformes, locação de equipamentos, fornecimento de alimentação/hidratação, confecção de material de identificação e divulgação, para execução de eventos de Desporto e Lazer, a ser realizado na Cidade de Macapá, no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL. A referida contratação será com apoio técnico e financeiro do Convênio nº 897973 2020, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 03 de novembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/SEDEL/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 129/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço, na área de RH, confecção de Uniformes, locação de equipamentos, fornecimento de alimentação/hidratação, confecção de material de identificação e divulgação, para execução de eventos de Desporto e Lazer, a ser realizado na Cidade
de Macapá,no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL com apoio técnico e financeiro do Convênio nº 882215/ 2018, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 03 de novembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00011/SEDEL/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 130/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer/SEDEL. A referida aquisição será com apoio técnico e financeiro do Convênio n.° 887805/2019, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 03 de novembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

2º REPUBLICAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - AGÊNCIA AMAPÁ, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna pública a intenção de Locação de um Imóvel para fins de instalação da Agência Amapá. O imóvel, a ser alugado deverá estar localizado na cidade de Macapá, no Estado do Amapá, - de acordo com as especificações constantes neste documento, com fundamento no inciso X do artigo 24 da Lei n° 8.666/1993;
A edificação adequada ao uso pela Agencia Amapá deverá atender os requisitos abaixo elencados, visando propiciar o desenvolvimento adequado das atividades do órgão, atendimento satisfatório aos cidadãos e cumprimento da missão institucional, Área útil mínima de 1.400 m2;
O imóvel deverá apresentar os requisitos necessários para a locação em conformidade com o quadro supracitado, permitindo o uso na sua totalidade, com iluminação natural e aeração em todos os compartimentos habitáveis, por intermédio de janelas e vãos que se comunicam diretamente com o exterior da edificação, dimensionamento e aplicação de materiais e elementos construtivos, conforme exigido nas leis e normas técnicas;
O imóvel também deverá atender ao preconizado na Norma NBR 9050, com a disponibilização de um conjunto de alternativas de acesso à edificação e aos espaços públicos integrados que atendam às necessidades de pessoas com diferentes dificuldades de locomoção e que ofereça condições de utilização com segurança e autonomia, como por exemplo, a existência de rampas de acesso com declividade adequada, sanitários adequados e adaptados para pessoas com diferentes necessidades, entre outros;
O edifício deverá estar atendido pela rede de transporte público regular. Deverá atender todas as prescrições estabelecidas em Códigos, Leis ou Normas Federal, Estadual e do Município, como, padrões das concessionárias de serviços de eletricidade, agua e do Corpo de Bombeiro de Macapá, bem como apresentar o respectivo habite-se;
O espaço físico necessário ao desenvolvimento das atividades da instituição, levando em consideração as atividades específicas de cada setor e o número de servidores, respeitando-se a área média de até 9 (nove) metros quadrados de área útil para o trabalho individual;
A edificação adequada ao uso pela Agência Amapá deverá atender os requisitos supracitados na tabela acima, visando propiciar o desenvolvimento adequado das atividades do órgão, atendimento satisfatório aos usuários e cumprimento da missão institucional, com área útil mínima estimada em 1.400.00m2;
Possuir, amplo salão com ausências de paredes e pilares, forro em gesso acartonado, laje ou similar com pé direito de no mínimo 2,60m (dois metros e sessenta centimetros);
Possuir pelo menos uma sala ampla com banheiro privativa, na qual seja possível a utilização para instalação do gabinete do Diretor-Presidente;
O imóvel deverá possuir instalações para climatizadores do tipo ar condicionados preferencialmente em toda a edificação e, em não sendo possível, pelo menos nos ambientes destinados aos locais de trabalho e reunião, assim como cabeamento de rede lógica e telefonia fixa;
Deverá ser dotado de espaço suficiente para instalações de recepção, sala de reunião, espaço para instalação de auditório, sala multiuso, copa/cozinha, área de serviço, ambiente para almoxarifado com área suficiente para manutenção de estoque de materiais de uso da instituição e arquivo ou espaços que permitam adaptações e garagem com no mínimo 02(duas) vagas;
Os Pisos das salas, corredores, recepção, saguão de entrada em piso de alta resistência para trafegabilidade, em atendimento à legislação vigente e às técnicas de engenharia aplicáveis, bem como adequados à natureza das atividades desenvolvidas, que demandam o uso de mobiliário de escritório como mesas, armários, cadeiras fixas e de rodízio, entre outros;
Banheiros masculinos e femininos separados e com instalações adequadas e dimensionados de maneira suficiente para atendimento à quantidade de servidores, estagiários e prestadores de serviço que trabalham na Sede da Agência Amapá, bem como ao público externo atendido pela instituição e pelo menos um aparelho de banheiro para pessoas com deficiência física;
Possuir instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias em pleno funcionamento, adequadamente dimensionadas para o porte da edificação e compatível com a carga e necessidade para o funcionamento da Agência Amapá, possuindo acessórios tais como espelhos de tomada, luminárias, lâmpadas, torneiras, metais sanitários, duchas higiênicas, espelhos, fechaduras, etc;
Além de apresentar facilidade de localização para acesso a transporte público coletivo. A entrega de propostas e documentação será 08h até às 14h do dia 19/11/2021. Através do Email: gabinete@ageamapa.ap.gov. Informações pelo: (96) 99171-8070.
Macapá 11 de Novembro de 2021.

Claudiane Dias da Silva
Comissão Permanente de Licitação-CPL
Portaria nº 123/2021

AVISO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 – CPL/SETRAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PRODOC N°:0044.0093.2254.0002/2020-SETRAP.
SIGA Nº 00010/SETRAP/2021

O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO AMAPARI, LOCALIZADA NA RODOVIA AP-140, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP, compreendido entre a estaca 5,00+06,90 e a estaca 14+6,97 da Rodovia AP 140 com 180,07m de extensão, saber:

LOCAL DE EXECUÇÃO
RODOVIA AP 140
TRECHO: RODOVIA BR 210 – SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO
SUBTRECHO: ESTACA 5,00 + 06,90m A ESTACA 14,00 + 6,97m

1 - A licitação em referência será promovida na modalidade de Concorrência Pública nº 005/2021- CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s).

2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do email: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .

Ressalva-se que, apesar da entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.
3 - A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 18 de novembro de 2021, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.

Macapá - AP, 07 de outubro de 2021.

José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL/SETRAP
Portaria n°178/2021-SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/GABGOV/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 061/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 061/2021-CLC/PGE.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, jardinagem, copeiragem, cozinheira, eletricista, piscineiro, garçonaria, lavadeira e encarregado, nas dependências do Gabinete do Governador do Estado do Amapá (Palácio do Setentrião), Residência Governamental (Beira-Rio) e Residência Oficial do Governador, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

EMPRESA ADJUDICADA:
H FONSECA DE FARIAS EIRELI, CNPJ: 10.272.137/0001-59 – LOTE ADJUDICADO: 001. VALOR TOTAL R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais).

LOTES DESERTOS: Não houve.

LOTES FRACASSADOS: Não houve.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28 de outubro de 2021.

Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 009 / 2021 - CLC / PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00027/SIMS/2021

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 12/11/2021 a 18/11/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Desinfecção de ambiente externo e interno, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização social - SIMS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,
Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00026/SIMS/2021

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 12/11/2021 a 18/11/2021, às 10:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Aquisição Emergencial de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização social - SIMS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,
Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO - CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2021 - CPL/IEPA.
(Comprasnet nº 05/2021) (Processo nº 0010.0093.0396.0003/2021-IEPA)
CPL/IEPA, vem comunicar O CANCELAMENTO do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 005/2021, que possui como objeto Aquisição de Material Permanente (Conjunto Planetário) e a contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação aos trabalhadores que desenvolvem suas atividades no Museu Sacaca. Publicado no DOE N° 7.532, do dia 27/10/2021 e Errata no DOE Nº 7.534, do dia 29/10/2021.
Os autos encontram-se na sala da CPL/ IEPA.

Macapá, 03 de novembro de 2021

JORGE ELSON SILVA DE SOUZA
Diretor-Presidente do IEPA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2021 - CPL/IEPA
(Processo PRODOC nº 0010.0093.0396.0003/2021- IEPA)
(Comprasnet nº 05/2021)

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, com exclusividade para ME e EPP, realizada através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, sob nº 05/2021, na forma da Lei nº 10.520/02; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Estadual nº2.648/07, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONJUNTO PLANETÁRIO) E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS TRABALHADORES QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES NO MUSEU SACACA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTADO DO AMAPA – IEPA/GEA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
? Acolhimento das propostas: a partir das 14h00min do dia 04 de novembro de 2021, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, sob nº 05/2021.
? Abertura das propostas: Às 09h00min do dia 17 de novembro de 2021 (horário de Brasília).
? Início da disputa de preços (Fase de lances): Às 09h30min do dia 17 de novembro de 2021, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br sob nº 05/2021.
Obs.: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos
sites:http://www.compras.ap.gov.br/, http://www.iepa.ap.gov.br/ . Pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser encaminhados/solicitados através do e mail: licitacao@iepa.ap.gov.br e gab@iepa.ap.gov.br.
Os autos do processo nº 0010.0093.0396.0003/2021-IEPA, encontram-se na sala da CPL/ IEPA.
Macapá, 03 de novembro de 2021
Alessandra Corrêa Araújo
Presidente da CPL/IEPA-AP
Decreto 2312 de 23/07/2020

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00051/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 122/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ração Canina, a fim de
atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 12/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00057/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 126/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de baterias automotivas em geral, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 12/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/SIAC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 127/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de veículos tipo micro-ônibus adaptado e veículo tipo leve de
passeio (hatch), visando atender as necessidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão –
SIAC/SuperFácil, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no instrumento e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/11/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/11/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 12/11/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00022/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 072/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14/09/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Suprimentos de Informática Toners, visando
atender às necessidades decorrentes das
atividades administrativos da Polícia Militar do
Estado do Amapá - PMAP, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital e seus anexos,
independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ n.º
56.215.999/0013-84, ITEM: 01, adjudicado no
valor total de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e
duzentos reais);
SUPORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI –
CNPJ n.º 17.489.242/0001-93, ITEM: 01.1,
adjudicado no valor total de R$ 33.066,00 (trinta
e três mil e sessenta e seis reais);
SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
LTDA – EPP, CNPJ n.º 08.784.976/0001-04,
ITEM: 02, adjudicado no valor total de R$
37.932,00 (trinta e sete mil novecentos e trinta e
dois reais).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita12@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 25 de outubro de 2021.
Daniela Castro Valente
Pregoeira
Portaria conjunta n.º 09/2021-CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 904372 ( licitações – e)

TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na prestação de serviços técnicos de avaliação de aeronaves e elaboração de Termo de Referência para fins de alienação.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação – CPL –, designada pela Portaria nº 179/2021-SETRAP, de 29/07/2021, publicada na pág. 17 da Seção 02 do Diário Oficial do Estado n.º 7471, de 29/07/2021, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando-se o tipo de licitação “menor preço”, tendo como critério de julgamento das propostas o VALOR DO LOTE ÚNICO, e elegendo-se como regime de execução do contrato a empreitada por preço global, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases nos termos da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º 2.648/2007 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal nº 8.666/1993, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Convite e Anexos.
Ressalta-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021 a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei 10.520/2002 com subsidiariedade da Lei 8666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do edital.

A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.

A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2021, às 08h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2021, às 09h:30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2021, às 9h:30m;

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.
Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Outrossim, informamos que o edital se encontra devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

OBS: No Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2021, não consta a exclusividade para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, pois a licitação em referência tem por objeto a Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na prestação de serviços técnicos de avaliação de aeronaves e elaboração de Termo de Referência para fins de alienação, sendo que em certame anterior não houve a participação de interessados, desta forma, depreende-se que o segmento empresas tradicionais que oferecem estes serviços no mercado, em sua maioria, não são ME/EPP.

Macapá (AP), 26 de outubro de 2021.

José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 179/2021 – SETRAP

AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 002/2021- CPL/SETRAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PRODOC N°: 0044.0093.2254.0004/2021 – DET/SETRAP
SIGA Nº 00018/SETRAP/2021
O ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PONTE DE MADEIRA DE LEI DO IGARAPÉ SÃO JOAQUIM DO PACUÍ – MACAPÁ/AP, a saber:

LOTE - Único
LOGRADOURO - Rodovia AP 070
JURISDIÇÃO - Macapá
ORÇAMENTO - R$ 172.436,21 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos).
DATA BASE - SICRO/DNIT – JANEIRO/2021 e SINAP/CEF – ABRIL/2021

1 – A licitação em referência será promovida na modalidade de Convite nº 002/2021 - CPL/SETRAP, do tipo “de menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s).
2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site de compras do Governo do Estado do Amapá https://compras.portal.ap.gov.br/, na Sede da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP (em mídia digital) ou ainda através do email: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .
3 – A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 12 de NOVEMBRO de 2021, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/nº - São Lázaro, CEP 68.906-130.
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá-AP, 04 de novembro de 2021
José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL
Portaria nº 178/2021

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que aberto o prazo para recebimento de propostas para AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SOMATROPINA 12 UI PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico.
Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 16 horas do dia 12 de novembro de 2021.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00078/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 074/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiro, Jardineiro, Encarregado e Carregador, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais como máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários a execução do serviço, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:
GIBSON E REGIO LTDA EPP – CNPJ n.º 21.484.336/0001-47 – LOTE: 01 adjudicado no valor global de R$ 3.997.174,80 (três milhões e novecentos e noventa e sete mil e cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos).
CLEAN SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n.º 08.625.368/0001-57 – LOTE: 02 adjudicado no valor global de R$ 3.379.256,76 (três milhões e trezentos e setenta e nove mil e duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 20 de outubro de 2021.


Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 009/2021 - CLC/PGE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00027/PGE/2021
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 17/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que atuam no Aparelho Cardiovascular, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá.
Empresas Adjudicadas: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR-LTDA. CNPJ: 32.137.731/0001-70 – Lotes 013, 014, 015, 025, 026, 036 e 041 adjudicados no valor total de R$ 80.364,51 (Oitenta mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).; DISTRIBUIDORA CENTER EIRELI. CNPJ: 04.200.883/0001-34 – Lotes 022, 029 e 051 adjudicados no valor total de R$ 26.813,88 (Vinte e seis mil, oitocentos e treze reais e oitenta e oito centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.418.191/0001-95, Lotes 048 adjudicados no valor total de R$ 876.800,12 (Oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos reais e doze centavos); D. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.344.834/0001-99 - Lotes 009, 011, 017 e 052, adjudicados no valor total de R$ 128.951,32 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos); EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.329.169/0001-39 - Lotes 019, adjudicados no valor total de R$ 235.308,84 (Duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oito reais e oitenta e quatro centavos); VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 30.949.099/0001-33, Lotes 028, adjudicados no valor total de R$ 285.478,76 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos); WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.372.020/0001-44 - Lotes 023, adjudicados no valor total de R$ 156.857,04 (Cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos); X-MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.841.442/0001-75 - Lotes 002 e 006, adjudicados no valor total de R$ 165.045,76
(Cento e sessenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br , coordlicit@pge.ap.gov.br e coordlicita@gmail.com.
Macapá-AP, 20 de outubro de 2021.
Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 009/2021-CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2021 - CPL/IEPA (Processo PRODOC nº 0010.0093.0396.0003/2021- IEPA)
(Comprasnet nº 05/2021)
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, com exclusividade para ME e EPP, realizada através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, sob nº 03/2021, na forma da Lei nº 10.520/02; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Estadual nº2.648/07, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONJUNTO PLANETÁRIO) E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS TRABALHADORES QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES NO MUSEU SACACA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTADO DO AMAPA – IEPA/GEA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
? Acolhimento das propostas: a partir das
14h00min do dia 28 de outubro de 2021, no endereço eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, sob nº 05/2021.
? Abertura das propostas: Às 09h00min do dia 11 de novembro de 2021 (horário de Brasília).
? Início da disputa de preços (Fase de lances): Às 09h30min do dia 11 de novembro de 2021, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br sob nº 05/2021.
Obs.: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos
sites:http://www.compras.ap.gov.br/, http://www.iepa.ap.gov.br/ . Pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser encaminhados/solicitados através do e mail: licitacao@iepa.ap.gov.br e gab@iepa.ap.gov.br.
Os autos do processo nº 0010.0093.0396.0003/2021-IEPA, encontram-se na sala da CPL/ IEPA.

Macapá, 27 de outubro de 2021

Alessandra Corrêa Araújo
Presidente da CPL/IEPA-AP
Decreto 2312 de 23/07/2020

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00009/FREBOM/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 08/11/2021 a 11/11/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por Aquisição Emergencial de Pneus, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 0006/CBMAP/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 115/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "j", Inc. XII, Art. 8º do Decreto Federal nº 10.024/2019, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 18/10/2021, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Viatura AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL_ABTF, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá - CBMAP, em cumprimento a emenda nº 29190009, plano de ação 0903-004812, modalidade de transferência especial celebrado entre o Governo do Estado do Amapá, através do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá e o Ministério da Economia, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital.
Resultado da licitação: FRACASSADA
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 20 de outubro de 2021.
Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 09/2021-CLC/PG

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00001/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 082/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Cirúrgico – Drenos e Cânulas, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:
ORTOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP – CNPJ n.º 16.383.159/0001-72 – LOTES: 02, 04, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32 e 33 adjudicados no valor total de R$ 211.340,04 (duzentos e onze mil e trezentos e quarenta reais e quatro centavos).

MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME – CNPJ n.º 21.484.336/0001-47 – LOTES: 10, 12 e 13 adjudicados no valor total de R$ 33.892,02 (trinta e três mil e oitocentos e noventa e dois reais e dois centavos).

DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA ME – CNPJ n.º 11.719.882/0001-66 – LOTES: 24 e 30 adjudicados no valor total de R$ 16.916,68 (dezesseis mil e novecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos)
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de outubro de 2021.


Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 009/2021 - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00050/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 048/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 048/2021-CLC/PGE.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, da natureza frequente, das Escolas da Rede Estadual e dos prédios Administrativos da Secretaria de Estado da Educação, bem como para realização de serviços eventuais necessários nos sistemas construtivos, equipamentos prediais utilizados, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

EMPRESAS ADJUDICADAS:
DR7 SERVICO DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA, CNPJ: 01.335.516/0001-50– LOTE ADJUDICADO: 001. VALOR TOTAL R$ 13.369.994,24 (treze milhões, trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa quatro reais e vinte e quatro centavos).

DVM COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 84.415.009/0001-53, LOTES ADJUDICADOS: 002 e 006. VALOR TOTAL R$ 12.536.294,97 (doze milhões, quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos).

I. L. DA SILVA EIRELI - EPP, CNPJ: 04.782.127/0001-60, LOTES ADJUDICADOS: 003, 004, 005 e 007. VALOR TOTAL R$ 29.335.275,30 (vinte e nove milhões, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).

LOTES DESERTOS: Não houve.

LOTES FRACASSADOS: Não houve.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de outubro de 2021.

Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 009 / 2021 - CLC / PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 08/11/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de uma Escola Estadual na Localidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0409.2053.0010/2021-GAB/SEINF

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de outubro de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00019/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2021 - CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 077/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 29/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Limpeza e Conservação, com o Fornecimento de Insumos e Materiais (Uniformes e Equipamentos), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
CACTOS SERVIÇOS GERIAS EIRELI - EPP – CNPJ n.º 07.546.074/0001-77 – LOTE: 01, adjudicado no valor Global de R$ 119.299,68 (cento e dezenove mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).
FENIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – CNPJ n.º 23.066.228/0001-80 – LOTE: 02, 03 e 04 adjudicados no valor Global de R$ 8.542.144,85 (oito milhões e quinhentos e quarenta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 15 de outubro de 2021.


Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro
Portaria Conjunta nº 09/2021 - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00071/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 080/2021-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para aquisições de insumos e correlatos III, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: DISTRIBUIDORA NS PERPÉTUO SOCORRO - ME, CNPJ: nº 11.719.882/0001-66 Lote 08 adjudicado no valor total de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
Empresa Adjudicada: COMPANHIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 05.536.092/0001-42 Lote 09 e 10 adjudicados no valor total de R$ 5.024,00 (cinco mil e vinte e quatro reais).
Empresa Adjudicada: MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ: nº 21.484.336/0001-47 Lote 11 adjudicado no valor total de R$ 1.353.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta e três mil).
Empresa Adjudicada: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 07.329.169/0001-39 Lote 13 adjudicado no valor total de R$ 1.188.000,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil).








Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 15 de outubro de 2021.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 09/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00002/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 111/2021-
CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o presente aviso de SUSPENSÃO
de licitação a qual estava agendada para o dia
18 de outubro de 2021, a ser realizada através
do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, conforme publicado
no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.515,
em 30 de setembro de 2021.
Objeto: Compra de Terminais de Rádios
Transceptores Fixos, Móveis e portáteis e
instalação dos mesmos na Central de
Regulação de Urgência e emergência, com
utilização de protocolo aberto tetra (territorial
trunked radio) com itens adicionais e
acessórios para comunicação de ocorrências e
outras atividades operacionais em atendimento
as necessidades da CENTRAL DE REGULAÇÃO
DE URGÊNCIA E SAMU 192, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital, independente de
transcrição.
Motivo: A pedido do Setor Técnico da Secretaria
de Estado da Saúde – SESA, por haver
divergência entre o Termo de Referência e
Planilha de Licitação em seus quantitativos,
havendo a necessidade de alteração no Termo
de Referência – Anexo do Edital.
Informativo: A mesma será remarcada em data
posterior, atendendo o princípio da publicidade
do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º
da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto
Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 15 de outubro de 2021.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conj. nº09/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00011/HEMOAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 26/10/2021 a 05/11/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por Aquisição de Insumo de informática para Impressão de Rótulos e Etiquetas, para atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá- HEMOAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00007/SETE/2021

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 03/11/2021 a 05/11/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa especializada Prestação de serviços de transporte terrestre de cargas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,
Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/UEAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 116/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos para os Laboratórios de Ensino, Pesquisa
e Extensão, a fim de atender as necessidades dos Laboratórios das Coordenações dos Cursos de
Engenharias da Universidade do Estado do Amapá – UEAP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/POLITEC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 117/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Informática (pen drive, HD’s e SSD),
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00037/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 121/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos anti-infecciosos, antiparasitários e oftálmicos, visando atender as necessidades dos
órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00040/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 123/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus Automotivos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do
estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/DGPC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 103/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REPUBLICAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Scanner e Câmera – Webcam, a fim de atender as necessidades
da Polícia Civil do Amapá – DGPC, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I
– Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/HEMOAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 125/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de centrífuga de fracionamento de sangue, através do Convênio n°
886412/2017, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do
Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - AGÊNCIA AMAPÁ, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna pública a intenção de Locação de um Imóvel para fins de instalação da Agência Amapá. O imóvel, a ser alugado deverá estar localizado na cidade de Macapá, no Estado do Amapá, - de acordo com as especificações constantes neste documento, com fundamento no inciso X do artigo 24 da Lei n° 8.666/1993;
A edificação adequada ao uso pela Agencia Amapá deverá atender os requisitos abaixo elencados, visando propiciar o desenvolvimento adequado das atividades do órgão, atendimento satisfatório aos cidadãos e cumprimento da missão institucional, Área útil mínima de 1.400 m2;
O imóvel deverá apresentar os requisitos necessários para a locação em conformidade com o quadro supracitado, permitindo o uso na sua totalidade, com iluminação natural e aeração em todos os compartimentos habitáveis, por intermédio de janelas e vãos que se comunicam diretamente com o exterior da edificação, dimensionamento e aplicação de materiais e elementos construtivos, conforme exigido nas leis e normas técnicas;
O imóvel também deverá atender ao preconizado na Norma NBR 9050, com a disponibilização de um conjunto de alternativas de acesso à edificação e aos espaços públicos integrados que atendam às necessidades de pessoas com diferentes dificuldades de locomoção e que ofereça condições de utilização com segurança e autonomia, como por exemplo, a existência de rampas de acesso com declividade adequada, sanitários adequados e adaptados para pessoas com diferentes necessidades, entre outros;
O edifício deverá estar atendido pela rede de transporte público regular. Deverá atender todas as prescrições estabelecidas em Códigos, Leis ou Normas Federal, Estadual e do Município, como, padrões das concessionárias de serviços de eletricidade, agua e do Corpo de Bombeiro de Macapá, bem como apresentar o respectivo habite-se;
O espaço físico necessário ao desenvolvimento das atividades da instituição, levando em consideração as atividades específicas de cada setor e o número de servidores, respeitando-se a área média de até 9 (nove) metros quadrados de área útil para o trabalho individual;
A edificação adequada ao uso pela Agência Amapá deverá atender os requisitos supracitados na tabela acima, visando propiciar o desenvolvimento adequado das atividades do órgão, atendimento satisfatório aos usuários e cumprimento da missão institucional, com área útil mínima estimada em 1.400.00m2;
Possuir, amplo salão com ausências de paredes e pilares, forro em gesso acartonado, laje ou similar com pé direito de no mínimo 2,60m (dois metros e sessenta centimetros);
Possuir pelo menos uma sala ampla com banheiro privativa, na qual seja possível a utilização para instalação do gabinete do Diretor-Presidente;
O imóvel deverá possuir instalações para climatizadores do tipo ar condicionados preferencialmente em toda a edificação e, em não sendo possível, pelo menos nos ambientes destinados aos locais de trabalho e reunião, assim como cabeamento de rede lógica e telefonia fixa;
Deverá ser dotado de espaço suficiente para instalações de recepção, sala de reunião, espaço para instalação de auditório, sala multiuso, copa/cozinha, área de serviço, ambiente para almoxarifado com área suficiente para manutenção de estoque de materiais de uso da instituição e arquivo ou espaços que permitam adaptações e garagem com no mínimo 02(duas) vagas;
Os Pisos das salas, corredores, recepção, saguão de entrada em piso de alta resistência para trafegabilidade, em atendimento à legislação vigente e às técnicas de engenharia aplicáveis, bem como adequados à natureza das atividades desenvolvidas, que demandam o uso de mobiliário de escritório como mesas, armários, cadeiras fixas e de rodízio, entre outros;
Banheiros masculinos e femininos separados e com instalações adequadas e dimensionados de maneira suficiente para atendimento à quantidade de servidores, estagiários e prestadores de serviço que trabalham na Sede da Agência Amapá, bem como ao público externo atendido pela instituição e pelo menos um aparelho de banheiro para pessoas com deficiência física;
Possuir instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias em pleno funcionamento, adequadamente dimensionadas para o porte da edificação e compatível com a carga e necessidade para o funcionamento da Agência Amapá, possuindo acessórios tais como espelhos de tomada, luminárias, lâmpadas, torneiras, metais sanitários, duchas higiênicas, espelhos, fechaduras, etc;
Além de apresentar facilidade de localização para acesso a transporte público coletivo. A entrega de propostas e documentação será 08h até às 14h do dia 21/10/2021. Através do Email: gabinete@ageamapa.ap.gov. Informações pelo: (96) 99171-8070.
Macapá 13 de Outubro de 2021.
Irlan Rodrigues dos Reis
Comissão Permanente de Licitação-CPL
Portaria nº 020/2020

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00005/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 100/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 100/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/09/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para contratação de
Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Coleta Externa, Transporte,
Tratamento e disposição final de Resíduos de
Serviços de Saúde – RSS, GRUPOS “A”, “B”,
“D” e “E”, visando atender às necessidades
dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO
BRASIL EIRELI, CNPJ: 10.747.923/0001-65,
LOTES: 001 e 003, adjudicados no valor total
de R$ 489.111,95 (quatrocentos e oitenta e
nove mil cento e onze reais e noventa e cinco
centavos).
LOTE DESERTO: 002.
LOTES FRACASSADOS: NÃO HOUVE.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 13 de outubro de 2021.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 09/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00002/SEMA/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º107/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 107/2021-CLC/PGE.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Nobreak de 20
kVA, para atender às necessidades do Data
Center da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA; e Aquisição de 06 (seis)
Nobreaks de 3.000 VA, para atender os
Armários de Telecomunicação localizados nos
Blocos A, B e C da Secretaria de Estado do
Meio Ambiento - SEMA, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
presente Edital, independente de transcrição.

RESULTADO: Lote 01 - DESERTO.
Lote 02 - FRACASSADO
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelo e-mail:
coordlicit@pge.ap.gov.br e

Macapá-AP, 15 de outubro de 2021.

Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeira
Portaria conjunta nº 009/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/RURAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 26/10/2021 a 03/11/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por Objeto a Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva da embarcação de 22 metros de comprimento em madeira, para atender as necessidades do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO AMAPÁ - RURAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


O Procurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI
e alterações posteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos
autos do Processo SIGA n.º 00001/FUNSEP/2021, na modalidade Tomada de Preços nº.
001/2021-CLC/PGE/AP, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais
vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODES, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e Documentos Complementares, que, fazem parte integrante do Edital. ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa AXA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ n. 13.544.558/0001-80 à qual apresentou proposta no valor global de R$ 1.385.501,70 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e um reais e setenta centavos).

Macapá/AP, 07 de outubro de 2021.


Procurador-Geral

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/FCRIA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 124/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para inauguração da nova casa de semiliberdade da Fundação da Criança e do Adolescente – FCRIA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020-IAPEN (PROCESSO Nº 0009.0093.0608.0007/2021)

O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 01//2021-IAPEN/AP, de 20/07/2021, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 no art. 1º, em sessão publica, por meio da INTERNET, através do site www.bblicitações.com.br, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, que tem como objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para suprir o estoque da Seção de Almoxarifado do Instituto de Administração Penitenciário do Estado do Amapá – IAPEN, como adiante se vê:
Acolhimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 29 de OUTUBRO de 2021, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 29 de OUTUBRO de 2021. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 29 de OUTUBRO de 2021. Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.


Macapá, 15 de outubro 2021.


Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00007/SVS/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 090/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14/09/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de material de consumo -
Leite Artificial na Formula Infantil e Suplemento
Alimentar, de acordo com as especificações
preconizadas pelo Ministério da Saúde (MS) e
Sociedade Brasileira de Pediatria, para atender
adultos e crianças expostas ao HIV/AIDS, que
necessitam de nutrição especial e que são
acolhidas pelo Serviço de Atendimento
Especializado da Secretaria de Estado da
Saúde do Amapá – SAE/SESA, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital, independente de
transcrição.
Empresas Adjudicadas:
EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
07.329.169/0001-39, LOTES: 001 e 002,
adjudicados no valor total de R$ 202.125,60
(duzentos e dois mil cento e vinte e cinco reais
e sessenta centavos).
SUPORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 17.489.242/0001-93, LOTES: 001.1, 002.1
e 003, adjudicados no valor total de R$
110.402,40 (cento e dez mil quatrocentos e dois
reais e quarenta centavos).
LOTES DESERTOS: NÃO HOUVE.
LOTES FRACASSADOS: NÃO HOUVE.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de outubro de 2021.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 09/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00004/SEDEL/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 113/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços na área
de RH, confecção de uniformes, locação de equipamentos, fornecimento de alimentação/hidratação,
confecção de material de identificação e divulgação, para execução de eventos de Desporto e Lazer,
a ser realizado na Cidade de Macapá, no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do
Desporto e Lazer – SEDEL, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00009/SIMS/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 105/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
29/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustível do tipo Óleo Diesel BS 500, que atenda as características
conforme Portaria n.º 80 da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de 30
de abril de 1999, destinado a atender às necessidades das comunidades
rurais do Estado do Amapá, pertencentes ao Programa Luz Para Viver
Melhor que não são atendidos com o fornecimento de energia elétrica
convencional 24 horas pelo Sistema Eletronorte, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o presente Edital, independente de
transcrição.
Empresa Adjudicada: MACHADO & ANDRADE LTDA.
CNPJ: 08.945.482/0001-64. Lote 01 e único adjudicado no
valor total de R$ 17.984.265,60 (dezessete milhões
novecentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e
cinco reais e sessenta centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 07 de outubro de 2021.
Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 09/2021 – PGE

AVISO CHAMADA PÚBLICA

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por intermédio de sua Comissão Especial, torna público aos interessados, que estará realizando Chamada Pública para selecionar Entidades OSC interessadas em participar do Acordo de Cooperação para execução de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado do Amapá, no dia e horário a seguir relacionados com base no que dispõe a Lei nº 13.019/2014.

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021 – SEMA

PROCESSO Nº 0037.0266.2002.0001/2021-RDD/SEMA
OBJETO: seleção de proposta de entidades sem fins lucrativos para execuções de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado do Amapá.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DOS ENVELOPES: 13/10/2021, das 08h30min às 12h00min (horário de Brasília).
- ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 20/10/ 2021, ÀS 08:00 (horário de Brasília).
- INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 2710/2021, ÀS 09:00 (horário de Brasília).
Edital disponível em https://compras.portal.ap.gov.br
Endereço: Av; Mendonça Furtado nº 53 -Centro – CEP: 68900-060 - Macapá-AP.


Sarah Rosas Maciel Brasil
Presidente da Comissão/SEMA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/SEDEL/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 118/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para a realização do Projeto “Jogos
Interculturais do Amapá” no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do Desporto e
Lazer/SEDEL, a qual ficará responsável pela Organização e Coordenação. A referida contratação será
com apoio técnico e financeiro do Convênio nº 896922/2019, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00009/SEDEL/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 119/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender as necessidades do Projeto
“Festival de Artes Marciais” no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do Desporto e
Lazer/SEDEL, a qual ficará responsável pela Organização e Coordenação. A referida contratação será
com apoio técnico e financeiro do Convênio nº 888325/2019, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/SEDEL/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 120/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para a realização do Projeto “Festival de
Esporte e Recreação” no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do Desporto e
Lazer/SEDEL, com apoio técnico e financeiro do Convênio nº 888853/2029, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00005/EAP/2021

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 22/10/2021 a 27/10/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TROCA DA PLACA DA FACHADA, para atender as necessidades da Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,
Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Prezado (a) Senhor (a), ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de recepção para atender A SESA, Unidades Hospitalares, Coordenadorias, Centros de Referências e Unidades de Pronto Atendimento. Conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico.
Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail: ncp.sesa@gmail.com
Início do Acolhimento de Propostas no dia 19 de outubro de 2021, a partir das 12:00h (horário de Brasília).
Limite do Acolhimento de Propostas até às 12h do dia 26 de outubro de 2021 (horário de Brasília).

Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00010/SEPM/2021

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 20/10/2021 a 25/10/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONER E CARTUCHOS ORIGINAIS, para atender as necessidades da Secretaria Extraordinária de Política para as Mulheres - SEPM, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,
Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 111/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Compra de Terminais de Rádios Transceptores Fixos, Móveis e portáteis e
instalação dos mesmos na Central de Regulação de Urgência e emergência, com utilização de protocolo
aberto tetra (territorial trunked radio) com itens adicionais e acessórios para comunicação de
ocorrências e outras atividades operacionais em atendimento as necessidades da CENTRAL DE
REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E SAMU 192, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00004/DGPC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 112/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REPETIÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de embarcação tipo voadeira à Policia Civil do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00025/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 114/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REPETIÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para a
Atividade de Mergulho Autônomo, a fim de atender ao Convênio n.º 893283/2019, firmado entre o
Governo Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros
Militar do Amapá-CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/CBMAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 115/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Viatura AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL_ABTF, visando
atender as necessidades do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá-CBMAP, em cumprimento a emenda nº
29190009, plano de ação 0903-004812, modalidade de transferência especial celebrado entre o Governo
do Estado do Amapá, através do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá e o Ministério da Economia,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 900375 (licitações – e)

TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

OBJETO: Locação de Máquinas e Equipamentos para uso em serviços de pavimentação asfáltica do departamento de engenharia e produção industrial – DEPI/SETRAP/GEA.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, juntamente com o Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 179/2021-SETRAP, de 29/07/2021, publicada na pág. 17 da Seção 02 do Diário Oficial do Estado n.º 7471, de 29/07/2021, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando-se o tipo de licitação “menor preço”, tendo como critério de julgamento das propostas o VALOR DO LOTE ÚNICO, e elegendo-se como regime de execução do contrato a empreitada por preço unitário, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases nos termos da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º 2.648/2007 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal nº 8.666/1993, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e Anexos.
Ressalta-se que, apesar da entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021 a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei 10.520/2002 usando subsidiariamente a Lei 8666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do edital.
A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.
A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2021, às 08h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2021, às 09h:30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2021, às 09h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2021 às 10h:00m

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.
Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Assim, informamos que o edital se encontra devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Macapá (AP), 05 de outubro de 2021.

José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 179/2021 – SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002 / CBMAP / 2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 086/2021 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 086/2021-CLC/PGE.
Objeto: Aquisição de aeronave remotamente pilotada (drone), para atender as necessidades do Copo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

EMPRESA ADJUDICADA:
NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES EIRELI, CNPJ: 32.907.435/0001-00 – LOTE ADJUDICADO: 001. VALOR TOTAL R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de outubro de 2021.



Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 009 / 2021 - PGE

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE E PEQUENO VOLUME conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 12h do dia 20 de Outubro de 2021.

Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00005/DGPC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 103/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 29 de setembro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.503, em 14 de setembro de 2021, tendo como objeto a Aquisição de Scanner e Webcam para Polícia Civil do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Devido à necessidade de retificação no Edital.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 28 de setembro de 2021.

Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 3021/2021

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2020.186.1202214PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Elaboração de Cálculo Atuarial, para realização de estudo de avaliação/reavaliação atuarial do RPPS e RPPM do Estado do Amapá, com base nas informações dos anos-calendário imediatamente anteriores, respectivamente, e a estrita observância das normas fixadas, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 897952
Abertura das propostas: 19/10/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 19/10/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 29 de setembro de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021 - CPL/AMPREV
PROCESSO nº 2020.186.1202214PA – AMPREV


OBJETO: contratação de prestação de Serviços de Assessoria e Elaboração de Cálculo Atuarial, para realização de estudo de avaliação/reavaliação atuarial do RPPS e RPPM do Estado do Amapá, conforme especificações contidas no Edital.

Visando a maior competitividade, economicidade, melhor contratação, melhor conhecimento do objeto contratado, bem como melhor investimento dos recursos e atendimento ao interesse público, resolve-se por:



ONDE LÊ-SE:

ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA
(...)
3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
3.1. A Entidade interessada em participar da licitação deverá possuir no mínimo 3 (três) atuários regularmente cadastrados no Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, dentre estes, pelo menos 1(um) ano com Mestrado nas áreas de Economia, Estatística e Informática e, pelo menos 1 (um) com Mestrado na área de Atuária;
3.2. No mínimo, 2 (dois) advogados inscritos regularmente nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB há mais de 5 (cinco) anos, dentre estes, 1 (um) advogado com Pós-Graduação ou Mestrado stricto-sensu, na área de Direito Público;
3.3. Comprovação de realização de cálculo atuarial, com entrega de Demonstrativo de Resultado da Avaliação a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, enviados há mais de 5 (cinco) anos, bem como no ano de 2020, para, no mínimo, 20 (vinte) Regimes Próprios de Previdência Pública.



LEIA-SE:

ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA
(...)
3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
3.1. A Entidade interessada em participar da licitação deverá possuir profissional técnico especializado, bacharel em Ciências Atuariais e legalmente habilitado para o exercício da profissão nos termos do Decreto-lei nº 806, de 04 de setembro de 1969, conforme previsto na Portaria MPS nº 464/2018 - ANEXO - DOS CONCEITOS.
3.2. O atuário deve está regularmente inscrito no Instituto Brasileiro de Atuária, conforme art. 86, parágrafo único, da Lei Estadual nº 0915/2005.




As demais informações permanecem inalteradas, conforme previsto no Art. 21, § 4°, da Lei n° 8.666/93, inclusive mantendo a data da realização do certame, uma vez que cumpri o prazo previsto no art. 4º, V, da Lei 10.520/02.



O EDITAL E SEUS ANEXOS CONTENDO A RETIFICAÇÃO ENCONTRA-SE DISPONIVEL NOS ENDEREÇOS ELETONICO:
http://www.licitacoes-e.com.br; http://www.amprev.ap.gov.br; http://www.compras.ap.gov.br



Macapá – AP, 04 de outubro de 2021.


Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00032/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 109/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva
aoconhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 06 de
outubro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Amapá n.º 7.508, em 21 de setembro de 2021,
tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de
Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, a fim de atender as
necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente
Edital, independente de transcrição.
Motivo: Considerando a complexidade dos objetos que
ocasionaram os pedidos de esclarecimento, sob o prisma
de ordem técnica, tendo sido encaminhados aos órgãos
demandantes, quais sejam: DELEGACIA GERAL DE
POLICIA CIVIL – DGPC, GAB/GOV E SEED, que deixaram
de responder até a presente data.
Diante do acolhimento da Impugnação ao instrumento
convocatório acatada pelo INSTITUTO DE TERRAS DO
ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS, e considerando o
interesse da Administração na mais ampla competição.
Informativo: Em havendo o interesse da Administração a
mesma será remarcada em data posterior, atendendo o
princípio da publicidade do edital, conforme determina o
Inc. V do Art. 4º da Lei n.º 10.520/02 c/c Art. 22 do Decreto
Federal n.º 10.024/19.
Os autos encontram-se disponíveis para consulta dos
interessados no endereço eletrônico: www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 05 de outubro de 2021.
Daniela Castro Valente
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 09/2021 - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 18/10/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Urbanização do 4ª Batalhão da Policia Militar, no Município de Santana-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0606.2022.0003/2021-GAB/SEINF

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de setembro de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00005/POLITEC/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 091/2021-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Distintivos, PIN’s e Medalhas, para os servidores técnicos da Instituição, conforme descrição contida na Resolução CONDPC n.° 001/2020, para identificação dos servidores junto à população em geral, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: G R LOBATO - ME. CNPJ: 31.734.960/0001-09. Lote 01 e único adjudicado no valor total de R$ 57.296,00 (cinquenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais).





Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 23 de setembro de 2021.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 09/2021 – PGE

GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º00017/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 055/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 30/07/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medalhas Condecorativas, visando atender às
necessidades dos órgãos e entidades da
Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o Edital e seus
anexos, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
Empresa JR MACHADO COMÉRCIO E
SERVIÇOS ME CNPJ: 01.756.582/0001-01 –
LOTE: 01, adjudicados no valor total de R$
191.268,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL,
DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS);
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de setembro de 2021.
Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 09/2021-CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 15/10/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de Ginásio Poliesportivo na Escola Estadual Hermelino Herbster Gusmão, no Município de Serra do Navio-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0409.2053.0013/2021-SEINF/GEA

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 27 de setembro de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00003/RURAP/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º104/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 095/2021-CLC/PGE.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE FOMENTO À
PESCA E MANEJO CAMARÃO REGIONAL
(Macrobrachium amazonicum) NOS
MUNICÍPIOS DE MAZAGÃO E SANTANA,
ESTADO DO AMAPÁ, conduzido pelo Instituto
de Extensão, Assistência e Desenvolvimento
Rural do Amapá no exercício de 2021,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o presente Edital,
independente de transcrição.
RESULTADO: FRACASSADO, Lote 01.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelo e-mail:
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 30 de setembro de 2021.
Caroline Ferreira do Amaral
Pregoeira
Portaria conjunta nº 009/2021-CLC/PGE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2021 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2021.186.300663PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de Telefonia Fixa oferecendo tecnologia VOIP (Fixo-Fixo nas modalidades local, longa distância nacional) e Móvel (móvel-móvel e móvel-Fixo nas modalidades local e longa distância nacional) com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 898868
Abertura das propostas: 14/10/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 14/10/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 28 de setembro de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP/GEA - End. Rodovia BR-210, Km 0, São Lázaro , CEP: 68.908-130, Macapá/AP.
PROCESSO Nº 0044.0440.2908.0004/2020/SETRAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 898198(licitações – e)
TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”
OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na prestação de serviços técnicos de
avaliação de aeronaves e elaboração de Termo de Referência para fins de alienação.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, juntamente com a Comissão
Permanente de Licitação – CPL –, designada pela Portaria nº 179/2021-SETRAP, de 29/07/2021,
publicada na pág. 17 da Seção 02 do Diário Oficial do Estado n.º 7471, de 29/07/2021, realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando-se o tipo de licitação “menor preço”,
tendo como critério de julgamento das propostas o VALOR DO LOTE ÚNICO, e elegendo-se como
regime de execução do contrato a empreitada por preço global, por meio do site: www.licitacoese.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases nos termos
da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º
2.648/2007 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal nº 8.666/1993, legislação e normas
correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Convite e Anexos.
? Ressalta-se que, apesar da entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de
abril de 2021 a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei 10.520/2002
usando subsidiariamente a Lei 8666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do edital.
A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da
senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.
A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços,
recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2021, às 08h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2021, às 09h:30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2021, às 9h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/10/2021 às 10h:00m
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na
data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos
horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a)
pregoeiro (a) em contrário.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP/GEA - End. Rodovia BR-210, Km 0, São Lázaro , CEP: 68.908-130, Macapá/AP.
PROCESSO Nº 0044.0440.2908.0004/2020/SETRAP
Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os
efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.
Outrossim, informamos que o edital se encontra devidamente publicado e disponível no site
https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.
OBS.: É importante ressaltar que neste edital não consta a exclusividade para a participação de
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, pois a licitação em referência tem por objeto a Contratação
Especializada na prestação de serviços técnicos de avaliação de aeronaves e elaboração de Termo de
Referência para fins de alienação, sendo que em certame anterior não houve a participação de
interessados. Dessa forma, depreende-se que o seguimento de empresas tradicionais que oferecem estes
serviços no mercado, em sua maioria, não são ME/EPP.
Macapá (AP), 24 de setembro de 2021.
José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 179/2021 – SETRAP

AVISO DE SUSPENSÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2021 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2021.186.300663PA - AMPREV


A Pregoeira da Amapá Previdência - AMPREV, designada através da Portaria nº 37/2021 – AMPREV, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunicamos aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de Telefonia Fixa oferecendo tecnologia VOIP (?xo-?xo nas modalidades local, longa distância nacional) e Móvel (móvel-móvel e móvel-?xo nas modalidades local e longa distância nacional) com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, está SUSPENSA em virtude da necessidade de readequação no Edital e seus anexos.
Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo contato: (96)40092427 e E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br ou cplamprev.ap@hotmail.com

Macapá-AP, 11 de outubro de 2021.


Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 13/10/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de Passarela em Concreto na Ilha de Santana, no Município de Santana-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0370.2022.0003/2021-SEINF/GEA

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00016/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 083/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 24/08/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Veículos Automotores, incluindo Ambulância
Tipo Furgão, visando atender as necessidades
e fortalecer os órgãos assistidos pela
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança
Pública - SEJUSP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital e seus anexos, independente de
transcrição.
Empresas Adjudicadas:
T M SEIXAS ALVES SOUZA – ME, CNPJ n.º
25.221.853/0001-84, ITEM: 02, adjudicado no
valor total de R$ 1.646.400,00 (um milhão
seiscentos e quarenta e seis mil e
quatrocentos reais).
MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E
VEICULOS ADAPTADOS EIRELI – CNPJ n.º
03.093.776/0003-53, ITENS: 03 e 04,
adjudicados no valor total de R$ 10.135.999,80
(dez milhões cento e trinta e cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos)
ITEM FRACASSADO: 01.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita12@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 22 de setembro de 2021.
Daniela Castro Valente
Pregoeira
Portaria conjunta n.º 09/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/SEDEL/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 106/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços na área de
RH, confecção de uniformes, locação de equipamentos, fornecimento de alimentação/hidratação,
confecção de material de identificação e divulgação, para execução de eventos de Desporto e Lazer, a
ser realizado na Cidade de Macapá, no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do
Desporto e Lazer – SEDEL, Convênio n° 888325 2019, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SEMA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 107/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Nobreak de 20 kVA, para atender às necessidades do
Data Center da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; e Aquisição de 06 (seis) Nobreaks de
3.000 VA, para atender os Armários de Telecomunicação localizados nos Blocos A, B e C da Secretaria
de Estado do Meio Ambiento - SEMA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP,21 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/POLITEC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 108/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de caráter
preventivo e corretivo nas instalações prediais da POLITEC e suas Seccionais, envolvendo consertos,
recuperação (alvenaria, carpintaria, marcenaria, serralheria, pintura, hidráulica e elétrica), com
fornecimento de materiais de consumo, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à
consecução dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00032/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 109/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00052/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 110/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ar
Condicionado, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00079/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2021-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 0065/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 02/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisições de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Ceaf - Grupo 2, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:
DISTRIBUIDORA CENTER EIRELI CNPJ n.º 04.200.883/0001-34 – LOTES: 20 e 25, adjudicados no valor total de R$ 43.354,80 (Quarenta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTIS HOSPITALAR
LTDA CNPJ n.º 32.137.731/0001-70 – LOTES: 05, 10, 18, 19, 28, 29, 30, 31, 37, 39, 46, 70, 72, 73, 74 e 75 adjudicados no valor total de R$ R$622.276,00 (Seiscentos e vinte e dois mil
A SANTANA HOPISTALAR EIRELI CNPJ n.º 12.355.056/0001- 48 – LOTE: 40, adjudicados no valor total de R$ 12.168,00 (Doze mil Cento e sessenta e oito mil Quinhentos e dezenove reais).
LOTES DESERTOS: 01-02-03-04-09-013-014-015-021-023-026-027-034-035-042- 044-045-047-048-049-050-052-055-069

LOTES FRACASSADOS: 06-07-08-011-012-016-017-022-024-032-033-036-038- 041-043-051-053-054-056-057-058-059-060-061-062-063-064-065-066-067-068-071.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 22 de setembro de 2021.

Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 009/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00001/SEDEL/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 102/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente do dia 29/09/2021 para o dia 13/10/2021, mantendo-se os horários anteriormente marcados.
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para a realização do Projeto “Desporto e
Lazer na Comunidade” no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do Desporto e
Lazer/SEDEL, com apoio técnico e financeiro do Convênio nº 897973/2020, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP,22 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º00021/PGE/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º056/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 056/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25/06/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos que Atuam no Sistema Nervoso,
visando atender as necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital, independente de
transcrição.
Empresas Adjudicadas:
Empresa A J COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARLTDA
CNPJ: 32.137.731/0001-70 – LOTES: 19,
31, 32, 64, 82, 91 e 92, adjudicados no valor
total de R$ 130.969,44 (CENTO E TRINTA MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS.);
Empresa DISTRIBUIDORA CENTER EIRELI
CNPJ: 04.200.883/0001-34 – LOTES: 04, 06, 23,
35, 38, 43, 47, 51, 53, 66, 67, 84, 85 e 94,
adjudicado no valor total de R$ 443.112,09
(QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL,
CENTO E DOZE REAIS E NOVE CENTAVOS).
Empresa EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 07.329.169/0001-39 – LOTES: 13, 29, 65
93 e 96, adjudicado no valor total de R$
1.318.873,14 (UM MILHÃO TREZENTOS E
DEZOITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E
TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
Empresa MEDBOX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR
EIRELICNPJ: 37.141.903/0001-00– LOTES: 20,
adjudicado no valor total de R$ 23.862,03
(VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS
CENTAVOS).
Empresa C.M.P AINETTE, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDI CNPJ:
04.269.484/0001-20 – LOTE: 68, adjudicado no
valor total de R$ 204.420,04 (DUZENTOS E
QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Empresa MULTIFARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA CNPJ:
21.681.325/0001-57 – LOTES: 12, 36, 56 e 76.,
adjudicado no valor total de R$ 424.302,34
(QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E
TREZENTOS E DOIS E REAIS E TRINTA E
QUATRO REAIS).
Empresa PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI-ME CNPJ:
21.297.758/0001-03 – LOTES: 15 e 52,
adjudicado no valor total de R$ 185.185,44
(CENTO E OITENTA E CINCO MIL E CENTO E
OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS).
Desertos: Lotes 01; 02; 07; 14; 17; 54; 72; 73;
74; 75 e 81.
Fracassados: 03; 05; 08; 09; 10; 11; 16; 18; 21;
22; 24; 25; 26; 27; 28; 30; 33; 34; 37; 39; 40; 41;
42; 44; 45; 46; 48; 49; 50; 55; 57; 58; 59; 60; 61;
62; 63; 69; 70; 71; 77; 78; 79; 80; 83; 86; 87; 88;
89; 90 e 95.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de setembro de 2021.
Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 09/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00001/CBMAP/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º095/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 095/2021-CLC/PGE.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo
utilitário, modele pick-up com capota de fibra
de vidro e com carroceria adaptada ao serviço
de perícia, para atender as necessidades do
Corpo de Bombeiros Militar do Amapá,
CBMAP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência - que integra o presente Edital,
independente de transcrição.
RESULTADO: DESERTO
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelo e-mail:
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de setembro de 2021.
Caroline Ferreira do Amaral
Pregoeira
Portaria conjunta nº 009/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00009/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 0057/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25/06/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos Antineoplásicos, a fim de
atender as necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital, independente de
transcrição.
Empresas Adjudicadas:
DISTRIBUIDORA CENTER EIRELI CNPJ n.º
04.200.883/0001-34 – LOTE: 01, adjudicados no
valor total de R$ 18.237,16 (Dezoito mil
duzentos e trinta reais e dezesseis centavos).
A J COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTIS HOSPITALAR
LTDA CNPJ n.º 32.137.731/0001-70 – LOTES:
02, 08, 36, 48, adjudicados no valor total de R$
R$254.845,50 (Duzentos e cinquenta e quatro
mil oitocentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta centavos).
J A HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ n.º
12.847.774/0001-31 LOTES: 03, 17, 22, 26, 29,
31, 41, 42, adjudicados no valor total de R$
303.519,84 (Trezentos e Três mil Quinhentos e
dezenove reais e Oitenta e quatro centavos).
EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ n.º
07.329.169/0001-39 – LOTES: 04, 16, 47,
adjudicados no valor total de R$ 6.871.260,98
(Seis milhões oitocentos e setenta e um mil
duzentos e sessenta reais e noventa e oito
centavos).
ORTOMED LTDA CNPJ n.º 03.335.907/0001-08 –
LOTES: 06, 23, 32, 33, 39, 52, adjudicados no
valor total de R$ 209.217,64 (duzentos e nove
mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e
quatro centavos).
DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO
LTDA ME CNPJ n.º 11.719.882/0001-66 –
LOTES:07, 09, 13, 15, 20, 30, 35, 49, 51, 53 ,
adjudicados no valor total de R$ 384.678,48
(Trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e
setenta e oito reais, quarenta e oito centavos).
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ n.º
28.911.309/0001-52 – LOTES: 27 e 45,
adjudicados no valor total de R$ 188.511,84
(cento e oitenta e oito mil e quinhentos e onze
reais e oitenta e quatro centavos).
LOTES DESERTOS: 05 e 037.
LOTES FRACASSADOS: 010, 011, 012, 014,
018, 019, 021, 024, 025, 028, 034, 038, 040, 043,
044, 046 e 050.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails
licita09@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de setembro de 2021.
Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 009/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00015/SIMS/2021

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 06/10/2021 a 11/10/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Aquisição de material esportivo e lúdico destinado ao atendimento da Casa Abrigo Fátima Diniz, estabelecidos na Lei Orgânica de Serviços da
Assistência Social - LOAS, referente à Emenda Parlamentar n° 2020/40790015, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,
Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/EAP/2021

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 06/10/2021 a 11/10/2021, às 10:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Aquisição de material de Expediente, para atender as necessidades da Escola de Administração Pública do Amapá- EAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,
Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00033/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 050/2021-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 17/09/2020, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Solução de Subscrição de Suporte de Elasticsearch, Licenças do Tipo Subscrição de Plataforma de Automação de Processos Analíticos, Plataforma de Automação Robótica, Portal de Permissionamento de Agentes Robóticos, Serviços Técnicos Especializados para Novas Implementações, Consultoria, Customizações, Integração das Plataformas e Treinamento, que compreende o serviço de criação de uma camada de comunicação segura entre as fontes de dados dos diversos órgãos que compõem o Governo do Estado do Amapá, incluindo uma solução segura para autenticação de cidadãos, visando atender as necessidades do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Resultado da licitação: DESERTA
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 17 de setembro de 2021.

Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/FUNSEP/2021
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO da licitação na modalidade Tomada de Preços n. 001/2021 – CLC/PGE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODES, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e Documentos Complementares, que, fazem parte integrante do Edital.
Empresa declarada vencedora: AXA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ n. 13.544.558/0001-80, com o valor global de R$ 1.385.501,70.
Fica aberto prazo recursal administrativo, a partir desta data, previsto no art. 109, Inc. I, alínea “b”, da Lei n. 8.666/93, estando os autos franqueados aos interessados junto à CLC/PGE.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre.

Macapá-AP,17 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I
Portaria n. 263/2021 - PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 897573 (licitações – e)

TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços técnicos de avaliação de bens de natureza naval e elaboração de termo de referência para fins de alienação.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação – CPL –, designada pela Portaria nº 179/2021-SETRAP, de 29/07/2021, publicada na pág. 17 da Seção 02 do Diário Oficial do Estado n.º 7.471, de 29/07/2021, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando-se o tipo de licitação “menor preço”, tendo como critério de julgamento das propostas o VALOR DO LOTE ÚNICO, e elegendo-se como regime de execução do contrato a empreitada por preço global, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases nos termos da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º 2.648/2007 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal nº 8.666/1993, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Convite e Anexos.
• Ressalta-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021 a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei 10.520/2002 com subsidiariedade da Lei 8666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do edital.
A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.
A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2021, às 08h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2021, às 09h:30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2021, às 10h:00m;
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.
Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Desta forma, informamos que o edital se encontra devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Macapá (AP), 22 de setembro de 2021.

José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria n.º 179/2021 – SETRAP

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que aberto o prazo para recebimento de propostas para AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CANNAMEDS 3000 mg, conforme especificação do Projeto básico em anexo.
Acolhimento das propostas: até o dia 08/10/2021 às 10:00h (horário de Brasília).
As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenadoria de Gestão de Compras no seguinte endereço avenida Anhanguera,265- Beirol, Macapá-AP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para aquisição de aparelhos de central de ar tipo split high wall na tensão de 220/380v para as subestações pertencentes à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Início do Acolhimento: 28/09/2021-17h30min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 06/10/2021-08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 06/10/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 06/10/2021 – 09h30min (Horário de Brasília)
Licitação nº 898193

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br https://compras.portal.ap.gov.br/
licitações.cea.ap.gov.br


Macapá (AP), 24 de setembro de 2021.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00016/SIMS/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 01/10/2021 a 06/10/2021, às 10:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por Aquisição de utensílios em geral destinado ao atendimento da Casa Abrigo Fátima Diniz, estabelecidos na Lei Orgânica de Serviços da Assistência Social - LOAS, referente à Emenda Parlamentar n° 2020/40790015, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL - SIMS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/DGPC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 103/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Scanner e Câmera – Webcam, a fim de atender as necessidades
da Polícia Civil do Amapá – DGPC, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I
– Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP,14 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/SEDEL/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 102/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para a realização do Projeto “Desporto e
Lazer na Comunidade” no Estado do Amapá – AP, através da Secretaria de Estado do Desporto e
Lazer/SEDEL, com apoio técnico e financeiro do Convênio nº 897973/2020, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP,14 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/RURAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 104/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE FOMENTO À
PESCA E MANEJO CAMARÃO REGIONAL (Macrobrachium amazonicum) NOS MUNICÍPIOS DE MAZAGÃO E
SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, conduzido pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento
Rural do Amapá no exercício de 2021, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I
– Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP,14 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00009/SIMS/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 105/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do
tipo Óleo Diesel BS 500, que atenda as características conforme Portaria n.º 80 da Agência Nacional de
Petróleo (ANP) de 30 de abril de 1999, destinado a atender às necessidades das comunidades rurais do
Estado do Amapá, pertencentes ao Programa Luz Para Viver Melhor que não são atendidos com o
fornecimento de energia elétrica convencional 24 horas pelo Sistema Eletronorte, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP,14 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CANNAMEDS 3000 mg conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 15 horas do dia 4 de outubro de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/HEMOAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 125/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de centrífuga de fracionamento de sangue, através do Convênio n°
886412/2017, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do
Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/DGPC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 103/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REPUBLICAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Scanner e Câmera – Webcam, a fim de atender as necessidades
da Polícia Civil do Amapá – DGPC, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I
– Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/10/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/10/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 896192 (licitações – e)
TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CTM DA AERONAVE TIPO C550 CITATION II, SN 5500318, MATRÍCULA PT-WJZ.
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 179/2021- SETRAP, de 29/07/2021, publicada no dia 29/07/21, Diário Oficial do Estado nº 7471, Seção 02, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local, abaixo indicados, fará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, em sessão pública, por meio do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases.
A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.
A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2021, às 08h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2021, às 9h:30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2021, às 09h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/10/2021, às 10h:00m;
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do(a) pregoeiro(a) em contrário.
Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, de 01.04.2021, a presente licitação será realizada com base na Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.
Macapá (AP), 15 de setembro de 2021.
José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 179/2021 - SETRAP

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00009/SVS/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 28/09/2021 a 01/10/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Material de Consumo Laboratorial, Ração para Ovinos e Sal Mineral, para atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO nº 130.103.2019.000173
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 066/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme legislação pertinente.
UASG: 926433 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra tipo ATENDENTES, com fornecimento uniformes e crachás, para atuarem nas Unidades do Sistema SIAC/SuperFácil, em horário de trabalho das 08:00 às 13:30hs (de segunda a sexta-feira), conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA Nº 003/2021–PRL/CEA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021–PRL/CEA

Informo que a Licitação Eletrônica de Obra nº 003/2021-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de Empresa especializada em Engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, ampliação e reforma da rede de distribuição de LARANJAL DO JARI - ALIMENTADOR VITORIA DO JARI - (Trecho - entrada do ASSENTAMENTO NAZARÉ MINEIRO a estrutura 148 - 11m-N4) - 1ª etapa (Conclusão do Objeto Iniciado no Contrato Nº 011/2018 e Adequação da Rede de Acordo com o Traçado da Rodovia), com lisura e celeridade, não tendo nenhum registro de intenção de recurso, diante dos fatos apresentado, os quais não prosperarão, manteve-se a decisão do pregoeiro. Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 037/2021-PRL/CEA.














Empresa: MIX ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 05.047.900/0001-08
Endereço: Rua Domingos Marreiros, nº 1452 - Sala “A”, Bairro de Fátima, CEP: 66.060-160 – Belém - Pará.
Representante Legal: José Emilio Houat - CPF nº 122.321.142-87
Contratação de Empresa especializada em Engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, ampliação e reforma da rede de distribuição de LARANJAL DO JARI - ALIMENTADOR VITORIA DO JARI - (Trecho - entrada do ASSENTAMENTO NAZARÉ MINEIRO a estrutura 148 - 11m-N4) - 1ª etapa (Conclusão do Objeto Iniciado no Contrato Nº 011/2018 e Adequação da Rede de Acordo com o Traçado da Rodovia.
VALOR GLOBAL R$ 1.561.095,00



Macapá, 14 de setembro de 2021.




________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA



Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.



Macapá, 14 de setembro de 2021.



_________________________________
Marcos Nascimento Pereira
Presidente da CEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

NOTIFICAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÁO
PROCESSO SIGA nº?00001/FUNSEP/2021
TOMADA DE PREÇOS nº?001/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, NOTIFICA a empresa: RQ CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.538.250/0001-94) para apresentar razões recursais, se assim desejar, quanto ao resultado sobre a classificação e desclassificação das propostas comerciais no certame a seguir, conforme sessão pública ocorrida nesta data:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODES, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e Documentos Complementares, que, fazem parte integrante do Edital, os quais poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar do Certame, na Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP.
Conforme previsto no item 20.1 do edital e na alínea “b”, inc. I, do art. 109 da Lei Federal n. 8666/93, fica aberto o prazo para a apresentação de recurso administrativo a partir de desta data, se assim desejar, até o dia 16/09/2021, a ser protocolado no horário das 08h às 13h no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº?396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Ficam os autos franqueados aos interessados.
Informações poderão ser obtidas pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I -
Portaria nº 293/2021 - PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 03/2021 - CPL/IEPA
(Processo PRODOC nº 0010.0093.0396.0003/2021-IEPA)
(Comprasnet nº 03/2021)

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, com exclusividade para ME e EPP, realizada através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, sob nº 03/2021, na forma da Lei nº 10.520/02; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Estadual nº2.648/07, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONJUNTO PLANETÁRIO) E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS TRABALHADORES QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES NO MUSEU SACACA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTADO DO AMAPA – IEPA/GEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
? Acolhimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 16 de setembro de 2021, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, sob nº 03/2021.
? Abertura das propostas: Às 09h00min do dia 28 de setembro de 2021 (horário de Brasília).
? Início da disputa de preços (Fase de lances): Às 09h30min do dia 28 de setembro de 2021, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br sob nº 03/2021.
Obs.: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites:http://www.compras.ap.gov.br/, http://www.iepa.ap.gov.br/ . Pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser encaminhados/solicitados através do e mail: licitacao@iepa.ap.gov.br
Os autos do processo nº 0010.0093.0396.0003/2021-IEPA, encontram-se na sala da CPL/ IEPA.

Macapá, 15 de setembro de 2021


Alessandra Corrêa Araújo
Presidente da CPL/IEPA-AP
Decreto 2312 de 23/07/2020

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00017/SEAD/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 23/09/2021 a 28/09/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Administração -SEAD, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 27/09/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Urbanização do 4ª Batalhão da Policia Militar, no Município de Santana-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0606.2022.0003/2021-GAB/SEINF

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00009/SVS/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 22/09/2021 a 27/09/2021, às 10:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Material de Consumo Laboratorial, Ração para Ovinos e Sal Mineral, para atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00033/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 101/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos que atuam no Sistema Digestivo, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades
que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP,03 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 100/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Coleta Externa, Transporte, Tratamento e disposição final
de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, GRUPOS “A”, “B”, “D” e “E”, visando atender às
necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que
integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP,03 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 894892 (licitações – e)
TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”
OBJETO: Aquisição de produtos betuminosos (CAP 50/70, RR-2C e CM-30), utilizados nos serviços
de pavimentação executados pelo DEPI/SETRAP/GEA no estado do Amapá.
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá
- SETRAP, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 179/2021-
SETRAP, de 29/06/2021, publicada no dia 29/06/21, Diário Oficial do Estado nº 7471, Seção 02,
torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local, abaixo indicados,
fará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”,
em sessão pública, por meio do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança,
criptografia e autenticação em todas as suas fases.
A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da
senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.
A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de
preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo
discriminados:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 / 09 / 2021, às 08h:00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 / 09 / 2021, às 09h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 / 09 / 2021, às 10h:00m.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do
certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil
subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que
não haja comunicação do(a) pregoeiro(a) em contrário.
Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para
todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema
eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site
https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, de 01.04.2021, a presente licitação
será realizada com base na Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 e demais legislações citadas no
preâmbulo do Edital.
Macapá (AP), 09 de setembro de 2021.
José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 179/2021 - SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00010/SEMA/2020
CONCORRÊNCIAn.º001/2021 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada, no dia 21 de setembro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.474, em 03 de agosto de 2021,tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para elaborar os estudos técnicos e
o documento consolidado do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) do Estado do Amapá, nos
termos previstos nos arts. 09 e 11 da Lei Estadual nº 0686 de 07 de junho de 2002, em conformidade com
as condições e especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico - que integra o Edital.
Motivo: Mediante a solicitação de suspensão do certame contido nos ofícios n.s 070101.0077/1007.0027/2021 – CLC – GO – PGE e 260101.0076.1975.1070/2021 – GAB SEMA, tendo em vista vários Pedidos de Esclarecimentos ao Edital, havendo a necessidade de alteração no Projeto Básico e as alterações irão interferir na formulação das propostas.
Informativo: O certame será remarcado em data posterior, atendendoao princípio da publicidade do Edital, conforme determina o parágrafo 4º do artigo 21 da Lei n. 8666/93.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL – CLC/PGE
Portaria n.º 263/2021-CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021-CPL/SEINF/GEA.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através de sua Comissão Permanente de Licitação da SEINF, informa, que a licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021-CPL/SEINF/GEA, que tem como objeto Restauro do Prédio do Antigo Cine Teatro Territorial, Drenagem e Iluminação Externa do Entorno, no Município de Macapá, fica SUSPENSA, em virtude de correção na planilha orçamentaria, justificado no Oficio nº 200101.0077.2053.0065/2021-COPLAN/SEINF.
Processo Prodoc nº 0019.0332.1054.0003/2021-GAB/SEINF.

Macapá-AP, 23 de junho de 2021.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00033/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 050/2021-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 23/07/2020, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Decoração, Locação de Mesas, Cadeiras e Banheiros Químicos para Eventos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
G R LOBATO – ME, CNPJ: 31.734.960/0001-09, Lotes 01 e 03 adjudicados no valor total de R$ 86.121,50 (Oitenta e seis mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos).
MEIO DO MUNDO SERVICOS PRODUCAO E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 10.833.108/0001-19, Lotes 02, 05, 06 e 07, adjudicados no valor total de R$ 626.650,51 (seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e cinqüenta reais e cinqüenta e um centavos).
EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI, CNPJ: 04.433.214/0001-02, Lote 04, adjudicado no valor total de R$ 116.640,00 (Cento e dezesseis mil, seissentos e quarenta reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 01 de setembro de 2021.

Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00035/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 096/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos Dermatológicos, Hormonais que Atuam no Aparelho Geniturinário, a fim de atender as
necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição
Acolhimento das propostas: até o dia 17/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de agosto de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 097/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos que atuam no Aparelho Cardiovascular, visando atender às necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de agosto de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00015/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 094/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Solução de Subscrição de Suporte de Elasticsearch, Licenças do
Tipo Subscrição de Plataforma de Automação de Processos Analíticos, Plataforma de Automação
Robótica, Portal de Permissionamento de Agentes Robóticos, Serviços Técnicos Especializados para
Novas Implementações, Consultoria, Customizações, Integração das Plataformas e Treinamento, que
compreende o serviço de criação de uma camada de comunicação segura entre as fontes de dados
dos diversos órgãos que compõem o Governo do Estado do Amapá, incluindo uma solução segura
para autenticação de cidadãos, visando atender as necessidades do Centro de Gestão da Tecnologia
da Informação - PRODAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de agosto de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/POLITEC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 098/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliários e eletrodomésticos), visando
atender as necessidades da Polícia Científica do Amapá - PCA e os Núcleos de Santana, Laranjal do Jari,
Tartarugalzinho e Oiapoque, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de agosto de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/CBMAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 095/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo utilitário, modelo pick-up com capota de fibra de vidro e com carroceria adaptada ao serviço de perícia, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP,02 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00045/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 099/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Microcomputadores e Notebooks, incluindo garantia on-site de
36 meses, a fim de atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP,02 de setembro de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00002/POLITEC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 089/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14 de
setembro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Amapá n.º 7.490, em 24 de agosto de 2021,
tendo como objeto Aquisição de material de consumo
cirúrgico, odontológico e hospitalar para o Departamento
de Medicina Legal da Polícia Científica do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Motivo: divergências nas informações contidas em Termo
de Referência e Planilha de Aquisição.
Informativo: A licitação será remarcada em data posterior,
atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme
determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21
do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 31 de agosto de 2021.
Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria conjunta n.º 007/2021-CLC/PGE
Cód.

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir
na apresentação de Proposta de Preço para o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL INDUSTRIALIZADA E MANIPULADA E AQUISIÇÃO DE EQUIPOS FOTOSENSSIVEIS PARA BOMBA DE INFUSÃO conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 13h do dia 21 de setembro de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00004/DGPC/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados,com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
24/08/2021, às 9:00h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de embarcação tipo voadeira à Policia
Civil do Amapá, conforme condições , especificações e
quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência
- que integra o Edital, independentemente de transcrição.
Resultado da Licitação: FRACASSADA. Os autos do
processo encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96)
3131-2839 ou pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 30 de agosto de 2021.
Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 007/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 092/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que atuam no Sangue e nos Órgãos Hematopoiéticos, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 26 de agosto de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00068/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 093/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Correlatos Tipo Sondas, Tubos e Válvulas, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 26 de agosto de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 17/09/2021 – Hora 09:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Restauro do Prédio do Antigo Cine Territorial, Drenagem, e Iluminação do Entorno, no Município de Macapá-AP.
Processo Prodoc nº 0019.0332.1054.0003/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de agosto de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir
na apresentação de Proposta de Preço para o processo de AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE E PEQUENO VOLUME para cumprimento de ordem judicial conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 13h do dia 17 de setembro de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 892333 (licitações – e)
TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”
OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na prestação de serviços técnicos de
avaliação de aeronaves e elaboração de Termo de Referência para fins de alienação.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, juntamente com a Comissão
Permanente de Licitação – CPL –, designada pela Portaria nº 179/2021-SETRAP, de 29/07/2021,
publicada na pág. 17 da Seção 02 do Diário Oficial do Estado n.º 7471, de 29/07/2021, realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando-se o tipo de licitação “menor preço”,
tendo como critério de julgamento das propostas o VALOR DO LOTE ÚNICO, e elegendo-se como
regime de execução do contrato a empreitada por preço global, por meio do site: www.licitacoese.
com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases nos termos
da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º
2.648/2007 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal nº 8.666/1993, legislação e normas
correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Convite e Anexos.
? Ressalta-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril
de 2021 a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei 10.520/2002 com
subsidiariedade da Lei 8666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do edital.
A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da
senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.
A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços,
recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2021, às 08h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2021, às 09h:30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2021, às 10h:00m;
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na
data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos
horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a)
pregoeiro (a) em contrário. Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os
efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.
Outrossim, informamos que o edital se encontra devidamente publicado e disponível no site
https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.
Macapá (AP), 26 de agosto de 2021.
José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 179/2021 – SETRAP

Prezados(a) Senhores(a),

Convidamos os interessados a contribuir na apresentação de Proposta Estimativa para o Objeto que trata da Contratação Emergencial de empresa especializada na manutenção preventiva, com análise corretiva, nos geradores elétricos de Energia instalados nas unidades desta Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no Projeto Básico em anexo.

As cotações devem ser submetidas até às 14:30h do dia 16 de setembro de 2021,preferencialmente via e-mail: sesa.ncpcotacoes@gmail.com ou entregue no seguinte endereço AV. Anhanguera 356 / Bairro: Beirol. Na Coordenadoria de Gestão de Compras, MACAPÁ/AP.

Salientamos que as propostas devem estar devidamente datadas, assinadas e com prazo de validade vigente.

Atenciosamente,
COGEC-NCP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00058/PGE/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 021/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 20/05/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas: WILSON E ROCHA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ n.º 06.140.972/0001-68, Lotes/Itens: 001 adjudicado no valor total de R$ 40.471,20 (Quarenta mil e quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos) e ALDV REFRIGERAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 37.852.452/0001-01, Lotes/Itens: 002, 003, 004, 005 e 006 adjudicados no valor total de R$ 861.388,98 (Oitocentos e sessenta e um mil e trezentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 25 de agosto de 2021.
Aline da Silva Carmo - 2º Ten PM
Pregoeira - CLC/PGE
Portaria Conjunta n.º 007/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/DIAGRO/2021

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10/09/2021 a 15/09/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção de Camisas e Coletes, para atender as necessidades da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária - DIAGRO, conforme especificação do Termo de Referência.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,
Fábia Kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00019/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 084/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
24/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
Sintético e Hidráulico (Óleo para Motor e Fluidos em Geral),
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades
que integram a Administração Pública do Estado do
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o presente Edital, independente de
transcrição.
RESULTADO DESERTO
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 24 de agosto de 2021.
Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00006/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 042/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
20/05/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário
Hospitalar e Cirúrgico e Itens Correlatos de Finalidades
Especiais- EPI'S, visando atender as necessidades dos
órgãos e entidades que integram a Administração Pública
do Estado do Amapá, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o presente Edital, independente
de transcrição.
Empresa Adjudicada: X - MEDIC HOSPITALAR LTDA EPP -
ME, CNPJ: nº 14.841.442/0001-75 Lotes 02, 07, 13, 30 e 38
adjudicados no valor total de R$ 9.303.802,96 (nove
milhões, trezentos e três mil, oitocentos e dois reais e
noventa e seis centavos).
Empresa Adjudicada: DISTRIBUIDORA G. F. HOSPITALAR -
ME, CNPJ: nº 10.608.707/0001-39 Lotes 03, 05, 34, 35, 46,
50, 51, 57 e 58 adjudicados no valor total de R$
11.457.483,89 (onze milhões quatrocentos e cinquenta e
sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove
centavos).
Empresa Adjudicada: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA
- ME, CNPJ: nº 05.580.442/0001-78 Lotes 12, 28, 40, 55
adjudicados no valor total de R$ 9.311.702,20 (nove
milhões trezentos e onze mil setecentos e dois reais e vinte
centavos).
Empresa Adjudicada: COMPANHIA HOSPITALAR LTDA -
ME, CNPJ: nº 05.536.092/0001-42 Lotes 06, 39, 41, 42, 43, 52
e 54 adjudicados no valor total de R$ 11.460.273,92 (onze
milhões quatrocentos e sessenta mil duzentos e setenta e
três reais e noventa e dois centavos).
Empresa Adjudicada: ORTOMED COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME, CNPJ: nº 16.383.159/0001-72 Lotes 45, 47, 49 e
56 adjudicados no valor total de R$ 3.256.425,84 (três
milhões duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e
vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Empresa Adjudicada: A SANTANA HOSPITALAR – EIRELI -
ME, CNPJ: nº 12.355.056/0001 -48 Lotes 09, 11, 15, 21, 22,
23, 24, 31, 32, 33, 36 e 37 adjudicados no valor total de R$
46.015.199,39 (quarenta e seis milhões quinze mil cento e
noventa e nove reais e trinta e nove centavos).
Empresa Adjudicada: D M COMERCIO E SERVICOS LTDA
EPP - ME, CNPJ: nº 09.344.834/0001-99 Lotes 29, 44 e 48
adjudicados no valor total de R$ 3.731.766,42 (três milhões
setecentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e seis
reais e quarenta e dois centavos).
Empresa Adjudicada: DISTRIBUIDORA N.S. PERPETUO
SOCORRO LTDA, CNPJ: nº 11.719.882/0001-66 Lotes 04, 14
e 53 adjudicados no valor total de R$ 3.134.665.96 (três
milhões cento e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e
cinco reais e noventa e seis centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 24 de agosto de 2021.
Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00022/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 072/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos de Informática Toners, visando atender às necessidades decorrentes das atividades administrativos da
Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de agosto de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/POLITEC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 089/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de material de consumo cirúrgico, odontológico e hospitalar para
o Departamento de Medicina Legal da Polícia Científica do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de agosto de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/SVS/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 090/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - LEITE ARTIFICIAL NA FÓRMULA
INFANTIL E SUPLEMENTO ALIMENTAR, de acordo com as especificações preconizadas pelo Ministério
da Saúde (MS) e Sociedade Brasileira de Pediatria, para atender adultos e crianças expostas ao
HIV/AIDS, que necessitam de nutrição especial e que são acolhidas pelo Serviço de Atendimento
Especializado da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá – SAE/SESA, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de agosto de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/POLITEC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 091/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Distintivos, PIN’s e Medalhas, para os servidores técnicos da
Instituição, conforme descrição contida na Resolução CONDPC n.° 001/2020, para identificação dos
servidores junto a população em geral, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/09/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/09/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/09/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de agosto de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Atenção! Apenso - Modelos de Documentos - Concorrência Pública nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA NORTE/SUL + ACESSOS A RODOVIA AP – 020 (RODOVIA DUCA SERRA) E A RODOVIA BR - 210.

PROCESSO PRODOC Nº: 0044.0093.2254.0001/2021 – DET/SETRAP
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
JUSTIFICATIVA PARA REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021

O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretária de Estado de Transportes – SETRAP, vem através do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação o Senhor José Ronaldo Mota Rachid, nomeado pela Portaria nº 178/2021 –SETRAP e demais membros da Comissão Permanente de Licitação, publicada no DOE nº 7.471, de 29 de julho de 2021, apresentar justificativa e recomendar a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública – EDITAL nº 003/2021-SETRAP, pelos motivo abaixo exposto:
I – DO OBJETO
Trata-se da revogação do procedimento licitatório na concorrência pública nº 003/2021-SETRAP, oriundo do projeto básico, elaborado pelo DET (Departamento de Engenharia de Transportes) e aprovado pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transportes, no dia 28/05/2021. Cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Obra de Conclusão da Construção e Pavimentação da Rodovia Norte/Sul + acessos a Rodovia AP – 020 (Rodovia Duca Serra) e a Rodovia BR – 210.
II – DA SÍNTESE DOS FATOS
Inicialmente cumpre destacar que, o procedimento licitatório foi devidamente instruído, na modalidade concorrência pública nº 003/2021-SETRAP, do tipo menor preço, visando atender as necessidades do Governo do Estado do Amapá, no valor estimado de R$ 98.743.268,12 (Noventa e oito milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos).
Além do mais, o referido procedimento licitatório se desenvolveu dentro das observâncias das legislações pertinentes, ou seja, na Lei 8.666/1993, onde a publicação do aviso da referida Licitação ocorreu no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.457, no dia 09 de julho de 2021, no Diário Oficial da União nº 130, seção 3, no dia 13 de julho de 2021 e no Jornal de grande circulação (Diário do Amapá) no dia 10 de julho de 2021 e no site do Governo do Estado do Amapá.
Em 16 de julho de 2021, foi publicado o aviso de Retificação do Edital Concorrência Pública nº 003/2021-SETRAP, no D.O.E. n.º 7.462, no qual foram anunciados alterações (erratas) no edital, onde se corrige a data de realização do certame; a alteração de tabela dentro do edital no item 13.4, subitem 13.4.3, alínea c, subalínea c.2, que erroneamente foi diferente do Projeto Básico; retirada de item 13.5, alínea c, subalínea 2, da qualificação econômico-financeira que limitava a competitividade.
Acontece que, foi solicitado à Imprensa Nacional (D.O.U) a publicação da retificação supracitada, porém, até o momento nenhuma publicação do DOU foi efetuada, acarretando na mudança da data da abertura da referida licitação para um outro dia a se decidir.
Durante este mesmo período, houve alguns pedidos de esclarecimentos relacionados às planilhas que compõe o projeto básico, onde o departamento técnico afirma que haverá mudanças relativas às planilhas orçamentárias, de acordo com o despacho nº 210101.0077.2253.0035/2021, de 30 de julho, endereçada a esta CPL, onde afirma:
“Considerando-se os apontamentos formulados pelas licitantes, a Administração resolveu reformular a planilha orçamentária relativa aos cálculos de custos da Administração Local, onde foram efetuadas correções em alguns itens da referida Planilha Orçamentária (...)”.
III – DA FUNDAMENTAÇÃO
Inicialmente, cumpre-nos salientar que a licitação preordena-se a distintas finalidades. Uma das finalidades é alcançar a proposta mais vantajosa para Administração Pública, considerando os parâmetros e especificações definidos no ato convocatório e seus anexos.
Ainda que se tenha adotado modalidade de licitação caracterizada pela ampla participação, com base no princípio da publicidade, o procedimento funciona como um filtro, a separar os interessados capazes de fazer frente às exigências editalícias. Assim, problemas relacionados ao conteúdo da proposta ou aos documentos poderão, ainda que observado o princípio do formalismo moderado e oportunizando o saneamento de falhas, leva a redução do número de licitantes e futuras impugnações que tendem a retardar a finalidade dos atos da Administração Pública.
Desta forma, com o fato da ausência da publicação do aviso de ratificação do Edital Concorrência Pública nº 003/2021-SETRAP no Diário Oficial da União e as modificações que ocorrerão nas planilhas podendo onerar os valores já disponibilizados aos possíveis licitantes que consequentemente alterarão os valores das propostas.
Nesse caso, a revogação do ato administrativo, prevista no art. 49 da Lei 8.666/93 constitui a forma de desfazer do certame ora em comento, na fase externa, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública.
Desta forma, a Administração Pública não pode descumprir com os princípios que regem a sua atuação, principalmente no campo das contratações públicas, onde se deve buscar sempre a satisfação do interesse coletivo, obedecendo aos princípios previstos no “caput” do art. 37 da Constituição Federal e no art. 3°, da Lei 8.666/93, este específico da licitação.
A aplicação da revogação fica reservada, portanto, para os casos em que a Administração, pela razão que for perder o interesse no prosseguimento da licitação ou do contrato. Trata-se de expediente apto, então, a viabilizar o desfazimento da licitação e a suspensão da celebração do futuro contrato com base nos critérios de conveniência e oportunidade.
De acordo com o artigo o art. 49 da Lei 8.666/93, assevera que:
“Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.” (grifo nosso).
Verifica-se pela leitura do dispositivo anterior que, não sendo conveniente oportuno para a Administração, esta tem a possibilidade de revogar o procedimento licitatório, acarretando inclusive, o desfazimento dos efeitos.
Da mesma forma, a Administração pode controlar seus próprios atos, ora anulando seus atos ilegais, ora revogando os atos inconvenientes e inoportunos com base no Princípio da Autotutela e Súmula 473 do STF, conforme transcrito seu verbete:
Súmula 473 do STF – “A administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvados, em todos os casos, a apreciação judicial.” (grifo nosso).
Alias, essa súmula estabelece que a Administração pode revogar, por motivo de interesse público, ou anular, em caso de ilegalidade, de seus atos.
Além do mais, corroborando com o exposto, o ilustre doutrinador Marçal Justen Filho (Comentário à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Dialética. 9º Edição. São Paulo. 2002, p, 438) nós ensina que:
“A revogação consiste no desfazimento do ato porque reputado inconveniente e inadequado à satisfação do interesse público. A revogação se funda em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público... Após, praticado o ato, a administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá então o desfazimento do ato anterior...Ao determinar a instauração da licitação, a Administração realiza juízo de conveniência acerca do futuro contrato (...) Nesse sentido, a lei determina que a revogação dependerá da ocorrência de fato superveniente devidamente comprovado. Isso indica a inviabilização de renovação do mesmo juízo de conveniência exteriorizada anteriormente.” (grifo nosso).
Desse modo, a Administração ao constatar a inconveniência e a inoportunidade poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé.
IV – DA DECISÃO
Diante de todo o exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito, a Comissão de Licitações recomenda a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório, da modalidade de Concorrência Pública Edital nº 003/2021 –SETRAP/GEA – Fase Externa, com efeitos “ex nunc” nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 e art. 50, da Lei 9.784/99, assegurado recurso no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação do ato ou lavratura, nos termos do art. 109, I, “c”, da Lei 8.666/93.
Importante ressaltar, que a presente justificativa não vincula a decisão superior acerca da conveniência e oportunidade do ato de revogação, apenas faz uma contextualização fática com base naquilo que foi carreado a este processo, fazendo um paralelo com as disposições da lei acerca dos temas em apreço. Contudo, vem somar no sentido de fornecer subsídios à Autoridade Administrativa Superior, a quem cabe a análise desta e a decisão pela revogação.

Macapá-AP, 06 de agosto de 2021.


José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL/SETRAP
Portaria nº 178/2021

AVISO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 – CPL/SETRAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO PRODOC N°:0044.0093.2254.0001 /2021-SETRAP.
O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes –
SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas
nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA NORTE/SUL + ACESSOS A RODOVIA AP – 020 (RODOVIA
DUCA SERRA) E A RODOVIA BR - 210, a saber:
1 - A licitação em referência será promovida na modalidade de Concorrência Pública nº 004/2021-
CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e
condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s).
2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do
Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do email:
cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de
abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93
e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.
3 - A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 14 de setembro de 2021,
no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes –
SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.
Macapá - AP, 09 de agosto de 2021.
José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL
Portaria n°178/2021

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00045/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 069/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
02/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Microcomputadores e Notebooks,
incluindo garantia on-site de 36 meses, a fim de atender as
necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E
ELETRONICA LTDA EPP - CNPJ sob o n.º 19.750.559/0001-
67 Lote 02 e único adjudicado no valor total de R$
60.000,00 (Sessenta mil cento e vinte reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 23 de agosto de 2021.
Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2021 – PGE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00076/PGE/2020
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados, com base na alínea "b", Inc. XII,
Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada
através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 17/05/2021, às
9h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Instalação, Desinstalação,
Manutenção Preventiva e Corretiva de
Condicionadores de Ar e Equipamentos de
Refrigeração, com reposição de peças,
componentes e acessórios, visando atender as
necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado
Amapá.
Empresas Adjudicadas: ALDV
REFRIGERAÇÕES LTDA. CNPJ:
37.852.452/0001-01 – Lotes 001, 002, 003, 004 e
006 adjudicados no valor total de 316.000,00
(Trezentos e dezesseis mil reais); C. N. SOUZA
E BARROS LTDA. CNPJ: 34.925.867/0001-70 –
Lotes 005 e 009 no valor total de R$
2.300.144,75 (Dois milhões, trezentos mil, cento
e quarenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos).
Os autos do processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sítio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br ,
coordlicit@pge.ap.gov.br e
coordlicita@gmail.com.
Macapá-AP, 19 de agosto de 2021.
Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 007/2021-CLC/PGE

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2021

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, REMARCA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 08/09/2021 às 08h00min.
Disputa: 08/09/2021 às 09hmin.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sítio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 890502
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de papel toalha interfolhado para atender os diversos setores da companhia de eletricidade do Amapá - CEA, de acordo com o edital e seus anexos.

Macapá, 30 de agosto de 2021.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/GABGOV/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 02/09/2021 a 08/09/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Equipamentos de Extintores de Incêndio, para atender as necessidades do Gabinete do Governo - GABGOV, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/CBMAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 086/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE), para atender
as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 30/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 30/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 30/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de agosto de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00038/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 087/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento continuado de Oxigênio Medicinal, visando
atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 30/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 30/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 30/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de agosto de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19