ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00045/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 069/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual estava agendada para o dia 19 de julho de 2021, a ser realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.448, em 29 de junho de 2021.
Objeto: Aquisição de Microcomputadores e Notebooks, incluindo garantia on-site de 36 meses, a fim de atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Acatamento ao Pedido de Esclarecimento, impetrado pela empresa MARCIO F. DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.881.812/0001-32 ao edital, por parte do Setor Técnico do órgão demandante e por parte desta pregoeira, havendo a necessidade de alteração no Termo de Referência – Anexo do Edital.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 12 de julho de 2021.

Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria nº209/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/SIMS/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 28/07/2021 a 02/08/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Contratação de Serviços de Implantação e Adequação de Cabeamento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00006/AMAPATERRAS/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 28/07/2021 a 02/08/2021, às 10:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Suprimentos de Informática, peças de reposição, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Amapá - AMAPATERRAS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00006/AMAPATERRAS/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 28/07/2021 a 02/08/2021, às 10:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Suprimentos de Informática, peças de reposição, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Amapá - AMAPATERRAS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 30/07/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Revitalização do Canal da Avenida Mendonça Junior, no Município de Macapá-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0409.2053.0005/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00002/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 049/2021-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 09/06/2021, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: nº 28.491.434/0001-50 Lotes 03, 04, 4.1, 05, 07, 09 e 9.1 adjudicados no valor total de R$ 2.844.437,01 (dois milhões oitocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e um centavo).
Empresa Adjudicada: OFFICE PAPELARIA EIRELI, CNPJ: nº 01.021.577/0001-42 Lotes 01, 02, 2.1, 5.1, 06, 7.1 e 08 adjudicado no valor total de R$ 4.536.391,33 (quatro milhões quinhentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e um reais e trinta e três centavo).





Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 09 de julho de 2021.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 209/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00052/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 012/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/03/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Operacionais, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ n.º 81.571.010/0001-89 – ITENS: 01, 03, 04, 10, 16, 16.1 e 19 adjudicados no valor total de R$ 593.345,30 (quinhentos e noventa e três mil e trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos);
AFTER LIMITS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, CNPJ n.º 26.342.129/0001-71– ITENS: 09, 12, 14, 20, 24, 28, 28.1, 29, 31, 31.1 e 32 adjudicados no valor total de R$ 4.152.055,00 (quatro milhões cento e cinquenta e dois mil e cinquenta e cinco reais);
DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA – ME, CNPJ nº. 11.719.882/0001-66 – ITENS: 11, 13, 17, 17.1 e 21 adjudicados no valor de R$ 331.040,00 (trezentos e trinta e um mil e quarenta reais)
MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº. 45.655.461/0001-30 – ITEM: 15 adjudicado no valor de R$ 183.575,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
IDEAL SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP, CNPJ n.º 10.416.895/0001-01 – ITENS: 15.1, 34, 35, 36 e 37 adjudicados no valor total de R$ 212.118,00 (duzentos e doze mil e cento e dezoito reais);
FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ n.º 30.197.931/0001-92 – ITENS: 23 e 23.1 adjudicados no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
MAB EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 37.658.173/0001-01 – ITENS: 33, 33.1, 39 e 39.1 adjudicados no valor total de R$ 643.900,00 (seiscentos e quarenta e três mil e novecentos reais);
NÁUTICA AMAPARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA, CNPJ n.º 08.786.585/0001-29 – ITENS: 38, 38.1, 40 e 40.1 adjudicados no valor total de R$ 1.213.380,00 (um milhão, duzentos e treze mil e trezentos e oitenta reais);
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de julho de 2021.

Adriana Larissa de Vilhena Pantoja
Pregoeira
Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021 - CPL/SETRAP
Processo nº 6.0000094/2020 – SETRAP
Nº da Licitação: 882868 (licitações – e)
TIPO: “MENOR PREÇO”
MODE DE DISPUTA: “ABERTO”

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO AMBIENTAL E O MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, INCLUINDO OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ, INTEGRANTES DO PROGRAMA RODOVIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ.
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 142/2021-SETRAP, de 23/06/2021, publicada no dia 23/06/21, Diário Oficial do Estado nº 7444, Seção 02, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local, abaixo indicados, fará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, em sessão pública, por meio do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases.

A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.

A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:13/07/2021, às 12h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:30/07/2021, às 08h:00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2021, às 08h:30m;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/07/2021, às 09h:30m.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/202, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.



Macapá (AP), 09 de juhlo de 2021.


José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 142/2021 - SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA N.o 00074/PGE/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.o 023/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica no 023/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 18/05/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas: A. MONTEIRO DE ALMEIDA – ME CNPJ n.o 13.530.603/0001-47 – LOTES: 01, 03, 04, 06, 07 e 08 adjudicados no valor total de R$ 808.744,00 (oitocentos e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais)
ALDV REFRIGERAÇÕES LTDA CNPJ n.o 37.852.452/0001-01 – LOTES: 02 e 05 adjudicados no valor total de R$ 104.050,00 (cento e quatro mil e cinquenta reais).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de julho de 2021.

Adriana Larissa de Vilhena Pantoja Pregoeira
Portaria n.o 209/2021-CLC/PGE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para aquisição de transformadores de corrente (TC) e transformadores de potencial (TP), equipamentos necessários para instalação de sistema de medição indireta, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Início do Acolhimento: 20/07/2021 - 10h00min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 30/07/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 30/07/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 30/07/2021 – 09h00min (Horário de Brasília)
Licitação nº 884112
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/



Macapá/AP, 16 de julho de 2021.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para Aquisições de PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO DE DIETA ENTERAL E ORAL conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 15 horas do dia 30 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME’S), PADRONIZADAS PELA TABELA SUS, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, BUCO MAXILO FACIAL E NEUROLÓGICAS conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 16 horas do dia 30 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00078/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 074/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiro, Jardineiro, Encarregado e Carregador, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais como máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários a execução do serviço, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/07/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/07/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 08 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00019/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 077/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Limpeza e Conservação, com o Fornecimento de Insumos e Materiais (Uniformes e Equipamentos), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/07/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/07/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de julho de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00005/EAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 26/07/2021 a 29/07/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Serviço de Troca de Placa da Fachada, para atender as necessidades da Escola de Administração Pública do Amapá –EAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS


AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA Nº 003/2021–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021


Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 06/07/2021 às 08h45min.
Disputa: 28/07/2021 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 877149
Tendo o objeto à Contratação de Empresa especializada em Engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, ampliação e reforma da rede de distribuição de LARANJAL DO JARI - ALIMENTADOR VITORIA DO JARI - (Trecho - entrada do ASSENTAMENTO NAZARÉ MINEIRO a estrutura 148 - 11m-N4) - 1ª etapa (Conclusão do Objeto Iniciado no Contrato Nº 011/2018 e Adequação da Rede de Acordo com o Traçado da Rodovia).


Macapá (AP), 02 de julho de 2021.





José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/SDR/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 071/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de MOTOR DE POPA, visando atender o Convênio n°: 775954/2012; celebrados entre o Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural – SDR e o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/07/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/07/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http:/www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônica Fixa Comutada (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a serem executadas de forma contínua, no que atendam aos Serviços de Linhas Fixas Diretas Convencionais, Serviços de Telefonia reversa 0800 (zero oitocentos) e Entroncamentos E1 Digitais com Feixes de Ramais (DRRs), fornecendo equipamentos convencionais em comodato, de centrais telefônicas PABXs, visando atender as demandas da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/07/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/07/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http:/www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00022/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 072/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos de Informática Toners, visando atender às necessidades decorrentes das atividades administrativos da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/07/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/07/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http:/www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00033/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 050/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação - REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Decoração, Locação de
Mesas, Cadeiras e Banheiros Químicos para Eventos,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/07/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/07/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/07/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 28/07/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra de Pavimentação em Blocos Sextavado em Vias Urbana com Drenagem e Calçadas, no Município de Santana-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0606.2022.0002/2021-GAB/SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de julho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00039/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 073/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustível Aeronáutico, visando atender às necessidades do órgão GTA/SEJUSP e demais órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/07/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/07/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http:/www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 004/2021 - CPL/AMPREV
PROCESSO nº 2021.273.100147PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchôa, nº 10, Centro, Macapá/AP, por sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, sob forma de execução INDIRETA, em regime de empreitada por preço global, em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar nº. 147/2014, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5/2017, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no referido Edital e seus anexos, visando a seleção da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com o fornecimento de uniformes e equipamentos, visando atender as necessidades da Amapá Previdência – AMPREV, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações técnicas constantes do Anexo I (Termo de Referência e seus anexos), que integra o EDITAL Nº 004/2021 - CPL/AMPREV, independente de transcrição. Informa ainda, que o acesso ao supramencionado Edital se dará de forma gratuita, e através dos endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
Número da licitação no Licitações-e : 883366

Abertura das propostas: 27/07/2021 às 09h00 (horário de Brasília/DF)

Início da disputa: 27/07/2021 às 09h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 13 de julho de 2021.

Lusiane Oliveira Flexa
Pregoeira da Amapá Previdência

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para contratação de empresa para fornecimento de papel tipo A4, com a finalidade de atender a demanda da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, pelo período de 90 dias, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Início do Acolhimento: 19/07/2021 - 10h00min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 27/07/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 27/07/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 27/07/2021 – 09h00min (Horário de Brasília)
Licitação nº 883806
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/



Macapá/AP, 15 de julho de 2021.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para COTAÇÃO FRALDAS conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 12 horas do dia 26 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SOMATROPINA 12UI PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 12 horas do dia 26 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

Empresa Registrada: M.J.S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI
CNPJ: 17.251.220/0001-90
Representante: WELLINGTON DEVITA CPF: 306.733.858-7
Endereço: RUA CONSUL ORESTES CORREA, 541 A, BAIRO: MACEDO – GUARULHOS/SP CEP: 07197-040
LOTES: 01,11, 12, 13, 14, 18, 31, 32, 39, 40, 41, 42, 43,

Empresa Registrada: FICAPOÇOS FIOS E CABOS LTDA
CNPJ: 10.376.365/0001-79
Representante: SYLVIA LATRONIO DO LAGO MACHADO CPF: 973.820.356-20
Endereço: RUA/AV. CIRO MACHADO DE MORAES, 699, DISTRITO INDUSTRIAL, POÇOS DE CALDAS – MG CEP: 37.718-261
LOTES: 02

Empresa Registrada: LLYCON ELETRICA LTDA
CNPJ: 07.704.807/0001-54
Representante: CLAUDECIR ROBERTO SEVIDANIS CPF: 474.266.409-49
Endereço: AV. LONDRINA, 1.566 A – JARDIM INDEPENDÊNCIA – SARANDI/PR
LOTES: 03, 04, 05, 06, 07, 19, 20, 21, 22, 23, 24 E 25

LOTES FRACASSADOS: 08, 09, 10, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 46,58,59,60,61, 62
LOTE DESERTO; 45

Empresa Registrada: MARIO SERGIO CASLINI CONSTRUTORA ME
CNPJ: 19.099.184/0001-17
Representante: MARIO SERGIO CASLINI CPF: 718.139.778-87
Endereço: RUA JOÃO RABELO JUNQUEIRA 104, VILA TRÊS IRMÃOS– ÁGUA PRATA/SPCEP: 13890-000
LOTES 15, 16 E 17

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 882628 (licitações – e)
TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

Objeto: Aquisição de Usina de Asfalto a quente, faixa 100/140 ton/h (produção nominal 120 ton./h), nova, fixa, tipo em contra-fluxo, para o Departamento de Engenharia e Produção Industrial – DEPI/SETRAP/GEA.

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 0142/2021-SETRAP, de 23/06/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local, abaixo indicados, fará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, em sessão pública, por meio do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases.

A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.

A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:12/07/2021, às 08h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTODASPROPOSTAS:23/07/2021, às 08h:00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2021, às 08h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/07/2021, às 09h:30m

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do(a) pregoeiro(a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.


Macapá (AP), 08 de julho de 2021.

José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 0142/2021 - SETRAP

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00005/SEJUSP/2021



Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 20/07/2021 a 23/07/2021, às 08:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA), para atender as necessidades da frota de veículos da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.



http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp



Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.



Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com



Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701



Atenciosamente,



Fábia Kennard Costa Sousa

Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00005/EAP/2021



Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 20/07/2021 a 23/07/2021, às 10:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Serviço de Troca da Placa da Fachada, para atender as necessidades da frota de veículos da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com



Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701



Atenciosamente,



Fábia Kennard Costa Sousa

Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA A UNACON E COMPLEXO REGULADOR conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 12 horas do dia 23 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2020.186.1202089PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de Empresa(s) especializada(s) na realização de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Analise Ergonômica do Trabalho (AET), e a execução e/ou implementação dos respectivos programas na Amapá Previdência, quais seja, PPRA, PCMSO e AET, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos , tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 882475
Abertura das propostas: 22/07/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 22/07/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 08 de julho de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de AQUISIÇÃO DE ÁGUA DESTILADA PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE CÂNULA NASAL DE ALTO FLUXO conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 10 horas do dia 22 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS URGENTES PARA PACIENTES INTERNADOS NA UPA-24H DE LARANJAL DO JARI conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 16 horas do dia 22 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SOMATROPINA 12UI PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 16 horas do dia 22 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 130.103.2019.000173 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 066/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme legislação pertinente.
UASG: 926433 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Objeto: Contratação dos serviços continuados de mão de obra tipo RECEPCIONISTAS/ATENDENTES, com fornecimento de uniformes e crachás, para atuarem nas Unidades do Sistema SIAC/SuperFácil, em horário de trabalho de 07:45h às 13:30h, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/07/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/07/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00045/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 069/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Microcomputadores e Notebooks, incluindo garantia on-site de 36 meses, a fim de atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/07/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/07/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00035/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 070/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação para Eventos, a fim de atender as necessidades dos órgãos da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/07/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/07/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00002/DGPC/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 046/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 01/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
OFFICE PAPELARIA EIRELI - EPP – CNPJ n.º 01.021.577/0001-42 – LOTE: 001, 002, 003 e 003.1 adjudicados no valor total de R$ 169.114,84 (cento e sessenta e nove mil, cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).
Os autos encontram-se fraqueados aos interessados e informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 30 de junho de 2021.
Josiran Lopes da Silva
Pregoeiro
Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00053/PGE/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 038/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 11/05/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
nos Motores de Popa, Reboques de
Embarcações e Embarcações em Alumínio,
com fornecimento de peças, visando atender
as necessidades do Corpo de Bombeiros
Militar do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital e seus anexos, independente de
transcrição.
Empresa Adjudicada: CONQUISTA MOTOS E
MOTORES LTDA, CNPJ n.º 08.020.434/0001-65
LOTE: 001, adjudicado no valor total de R$
82.704,00 (oitenta e dois mil setecentos e
quatro reais).
LOTES DESERTOS: 002 e 003.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita12@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 30 de junho de 2021.
Daniela Castro Valente
Pregoeira
Portaria n.º 209/2021-PGE

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOTELARIA HOSPITALAR PARA O UCOV-4/HU conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 12 horas do dia 21 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00012/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 067/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente, o qual estava previsto para o dia 06/07/2021, conforme publicado no DOE n. 7447, de 28/06/21 foi ADIADO para o dia 14/07/21, sendo mantidos todos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Proteção Individual e Coletiva, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/07/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/07/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/07/2021, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00005/SEJUSP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 15/07/2021 a 20/07/2021, às 08:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Contratação de Seguros Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/AMAPATERRAS/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 15/07/2021 a 20/07/2021, às 10:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Áudio e Vídeo – Equipamentos de Vídeo Conferência , para atender as necessidades do Instituto de Terras do Amapá - AMAPATERRAS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO DE DIETA ENTERAL E ORAL PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS para cumprimento de ordem judicial conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 16h do dia 20 de julho de 2021.
Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00061/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 063/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 28 de junho de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.438, em 14 de junho de 2021, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Microinformática (Tablet), incluindo Securitização e Manutenção dos Equipamentos, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação do Amapá – SEED, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Motivo: Diante de pedido de impugnação e de pedidos esclarecimentos ao instrumento convocatório, acatados parcialmente pelo órgão demandante-Secretaria de Estado da Educação, e considerando o interesse da Administração na mais ampla competição os mesmos foram acolhidos parcialmente pela pregoeira.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 25 de junho de 2021.
Aline da Silva Carmo - 2º Ten PM
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/AMAPATERRAS/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 14/07/2021 a 19/07/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados – IMPRESSORA DE JATO DE TINTA COM ECO TANQUE, FORMATO A3, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Amapá- AMAPATERRAS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/FUNSEP/2021
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra
de reforma e ampliação do Centro Integrado de Operações
de Defesa Social - CIODES, com fornecimento de materiais
e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial
Descritivo e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas
Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico
Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia,
Especificações Técnicas e Documentos Complementares,
que, fazem parte integrante do Edital, os quais poderão ser
examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas
em participar do Certame, na Central de Licitações e
Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de
Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP.
Data da sessão pública: 15/07/2021, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado ? Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839 e/ou pelos emails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá - AP, 24 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00070/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 068/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos do grupo 1b, a fim de atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Saúde – SESA
que integra a Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/07/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/07/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 12/07/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 24 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de AQUISIÇÃO DE SONDA NASOGÁSTRICA E CATETER ASPIRAÇÃO para cumprimento de ordem judicial conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 12h do dia 16 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de aquisição de SERINGAS 10ML E SERRA DE GIGLI, fracassados no Processo 00071/PGE/2020 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 13 horas do dia 16 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00017/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 055/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 24 de junho de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.436, em 10 de junho de 2021, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medalhas Condecorativas, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Diante de impugnação ao instrumento convocatório e acatada pelos Órgãos Demandantes Polícia Militar do Estado do Amapá e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, e considerando o interesse da Administração na mais ampla competição, os quais foram acolhidos pela Pregoeira.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do Edital, conforme determina o Inciso V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 23 de junho de 2021.


Thaíza Lorena Albuquerque Soares
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00078/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 062/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25 de
junho de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Amapá n.º 7.436, em 10 de junho de 2021, tendo
como objeto o Registro de Preços Registro de Preço para
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiro,
Jardineiro, Encarregado e Carregador, compreendendo o
fornecimento de mão de obra e materiais como máquinas,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários a
execução do serviço, visando atender as necessidades dos
órgãos e entidades da administração pública do Estado do
Amapá, conforme condições, quantidades, exigências,
estimativas e especificações técnicas constantes no Anexo
I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Motivo: Diante de Impugnações/Pedidos de
Esclarecimentos ao instrumento convocatório e acatada
parcialmente pelo Órgão Demandante: Secretaria de Estado
da Administração - SEAD, e considerando o interesse da
Administração na mais ampla competição, os quais foram
acolhidos pelo Pregoeiro.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior,
atendendo ao princípio da publicidade do Edital, conforme
determina o Inciso V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21
do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 24 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00046/PGE/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2021-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 030/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 28/04/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de
Empresa Especializada em Intermediação de
Fornecimento de Combustível mediante
Sistema Informatizado com Utilização de Cartão
Magnético com senha, para Gerenciamento do
Abastecimento de Veículos, Embarcações,
Maquinários, Equipamentos e outros serviços
prestados por postos credenciados, visando
atender as necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital e seus anexos,
independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: TICKET LOG – TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ n.º
03.506.307/0001-57 – LOTE: 001, adjudicado no
valor total de R$ 8.650.117,48 (oito milhões
seiscentos e cinquenta mil cento e dezessete
reais e quarenta e oito centavos)
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita12@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de junho de 2021.

Daniela Castro Valente
Pregoeira
Portaria n.º 209/2021-PGE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 002/2021 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2021.186.400811PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor)e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 002/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de Kit Multimídia: Fone de ouvido, Webcam USB e Caixa de Som mini USB 2.0, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 880541
Abertura das propostas: 14/07/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 14/07/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 28 de junho de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO



A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ, este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 126/2021-UEAP e sua equipe apoio, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma do Artigo 24, Inciso X, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, torna público o presente Edital de chamamento público, que tem por finalidade a pesquisa de imóveis disponíveis para locação pelo UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – UEAP.



INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da publicação no diário oficial do Estado do Amapá e nos sites http://ueap.edu.br/; https://compras.portal.ap.gov.br/ ; https://sead.portal.ap.gov.br/. No período de 8 (oito) dias a partir da data de publicação conforme estabelecido no edital.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 20 de julho de 2021, horário de Brasília.

Obtenção do Edital: no endereço eletrônico http://ueap.edu.br/; https://compras.portal.ap.gov.br/ ; https://sead.portal.ap.gov.br/ ou via solicitação de email para cpl@ueap.edu.br.





Macapá-AP, 02 de julho de 2021.





HENRIQUE PONTES ANDRADE

Pregoeiro/UEAP

Portaria 126/2021

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de AQUISIÇÃO DE CORRELATOS PARA O CENTRO COVID HU conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 16 horas do dia 14 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

Prezado (a) Senhor (a), Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de Preço para o processo de AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA A UNACON E COMPLEXO REGULADOR conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 16 horas do dia 14 de julho de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00012/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 067/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos e Suprimentos de Proteção Individual e
Coletiva, visando atender as necessidades dos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/07/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/07/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/07/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2021-IAPEN (PROCESSO Nº 0009.0093.0608.0005.2021)

O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela portaria Nº 156/2020 - IAPEN/AP, de 10 de Setembro de 2020, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 no art. 1º, em sessão publica, por meio da INTERNET, através do site www.bblicitações.com.br, sob FORMA DE FORNECIMENTO PARCELADO que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas - nacionais e internacionais, e passagens fluviais para atender as necessidades de locomoção dos servidores e colaboradores do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá.como adiante se vê: Acolhimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 13 de julho de 2021, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 13 de julho de 2021.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 13 de julho de 2021.
Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.


Macapá, 28 de junho 2021.


Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 879369 (licitações – e)
TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Consultiva para Elaboração de Estudos Técnicos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Engenharia para atendimento das demandas dos Programas/Ações Governamentais previstas no Plano Plurianual (PPA 2020-2023) vinculados a Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, no Estado do Amapá.

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 005/2021-SETRAP, de 07/01/2021, publicada no dia 08/01/21, Diário Oficial do Estado nº 7329, Seção 02, torna público para conhecimento dos interessados que está republicando o objeto da licitação, em virtude do resultado fracassado do último certame. A data, horário e local, estão abaixo indicados, a licitação será na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, em sessão pública, por meio do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:22 /06/2021, às 10h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:12/07/2021, às 08h:00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2021, às 08h:00m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/07/2021, às 10h:00m

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Importa consignar que o EDITAL, encontra-se disponibilizado no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, de 01.04.2021, a presente licitação será realizada com base na Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá (AP), 21 de junho de 2021.

Edivaldo Damasceno Ramos
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 005/2021 - SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO PROCESSO SIGA Nº 00028/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual estava agendada para o dia 25 de junho de 2021, a ser realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.436, em 10 de junho de 2021. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônica Fixa Comutada (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a serem executadas de forma contínua, no que atendam aos Serviços de Linhas Fixas Diretas Convencionais, Serviços de Telefonia reversa 0800 (zero oitocentos) e Entroncamentos E1 Digitais com Feixes de Ramais (DRRs), fornecendo equipamentos convencionais em comodato, de centrais telefônicas PABXs, visando atender as demandas da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Acatamento de impugnação impetrado pela empresa CLARO SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47 ao edital, por parte do órgão demandante e por parte desta pregoeira, havendo a necessidade de alteração no Edital. Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 24 de junho de 2021.

Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira - CLC/PGE
Portaria nº 209/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00034/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 058/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25 de junho de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.436, em 10 de Junho de 2021, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Diante de impugnações/pedidos de esclarecimento ao instrumento convocatório, acatados parcialmente pelos órgãos demandantes, e considerando o interesse da Administração na mais ampla competição os mesmos foram acolhidos parcialmente pela pregoeira

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 24 de junho de 2021.


Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00001/SIAC/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2021-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 051/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 21/06/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de veículos tipo microônibus adaptado e veículo tipo leve de passeio
(hatch), visando atender as necessidades do
Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão
– SIAC/SuperFácil, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes
neste instrumento e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
LOTE DESERTO: 01.
LOTE FRACASSADO: 02.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de junho de 2021.

Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

EDITAL N.º 002/2021 - CPL/SETRAP


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE CORRENTE, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI-AP.

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL/SETRAP, no uso de suas atribuições ,e com base no princípio da publicidade e da ampla competitividade, torna público para conhecimento dos interessados que, promoverá licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução “empreitada por preço unitário” em sessão pública, nesta Secretaria, que fica localizada na BR 210-km 0- São Lázaro.

O referido certame será realizado no dia 09/07/2021às 09:00h, na sala de reuniões da CPL/SETRAP

Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da CPL, sito à Rodovia BR-210,km-0 – São Lázaro, CEP. 68.906-130, Macapá-AP, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelos e-mails: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br, cpl@setrap.ap.gov.br e cpl.setrap.ap@gmail.com, caso haja interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos arquivos referentes aos Projetos Básicos e Executivos, Planilha Orçamentária e demais elementos que compõem o edital.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº8666/1993 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.


Macapá-AP, 28 de maio de 2021

LUCIDETE UCHÔA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 103/2021-SETRAP

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 09/07/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nas Áreas de Arquitetura e Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia, para Reforma e Construção do Monumento Marco Zero, no Município de Macapá.
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0006/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do E-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para aquisição de postes e cruzetas para realização de manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição aérea da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, no período de 06 meses, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Início do Acolhimento: 01/07/2021 - 10h00min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 09/07/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 09/07/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 09/07/2021 – 09h00min (Horário de Brasília)
Licitação nº 880710
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e https://compras.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 28 de junho de 2021.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2021 – PRL


A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR POR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a Aquisição de Medidores de Energia Elétrica, destinados a atender as necessidades do Departamento de Gestão da Receita – DCG da Companhia de Eletricidade do Amapá, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo X do Edital.

Início do Acolhimento: 01/07/2021 - 17h30min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 09/07/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 09/07/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 09/07/2021 - 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.

Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.

Licitação nº 880852

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/ e
https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá (AP), 29 junho de 2021.




Marcelo Dias
Pregoeiro – PRL/CEA

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/EAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 06/07/2021 a 09/07/2021, às 10:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Contratação de empresa especializada em Serviços de Agenciamento de Viagens, para atender as necessidades da Escola de Administração Pública do Amapá- EAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00002/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 036/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 036/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual estava previsto para o dia
17/06/2021 foi ADIADO para o dia 21/06/21, sendo mantidos
todos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Grupos de
Geradores a Diesel, visando atender as necessidades do
Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I Termo de Referência que integra
o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Considerando os fatos supervenientes da
inoperância do sistema SIGA (das 11h até, por volta das
22h) e a falta de energia elétrica ocorridos no dia 16 de
junho de 2021, impossibilitando o cadastramento de
propostas e demais documentos de possíveis potenciais
participantes, resguardando a ampla
participação/competição na busca da proposta mais
vantajosa para a administração e para que não haja
prejuízo aos interessados. Não havendo alteração nos
demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http:/www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações CLC/PGE
Decreto n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REAGENDAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00020/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 047/2021-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme legislação pertinente, o qual foi ADIADO para o dia 17/06/2021 será REAGENDADO para o dia 22/06/21, mantidos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Solução Tecnológica com Fornecimento de Módulos e de Códigos Fontes de Software de Gestão de Saúde e Prontuário Eletrônico Padronizado às normas do Ministério da Saúde (Portaria 2.073, de 31 de agosto de 2011), incluindo integração com softwares da Estadual de Saúde do Amapá (Governo e Municípios), implantação, treinamento, manutenção legal e suporte técnico por período de 12 meses, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Considerando os fatos supervenientes da inoperância do sistema SIGA (das 11h até, por volta das 22h) e a falta de energia elétrica ocorridos no dia 16 de junho de 2021, impossibilitando o cadastramento de propostas e demais documentos de possíveis potenciais participantes, resguardando a ampla participação/competição na busca da proposta mais vantajosa e para que não haja prejuízo aos interessados. Não havendo alteração nos demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto n. 1126/2019 Cód.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00001/SIAC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 051/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 051/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual estava previsto para o dia
17/06/2021 foi ADIADO para o dia 21/06/21, sendo mantidos
todos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Aquisição de veículos tipo micro-ônibus adaptado
e veículo tipo leve de passeio (hatch), visando atender as
necessidades do Sistema Integrado de Atendimento ao
Cidadão SIAC/SuperFácil, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I
Termo de Referência que integra o Edital, independente
de transcrição.
Motivo: Considerando os fatos supervenientes da
inoperância do sistema SIGA (das 11h até, por volta das
22h) e a falta de energia elétrica ocorridos no dia 16 de
junho de 2021, impossibilitando o cadastramento de
propostas e demais documentos de possíveis potenciais
participantes, resguardando a ampla
participação/competição na busca da proposta mais
vantajosa para a administração e para que não haja
prejuízo aos interessados. Não havendo alteração nos
demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações CLC/PGE
Decreto n. 1126/2019
Cód.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00077/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 052/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 052/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual estava previsto para o dia
17/06/2021 foi ADIADO para o dia 21/06/21, sendo mantidos
todos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de preços para a Aquisição de
Infraestrutura de Sítios (Torres) de Radiocomunicação
no Estado do Amapá, para ampliação e modernização da
cobertura, visando atender as necessidades da Secretaria
de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I Termo de Referência que integra
o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Considerando os fatos supervenientes da
inoperância do sistema SIGA (das 11h até, por volta das
22h) e a falta de energia elétrica ocorridos no dia 16 de
junho de 2021, impossibilitando o cadastramento de
propostas e demais documentos de possíveis potenciais
participantes, resguardando a ampla
participação/competição na busca da proposta mais
vantajosa para a administração e para que não haja
prejuízo aos interessados. Não havendo alteração nos
demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações CLC/PGE
Decreto n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00060/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 053/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 053/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual estava previsto para o dia
17/06/2021 foi ADIADO para o dia 21/06/21, sendo mantidos
todos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Prestadora
de Serviços Técnicos Especializados em Fornecimento de
Chips de Dados Móveis (SMP com Pacote de 20GB/Mensal)
e Fornecimento de Solução de Gerenciamento e Segurança
de Dispositivos Móveis, atendendo estudantes da última
série (3ª Série) do Ensino Médio do Ensino Regular e
última etapa (2ª Etapa) do Ensino Médio da Educação de
Jovens e Adultos que estejam matriculados regularmente
na Rede Estadual de Ensino do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I Termo de Referência que integra o Edital,
independente de transcrição.
Motivo: Considerando os fatos supervenientes da
inoperância do sistema SIGA (das 11h até, por volta das
22h) e a falta de energia elétrica ocorridos no dia 16 de
junho de 2021, impossibilitando o cadastramento de
propostas e demais documentos de possíveis potenciais
participantes, resguardando a ampla
participação/competição na busca da proposta mais
vantajosa para a administração e para que não haja
prejuízo aos interessados. Não havendo alteração nos
demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações CLC/PGE
Decreto n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00011/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 054/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 054/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual estava previsto para o dia
17/06/2021 foi ADIADO para o dia 21/06/21, sendo mantidos
todos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Motores de Popa, Motor Gerador
e Embarcações, com fornecimento de peças, visando
atender as necessidades da Polícia Militar do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I Termo de Referência que integra
o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Considerando os fatos supervenientes da
inoperância do sistema SIGA (das 11h até, por volta das
22h) e a falta de energia elétrica ocorridos no dia 16 de
junho de 2021, impossibilitando o cadastramento de
propostas e demais documentos de possíveis potenciais
participantes, resguardando a ampla
participação/competição na busca da proposta mais
vantajosa para a administração e para que não haja
prejuízo aos interessados. Não havendo alteração nos
demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 17 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações CLC/PGE
Decreto n. 1126/2019

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2021 - CPL/IEPA
(Processo nº 12.0143/2020-IEPA)
(Licitações-e nº 880327)

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, com exclusividade para ME e EPP, realizada através do site www.licitacoes-e.com.br, sob nº 880327, na forma da Lei nº 10.520/02; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Estadual nº2.648/07, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO de MATERIAIS PERMANENTES (INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAIS E MOBILIÁRIO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTADO DO AMAPA – IEPA/GEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
? Acolhimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 28 de junho de 2021, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 880327.
? Abertura das propostas: Às 09h00min do dia 08 de julho de 2021 (horário de Brasília).
? Início da disputa de preços (Fase de lances): Às 10h00min do dia 08 de julho de 2021, no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br sob nº 880327.
Obs.: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.compras.ap.gov.br/, http://www.iepa.ap.gov.br/ . Pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser encaminhados/solicitados através do e mail: licitacao@iepa.ap.gov.br
Os autos do processo 12.0413/2020-IEPA, encontram-se na sala da CPL/ IEPA.
Macapá, 25 de junho de 2021

Alessandra Corrêa Araújo
Presidente da CPL/IEPA-AP
Decreto 2312/2020 de 23/07/2020

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00010/PMAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 05/07/2021 a 08/07/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá- PMAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

EDITAL N.º 001/2021 - CPL/SETRAP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, AMAPÁ- AP.
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL/SETRAP, no uso de suas atribuições ,e com base no princípio da publicidade e da ampla competitividade, torna público para conhecimento dos interessados que, promoverá licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução “empreitada por preço unitário” em sessão pública, nesta Secretaria, que fica localizada na BR 210-km 0- São Lázaro.
O referido certame será realizado no dia 07/07/2021às 09:00h, na sala de reuniões da CPL/SETRAP.
Os interessados em obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da CPL, sito à Rodovia BR-210,km-0 – São Lázaro, CEP. 68.906-130, Macapá-AP, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelos e-mails cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br, cpl@setrap.ap.gov.br e cpl.setrap.ap@gmail.com, caso haja interesse das empresas em participar do certame, solicitamos que representantes das empresas interessadas realizem a retirada dos arquivos referentes aos Projetos Básicos e Executivos, Planilha Orçamentária e demais elementos que compõem o edital.
Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº8666/1993 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.
Macapá-AP, 28 de maio de 2021
Lucidete Uchôa da Silva
Presidente da CPL
Portaria nº 103/2021-SETRAP

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO (REMARCAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021-IAPEN PROCESSO Nº 0009.0093.0608.0006/2021


O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0156/2020-IAPEN/AP, de 10/09/2020, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão publica, por meio da INTERNET, através do site www.bblicitações.com.br, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, remoção, tratamento e destinação final de lixo, resíduos sólidos, orgânicos, inorgânicos e de saúde oriundos das Unidades Penais do Cadeião, semiaberto e Penitenciária Feminina. como adiante se vê:
Acolhimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 07 de julho de 2021, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 07 de julho de 2021. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 02 de julho de 2021. Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.


Macapá, 22 de julho 2021.

Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

A Secretaria do Estado de Saúde do Amapá, através da
Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de
Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos
interessados que se encontra em aberto o prazo para o
recebimento de propostas do seguinte objeto: -
AQUISIÇÃO MESALAZINA 500MG, visando atender as
necessidades desta secretaria. Acolhimento das
propostas: até o dia 07/07/2021, às 14:00h (horário de
Brasília). As propostas poderão ser encaminhadas via email l ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenadoria
de Gestão de Compras no seguinte endereço AV. FAB, Nº
69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP. Informações poderão
ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da
Secretaria. Núcleo de Cotação de Preços Coordenadoria
de Gestão de Compras Secretaria do Estado de Saúde do
Amapá

A Secretaria do Estado de Saúde do Amapá, através da
Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de
Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos
interessados que se encontra em aberto o prazo para o
recebimento de propostas do seguinte objeto: -
SOLICITAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PARA O UCOV-4/HU, visando atender as
necessidades desta secretaria. Acolhimento das
propostas: até o dia 07/07/2021, às 14:00h (horário de
Brasília). As propostas poderão ser encaminhadas via email l ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenadoria
de Gestão de Compras no seguinte endereço AV. FAB, Nº
69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP. Informações poderão
ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da
Secretaria. Núcleo de Cotação de Preços Coordenadoria
de Gestão de Compras Secretaria do Estado de Saúde do
Amapá.

A Secretaria do Estado de Saúde do Amapá, através da
Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de
Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos
interessados que se encontra em aberto o prazo para o
recebimento de propostas do seguinte objeto: -
LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TENDAS PARA ATENDIMENTO NO HES , visando atender as
necessidades desta secretaria. Acolhimento das
propostas: até o dia 07/07/2021, às 14:00h (horário de
Brasília). As propostas poderão ser encaminhadas via
e mail l ncp.sesa@gmail.com ou entregue na
Coordenadoria
de Gestão de Compras no seguinte endereço AV. FAB, Nº
69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP. Informações
poderão
ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da
Secretaria. Núcleo de Cotação de Preços Coordenadoria
de Gestão de Compras Secretaria do Estado de Saúde
do
Amapá

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0002.0093.1851.0003/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-CPL/SESA
A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESA, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica n° 001/2021 – CPL/SESA, será realizado através do endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DOUTOR ALBERTO LIMA – HCAL, de acordo com as características mínimas descritas no Termo de Referência.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08h00min do dia 24 de junho de 2021.
Término do prazo de recebimento das propostas: 06 de julho de 2021, às 08h00min horário de Brasília.
Abertura da Sessão Para Lances: às 10h00min, do dia 06 de julho de 2021, horário de Brasília.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail cogec.licitacao@saude.ap.gov.br, e o edital pode ser retirado do site https://compras.portal.ap.gov.br/.


Macapá-AP, 22 de junho de 2021.




MAYKON DOUGLAS ROCHA HAMILKA
Membro CPL/SESA
Portaria n° 0320/2021

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00033/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 050/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 17 de junho de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.428, em 28 de maio de 2021, tendo como objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Decoração, Locação de Mesas, Cadeiras e Banheiros Químicos para Eventos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Motivo: Diante do pedido de impugnação ao instrumento convocatório, e considerando o interesse da Administração na mais ampla competição o mesmo foi acolhido pela pregoeira. Desta forma, serão feitas as devidas retificações no Edital e oportunamente reaberto o prazo legal previsto em lei para para a realização do certame.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 11 de junho de 2021.

Adriana Larissa de Vilhena Pantoja
Pregoeira
Portaria n.º 209/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00006/PGE/2020
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados, com base na alínea "b", Inc. XII,
Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada
através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/03/2021, às
9h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha,
visando atender as necessidades dos Órgãos e
Entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá.

Empresas Adjudicadas: N. T. LUIZE EIRELI -
EPP, CNPJ nº 93.577.427/0001-38 Lotes 002,
003, 004 e 005 adjudicado no valor total de R$
133.965,65 (Cento e trinta e três mil,
novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta
e cinco centavos) e a empresa R. J. COSTA
EIRELI - ME, CNPJ: 14.487.436/0001-61 Lote
001, no valor total de R$ 149.844,06 (Cento e
quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e
quatro reais e seis centavos).
Os autos do processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sítio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br ,
coordlicit@pge.ap.gov.br e
coordlicita@gmail.com.

Macapá-AP, 11 de junho de 2021.

Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro CLC/PGE
Portaria n° 0209/2021-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00061/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 063/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Locação de
Equipamentos de Microinformática (Tablet), incluindo
Securitização e Manutenção dos Equipamentos, visando
atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Educação do Amapá – SEED, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00012/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 064/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento
de Viagens, de natureza contínua, compreendendo a
Emissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete
de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, e demais
serviços correlatos, para atender às necessidades dos
Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/CGE/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 30/06/2021 a 05/07/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Materiais Permanente, para atender as necessidades da Controladoria Geral do Estado - CGE, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras-Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que está aberto o prazo para recebimento de propostas:

Objeto: Aquisição de SONDA NASOGÁSTRICA Nº 04, 06 e 08 E CATETER DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 04 e 06, visa manter a operacionalização básica das Unidades Hospitalares e Unidades Mistas vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amapá– SESA/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/07/2021, às 12:00h (horário de Brasília).
As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP

Atenciosamente,

Núcleo de Cotação de Preços – NCP

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA Nº 002/2021–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 02/07/2021 às 08h15min.
Disputa: 02/07/2021 às 09h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 877079
Tendo o objeto à Contratação de empresa de Engenharia para levantamento de dados, elaboração de projetos executivos e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação e ligação de medidores, com fornecimento de materiais, equipamentos e de mão de obra, no interior dos municípios de Oiapoque, Mazagão e Vitória do Jari através do programa Luz para Todos.

Sres Licitantes devido o tamanhos dos arquivos/anexos, os mesmo podem ser feito DOWNLOADS no endereço: Bitly.com/arquivos-licitacao-cea

Macapá, 08 de Junho de 2021.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00021/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 056/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que Atuam no Sistema Nervoso, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00017/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 055/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medalhas Condecorativas, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 24/06/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/06/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19
Cód.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00009/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 057/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos Antineoplásicos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00004/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 060/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, Fotolitagem, Impressão, Acabamento, Diagramação, Manuseio e Embalagem de Material Didático-Pedagógico para atender o ‘Programa Criança Alfabetizada’, com o objetivo de propiciar avanços significativos nos níveis de aprendizagem e equidade dos alunos amapaenses matriculados do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental nas Redes Estadual e Municipais, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 24/06/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/06/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00078/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 062/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza,
Conservação e Higienização, Copeiro, Jardineiro,
Encarregado e Carregador, compreendendo o
fornecimento de mão de obra e materiais como máquinas,
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários a
execução do serviço, visando atender as necessidades dos
órgãos e entidades da administração pública do Estado do
Amapá, conforme condições, quantidades, exigências,
estimativas e especificações técnicas constantes no Anexo
I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de
Veículos Terrestres, visando atender as necessidades da
Delegacia Geral de Polícia Civil, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através
do endereço eletrônico http:/www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00034/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 058/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário
Escolar, a fim de atender as necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública do Estado
do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviço Telefônica Fixa
Comutada (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a
serem executadas de forma contínua, no que atendam aos
Serviços de Linhas Fixas Diretas Convencionais, Serviços
de Telefonia reversa 0800 (zero oitocentos) e
Entroncamentos E1 Digitais com Feixes de Ramais (DRRs),
fornecendo equipamentos convencionais em comodato, de
centrais telefônicas PABXs, visando atender as demandas
da Secretaria de Estado da Administração - SEAD,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http:/www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/GABGOV/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 061/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e
conservação, jardinagem, copeiragem, cozinheira,
eletricista, piscineiro, garçonaria, lavadeira e encarregado,
nas dependências do Gabinete do Governador do Estado
do Amapá (Palácio do Setentrião), Residência
Governamental (Beira-Rio) e Residência Oficial do
Governador, que compreenderá, além dos postos de
serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e
equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes neste instrumento e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00023/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 059/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de BUFFET, a fim
de atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que
integram a Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº 005/2021 – CPL/SETRAP
PROCESSO FÍSICO: 6.0000036/2021
PRODOC: 0044.0204.2253.0002/2020-DET/SETRAP.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, Órgão da Administração Direta, com sede na BR 210, Km 0, São Lázaro, Macapá, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 034/2021-SETRAP/AP, publicada no dia 16/02/21, Diário Oficial do Estado nº 7.355, Seção 02, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Estatuto da ME, EPP, MEI, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, LC Estadual 108/2018 e pelos demais dispositivos legais pertinentes à matéria, torna público aos interessados que promoverá licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo “a de menor preço”, sob o regime de execução de “empreitada por preço unitário”, em lote único, sem parcelamento do objeto. Os documentos e propostas de preços deverão ser apresentados na sala de reuniões da CPL/SETRAP, no dia 02 /07/ 2021, às 10h:00, sito a Rodovia BR-210, km 0, Bairro São Lázaro.
As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, www.ap.gov.br ou ainda através dos emails: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br e cpl.setrap.ap@gmail.com.
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/202, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá - AP, 11 de Junho de 2021.



Edivaldo Damasceno Ramos
Presidente da CPL
Portaria nº 034/2021-SETRAP/AP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00079/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 065/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisições de
Medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica - Ceaf - Grupo 2, visando atender
as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/07/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/07/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/07/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 18 de junho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 025/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 01 de junho de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.420, em 18 de maio de 2021, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Diante do Pedido de Esclarecimento encaminhado e esclarecido pelos Órgãos Demandantes: CBMAP e PMAP e considerando o interesse da Administração buscando a ampla competição. Sendo necessário retificação do Termo de Referência.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 10 de junho de 2021.
Caroline Ferreira do Amaral
Pregoeira CLC/PGE
Portaria 209/2021-PGE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021 - CPL/SETRAP

Nº da Licitação: 877856 (licitações – e)

TIPO: “MENOR PREÇO”

MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

Objeto: Aquisição de Usina de Asfalto Usina de Asfalto a quente, faixa 100/140 ton/h (produção nominal 120 ton./h), nova, fixa, tipo em contra-fluxo, para o Departamento de Engenharia e Produção Industrial – DEPI/SETRAP/GEA.
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 005/2021-SETRAP, de 07/01/2021, publicada no dia 08/01/21, Diário Oficial do Estado nº 7329, Seção 02, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local, abaixo indicados, fará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, em sessão pública, por meio do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases.

A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 /06/2021, às 10h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/06/2021, às 08h:00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/06/2021, às 08h:00m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/06/2021, às 09h:00m;

A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, acima discriminados.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do(a) pregoeiro(a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, de 01.04.2021, a presente licitação será realizada com base na Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá (AP), 09 de junho de 2021.

Edivaldo Damasceno Ramos
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 005/2021 - SETRAP

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/EAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 25/06/2021 a 30/06/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Recarga e manutenção de Extintores, para atender as necessidades da Escola de Administração Pública do Amapá- EAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

A Secretaria do Estado de Saúde do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o prazo para o recebimento de propostas do seguinte objeto: -AQUISIÇÃO MESALAZINA 500MG, visando atender as necessidades desta secretaria. Acolhimento das propostas: até o dia 30/05/2021, às 16:00h (horário de Brasília). As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail l ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenadoria de Gestão de Compras no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP. Informações poderão ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da Secretaria. Núcleo de Cotação de Preços Coordenadoria de Gestão de Compras Secretaria do Estado de Saúde do Amapá.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 29/06/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Cutias-AP.
Processo Administrativo nº 196.646/2020-SEINF
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0008/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 11 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/CGE/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 23/06/2021 a 29/06/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Aquisição de Materiais Permanente, para atender as necessidades da Controladoria Geral do Estado - CGE, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/FCRIA/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 24/06/2021 a 29/06/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens e demais Serviços Correlatos, para atender as necessidades da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá – FCRIA/AP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR PREÇO.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 28/06/2021 às 08h30min.
Disputa: 28/06/2021 às 09h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 876213
Tendo o objeto à Locação de Equipamentos de Radiocomunicação, incluso: projeto, execução, instalação de equipamentos, fornecer os equipamentos e acessórios, manutenção preventiva e corretiva, e treinamento de colaboradores (CEA), Licenciamento e Terminais e nas atividades operacionais, administradas pela Companhia, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 001/2021-DEOO/DE, em anexo.
Macapá-Ap, 02 de junho de 2021.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

A Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - AGÊNCIA AMAPÁ, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna pública a intenção de Locação de um Imóvel para fins de instalação da Agência Amapá. O imóvel, a ser alugado deverá estar localizado na cidade de Macapá, no Estado do Amapá, de acordo com as especificações constantes neste documento, com fundamento no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993.

A edificação adequada ao uso pela Agencia Amapá deverá atender os requisitos abaixo elencados, visando propiciar o desenvolvimento adequado das atividades do órgão, atendimento satisfatório aos cidadãos e cumprimento da missão institucional, Área útil mínima de 1.080 m2.
Possuir, no mínimo, 03 (andares), permitir a separação em salas através de divisórias, “drywall”, alvenaria ou similar e fechamento superior através de forro, laje ou similar com pé direito de, no mínimo, 260 (duzentos e sessenta) cm. Pelo menos uma das salas deverá possuir banheiro privativo, na qual seja possível a utilização para instalação do gabinete da Diretora-Presidente;

O imóvel deverá possuir instalações para climatizadores do tipo ar condicionadas preferencialmente em toda a edificação e, em não sendo possível, pelo menos nos ambientes destinados aos locais de trabalho e reunião. Deverá ser dotado de recepção, sala de reunião, espaço para instalação de auditório, copa/cozinha e ambiente para almoxarifado com área suficiente para manutenção de estoque de materiais de uso da instituição;

Os Pisos das salas, corredores, recepção, saguão de entrada em piso industrial de alta resistência, com características de resistência adequadas ao trânsito de pessoas, em atendimento à legislação vigente e às técnicas de engenharia aplicáveis, bem como adequados à natureza das atividades desenvolvidas, que demandam o uso de mobiliário de escritório como mesas, armários, cadeiras fixas e de rodízio, entre outros;


Banheiros masculinos e femininos separados e com instalações adequadas e dimensionados de maneira suficiente para atendimento à quantidade de servidores, estagiários e prestadores de serviço que trabalham na Sede da Agencia Amapá, bem como ao público externo atendido pela instituição. Possuir instalações elétricas, rede de dados, hidráulicas, e sanitárias em pleno funcionamento, adequadamente dimensionadas para o porte da edificação e a quantidade de servidores, prestadores de serviço e cidadãos, incluindo acessórios tais como espelhos de tomada, luminárias, lâmpadas, torneiras, metais sanitários, espelhos, fechaduras, etc; além de apresentar facilidade de localização para acesso a transporte público coletivo. A entrega de propostas e documentação será até às 14h do dia 28/06/2021. Pelo email: gabinete@ageamapa.ap.gov.br ou Mais informações pelo: (96) 99171-8070.

Macapá-AP, 18 de junho de 2021.

IRLAN RODRIGUES DOS REIS
CHEFE DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES CPL(SUBSTITUTO)
PORTARIA Nº 046/2021- AGÊNCIA AMAPÁ

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/EAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 23/06/2021 a 28/06/2021, às 09:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de Material Hospitalar e Correlatos, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 25/06/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Serviços Complementares para Conclusão da Obra do Centro Comunitário Fe em Deus, no Município de Santana-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0143.2022.0011/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 25/06/2021 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Restauro do Prédio do Antigo Cine Territorial, Drenagem, e Iluminação do Entorno, no Município de Macapá-AP.
Processo Prodoc nº 0019.0332.1054.0003/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/POLITEC/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 21/06/2021 a 25/06/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa habilitada para fornecimento de Reagentes Químicos, para atender as necessidades da Polícia Técnico-Científica - POLITEC, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00011/SEAD/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 21/06/2021 a 25/06/2021, às 10:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Aquisição de equipamentos para projeto de Solução Integrada de Vídeo Conferência para reuniões virtuais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 24/06/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Serviços Complementares para Conclusão da Obra do Centro Comunitário Nova Brasília, no Município de Santana-AP.
Processos Administrativo nº 196.7906/2018 e 196.421/2020-SEINF.
Processo Prodoc nº 0038.0143.2053.0006/2020-SEINF
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 24/06/2021 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Conclusão da Obra de Construção de 01 (um) Pavilhão de Segurança Máxima (Regime Fechado) no IAPEN-Instituto de Administração Penitenciaria do Estado do Amapá, no Município de Macapá-AP.
Processo Administrativo nº 196.937/2020-SEINF.
Processo Prodoc nº 0038.0370.2022.0002/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 07 de junho de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/EAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 18/06/2021 a 24/06/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de Serviços de Recarga e Manutenção de Extintores, para atender as necessidades da Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00001/DGPC/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 032/2021-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 30/04/2021, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia monocromática para a Delegacia Geral de Polícia Civil, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: DIGIMAQ IFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: nº 34.941.930/0001-61 Lote 01 e único adjudicado no valor total de R$ 177.120,00 (cento e setenta e sete mil cento e vinte reais).




Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 02 de junho de 2021.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 003/2021 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00020/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma
eletrônica nº 047/2021-CLC/PGE, que será realizada através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme
legislação pertinente, o qual está marcado para o dia
03/06/2021 foi ADIADO para o dia 17/06/2021, mantidos os
horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Solução
Tecnológica com Fornecimento de Módulos e de Códigos
Fontes de Software de Gestão de Saúde e Prontuário
Eletrônico Padronizado às normas do Ministério da Saúde
(Portaria 2.073, de 31 de agosto de 2011), incluindo
integração com softwares da Estadual de Saúde do Amapá
(Governo e Municípios), implantação, treinamento,
manutenção legal e suporte técnico por período de 12
meses, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do
edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº
10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº
2648/07. Não havendo alteração nos demais itens do edital.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 02 de junho de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE, em Exercício
Portaria n.º 183/2021-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00033/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 050/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Decoração, Locação de
Mesas, Cadeiras e Banheiros Químicos para Eventos,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria n.º 183/2021-PGE.

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão de Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o prazo para o recebimento de propostas do seguinte objeto:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS DE TENDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, NAS UNIDADES HOSPITALARES: HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

Acolhimento das propostas: até o dia 23/06/2021, às 14:00h (horário de Brasília).
As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenadoria de Gestão de Compras no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da Secretaria.
O Projeto Básico encontra-se no site https://compras.portal.ap.gov.br/ para download.

Núcleo de Cotação de Preços
Coordenadoria de Gestão de Compras
Secretaria Estadual de Saúde do Amapá
Macapá-AP, 18 de junho de 2021.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 036/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Grupos de
Geradores a Diesel, visando atender as necessidades do
Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http:/www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria n.º 183/2021-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00060/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 053/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Prestadora
de Serviços Técnicos Especializados em Fornecimento de
Chips de Dados Móveis (SMP com Pacote de 20GB/Mensal)
e Fornecimento de Solução de Gerenciamento e Segurança
de Dispositivos Móveis, atendendo estudantes da última
série (3ª Série) do Ensino Médio do Ensino Regular e
última etapa (2ª Etapa) do Ensino Médio da Educação de
Jovens e Adultos que estejam matriculados regularmente
na Rede Estadual de Ensino do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria n.º 183/2021 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão de Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual estava com prazo em aberto até o dia 23/06/2021, às 14:00h (horário de Brasília), tendo como objeto:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS DE TENDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, NAS UNIDADES HOSPITALARES: HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
Motivo: Impugnação do Projeto Básico mediante Pedido de Esclarecimento o qual fora encaminhado ao Setor Demandante para retificação e posterior reabertura.
Macapá, 22 de junho de 2021
Núcleo de Cotação de Preços

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/SIAC/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 051/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de veículos tipo micro-ônibus adaptado e veículo tipo leve de passeio (hatch), visando atender as necessidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão – SIAC/SuperFácil, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/06/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/06/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria n.º 183/2021-PGE
Cód.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00011/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 054/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Motores de Popa, Motor Gerador
e Embarcações, com fornecimento de peças, visando
atender as necessidades da Polícia Militar do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria n.º 183/2021-PGE.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00077/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 052/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de preços para a Aquisição de
Infraestrutura de Sítios (Torres) de Radiocomunicação
Profissional Móvel Troncalizado Digital TETRA (“Terrestrial
Truncked Radio”), na faixa 380 MHz a 400 MHz, implantado
no Estado do Amapá, para ampliação e modernização da
cobertura, visando atender as necessidades da Secretaria
de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria n.º 183/2021 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00044/PGE/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 033/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 07/05/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Terrestre, ou agenciamento /intermediação do mesmo, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no Município de Macapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA – CNPJ n.º 02.605.452/0001-22 – LOTE: 001, adjudicados no valor total de R$ 4.513.865,80 (quatro milhões e quinhentos e trezes mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 04 de junho de 2021.

Josiran Lopes da Silva
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/POLITEC/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 15/06/2021 a 21/06/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de Empresa habilitada para fornecimento de Reagentes Químicos, para atender as necessidades da Policia Técnica e Cientifica do Estado do Amapá -POLITEC, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º00072/PGE/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º035/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 035/2021-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 07/05/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Insumos para o Serviço de Diagnóstico por
Imagem, visando atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Saúde - SESA,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o presente Edital,
independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
DISTRIBUIDORA NS PPERPETUO SOCORRO
LTDA, CNPJ n.º 11.719.882/0001-66– LOTES:
05, 06, 07 e 10, adjudicados no valor total de R$
56.560,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e
sessenta reais);
1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA
EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ n.º 05.993.698/0001-07 – LOTE: 08,
adjudicado no valor total de R$ 287.500,00
(duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos
reais).
Desertos: Lotes 01, 02 e 04.
Fracassados: Lotes 03 e 09.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.brecoordlicit@pge.ap.gov.
br.
Macapá-AP, 28 de maio de 2021.
Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PG

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 025/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 01 de junho de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.420, em 18 de maio de 2021, tendo como objeto Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Motivo: Devido a pedido de esclarecimento ao Edital e os Órgãos Demandantes não se manifestarem tecnicamente em tempo hábil quanto aos pontos questionados.
Informativo: Em havendo o interesse da Administração a mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Os autos encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no endereço eletrônico: www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 31 de maio de 2021.

Caroline Ferreira do Amaral
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 003/2021 - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00008/SESA/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 15/06/2021 a 18/06/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E ADJUVANTES TERAPÊUTICOS, para atender as necessidades Secretaria de Estado da Saúde - SESA, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00005/SESA/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2020-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 060/2020-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 29/04/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos do tipo Ambulância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.


Empresa Adjudicada: MEDICAR EMERGENCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA CNPJ n.º 03.563.718/0001-84 – LOTE: 01, adjudicado no valor total de R$ 3.499.999,44 (três milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos)


Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de maio de 2021.




Adriana Larissa de Vilhena Pantoja
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00069/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 011/2021-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 011/2021-CLC/PGE.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de grampeadores cirúrgicos e cargas para grampeadores cirúrgicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde – SESA que integra a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada:
C M P AINETTE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 04.269.484/0001-20 – LOTE ADJUDICADO: 001. VALOR TOTAL R$ 462.488,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).

LOTE FRACASSADO: 002.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 27 de maio de 2021.

Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 003 / 2021 - PGE

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

A Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna pública a intenção de Locação de um imóvel para fins de instalação da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE. O imóvel, a ser alugado, deverá estar localizado em área urbana (central) da cidade de Macapá - AP e estar de acordo com as necessidades da SETE, apresentando boas condições de funcionamento e estrutura, sendo um Galpão Comercial, em Alvenaria, com cobertura em estrutura metálica e telhas de alumínio, possuir uma metragem a partir de 200m², com, pelo menos, 01 (um) banheiro, portão de acesso, guarita, capacidade para 10 (dez) ou mais veículos, piso de alta resistência, instalações hidráulicas e vão livre para Almoxarifado da guarda de estrutura de barracas e tendas, que poderá ser dividido por prateleiras embutidas na paredes, conforme as necessidades da SETE, além de apresentar facilidade de localização para acesso, entrada e saída de veículos. A entrega de propostas e documentações será até às 14h do dia 16/06/2021. Mais informações pelo E-mail: cpl@sete.ap.gov.br.

Macapá-AP, 04 de junho de 2021.

José Raimundo dos Santos Silva
Presidente da CEL/SETE
Portaria nº 002/2021 - SETE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00006/SEAD/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 11/06/2021 a 16/06/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Lona tipo Toldo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Administração do Amapá - SEAD, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/PRODAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 041/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de acesso à Internet (rede mundial de
computadores), em banda dedicada e exclusiva, com
velocidade de 02 Gbps (Dois Gigabits por segundo)
conforme necessidades do Centro de Gestão da
Tecnologia da Informação – PRODAP para prover acesso
às entidades do Governo do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 25 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00050/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 048/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção
Predial Preventiva e Corretiva, da natureza frequente, das
Escolas da Rede Estadual e dos prédios Administrativos
da Secretaria de Estado da Educação, bem como para
realização de serviços eventuais necessários nos sistemas
construtivos, equipamentos prediais utilizados, com
Fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 25 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00005/FREBOM/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 028/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14/04/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de Cilindros de Equipamentos Autônomos de Proteção Respiratória, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.846.684/0001-72, teve o lote 01(Único), adjudicado no valor total de R$ 174.050,00 (cento e setenta e quatro mil e cinqüenta reais).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 26 de maio de 2021.

Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 049/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/06/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/06/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 25 de maio de 2021.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR PREÇO.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 14/06/2021 às 08h30min.
Disputa: 14/06/2021 às 09h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 876101
Tendo o objeto à Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos para realização da manutenção da rede de distribuição por um período de 6 meses

Macapá-Ap, 02 de junho de 2021.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00008/PMAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 08/06/2021 a 14/06/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Condicionadores de Ar, para atender as necessidades da Polícia Militar do Amapá - PMAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021 – PRL


A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR POR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a Contratação de empresa para fornecimento de Materiais para Manutenção e Correção dos pontos de iluminação dentro das subestações pertencentes à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá – CEA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital.

Início do Acolhimento: 02/06/2021 - 17h00min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 11/06/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 11/06/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 11/06/2021 - 09h30min (Horário de Brasília)

Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.

Licitação nº 875794

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/ e
https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá (AP), 01 junho de 2021.


Marcelo Dias
Pregoeiro – PRL/CEA

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00006/SEAD/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 07/06/2021 a 11/06/2021, às 08:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LONA TIPO TOLDO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 11/06/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nas Áreas de Arquitetura e Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia, para Reforma e Construção do Monumento Marco Zero, no Município de Macapá.
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0006/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do E-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de maio de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021-IAPEN PROCESSO Nº 0009.0093.0608.0002/2021


O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0156/2020-IAPEN/AP, de 10/09/2020, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão publica, por meio da INTERNET, através do site www.bblicitações.com.br, que tem como objeto: Reaparelhamento do Instituto de Administração Penitenciária para atender a demanda de transporte, manutenção predial e atividades laborais dos internos. como adiante se vê:
Acolhimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 11 de junho de 2021, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 11 de junho de 2021. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 11 de junho de 2021. Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.


Macapá, 27 de Maio 2021.

Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2021 - CPL/IEPA
(Processo nº 12.0143/2020-IEPA)
(Licitações-e nº 875319)

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, com exclusividade para ME e EPP, realizada através do site www.licitacoes-e.com.br, sob nº 875319, na forma da Lei nº 10.520/02; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Estadual nº2.648/07, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO de MATERIAIS PERMANENTES (INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAIS E MOBILIÁRIO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTADO DO AMAPA – IEPA/GEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
? Acolhimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 31 de maio de 2021, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 875319.
? Abertura das propostas: Às 09h00min do dia 10 de junho de 2021 (horário de Brasília).
? Início da disputa de preços (Fase de lances): Às 10h00min do dia 10 de junho de 2021, no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br sob nº 875319.
Obs.: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.compras.ap.gov.br/, http://www.iepa.ap.gov.br/ . Pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser encaminhados/solicitados através do e mail: licitacao@iepa.ap.gov.br
Os autos do processo 12.0413/2020-IEPA, encontram-se na sala da CPL/ IEPA.

Macapá, 28 de maio de 2021

Alessandra Corrêa Araújo
Presidente da CPL/IEPA-AP
Decreto 2312/2020 de 23/07/2020

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00008/SEDEL/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 07/06/2021 a 10/06/2021, às 14:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Agentes de Limpeza, Copeiro, Jardineiro, Encarregado, Agente de Portaria, Atendente, Compreendendo o fornecimento de mão de obra e matérias como ferramentas e utensílios necessários a execução do serviço, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Despor e Lazer- SEDEEL, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00003/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 044/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 24 de maio de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.413, em 07 de maio de 2021, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Terrestres, visando atender ás Necessidades da Delegacia Geral de Polícia Civil, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Diante do pedido de impugnação ao instrumento convocatório, e considerando o interesse da Administração na mais ampla competição os quais foram acolhidos pelo pregoeiro.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 20 de maio de 2021.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 0003/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 01/06/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 01/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 01/06/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 18 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/DGPC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 046/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 01/06/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 01/06/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 01/06/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 18 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00020/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Solução
Tecnológica com Fornecimento de Módulos e de Códigos
Fontes de Software de Gestão de Saúde e Prontuário
Eletrônico Padronizado às normas do Ministério da Saúde
(Portaria 2.073, de 31 de agosto de 2011), incluindo
integração com softwares da Estadual de Saúde do Amapá
(Governo e Municípios), implantação, treinamento,
manutenção legal e suporte técnico por período de 12
meses, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/06/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/06/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/06/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 20 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00001/SEMA/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 01/06/2021 a 09/06/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SIAC/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 034/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão, na forma eletrônica nº 034/2021-CLC/PGE, que seria realizado no dia 25/05/2021, através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e jardinagem com fornecimento de todos os materiais a serem utilizados na execução dos serviços em todas as unidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Devido a necessidade de correção da planilha de licitação.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.


Macapá-AP, 21 de maio de 2021.



Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira – CLC / PGE
Portaria Conjunta n° 003 / 2021 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00038/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2021-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 004/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 05/02/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos e Materiais de Combate a Incêndios Florestais, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:
VECTRA WORK IND. COM. DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA – CNPJ n.º 11.694.789/0001-44 – LOTE: 01 e 02, adjudicados no valor total de R$ 876.991,23 (oitocentos e setenta e seis mil e novecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos).
IDEAL SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.-EPP – CNPJ n.º 10.416.895/0001-01 – LOTE: 01.1, 03.1, 27, 31, 33.1, 35, 36.1, 37.1 e 38.1, adjudicados no valor total de R$ 273.441,00 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e quarenta e um reais).
AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA – CNPJ n.º 26.342.129/0001-71 – LOTE: 02.1, 07, 07.1, 10 e 10.1, adjudicados no valor total de R$ 257.469,30 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).
SOS SUL RESGATE COM. E SERV. DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA. – CNPJ n.º 03.928.511/0001-66 – LOTE: 03, 18, 33, 36 e 38, adjudicados no valor total de R$ 564.230,80 (quinhentos e sessenta e quatro mil e duzentos e trinta reais e oitenta centavos).
QUALITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL EIRELI-ME – CNPJ n.º 00.876.928/0001-34 – LOTE: 04, 09 e 11.1, adjudicados no valor total de R$ 136.721,00 (cento e trinta e seis mil e setecentos e vinte e um reais).

3R COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO EIRELI – CNPJ n.º 37.512.032/0001-86 – LOTE: 05, 06, 15 e 19, adjudicados no valor total de R$ 51.558,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e cinquenta e oito reais).
ITURRI COIMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S LTDA – CNPJ n.º 61.451.654/0001-26 – LOTE: 08 e 37, adjudicados no valor total de R$ 160.670,40 (cento e sessenta mil e seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).
GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ n.º 61.089.835/0001-54 – LOTE: 11, adjudicado no valor total de R$ 446.997,60 (cento e sessenta mil e seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).
LOTES DESERTOS: 22, 24, 26, 30, 30.1 e 34.
LOTES FRACASSADOS: 08.1, 12, 13, 14, 16, 17, 17.1, 18.1, 20, 21, 21.1, 23, 25, 25.1, 28, 29, 29.1 e 32.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de maio de 2021.


Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00001/PRODAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 041/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual estava agendada para o
dia 17 de maio de 2021, a ser realizada através do endereço
eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, conforme publicado
no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.408, em 30 de
abril de 2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de acesso à Internet (rede mundial de
computadores), em banda dedicada e exclusiva, com
velocidade de 02 Gbps (Dois Gigabits por segundo)
conforme necessidades do Centro de Gestão da
Tecnologia da Informação – PRODAP para prover acesso
às entidades do Governo do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente
Edital, independente de transcrição.
Motivo: Devido aos pedidos de Impugnação ao Edital e por
não haver tempo hábil para o Órgão Demandante se
manifestar tecnicamente quanto aos pontos impugnados.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior,
atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme
determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21
do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 14 de maio de 2021.
Fabiano Serra Pena
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 0003/2021 – CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00007/PMAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 28/05/2021 a 02/06/2021, às 08:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00049/PGE/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2021-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 024/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 07/04/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo para uso em Laboratório de DNA, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:
DISTRILIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME – CNPJ n.º 24.145.279/0001-60 – LOTES: 001, 003, 006, 007 e 008, adjudicados no valor total de R$ 194.084,00 (cento e noventa e quatro mil e oitenta e quatro reais).
LOTES DESERTOS: 002, 004, 005, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de maio de 2021.




Josiran Lopes da Silva
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/AMAPATERRAS/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 27/05/2021 a 01/05/2021, às 08:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – TIPO MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPATERRAS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

REPUBLICAÇÃO -Prezado (a) Senhor (a), Ao
cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa
Senhoria a contribuir na apresentação de Proposta de
Preço para o processo de Aquisição do Medicamento
Ciclosporina 50mg para cumprimento de ordem judicial
conforme especificações, condições e quantitativos
estabelecidos no Projeto Básico. Os interessados
poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail
ncp.sesa@gmail.com até às 17 horas do dia 31 de maio
de 2021. Atenciosamente, NCP - Núcleo de Cotação de
Preços Secretaria de Saúde do Amapá.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO-REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SIAC/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 034/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços continuados de limpeza,
conservação e copeiragem com fornecimento de todos os
materiais a serem utilizados na execução dos serviços em
todas as unidades do Sistema Integrado de Atendimento
ao Cidadão - SIAC, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO-REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00012/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 037/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento
de Viagens, de natureza contínua, compreendendo a
Emissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete
de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, e demais
serviços correlatos, para atender às necessidades dos
Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 25/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 25/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 25/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Locação de
Veículos Terrestres, visando atender as necessidades da
Delegacia Geral de Polícia Civil, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 24/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

REPUBLICAÇÃO - A Secretaria do Estado de Saúde do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o prazo para o recebimento de propostas do seguinte objeto: - AQUISIÇÃO DE POLIMIXINA, visando atender as necessidades desta secretaria. Acolhimento das propostas: até o dia 31/05/2021, às 14:00h (horário de Brasília). As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenaria de Gestão de Compras no seguinte endereço: AV. FAB, nº 69 – CEP 68.906-000 MACAPÁ-AP. Informações poderão ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da Secretaria das 8h às 12h. Núcleo de Cotação de Preços, Coordenaria de Gestão de Compras e Secretaria do Esta do Amapá.

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00031/PGE/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 24/05/2021 a 25/05/2021, às 08:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS, ELÉTRICOS E COPA-COZINHA, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá- PGE, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00028/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2021-
CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o presente aviso de SUSPENSÃO
de licitação a qual estava agendada para o dia
07 de maio de 2021, a ser realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br,
conforme publicado no Diário Oficial do Estado
do Amapá nº 7.400, em 19 de abril de 2021.
Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa especializada na prestação de
Serviço Telefônica Fixa Comutada (STFC) nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional
(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a
serem executadas de forma contínua, no que
atendam aos Serviços de Linhas Fixas Diretas
Convencionais, Serviços de Telefonia reversa
0800 (zero oitocentos) e Entroncamentos E1
Digitais com Feixes de Ramais (DRRs),
fornecendo equipamentos convencionais em
comodato, de centrais telefônicas PABXs,
visando atender as demandas da Secretaria de
Estado da Administração - SEAD, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital, independente de
transcrição.
Motivo: Devido ao pedido de Impugnação ao
Edital e por não haver tempo hábil para o
Órgão Demandante responder tecnicamente os
pontos impugnados.
Informativo: A mesma será remarcada em data
posterior, atendendo o princípio da publicidade
do edital, conforme determina o Inc. V do Art.
4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto
Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 06 de maio de 2021.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira - CLC/PGE
Portaria Conjunta nº003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00002/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 036/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 07 de
maio de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Amapá n.º 7.403, em 23 de abril de 2021, tendo
como objeto o Registro de Preços para Aquisição de
Grupos de Geradores a Diesel, visando atender as
necessidades do Sistema Integrado de Atendimento ao
Cidadão - SIAC, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Diante de impugnação ao instrumento
convocatório, acatado pelo Órgão demandante, e
considerando o interesse da Administração na mais ampla
competição os quais foram acolhidos pela pregoeira.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior,
atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme
determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 22
do Decreto Governamental nº 10.024/2019.
Macapá-AP, 05 de maio de 2021.
Caroline Ferreira do Amaral
Pregoeira CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 003/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00001/EAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 19/05/2021 a 26/05/2021, às 09:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, para atender as necessidades da Escola de Administração Pública do Amapá -EAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/EAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 19/05/2021 a 26/05/2021, às 08:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Serviços de Agenciamento de Viagens, para atender as necessidades da Escola de Administração Pública do Amapá -EAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

A Secretaria do Estado de Saúde do Amapá, através da
Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de
Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos
interessados que se encontra em aberto o prazo para o
recebimento de propostas do seguinte objeto: -
AQUISIÇÃO DE POLIMIXINA, visando atender as
necessidades desta secretaria. Acolhimento das
propostas: até o dia 26/05/2021, às 14:00h (horário de
Brasília). As propostas poderão ser encaminhadas via email ncp.sesa@gmail.com ou entregue na
Coordenadoria de Gestão de Compras no seguinte
endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000;
MACAPÁ/AP. Informações poderão ser obtidas via e-mail
ou presencialmente na sede da Secretaria. Núcleo de
Cotação de Preços Coordenadoria de Gestão de
Compras Secretaria do Estado de Saúde do Amapá.

Prezado (a) senhor (a), ao cumprimentálo (a) cordialmente, convidamos vossa senhoria a contribuir na apresentação de proposta de preço para o processo de aquisição do medicamento ciclosporina 50mg para cumprimento de ordem judicial conforme especificações,condições e quantitativos estabelecidos no projeto básico. Os interessados poderão encaminhar proposta de preço para o e-mail ncp.sesa@gmail.com até às 12 horas do dia 26 de maio de 2021.
Atenciosamente, ncp - núcleo de cotação de preços secretaria de saúde do amapá.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00074/PGE/2018
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 082/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 04 de
maio de 2021, e devido problema técnicos de conexão da
rede lógica do PRODAP, a mesma foi suspensa com data
de reabertura para o dia 06/05/2021 as 09:00h, tendo como
objeto o Registro de Preço para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de
copeiragem, agente de portaria, atendente, jardineiro,
piscineiro, com fornecimento de insumos e materiais
(uniformes e equipamentos) a serem utilizados na
execução dos serviços, visando atender as necessidades
dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Motivo: Devido problemas técnicos de conexão da rede
lógica do PRODAP.
Informativo: Conforme disposto na Seção XI – DA
DESCONEXÃO DO(A) PREGOEIRO(A) a sessão será
suspensa dando continuidade da mesma na data de
06/05/2021, as 09:00h (horário de Brasilia).
Macapá-AP, 04 de maio de 2021.
Fabiano Serra Pena
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 0003/2021 – CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/SEAD/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 17/05/2021 a 25/05/2021, às 08:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS E BOMBAS SUBMERSAS, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00012/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 037/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 11 de maio de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.357, em 23 de abril de 2021, tendo como objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, de natureza contínua, compreendendo a Emissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Diante do pedido de esclarecimento ao instrumento convocatório, e considerando o interesse da Administração na mais ampla competição os quais foram acolhidos pelo pregoeiro.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 03 de maio de 2021.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 0003/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00059/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2021-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 026/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 12/04/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Carimbos e Prestação de Serviços de Chaveiro em Geral, com fornecimento de todo material necessário, visando atender a necessidade dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: G R LOBATO - ME, CNPJ n.º 31.734.960/0001-09 – LOTES: 01 e 02, adjudicados no valor total de R$ 1.081.251,53 (um milhão e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos)
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 03 de maio de 2021.

Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00058/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço de
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e
corretiva de condicionadores de ar e equipamentos de
refrigeração, com reposição de peças, componentes e
acessórios, visando atender a necessidade dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública do Estado
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 03 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00056/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos para Composição do Sistema de Proteção
Respiratória, visando atender as necessidades do Corpo
de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 03 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 042/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário
Hospitalar e Cirúrgico e Itens Correlatos de Finalidades
Especiais- EPI'S, visando atender as necessidades dos
órgãos e entidades que integram a Administração Pública
do Estado do Amapá, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 03 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00067/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Suprimentos
Médicos Cirúrgicos – Cateteres e Agulhas, visando atender
as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/05/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/05/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/05/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 03 de maio de 2021.
Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00006/PMAP/2021
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 17/05/2021 a 24/05/2021, às 09:00:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Sanitização Veicular, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá – PMAP, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
TELEFONE: 96- 3131-2839
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUSA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.


Informo que o Pregão Eletrônico nº 009/2021-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de Laboratório Especializado e Certificado junto aos órgãos de controle de qualidade e de vigilância em saúde para a prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais específicos e complementares, audiométricos e avaliação psicossocial que serão necessários para suporte médico no desenvolvimento dos exames periódicos, admissionais, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, houve 01 (uma) manifestação intenção de recurso, onde foram analisadas as razões e contrarrazões, porém, os fatos apresentados, foram considerados improcedente e foi decidido pelo prosseguimento do processo, diante disso deu-se continuidade no certame, Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 023/2021-PRL/CEA.
Empresa: LABORATORIO SANT'ANA LTDA
CNPJ: 14.659.168/0001-18
Endereço: AV PRESIDENTE MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 455 – BAIRRO: COMERCIAL – CEP: 68.925-105 – SANTANA/AMAPÁ
Responsável Legal: SORAIA LAMARÃO CARDOSO
CPF: 510.634.33215
Contratação de Laboratório Especializado e Certificado junto aos órgãos de controle de qualidade e de vigilância em saúde para a prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais específicos e complementares, audiométricos e avaliação psicossocial que serão necessários para suporte médico no desenvolvimento dos exames periódicos, admissionais, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA
VALORGLOBAL R$ 207.000,00




Macapá, 01 de maio de 2021.



________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA





Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.



Macapá, 01 de maio de 2021.


___________________________
Marcos do Nascimento Pereira
PRESIDENTE DA CEA