ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00007/PMAP/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 040/2020-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 09 de setembro de 2020, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7241, em 25 de agosto de 2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a integração dos departamentos do quartel do Comando Geral da Policia Militar do Amapá para o fechamento do anel da rede local, consistindo em um Backbone com cabo em conformidade com as normas predefinidas pelo PRODAP e de acordo com layout e diagramas disponibilizados pela Administração da PMAP, incluindo o fornecimento de todos os insumos e mão de obra necessária à plena execução dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Devido à necessidade de alteração no Edital.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 31 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA E REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2020 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, para os itens 12 à 14; 16 à 18; 20 à 21; 24 à 25; 27; 29 à 36; 40 à 41, e FRACASSADO para os itens 01 à 11; 15; 19; 22 à 24; 26; 28; 37 à 39 , referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2020-PRL/CEA.
Neste mesmo ato, marca-se a repetição dos itens desertos e/ou fracassados, com a realização de nova sessão para a Contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva, para uso da manutenção na Gerência de Manutenção de Média Tensão (DESM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com os seguintes horários:

Início do Acolhimento: 15/09/2020 - 17h30min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 23/09/2020 - 08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 23/09/2020 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 23/09/2020 - 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço: sítio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 833199

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br
http://www.compras.portal.ap.gov.br/


Macapá (AP), 11 de setembro de 2020.



Marcelo Dias
Pregoeiro – PRL/CEA

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA DE VÁCUO E DE TUBO HOSPITALAR DE SILICONE VISANDO O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO DO COVID-19 PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ (SESA/AP), de acordo com as características contidas no Projeto Básico.
Entrega das proposta será até às 10h do dia 23/09/2020, através do email: cogec.licitacao@saude.ap.gov.br e ncp.sesa@gmail.com.

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição Acolhimento das propostas: até o dia 11/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 11/09/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 11/09/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19
Cód

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00061/PGE/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14/28/2020, às 8h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e materiais descartáveis para atendimento das necessidades da residência oficial do Governador do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência- que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas: PREMIERE E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 18.025.604/0001-58 – Lotes 01, 02, 03, 3.1, 04, 4.1, 05, 07 e 09 adjudicados no valor total de R$ 565.764,33 (quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).
IDEALLIZE EIRELI, CNPJ nº 15.177.131/0001-01 – Lotes 02.1, 06 e 08 adjudicados no valor total de R$ 149.999,80 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
P. FONSECA DE FARIAS ME, CNPJ nº 07.056.556/0001-49 – Lote 10 adjudicado no valor total de R$ 17.396,40 (dezessete mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e licita10.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 02 de setembro de 2020.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 065/2020 - PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2020 - CPL/IEPA
(Processo nº 12.0143/2020-IEPA)
(Licitações-e nº 833405)

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, com exclusividade para ME e EPP, realizada através do site www.licitacoes-e.com.br, sob nº 833405, na forma da Lei nº 10.520/02; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Estadual nº2.648/07, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO de MATERIAIS PERMANENTES (INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAIS E MOBILIÁRIO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTADO DO AMAPA – IEPA/GEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
? Acolhimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 04 de setembro de 2020, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob nº833405.
? Abertura das propostas: Às 09h00min do dia 18 de setembro de 2020 (horário de Brasília).
? Início da disputa de preços (Fase de lances): Às 10h00min do dia 18 de setembro de 2020, no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br sob nº 833405.
Obs.: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.compras.ap.gov.br/, http://www.iepa.ap.gov.br/ . Pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser encaminhados/solicitados através do e mail: licitacao@iepa.ap.gov.br
Os autos do processo nº12.0413/2020-IEPA, encontram-se na sala da CPL/ IEPA.
Macapá, 03 de setembro de 2020.



Alessandra Correa Araújo
Presidente da CPL/IEPA-AP
Decreto 2312/2020 de 23/07/2020

Empresas Adjudicadas: K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03 - Lote 1 no valor total de R$ 86.399,74 (oitenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos); Lote 1.1 no valor total de R$ 28.212,16 (vinte e oito mil duzentos e doze reais e dezesseis centavos);
G R LOBATO - ME, CNPJ nº 31.734.960/0001-09 – Lote 21 no valor total de R$ 270.134,40 (duzentos e setenta mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos); Lote 21.1 no valor de R$ 90.044,80 (noventa mil e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Lote 24 no valor de R$ 57.050,00 (cinquenta e sete mil e cinquenta reais);
MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, CNPJ nº 33.859.616/0001-71 – Lote 7.1 no valor total de R$ 90.449,15 (noventa mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos); Lote 8 no valor total de R$ 21.509,67 (vinte e um mil quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos); Lote 10 no valor total de R$ 45.999,94 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); Lote 46 no valor total de R$ 200.695,41 (duzentos mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos); Lote 46.1 no valor total de R$ 66.898,47 (sessenta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos);
OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 09.527.426/0001-72 – Lote 7 no valor total de R$ 273.130,00 (duzentos e setenta e três mil cento e trinta reais); Lote 19 no valor total de R$ 675.100,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e cem reais); Lote 19.1 no valor total de R$ 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais); Lote 33 no valor total de R$ 49.725,00 (quarenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais);
VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA –EPP, CNPJ nº 21.997.155/0001-14 – Lote 34 no valor total de R$ 139.256,90 (cento e trinta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos); Lote 34.1 no valor total de R$ 45.658,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais); Lote 35 no valor total de R$ 214.188,92 (duzentos e quatorze mil cento e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos); Lote 35.1 no valor total de R$ 51.819,90 (cinquenta e um mil oitocentos e dezenove reais e noventa centavos); Lote 36 no valor total de R$ 1.109.799,95 (um milhão cento e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Lote 36.1 no valor total de R$ 37.304,20 (trinta e sete mil trezentos e quatro reais e vinte centavos); Lote 58 no valor total de R$ 344.394,21 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos); Lote 58.1 no valor total de R$ 112.852,34 (cento e doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos); Lote 60 no valor total de R$ 167.313,63 (cento e sessenta e sete mil trezentos e treze reais e sessenta e três centavos); Lote 60.1 no valor total de R$ 54.263,88 (cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos); Lote 66 no valor total de R$ 1.268.774,52 (um milhão duzentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); Lote 66.1 no valor total de R$ 109.500,24 (cento e nove mil e quinhentos reais e vinte e quatro centavos); Lote 68 no valor total de R$ 379.984,61 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos); Lote 68.1 no valor total de R$ 24.131,90 (vinte e quatro mil cento e trinta e um reais e noventa centavos);
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail licita14@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 03 de setembro de 2020.


Marcello Guido da Silva Cunha
Pregoeiro - CLC/PGE
Portaria n° 065/2020-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00030/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 039/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral e Gelo, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/09/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/09/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/PMAP/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 040/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a integração dos departamentos do quartel do Comando Geral da Policia Militar do Amapá para o fechamento do anel da rede local, consistindo em um Backbone com cabo em conformidade com as normas predefinidas pelo PRODAP e de acordo com layout e diagramas disponibilizados pela Administração da PMAP, incluindo o fornecimento de todos os insumos e mão de obra necessária à plena execução dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/09/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/09/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00031/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 041/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/09/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/09/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Aviso de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00044/PGE/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10h:19 min do dia de 10/09/2020 às 10h:30 min do dia de 14/09/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Prestação de serviços de reestruturação do espaço físico da recepção, do primeiro e do quinto pavimento do prédio da PGE-AP, conforme especificações do Projeto Básico, para atender necessidades da PGE.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020-SESA
PRODOC. Nº 300101.0005.0052.0249/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 10h00min do dia 28 de agosto de 2020.
Término do prazo de recebimento das propostas: 11 de setembro de 2020, às 10h00min horário de Brasília.
Abertura da sessão para lances: às 09h00min, do dia, 14 de setembro de 2020, horário de Brasília.

Macapá-AP, 27 de agosto de 2020.



MARCUS PAULO SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro SESA
Portaria 0270/2020
Decreto 2691/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 10/09/2020 às 08h00min.
Disputa: 10/09/2020 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 830619
Tendo o objeto o Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção e inspeção preventiva e corretiva em Linhas de Distribuição 69 e 138 kV em Subestações até 138 kV desenergizadas, em sistema de automação, proteção e telecomunicações, sob a forma de disponibilidade de equipes, nas áreas de atuação da CEA.
.

Macapá, 18 de agosto de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

Aviso de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/DGPC/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 14h:00 min do dia de 08/09/2020 às 14h:00 min do dia de10/09/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF E EQUIPAMENTO WIRELESS, conforme especificações do Projeto Básico, para atender necessidades da DGPC.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PROCESSO SIGA Nº 00034/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 20 de agosto de 2020, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.227. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação – SEED do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Devido ao atendimento a pedido de Impugnação aceito pelo órgão demandante, sendo necessária realizar correções no edital e seus anexos. Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o principio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07. Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 19 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

Comunicamos aos potenciais interessados que as TOMADAS DE PREÇOS nºs 013, 014 e 015/2020, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 7.234, seção 02, página 77, do dia 14/08/2020, com circulação no dia 14/08/2020, no Diário Oficial da União, seção 2, pagina 148, com circulação no dia 14/08/2020, no Jornal Diário do Amapá publicado no dia 14/08/2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020-CPL/SEINF/GEA.

Previsto para o Dia: 24/08/2020–Hora 09:00 (nove).
Ocorrerá no dia 09/09/2020-Hora 09:00 (nove)– Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva Cobertura no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá no Município de Amapá-AP.
Processo nº 196.386/2020-SEINF.
Macapá-AP, 20 de agosto de 2020.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

Comunicamos aos potenciais interessados que as TOMADAS DE PREÇOS nºs 013, 014 e 015/2020, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 7.234, seção 02, página 77, do dia 14/08/2020, com circulação no dia 14/08/2020, no Diário Oficial da União, seção 2, pagina 148, com circulação no dia 14/08/2020, no Jornal Diário do Amapá publicado no dia 14/08/2020.


Previsto para o Dia: 25/08/2020–Hora 11:00 (onze)
Ocorrerá no dia 09/09/2020-Hora 11;00 (onze)–Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção do Campo de Futebol no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.385/2020-SEINF.
Macapá-AP, 20 de agosto de 2020.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

Comunicamos aos potenciais interessados que as TOMADAS DE PREÇOS nºs 013, 014 e 015/2020, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 7.234, seção 02, página 77, do dia 14/08/2020, com circulação no dia 14/08/2020, no Diário Oficial da União, seção 2, pagina 148, com circulação no dia 14/08/2020, no Jornal Diário do Amapá publicado no dia 14/08/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020-CPL/SEINF/GEA.

Previsto para o Dia: 24/08/2020–Hora 09:00 (nove)
Ocorrerá no Dia 08/09/2020–Hora 09:00 (nove)-Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, e pela Av. Procópio Rola nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reparos no Telhado e Manutenção da Rede Elétrica do Prédio da SIMS, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.567/2020-SEINF.



Macapá-AP, 20 de agosto de 2020.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 04/09/2020 às 08h00min.
Disputa: 04/09/2020 às 09h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 829879
Tendo o objeto à Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de atendimento técnico-comercial em ocorrências emergenciais com intervenção corretiva nas redes de distribuição desenergizadas e em atendimento técnico-comercial a clientes, sob a forma de produtividade de equipes, nas áreas de atuação da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA.

Macapá, 12 de agosto de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA Nº 00046/PGE/2020 PREGAO, na forma ELETRÔNICA Nº 038/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal; Lei Federal n.º 8.078/1990; Lei Federal n.º 10.520/2002; Lei Complementar Federal n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147/2014; Decreto Estadual n.º 2.648/2007; Decreto Federal n.º 8.538/2015; Decreto 3.182/2016; Decreto Estadual n.º 3.183/2016; Decreto Estadual n.º 3.184/2016; Decreto Estadual n.º 3.313/2016; Lei Complementar Estadual n.º 108/2018; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Lei Federal n.º 13.979/2020; Medida Provisória n.º 926/2020 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Proteção Individual e Higienização, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 21/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 21/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 21/08/2020 às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obridas pelo telefone (96) 31312839 e o Edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicita@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

_________________________________________________________________________________________________ Procuradoria Geral do Estado Endereço: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 396, Centro, CEP 68.900-015 - Macapá/AP Telefone: (96) 3131-2839/ 3131-2840 / 3131- 2806 E-mail: coordlicit@pge.gov.br / clc.coordgeral@pge.ap.gov.br central.licitacoes@pge.ap.gov.br

1

TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO SIGA N.º 00027/PGE/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 – CLC/PGE

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, parágrafo 5º, art. 7º, inc. V e art. 8º da Lei Complementar nº 0089 de 01 de julho de 2015, c/c o art. 17, do Decreto Estadual nº. 3184, de 02 de setembro de 2016:

Considerando a identificação de regra no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2020 – CLC/PGE, capaz de gerar dúvida na interpretação das regras estabelecidas para o preenchimento da proposta de preços pelos licitantes, nos termos dispostos no “Anexo II”, e diante da recomendação da Procuradora-Chefe da Central de Licitações e Contratos para revogação do certamente, para fins de alterar/adequar o Edital e seus anexos, conforme razões explicitadas por meio do Despacho nº 68/2020-CLC/PGE/AP, encaminhado ao ProcuradorGeral do Estado do Amapá.

RESOLVE:

REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c artigo 30 do Decreto governamental nº. 2.648, de 18 de junho de 2007 e a Súmula nº. 473 do Supremo Tribunal Federal, o edital do Pregão Eletrônico nº. 026/2020 – CLC/PGE, que tramita no SIGA sob nº. 00027/PGE/2020, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de material e mão de obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Macapá, 12 de agosto de 2020.





Procurador

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00044/PGE/2020


Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 17h do dia 31/08/2020 às 08h do dia de 03/09/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA RECEPÇÃO, DO PRIMEIRO E DO QUINTO PAVIMENTO DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar o preço do serviço relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta. http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93 e do Projeto Básico.

Informações pelos e-mails:

clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br /
clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com
o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

Priscila Borges Oliveira
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – PRL

PROCESSO Nº 031/2020 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a aquisição de centrais de ar condicionado e televisores novos para uso da Companhia de Eletricidade do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Início do Acolhimento: 24/08/2020 - 17h30min (Horário de Brasília)

Término do Acolhimento: 01/09/2020 - 08h30min (Horário de Brasília)

Abertura das Propostas: 01/09/2020 - 08h30min (Horário de Brasília)

Disputa: 01/09/2020 - 09h30min (Horário de Brasília)

Endereço: sítio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.

Licitação nº 830692

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:

www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/ e





Macapá/AP, 18 de agosto de 2020.



Marcelo Dias

Pregoeiro – PRL/CEA

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PROCESSO SIGA nº 00001/SDR/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 032/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO SUSPENSÃO de licitação, que seria realizada no dia 14/08/2020 através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o escoamento da produção agrícola por quilometro rodado, visando atender a necessidade da Secretária de Estado e Desenvolvimento Rural, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Devido à necessidade de alteração no Edital. Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br, coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19
Cód

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 006/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Cédulas de Identidade Civil, visando atender as necessidades dos serviços prestados pelos Postos de Identificações situados nas dependências do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC, nas seccionais da POLITEC/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 27/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 27/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 27/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00010/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 035/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, a fim de atender ao Convênio nº 893283/2019, firmado entre o Governo Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 25/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 25/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 25/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00001/CBMAP/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 036/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, componentes e ferramentais dos veículos tipo caminhão auto bomba tanque, auto busca e salvamento, ônibus e micro-ônibus pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 25/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 25/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 25/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00008/PMAP/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 037/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Aquisição de equipamentos de manejo de fauna, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 25/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 25/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 25/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19
Cód

AVISO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará o Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços Bancários de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá.
Início do Credenciamento: 02/04/2020
Fim do Credenciamento: 30/08/2020.
Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da PRL da CEA, nos endereços: https://compras.portal.ap.gov.br/ e https://cea.portal.ap.gov.br/
OBS: As instituições credenciadas para prestação de serviço, objeto deste Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 31 de Março de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
INEXIGIBILIDADE Nª 004/2020-PRL/CEA

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar o Processo Licitatório nº 026/2020 - PRL/CEA, que tem por objeto contratação de Serviços Técnicos necessários para ao Apoio na Estruturação de Projetos relativos à Desestatização da CEA, conforme as especificações deste edital e de seus anexos, observando-se a seguinte divisão: Precificação de ativos imobiliários, avaliação econômico-financeira, serviços contábeis, técnico- operacionais e outros serviços profissionais especializados; e proposição das modelagens de desestatização, e assessoria técnica.

Art. 2º. Fica adjudicado o objeto deste Processo de Inexigibilidade em favor da empresa abaixo identificada, tudo conforme abaixo, que constitui parte indissolúvel deste Processo.

DADOS DA EMPRESA:

EMPRESA: TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S. S
CNPJ: 20.840.718/0001-01
ENDEREÇO: Avenida Nove de Julho, 5966 – cj.21 – Bairro: Jardim Paulistano - Telefone/Fax (11) 3062-3000 – CEP: 04571-020 – São Paulo-SP

VALOR DOS SERVIÇOS:

O valor anual proposto pelo serviço objeto da contratação é de R$ 2.086.512,00 (dois milhões oitenta e seis mil quinhentos e doze reais).

Art. 3º. Pelo presente, informa-se da decisão estabelecida neste Termo de Homologação.

Macapá-AP, 22 de julho de 2020.



Rodolfo Fernandes da Silva Torres
Presidente da CEA

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIONº009/2020–PRL/CEA.

Informo que o Pregão Eletrônico nº 008/2020-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, AMPLIAÇÃO DA R.D.U. DE MACAPÁ - RESIDENCIAL MIRACEMA - I Etapa (Programa Federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV-3) – Faixa 1,cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, houve 01 registro de intenção de recurso onde as empresas apresentaram suas peças e o pregoeiro decidiu e foi reforçado pela Parecer Jurídico nº 81/2020, os quais decidiram pelo prosseguimento do processo, onde tudo foi sanado evitando assim, qualquer outro óbice que pudesse macular a instrução processual.
Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 008/2020-PRL/CEA.


Empresa: ELNSA ELETRONICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA
CNPJ: 15.675.779/0001-12
Endereço: Rua Rio Gorijuba, 2 – Letra C – Bairro: Santa Inês – CEP 68901-370 – Macapá-AP.
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, AMPLIAÇÃO DA R.D.U. DE MACAPÁ - RESIDENCIAL MIRACEMA - I Etapa (Programa Federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV-3)) – Faixa 1.
VALOR GLOBAL: R$ 677.755,00





Macapá, 24 de Junho de 2020.



________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA





Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGOo resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.


Macapá, 24 de Junho de 2020.

_________________________________
RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES
Presidente da CEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO SIGA nº 00053/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 031/2020 - CLC/PGE
ONDE SE LÊ:
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
LEIA-SE:
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 7h59m (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 07 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19 Cód.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO SIGA nº 00001/SDR/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 032/2020 - CLC/PGE
ONDE SE LÊ:
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
LEIA-SE:
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 07 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO SIGA nº 00009/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 033/2020 - CLC/PGE
ONDE SE LÊ:
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
LEIA-SE:
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 07 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 – PRL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2020 – PRL



A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva, para uso da manutenção na Gerência de Manutenção de Média Tensão (DESM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Início do Acolhimento: 21/08/2020 - 17h30min (Horário de Brasília)

Término do Acolhimento: 28/08/2020 - 08h30min (Horário de Brasília)

Abertura das Propostas: 28/08/2020 - 08h30min (Horário de Brasília)

Disputa: 28/08/2020 - 09h30min (Horário de Brasília)

Endereço: sítio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.

Licitação nº 830371



OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:

www.licitacoes-e.com.br, http://www.compras.portal.ap.gov.br/ e



Macapá-AP, 18 agosto de 2020.









Eva Mara Nascimento Baima

Pregoeira–PRL/CEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00034/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação – SEED do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/08/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 05 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00036/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 015/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos Automotores, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/08/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 05 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00038/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 028/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, e demais serviços correlatos, para atender às necessidades do Gabinete do Governador do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/08/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 05 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/SECULT/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 034/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Organização e Execução de Eventos Culturais, para realização dos Convênios Federais firmado pela Secretaria de Cultura do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/08/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 05 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 25/08/2020 às 08h00min.
Disputa: 25/08/2020 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 827706
Tendo o objeto o Serviço de Locação de Veículos Automotores de Pequeno e Médio Porte, incluindo seguro total e outros encargos necessários à execução do serviço sem ônus adicional, visando atender as necessidades CEA.

Macapá, 31 de julho de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2019

Edital Nº 023/2019 Processo nº 043/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Atendimento Emergencial (Operação do Plantão), manutenção e serviços em geral em linha energizada (Linha Viva) com fornecimento de material para atuação em toda área de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá, por Unidade de Serviço de acordo com o edital e seus anexos. O Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, decide revogar o processo licitatório em epígrafe, com fase de lances e no dia 13 de abril de 2019, às 09:30 horas, por motivos de conveniência e oportunidade, visando a prevalecer o interesse público. Determino, a revogação da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2019, bem como a realização de nova publicação para abertura de novo procedimento licitatório para o mesmo objeto.


Macapá, 27de julho de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 25/08/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva Cobertura no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.386/2020-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Próprio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 12 de agosto de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 25/08/2020 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção do Campo de Futebol no Carpo de Bombeiros Militar do Amapá, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.385/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Próprio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 12 de agosto de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 24/08/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reparos no Telhado e Manutenção da Rede Elétrica do Prédio da SIMS, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.567/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Próprio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 12 de agosto de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00061/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 030/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 030/2020-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente, o qual estava marcado para o dia 06/08/2020 foi ADIADO para o dia 14/08/2020, mantidos os horários fixados anteriormente. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis e Materiais Descartáveis para atendimento das necessidades da Residência Oficial do Governador do Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 ou pelos e-mails licita10@pge.ap.gov e/ou coordlicit@pge.ap.gov.br

Macapá-AP, 31 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental n° 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00053/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 031/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Esportivo e Medalhas Condecorativas, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 14/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br, coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00001/SDR/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 032/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o escoamento da produção agrícola por quilometro rodado, visando atender a necessidade da Secretária de Estado e Desenvolvimento Rural, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 14/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br, coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00009/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 033/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para a Atividade de Mergulho Autônomo, a fim de atender ao Convênio n.º 893283/2019, firmado entre o Governo Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá -CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 14/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 14/08/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br, coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19
Cód

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS

PRODOC. Nº 300101.0005.0137.0017/2020

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – DEMANDA JUDICIAL.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PRAZO DE ENTREGA X MENOR PREÇO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico ncp.sesa@gmail.com, cogec.cotacaodepreco@saude.ap.gov.br; a partir das 12h00min do dia 19 de agosto de 2020.
Término do prazo de recebimento das propostas: 20 de agosto de 2020, ate às 12h00min horário de Brasília.

Macapá-AP, 19 de agosto de 2020.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS


PRODOC. Nº 300101.0005.0052.0358/2020

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – DEMANDA JUDICIAL.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PRAZO DE ENTREGA X MENOR PREÇO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMUNOGLOBULINA HUMANA PARA AUXILIAR NO MANEJO TERAPÊUTICO DE PACIENTES GRAVES COM COVID-19.

Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico ncp.sesa@gmail.com, cogec.cotacaodepreco@saude.ap.gov.br; a partir das 14h00min do dia 18 de agosto de 2020.

Término do prazo de recebimento das propostas: 19 de agosto de 2020, às 14h00min horário de Brasília.

Macapá-AP, 18 de agosto de 2020.




MARCUS PAULO SILVA DOS SANTOS
Membro da CPL/SESA
Portaria 0270/2020
Decreto 2691/2019

SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

CONSULTA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 00009/AMAPATERRAS/2020


Comunicamos que se encontra aberta, no período de 08:42 horas do dia de 13/08/2020 até às 08:00:00 horas do dia de 18/08/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA PARA O AMAPÁ TERRAS, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails: clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br e clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre o cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701.


Atenciosamente,


PRISCILA BORGES OLIVEIRA
Central de Licitações e Contratos
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica

ESTADO DO AMAPÁPROCURADORIA GERALCENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –CLC/PGEAVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO SIGA nº 00061/PGE/2019PREGÃO, na formaELETRÔNICA nº030/2020 -CLC/PGEA Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos –CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.brconforme legislação pertinente.Objeto:Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis e Materiais Descartáveis para atendimento das necessidades da Residência Oficial do Governador do Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –Termo de Referência –que integra o Edital, independente de transcrição.Acolhimento das propostas: até o dia 06/08/2020, às 7h59min (horário de Brasília).Abertura das propostas: 06/08/2020, às 8h (horário de Brasília).Início da sessão de disputa:06/08/2020,às 9h (horário de Brasília).Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mailslicita10@pge.ap.gov.br, coordlicit@pge.ap.gov.bre pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.Macapá-AP, 23dejulhode 2020.Clauberto Gonçalves CunhaCoordenador de Licitações –CLC/PGEDecreto Governamental nº 1126/19

SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONSULTA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº 00009/AMAPATERRAS/2020
Comunicamos que se encontra aberta, no período de 09:09:00 horas do dia de 10/08/2020 até às 08:00:00 horas do dia de 13/08/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA PARA O AMAPÁ TERRAS, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas /PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails:
clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br e clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre o cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701.
Atenciosamente,

PRISCILA BORGES OLIVEIRA
Central de Licitações e Contratos
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00007/SEJUSP/2020

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 9h do dia 07/08/2020 às 09h do dia de 12/08/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EXPLORADOR OU TRANSPORTADOR AERONAUTICO (RET) PARA ATENDER AS AERONAVES DA COpAER/GTA/SEJUSP/AP, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar o preço do serviço relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta. http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a
contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32
da Lei nº 8.666/93 e item 7 do Projeto Básico

Informações pelos e-mails:
clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br /
clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701
Atenciosamente,

Priscila Borges Oliveira
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica -

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PROCESSO SIGA Nº 00038/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 028/2020CLC/PGE A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 24 de julho de 2020, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.208, em 10 de julho de 2020, tendo como objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, e demais serviços correlatos, para atender às necessidades do Gabinete do Governador do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição . Motivo: Devido à necessidade de alteração no Edital. Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07. Macapá-AP, 21 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental n° 1126/19

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-CLC/PGE PROCESSO SIGA Nº 00011/PGE/2020


A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, iniciada no dia 19/06/2020, às 14h. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Elevador Plataforma Vertical de Acessibilidade, incluindo instalação, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, Empresa Adjudicada: ELEVADORES HEXCEL LTDA EPP, CNPJ nº 10.599.628/0001-09 - Lote 1 no valor total de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais); Lote 2 no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839/99962-4499 ou pelo e-mail licita02@pge.ap.gov.br. Macapá-AP, 20 de julho de 2020.





Nara Rita Carmo de Sousa Pregoeira - CLC/PGE Portaria n° 065/2020-PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00026/PGE/2020
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 06/07/2020, às 8h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Carimbos e Prestação de Serviços de Chaveiro em Geral com fornecimento de material, visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência- que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: G R LOBATO - ME, CNPJ nº 31.734.960/0001-09 – Lote 001 adjudicado no valor total de R$ 26.436,50 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e licita10.clc@gmail.com.
Macapá-AP,17 de julho de 2020.

Fabiano Serra Pena
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 065/2020 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00004/SEFAZ/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento. Acolhimento das propostas: até o dia 30/07/2020, às 7h59min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 30/07/2020, às 8h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 30/07/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 16 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

ERRATA DE EDITAL - PUBLICIDADE
PROCESSO SIGA nº 00062/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados a presente errata do edital da licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente, mantendo-se a data inicialmente estabelecida no prazo de 8 dias úteis, por tratar-se de erro material privilegiando os princípios da publicidade, eficiência e razoabilidade.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
ANEXO I – Termo de Referência
ANEXO I DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS E QUANTIDADES
ONDE SE LÊ: 2.1 Cota Reservada, quantidade 11und; LEIA-SE: 2.1 Cota Reservada, quantidade 17 und;
ONDE SE LÊ: 2. Cota principal, quantidade 579 und; LEIA-SE: 2. Cota Principal, quantidade 573 und;
ONDE SE LÊ: 11.1 Cota Reservada, quantidade 65 und; LEIA-SE: 11.1 Cota Reservada, quantidade 32 und;
ONDE SE LÊ: 11 Cota principal, quantidade 585 und; LEIA-SE: 11.Cota Principal, quantidade 618 und.
O edital retificado nas quantidades já se encontra disponível para download no Portal http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de julho de 2020.



Bernardo Firmino Martins de Souza
Coordenadoria de Padronização de Documentos – CLC/PGE

Aviso de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/GABGOV/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 08h:59min do dia de 31/07/2020 às 09h:00min do dia de 04/08/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a aquisição de cartucho de toner para impressora, conforme especificações do Projeto Básico, para atender necessidades do Gabinete do Governador – GABGOV.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

CONSULTA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 00036/PGE/2020

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 14:01:00 horas do dia de 29/07/2020 até às 08:00:00 horas do dia de 31/07/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, ressaltando de ordem pública o prazo de 1 (um) dia útil, cumulado com a Lei nº 13.979/2020, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAIS DE HIGIENE, PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – PGE VISANDO O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO DO COVID-19 E CONFORME DIRETRIZES DO PLANO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails:

clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br e clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre o cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701.

Atenciosamente,

PRISCILA BORGES OLIVEIRA
PGE
SISTEMA CENTR. DE LICIT., CONCESSÕES PUB., ALIENAÇÕES E CONTR. OBRAS, SERV., COMPRA E LOC. AP

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 – PRL


A Companhia de Eletricidade do Amapá, por intermédio do Pregoeiro, designado através da Portaria nº 178/2019-PRL/CEA, e no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Chamada Pública nº 001/2019, que objeto o Credenciamento para a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica habilitados no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, está SUSPENSA por questões administrativas, e em data oportuna divulgará nova data de reabertura do da Chamada.

Macapá-AP, 03 de dezembro de 2019.

José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2020-CPL/HEMOAP
PROCESSO Nº: 18.000.045.2020

Através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 822888.

O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 027/2020-GAB/HEMOAP, de 15/06/2020, publicada no DOE n.º 7.190, de 15/06/2020, torna público aos interessados A NOVA DATA DE CADASTRO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de testes sorológicos que utilizam a metodologia de quimioluminescência ou eletroquimiluminescência, com a cessão dos equipamentos em comodato, sem ônus, visando atender a necessidade da rotina do laboratório de sorologia do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h e 59 min. do dia 31/07/2020;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 31/07/2020;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 31/07/2020
Informações pelo e-mail: cpl@hemoap.ap.gov.br

Macapá-AP, 17 de julho de 2020.


Glenda Franklin Figueiredo
Pregoeira HEMOAP
Decreto nº 1749/2019

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-PRL/CEA
PROCESSO Nº 002/2019-PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, em consonância com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público que dará início aos procedimentos voltados para o CREDENCIAMENTO para a contratação de profissional habilitado no ramo de engenharia e arquitetura que possuam especialização para confeccionar avaliação imobiliária ou corretor de imóveis para elaborar parecer técnico de avaliação mercadológica sempre que houver interesse previamente manifestado da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, na conformidade das condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência nº 001/2019-DGSM, e em seus Anexos.
Edital e seus Anexos poderão ser examinados ou adquiridos em formato digital junto à Comissão de Licitação e Contratos, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, de segunda a sexta-feira – das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
A documentação mencionada poderá ser consultada, também, através dos endereços eletrônicos www.portal.ap.gov.br e os interessados poderão, igualmente, solicitar informações através do e-mail licitacoes@cea.ap.gov.br
CONTATOS MEMBROS E EQUIPE DE APOIO: daniel.sarges@cea.ap.gov.br, elaine.santos@cea.ap.gov.br e licitacoes@cea.ap.gov.br
O final deste credenciamento dar-se-á em 31/07/2020.
Macapá, 08 de Julho de 2019.


José Adalilson de Araújo Amorim
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos da CEA

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00050/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REPUBLICAÇÃO, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 24/07/2020, às 7h59min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 24/07/2020, às 8h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 24/07/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br , coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00038/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 028/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, e demais serviços correlatos, para atender às necessidades do Gabinete do Governador do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 24/07/2020, às 7h59min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 24/07/2020, às 8h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 24/07/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br , coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00039/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 029/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: até o dia 24/07/2020, às 7h59min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 24/07/2020, às 8h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 24/07/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br , coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/GABGOV/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 17h:38min do dia de 24/07/2020 às 17h:40min do dia de 28/07/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA, visando ao atendimento das necessidades do Gabinete do Governador do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00062/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 21/07/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 21/07/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 21/07/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00042/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 022/2020CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 022/2020-CLC/PGE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Diversificado para atender as necessidades da Casa do Professor CPROF/CRH/SEED, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.971.041/0001-03 (Lote: 051). Valor total do lote: R$ 1.620,00. Os demais lotes restaram DESERTOS. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Pregoeiro – CLC/PGE Portaria n° 065/2020 - PGE
Cód

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00005/CBMAP/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10h:30min do dia de 23/07/2020 às 10h:30min do dia de 27/07/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO (ABNT COLEÇÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COLEÇÕES DE NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR), TOTALMENTE VIA WEB COM RECURSOS DE VISUALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPRESSÃO ILIMITADA, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00019/POLITEC/2019
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 19/05/2020, às 8h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de material de Informática para suprir carência de setores da sede da POLITEC e de suas seccionais , conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência- que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 09.527.426/0001-72 – Lotes 004, 006 e 008 adjudicados no valor total de R$ 32.439,92 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Empresa Adjudicada: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ nº 21.997.155/0001-14 – Lote 009 adjudicado no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelostelefones (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.bre licita01.clc@gmail.com.
Macapá-AP,03 de julho de 2020.

Aline de Souza Cordeiro
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 065/2020 - PGE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 24/07/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de uma Escola na Aldeia Yvareta/Terra Wajari, no Município de pedra Branco do Amapari-AP.
Processo nº 196.204319/2018-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 06 de julho de 2020.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/FREBOM/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 15:44:00 horas do dia de 22/07/2020 às 16:00:00 horas do dia de 24/07/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 20 (vinte) BATERIAS AUTOMOTIVAS de 60 AH, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 026/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição
Acolhimento das propostas: até o dia 16/07/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 16/07/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 16/07/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 02 de julho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-IAPEN (PROCESSO Nº 330202.2019/007)

O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0018/2019-IAPEN/AP, de 02/07/2019, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 no art. 1º, em sessão publica, por meio da INTERNET, através do site www.bblicitações.com.br, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, sob FORMA DE FORNECIMENTO PARCELADO que tem como objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Materiais Permanentes para aparelhamento e reaparelhamento das unidades administrativas, segurança e de apoio ao reeducando do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, através de recurso do Fundo Penitenciário para o IAPEN como adiante se vê:
Acolhimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 21 de julho de 2020, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 21 de julho de 2020.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 21 de julho de 2020.
Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.


Macapá, 06 de julho 2020.


Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00004/FREBOM/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 14:38:00 horas do dia de 17/07/2020 às 15:00:00 horas do dia de 21/07/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 20 (vinte) BATERIAS AUTOMOTIVAS de 60 AH, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 20/07/2020 às 08h00min.
Disputa: 20/07/2020 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 820381
Tendo o objeto à Contratação de serviços de Supressão e Poda de Árvores e Limpeza das Faixas de servidão das redes e linhas de distribuição de Energia Elétrica com níveis de tensão até 138 kV, situadas em regiões urbanas e rurais, (PODA E LIMPEZA DE FAIXA), de acordo com este Termo de Referência e seus anexos.

Macapá, 24 de junho de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/POLITEC/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 15:35:00 horas do dia de 16/07/2020 às 15:30:00 horas do dia de 20/07/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO para atender as necessidades dos Departamentos da POLITEC, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/POLITEC/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 12:13:00 horas do dia de 14/07/2020 às 14:00:00 horas do dia de 16/07/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO para atender as necessidades dos Departamentos da POLITEC, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ/CEA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS-PRL/CEA

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AVISO DE REGITRO DE PREÇOS

ART. 4º, INC. XX, DA LEI Nº 10.520/2002 C/C ART. 69 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ E ART. 46, DO DECRETO Nº 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2020–PRL/CEA
Informo que o Pregão Eletrônico nº 001/2020-PRL/CEA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada, visando a reforma e manutenção de 175 transformadores de distribuição da Companhia de Eletricidade do Amapá, em tensões de 13.800/220V com potenciais de 75 kVA, 112,5 kVA e 150 kVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no Termo de Referência nº 001/2020 – DGSM/DGS/DG, cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade.
Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO as empresas abaixo indicadas, vencedoras do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão, juntada ao Processo Licitatório nº 001/2020-PRL/CEA.

Empresa vencedora: RAFALSKI E SILVA LTDA
CNPJ: 31.356.633/0001-60
Endereço: R Remo Amoras S de Oliveira, 455 - Muca – Macapá-Amapá CEP: 68.902-317
Contato: (96) 99103-4691 E-mail: eriveltonrafaski04@gmail.com
LOTE DESCRIÇÃO UND. QTD. VL.
UNITÁRIO VL.
TOTAL
I Transformadores 75 kVA 1x Tratamento Interno/Externo Tanque; 13X Substituição dos Anéis de Vedação; 1x Substituição de Bobina de A.T; Regeneração do Líquido Isolante; 1x Secagem da Parte Ativa. PÇ 61 R$ 3.204,05 R$ 195.447,05
II Transformadores 112,5 kVA 1x Tratamento Interno/Externo Tanque; 13X Substituição dos Anéis de Vedação; 1x Substituição de Bobina de A.T; Regeneração do Líquido Isolante; 1x Secagem da Parte Ativa.. PÇ 36 R$ 3.331.72 R$ 119.941,92
III Transformadores 150 kVA 1x Tratamento Interno/Externo Tanque; 13X Substituição dos Anéis de Vedação; 1x Substituição de Bobina de A.T; Regeneração do Líquido Isolante; 1x Secagem da Parte Ativa. PÇ 78 R$ 3.462,81 R$ 270.099,18

Valor Total: 585.488,15 (quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos)

Macapá-AP, 22 de junho de 2020.


José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeir0 – PRL/CEA

Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO e AUTORIZO O REGISTRO DE PREÇOS do resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos art’s. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.

Macapá-AP, 22 de junho de 2020.


Rodolfo Fernandes da Silva Torres
Presidente da CEA

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00001/POLITEC/2020
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/06/2020, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos Equipamentos Técnicos do Laboratório Forense, do Departamento de Medicina Legal, Departamento de Identificação Civil e Criminal e Departamentos de Criminalistas da POLITEC, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: DVM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 84.415.009/0001-53 – Lote 001 adjudicado no valor total de R$ 366.866,00 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e licita11.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 26 de junho de 2020.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 065/2020 - PGE

AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

A Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna pública a intenção de Locação de um imóvel para fins de instalação da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE. O imóvel, a ser alugado, deverá estar localizado em área urbana (central) da cidade de Macapá - AP e estar de acordo com as necessidades da SETE, apresentando boas condições de funcionamento e estrutura, sendo um imóvel, tipo comercial, em Alvenaria, com construção de médio a auto padrão, e dispor de 16 (dezesseis) salas amplas (para instalação dos setores administrativos), possuir hall de entrada/Recepção, ser for com vários pavimentos, deverá ter banheiros acessíveis em todos os pavimentos, cozinha, rampa de acessibilidade a pessoas com necessidades especiais, possuir uma metragem a partir de 1.000,00 m², além de apresentar facilidade de localização para acesso a transporte público coletivo. A entrega de propostas e documentações será até às 14h do dia 13/07/2020. Mais informações pelo Tel: (96) 99129-8453.


Macapá-AP, 01 de julho e 2020.



JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA
Presidente da CEL/SETE
Portaria n° 012/2020 - SETE

CONCORRENCIA Nº. 002/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 10/07/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Modernização de Instalações Esportivas no Estado do Amapá, Incluso Arenas Marabaixo, Fonte Nova, Buritizal (Quarentão) e Congos.
Processo nº 196.60/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 08 de junho de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIONº009/2020–PRL/CEA.

Informo que o Pregão Eletrônico nº 008/2020-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, AMPLIAÇÃO DA R.D.U. DE MACAPÁ - RESIDENCIAL MIRACEMA - I Etapa (Programa Federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV-3)) – Faixa 1, cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, houve 01 registro de intenção de recurso onde as empresas apresentaram suas peças e o pregoeiro decidiu e foi reforçado pela Parecer Jurídico nº 81/2020, os quais decidiram pelo prosseguimento do processo, onde tudo foi sanado evitando assim, qualquer outro óbice que pudesse macular a instrução processual.
Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 008/2020-PRL/CEA.


Empresa: ELNSA ELETRONICA INDUSTRIAL E NAVAL DO BRASIL LTDA
CNPJ: 15.675.779/0001-12
Endereço: Rua Rio Gorijuba, 2 – Letra C – Bairro: Santa Inês – CEP 68901-370 – Macapá-AP.
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação dos serviços de construção de rede de distribuição urbana, AMPLIAÇÃO DA R.D.U. DE MACAPÁ - RESIDENCIAL MIRACEMA - I Etapa (Programa Federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV-3)) – Faixa 1.
VALOR GLOBAL: R$ 677.755,00





Macapá, 24 de Junho de 2020.



________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA





Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.


Macapá, 24 de Junho de 2020.

_________________________________
RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES
Presidente da CEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00026/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 024/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Carimbos e Prestação de Serviços de Chaveiro em Geral com fornecimento de material, visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e demais anexos.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/07/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/07/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/07/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e licita10.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 22 de junho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00060/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 014/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 014/2020-CLC/PGE.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, incluindo material para limpeza de piscina, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital, independente de transcrição.
A. C. DA S. PINTO - ME, CNPJ: 27.279.291/0001-55 (Lotes: 03; 04; 08; 09; 011; 012; 013; 019; 021; 022; 026; 027; 029; 029.1; 030; 031 e 032.1). Valor total dos lotes: R$ 328.497,33.
A. C. DA COSTA, CNPJ: 24.258.541/0001-82 (Lotes: 017, 023 e 032). Valor total dos lotes: R$ 65.458,87.
ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.108.995/0001-50 (Lotes: 02; 18.1; 020; 036; 037 e 039). Valor total dos lotes: R$ 99.772,51.
MASTER COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.353.497/0001-00 (Lotes: 01, 05, 010, 014, 018, 27.1; 033; 038; 047; 048; 056; 057; 058; 059; 063 e 064. Valor total dos lotes: R$ 299.742,56.
IDEALLIZE EIRELI, CNPJ: 15.177.131/0001-16 (Lotes: 06.1; 07; 015; 024; 025; 041; 042; 043; 044; 045 e 046. Valor total dos lotes: R$ 85.942,61.
HIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA, CNPJ: 08.406.359/0001-75 (Lotes: 054 e 054.1) – lote unificado. Valor total dos lotes: R$ 186.025,20.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e licita03.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 23 de junho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 065/2020 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00011/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 020/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REPUBLICAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de preços para aquisição de elevador plataforma vertical de acessibilidade, incluindo instalação, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/07/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/07/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/07/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e licita09.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 18 de junho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

Consulta de Compra Direta
Processo n.º 00008/AMAPATERRAS/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 09:45:00 horas do dia de 29/06/2020 às 10:00:00 horas do dia de 01/07/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO AMAPA TERRAS, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2019

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Global do Lote.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 29/06/2020 às 08h00min.
Disputa: 29/06/2020 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 810702
Tendo o objeto à Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção e manutenção preventiva e corretiva em redes de distribuição aéreas, sob a forma de produtividade por unidade de serviços (US), nas áreas de atuação da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA.

Macapá, 03 de junho de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00013/PGE/2020

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, iniciada no dia 22/05/2020, às 8h.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Centrais de Ar, visando atender as necessidades específicas da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá.
Empresas Adjudicadas: 1 – G. R. LOBATO, CNPJ nº 31.734.960/0001-09: Lote 1 – R$ 128.898,00, Lote 5 – R$ 41.500,00, Lote 19 – R$ 181.677,52, Lote 19.1 – R$ 60.310,98, Lote 20 – R$ 230.360,40, Lote 20.1 – R$ 76.472,10, Lote 21 – R$ 287.417,36, Lote 21.1 – R$ 95.413,14, Lote 23 – R$ 12.598,95, Lote 44 – R$ 12.538,00, Lote 46 – R$ 13.493,00, Lote 47 – R$ 18.205,34, Lote 48.1 – R$ 24.578,64, Lote 59 – R$ 169.958,25 e Lote 59.1 – R$ 56.652,75. 2 – OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 09.527.426/0001-72: Lote 1.1 – R$ 43.995,00, Lote 2 – R$ 197.073,79, Lote 2.1 – R$ 65.191,71, Lote 3 – R$ 130.995,00, Lote 4 – R$ 149.985,00, Lote 4.1 – R$ 49.995,00, Lote 8 – R$ 164.379,54, Lote 9 – R$ 54.000,00, Lote 9.1 – R$ 18.000,00, Lote 11 – R$ 208.053,78, Lote 11.1 – R$ 69.058,02, Lote 13 – R$ 197.211,60, Lote 13.1 – R$ 65.737,20, Lote 14 – R$ 216.101,04, Lote 14.1 – R$ 71.738,46, Lote 16 – R$ 69.920,64, Lote 16.1 – R$ 23.211,36, Lote 25 – R$ 58.956,00, Lote 26 – R$ 86.136,15, Lote 26.1 – R$ 28.712,05, Lote 31 – R$ 88.818,72, Lote 31.1 – R$ 29.291,28, Lote 32 – R$ 49.833,00, Lote 34 – R$ 41.994,00, Lote 36 – R$ 41.994,00, Lote 37 – R$ 53.968,00, Lote 38 – R$ 53.968,00, Lote 39 – R$ 71.951,60, Lote 40 – R$ 69.368,00, Lote 41 – R$ 22.500,00, Lote 42 – R$ 112.500,00, Lote 42.1 – R$ 37.500,00, Lote 50 – R$ 56.500,00, Lote 50.1 – R$ 18.500,00, Lote 51 – R$ 125.061,75, Lote 51.1 – R$ 41.687,25, Lote 52 – R$ 99.573,75, Lote 52.1 – R$ 33.191,25, Lote 54 – R$ 65.250,00, Lote 54.1 – R$ 21.750,00, Lote 55 – R$ 114.599,25, Lote 55.1 – R$ 38.199,75, Lote 57 – R$ 112.800,00, Lote 57.1 – R$ 37.200,00, Lote 69 – R$ 36.740,00, Lote 70 – R$ 21.336,00, Lote 76 – R$ 63.372,00, Lote 78 – R$ 61.888,05 e Lote 78.1 – R$ 20.629,35. 3 - R. G. DE ANDRADE EIRELI – ME, CNPJ nº 02.343.430/0001-31: Lote 3.1 – R$ 37.500,00, Lote 7 – R$ 136.452,00, Lote 7.1 – R$ 45.484,00, Lote 8.1 – R$ 54.468,96, Lote 24 – R$ 61.951,50, Lote 64.1 – R$ 106.198,95, Lote 65.1 – R$ 120.281,50, Lote 66 – R$ 359.340,00, Lote 74 – R$ 98.100,00 e Lote 74.1 – R$ 32.700,00. 4 - LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 02.604.236/0001-62: Lote 33 – R$ 99.348,00 e Lote 48 – R$ 77.831,98. 5 - VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79: Lote 64 – R$ 318.435,00, Lote 65 – R$ 406.260,00 e Lote 67 – R$ 359.999,12. 6 - MASTER ELETRODOMÉSTICO EIRELI, CNPJ nº 33.859.616/0001-71: Lote 66.1 – R$ 108.499,91, Lote 68 – R$ 403.999,56, Lote 68.1 – R$ 100.999,89, Lote 77 – R$ 100.392,20 e Lote 77.1 – R$ 31.702,80.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita02@pge.ap.gov.br e licita02.clc@gmail.com.

Macapá, 16 de junho de 2020.

Antonio Silva Ferreira
Pregoeiro - CLC/PGE
Portaria n° 065/2020-PGE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

R.D.C. - PRESENCIAL Nº. 001/2020-CPL/SEINF/GEA

Dia: 26/06/2020 – Hora: 09:00 (nove) – Local: sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.

OBJETO: Contratação Integrada de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos e Especializados de Engenharia para Elaboração dos Projetos Básico e Executivos e Execução da Obra de Ampliação do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz, Localizado no Município de Macapá-AP Processo nº 196.520220/2019-SEINF/GEA.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00, e informações no endereço eletrônico cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 01 de junho de 2020.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 26/06/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reparos no Museu Joaquim Caetano da Silva, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.424902/2019-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 08 de junho de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ERRATA

No aviso de licitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2020-CPL/SEINF/GEA, publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.187, seção 02, no dia 09/06/2020, com circulação no dia 09/06/2020, no jornal Diário do Amapá do dia 09/06/2020 e site da central de licitações do Governo do Estado do Amapá, no dia 09/06/2020.

Onde se Lê:
Realizar-se-á no dia 26/06/2020, às 09:00 (nove) horas.

Leia-se:
Realizar-se-á no dia 26/0/602020, às 11:00 (onze) horas.

Processo nº 196.424902/2019-SEINF/GEA.


O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00.

Macapá-AP, 15 de junho de 2020.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/POLITEC/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 023/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos Equipamentos Técnicos do Laboratório Forense, do Departamento de Medicina Legal, Departamento de Identificação Civil e Criminal e Departamentos de Criminalistas da POLITEC, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/06/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/06/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/06/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e licita11.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de junho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 – PRL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020 – PRL



A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a Aquisição de Transformadores de Distribuição, para Manutenções Preventivas e Corretivas da Rede de Distribuição de Energia Elétrica da CEA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo X do Edital.

Início do Acolhimento: 10/06/2020 - 17h30min (Horário de Brasília)

Abertura das Propostas: 22/06/2020 - 08h00min (Horário de Brasília)

Disputa: 22/06/2020 - 09h30min (Horário de Brasília)

Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.

Licitação nº 819246



OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:

www.licitacoes-e.com.br, http://www.compras.portal.ap.gov.br/ e https://cea.portal.ap.gov.br/



Macapá-AP, 09 de junho de 2020.





Eva Mara Nascimento Baima

Pregoeira–PRL/CEA

SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

CONSULTA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 00003/FREBOM/2020

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0019/2020

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 14:00:00 horas do dia de 18/06/2020 às 14:00:00 horas do dia de 22/06/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO - ARLA 32, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br e clc.cotacaoeletronica@gmail.com.

Dúvidas sobre o cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701.

Atenciosamente,

FRANK JORGE BARROS INAJOZA
PGE
SISTEMA CENTR. DE LICIT., CONCESSOES PUB., ALIENACOES E CONTR. OBRAS, SERV., COMPRA E LOC. AP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – PRL
PROCESSO Nº 001/2020 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada, visando a reforma e manutenção de 175 transformadores de distribuição da Companhia de Eletricidade do Amapá, em tensões de 13.800/220V com potenciais de 75 kVA, 112,5 kVA e 150 kVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 19/05/2020 às 08h30min
Disputa: 19/06/2020 às 10h00min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 806289
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/ e
https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 27de maio de 2020.


José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro – PRL/CEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00042/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 022/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Diversificado para atender as necessidades da Casa do Professor CPROF/CRH/SEED, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/06/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/06/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/06/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.br e licita06.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 01 de junho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº. 001/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 19/06/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Recuperação Parcial do Alambrado do Estádio Milton de Souza Correa (Estádio Zerão), no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.510269/2019-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 08 de junho de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

CONSULTA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 0007/AMAPATERRAS/2020

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0017/2020

Comunicamos que se encontra aberta, no período das 10:00:00 horas do dia 17/06/2020 até às 10:00:00 horas do dia 19/06/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a aquisição/contratação de CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS E AR CONDICIONADO NO NOVO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A SEDE ADMINISTRATIVA DO AMAPÁ TERRAS, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails:

clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br e clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre o cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701.

Atenciosamente,

FRANK JORGE BARROS INAJOZA
PGE
SISTEMA CENTR. DE LICIT., CONCESSÕES PUB., ALIENAÇÕES E CONTR. OBRAS, SERV., COMPRA E LOC. AP

SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

CONSULTA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 0005/PMAP/2020

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0018/2020

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 11:00:00 horas do dia de 18/06/2020 às 11:00:00 horas do dia de 19/06/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, ressaltando de ordem pública o prazo de 1 (um) dia útil, cumulado com a Lei nº 13.979/2020, a consulta de preço que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO VEICULAR, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br e clc.cotacaoeletronica@gmail.com.

Dúvidas sobre o cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701.

Atenciosamente,

FRANK JORGE BARROS INAJOZA
PGE
SISTEMA CENTR. DE LICIT., CONCESSOES PUB., ALIENACOES E CONTR. OBRAS, SERV., COMPRA E LOC. AP

TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 15/06/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Adaptação da Quadra e Refeitório da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana-AP.
Processo nº 196.382189/2019-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 20 de maio de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 15/06/2020 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Serviços Complementares na Obra do Centro de Artes e Cultura, no Município de Santana-AP.
Processo nº 196.236/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 20 de maio de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/PGE/2018
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 005/2020-CLC/PGE.
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação, sonorização e correlatos para eventos, visando atender as necessidades dos órgãos que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
F. E. GARCIA DOS SANTOS LTDA – ME (CNPJ: 23.078.017/0001-67) – Lotes: 01, 07 e 11; Valor total dos lotes: R$ 420.614,32.
MEIO DO MUNDO SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI (CNPJ: 10.833.108/0001-19) – Lote: 02; Valor total do lote R$ 57.995,90.
STATUS PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 10.452.968/0001-02 - Lotes: 03, 05, 06, 08, 09 (09.1, 09.2 e 09.3) e 010 (010.1, 010.2, 010.3, 010.4, 010.5 e 010.6); Valor total dos lotes: R$ 2.105.560,53.
A R V NETO EIRELI CNPJ: 29.119.024/0001-46 – Lote: 04 – Valor total do lote R$ 18.799,20.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e licita03.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 01 de junho de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 065/2020 - PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 10/06/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Acessibilidade da Escola Estadual Vidal de Negreiro, no Município de Amapá-AP.
Processo nº 196.145843/2018-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 20 de maio de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 10/06/2020 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de uma Escola na Aldeia Yvareta/Terra Wajari, no Município de pedra Branco do Amapari-AP.
Processo nº 196.204319/2018-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 20 de maio de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00050/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 05 de junho de 2020, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7172 de 20 de maio de 2020.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário a fim de atender as necessidades dos órgãos do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Devido à necessidade de correção no Edital.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o principio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 27 de maio de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

CONSULTA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 0005/AMAPATERRAS/2020

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0016/2020

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 10:00:00 horas do dia de 05/06/2020 até às 10:00:00 horas do dia de 09/06/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a aquisição/contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUDANÇA PARA O AMAPÁ TERRAS, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails:

clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br e clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre o cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701.

Atenciosamente,

FRANK JORGE BARROS INAJOZA
PGE
SISTEMA CENTR. DE LICIT., CONCESSÕES PUB., ALIENAÇÕES E CONTR. OBRAS, SERV., COMPRA E LOC. AP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020 – PRL/CEA
PARTES: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA E MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL:
1.1- O presente Contrato tem por fundamento legal o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e, vinculando-se ainda ao Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2020-PRL, no Processo nº 007/2019-PRL, bem como nos termos da proposta da Contratada, que passa a ser parte integrante do presente Contrato, estando às partes contratantes sujeitas às normas aqui referidas, e não contrariem o interesse público, nos preceitos de direito público e supletivamente nos princípios da teoria geral dos contratos.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1- O Presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecer os serviços de Implantação e treinamento de Sistema de Gestão Empresarial ERP (Enterprise Resource Planning), para atendimento as necessidades da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, com licença para 600 colaboradores e Licença para60 usuários simultâneos, com Migração e Integração dedados (ERP anterior e sistemas legados), de acordo com o Termo de Referência e seus anexos.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO:
4.1- O preço global para consecução do objeto deste Contrato será de R$ 2.990.000,00 (dois milhões novecentos e noventa mil reais).
4.2- No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução dos serviços, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:
5.1 - As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão por conta da Dotação Orçamentária, prevista no Orçamento da CEA, através da Unidade Orçamentária: 5541; Despesa: Gabinete do Departamento de Tecnologia; estando o montante do dispêndio a ser efetuado por conta deste Contrato limitado ao valor global pactuado na Cláusula Quarta do presente termo.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA:
6.1- O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/2016.


DATA DE ASSINATURA: 05/05/2020.



SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES, RUI BARBOSA LIMA SOBRINHO e CONTRATADA: MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.


Macapá (AP), 11/05/2020.




RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES Presidente da CEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00011/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 020/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de preços para aquisição de elevador plataforma vertical de acessibilidade, incluindo instalação, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até o dia 05/06/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 05/06/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 05/06/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e licita12.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de maio de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00050/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até o dia 05/06/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 05/06/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 05/06/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e licita08.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 20 de maio de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

RESULTADO DE LICITAÇÃO- REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 0056/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 012/2020 -CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/05/2020, às 9h (horário de Brasília).
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais Hidráulicos e Elétricos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
RESULTADO:
LOTES DESERTOS: 2.1 e 7
LOTES FRACASSADOS: 1, 1.1, 2, 3, 4, 4.1, 5, 6, 8, 9 e 10
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita11@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 22 de maio de 2020.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira - CLC/PGE
Portaria n° 065/2020-PGE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, IN 210/2019 – MPOG, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática tipo impressoras, scanners, servidor e switch, a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 22/05/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 04/06/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 04/06/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 21 de maio de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIONº007/2020–PRL/CEA
Informo que o Pregão Eletrônico nº 042/2019-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de empresa especializada para fornecer os serviços de Implantação e treinamento de Sistema de Gestão Empresarial ERP (Enterprise Resource Planning), para atendimento as necessidades da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, com licença para 600 colaboradores e Licença para 60 usuários simultâneos, com Migração e Integração dedados (ERP anterior e sistemas legados), cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, não ocorrendo nenhum registro de intenção de recurso ou qualquer outro óbice que pudesse macular a instrução processual.
Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 006/2020-PRL/CEA.
Empresa: MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
CNPJ: 04.351.954/0001-08
Representante: Rua Chapot Presvot, 401ª, ED Betha, Sala 201-202 –Praia do Canto – CEP 29055-40 – Vitória – ES
Contratação de empresa especializada para fornecer os serviços de Implantação e treinamento de Sistema de Gestão Empresarial ERP (Enterprise Resource Planning), para atendimento as necessidades da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, com licença para 600 colaboradores e Licença para 60 usuários simultâneos, com Migração e Integração dedados (ERP anterior e sistemas legados)
VALOR GLOBAL - R$ 2.990.000,00





Macapá, 23 de Abril de 2020.



________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA





Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.


Macapá, 23 de Abril de 2020.

_________________________________
RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES
Presidente da CEA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação, Registro de preços para Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação, com fornecimento do material necessário e reposição de peças nos aparelhos de climatização de ar ,da DPE-AP mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 18/05/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 29/05/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).
Disputa: 29/05/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 18 de maio de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o sistema para acolhimento de proposta para aquisição de Máscara facial de tecido lavável para proteção individual e prevenção de todos os colaboradores da Defensoria Publica do Estado do Amapá.
Havendo interesse em participar o fornecedor deverá formular sua proposta no site www.comprasgovernamentais.gov.br – modulo comprasnet-SIASG, UASG 927560, sob o numero pregão eletrônico 009/2020 até o dia 29/05/2020 as 11h00min, quando ocorrerá a disputa.
Qualquer duvida entrar em contato: cpl@defenap.ap.gov.br

Macapá-AP 25 de maio de 2020.


Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

CONSULTA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 0003/SESA/2020

Comunicamos que se encontra aberta, no período de 18:00:00 horas do dia de 25/05/2020 até às 18:00:00 horas do dia de 26/05/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, ressaltando de ordem pública o prazo de 1 (um) dia útil, cumulado com a Lei nº 13.979/2020, a consulta de preço que tem por objeto a aquisição/contratação de AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CAMA FAWLER COM COLCHÃO PARA O CENTRO DE TRATAMENTO COVID HU VISANDO O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO DO COVID-19 PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ (SESA/AP), conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails:

clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br e clc.cotacaoeletronica@gmail.com

Dúvidas sobre o cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701.

Atenciosamente,

FRANK JORGE BARROS INAJOZA
PGE
SISTEMA CENTR. DE LICIT., CONCESSÕES PUB., ALIENAÇÕES E CONTR. OBRAS, SERV., COMPRA E LOC. AP

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00001/DGPC/2020

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, iniciada no dia 22/04/2020, às 8h.
Objeto: Contratação de empresa especializada para interligar através de rede de fibra óptica a 1ª DP/N. Esperança, 4ª DP/CIOSP Congós, 6ª DP/TREM, 7ª DP/CIOSP N. Horizonte, 9ª DP/ZERÃO, 10ª DP/FAZENDINHA, DECCM, DEIAI e DEPOL/DPIA Rede Metropolitana do Governo do Amapá - METROAP.
Empresas Adjudicadas: 1 – PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 04.668.730/0001-16: Lote 1 – R$ 28.000,00; Lote 2 – R$ 32.550,00; Lote 4 – R$ 42.650,00; Lote 5 – R$ 28.660,00; Lote 6 – R$ 45.480,00; Lote 9 – R$ 28.860,00. 2 – R & B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EIRELI, CNPJ nº 19.151.627/0001-71: Lote 3 – R$ 24.500,00; Lote 7 – R$ 19.285,00; Lote 8 – R$ 19.004,00.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita09@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de maio de 2020.

Antonio Silva Ferreira
Pregoeiro - CLC/PGE
Portaria n° 065/2020-PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 22/05/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção da Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio-AP.
Processo nº 196.437616/2019-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276 ou pela Av. Procópio Rola, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 16 de abril de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

R.D.C. - PRESENCIAL Nº. 001/2020-CPL/SEINF/GEA

Dia: 22/05/2020 – Hora: 09:00 (nove) – Local: sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para Execução de Ampliação do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.520220/2019-SEINF/GEA.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00, e informações no endereço eletrônico cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 27 de abril de 2020.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ERRATA

No aviso de licitação referente R.D.C. PRESENCIAL Nº. 001/2020-CPL/SEINF/GEA, publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.153, seção 02, no dia 28/04/2020, com circulação no dia 28/04/2020, no jornal Diário do Amapá do dia 28/04/2020 e site da central de licitações do Governo do Estado do Amapá, no dia 28/04/2020.

Onde se Lê:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para Execução de Ampliação do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz, no Município de Macapá-AP.

Leia-se:
Contratação Integrada de Empresa para prestação de Serviços Técnicos e Especializados de Engenharia para Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e Execução da Obra de Ampliação do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz, localizada no Município de Macapá-AP.

Processo nº 196.520220/2019-SEINF/GEA.


O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00, e informações no endereço eletrônico cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28 de abril de 2020.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ERRATA

No aviso de licitação referente R.D.C. PRESENCIAL Nº. 001/2020-CPL/SEINF/GEA, publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.153 e 7.155, seção 02, nos dias 28 e 30/04/2020, com circulação no dia 28 e 30/04/2020, no jornal Diário do Amapá do dia 28 e 30/04/2020 e site da central de licitações do Governo do Estado do Amapá, no dia 28 e 30/04/2020.

Onde se Lê:
A sessão de abertura do certame, que se refere o presente edital, realizar-se á no dia 22/05/202 às 09:00 (nove) horas.

Leia-se:
A sessão de abertura do certame, que se refere o presente edital, realizar-se á no dia 22/05/202 às 11:00 (onze) horas.

OBJETO: Contratação Integrada de Empresa para prestação de Serviços Técnicos e Especializados de Engenharia para Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e Execução da Obra de Ampliação do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz, localizada no Município de Macapá-AP.

Processo nº 196.520220/2019-SEINF/GEA.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00, e informações no endereço eletrônico cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 04 de maio de 2020.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00013/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 019/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 019/2020-CLC/PGE, que estava marcado para o dia 21/05/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Centrais de Ar, visando atender as necessidades específicas da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá, foi ADIADO para o dia 22/05/2020, mantidos os horários fixados anteriormente, visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e licita02.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 14 de maio de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00052/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 016/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 016/2020-CLC/PGE, que estava marcado para o dia 19/05/2020, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e eletroeletrônicos), a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, foi ADIADO para o dia 22/05/2020, mantidos os horários fixados anteriormente, visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e licita14.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 14 de maio de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 0056/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 012/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 012/2020-CLC/PGE, que estava marcado para o dia 19/05/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais Hidráulicos e Elétricos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, foi ADIADO para o dia 22/05/2020, mantidos os horários fixados anteriormente, visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e licita11.clc@gmail.com.

Macapá-AP, 14 de maio de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00001/SEFAZ/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 08:00:00 horas do dia de 20/05/2020 às 09:00:00 horas do dia de 22/05/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÕES DE PEÇAS EM GRUPO DE GERADOR, conforme especificações do Projeto Básico, para atender necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00013/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 019/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Centrais de Ar, visando atender as necessidades específicas da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: até o dia 21/05/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 21/05/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 21/05/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e licita02.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de maio de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00051/PGE/2019

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, iniciada no dia 23/03/2020, às 8h.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Coletes a Prova de Tiro Nível III-A visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá.
Empresa Adjudicada: TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, CNPJ nº 05.704.791/0001-54: Lote 1 – R$ 428.000,00, sendo item 1 – R$ 90.000,00, item 2 – R$ 63.200,00, item 3 – R$ 94.800,00, item 4 – R$ 102.000,00 e item 5 – R$ 78.000,00.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita02@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 11 de maio de 2020.

Antonio Silva Ferreira
Pregoeiro - CLC/PGE
Portaria n° 065/2020-PGE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o sistema para cotação eletrônica para aquisição de Máscara facial de tecido lavável.
Havendo interesse em participar o fornecedor deverá formular sua cotação eletrônica sob o nº 03/2020 no site www.comprasgovernamentais.gov.br – modulo comprasnet-SIASG, UASG 927560, até o dia 21/05/2020 as 09h00min, quando ocorrerá a disputa.
Qualquer duvida entrar em contato: cpl@defenap.ap.gov.br

Macapá-AP 18 de maio de 2020.


Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00019/POLITEC/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 018/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de material de Informática permanente para suprir carência de setores da sede da POLITEC e de suas seccionais, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/05/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/05/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/05/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e licita01.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 04 de maio de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 017/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de ração canina, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/05/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/05/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/05/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.br e licita06.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 04 de maio de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00052/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 016/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e eletroeletrônicos), a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/05/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/05/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/05/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e licita14.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 04 de maio de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 0056/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 012/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação (REPETIÇÃO) que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais Hidráulicos e Elétricos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 19/05/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/05/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/05/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e licita11.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 04 de maio de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00036/PGE/2019
PREGAO, na forma ELETRÔNICA nº 015/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículos Automotores, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 15/05/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 15/05/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 15/05/2020 às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e licita12.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 27 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 08:00:00 horas do dia de 13/05/2020 às 08:00:00 horas do dia de 14/05/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, ressaltando de ordem pública o prazo de 1 (um) dia útil, cumulado com a Lei nº 13.979/2020, a consulta de preço que tem por objeto aquisições de medicamentos com base no manejo terapêutico para casos positivos de COVID-19 e medicamentos coadjuvantes que são necessários para manutenção do paciente internado, a fim de atender as necessidades das unidades assistenciais de saúde vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amapá – SESA/AP, que possuem leitos para atendimento do COVID-19 conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br e clc.cotacaoeletronica@gmail.com.

Dúvidas sobre o cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701.

Atenciosamente,

FRANK JORGE BARROS INAJOZA
PGE
SISTEMA CENTR. DE LICIT.,CONCESSOES PUB.,ALIENACOES E CONTR.OBRAS,SERV.,COMPRA E LOC. AP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROCESSO SIGA Nº 00062/SIMS/2019
PREGAO, na forma ELETRÔNICA Nº 009/2020 -CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, iniciada no dia 02/04/2020, às 8h.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de veículos com motoristas exclusivos e sem motorista, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social – SIMS e suas unidades.
RESULTADO: FRACASSADO.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita03@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28 de abril de 2020.


Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro - CLC/PGE
Portaria n° 065/20-PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 0056/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 012/2020 -CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/04/2020, às 9h (horário de Brasília).
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais Hidráulicos e Elétricos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
RESULTADO: DESERTO
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita11@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 22 de abril de 2020.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira - CLC/PGE
Portaria n° 065/2020-PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/SETEC/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 08:00:00 horas do dia de 07/05/2020 às 09:00:00 horas do dia de 11/05/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a contratação de empresa especializada de serviços de Manutenção de Veículos, conforme especificações do Projeto Básico, para atender necessidades da Secretária de Estado da Ciência e Tecnologia - SETEC.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00050/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 05 de junho de 2020, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7172 de 20 de maio de 2020.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário a fim de atender as necessidades dos órgãos do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Devido à necessidade de correção no Edital.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o principio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 27 de maio de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00005/CBMAP/2019
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 08:00:00 horas do dia de 29/04/2020 às 09:00:00 horas do dia de 04/05/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º , a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CANCELA AUTOMÁTICA para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme especificação do Projeto Básico. Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00060/PGE/2019
PREGAO, na forma ELETRÔNICA nº 014/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, incluindo material para limpeza de piscina, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 30/04/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 30/04/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 30/04/2020 às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.br e licita13.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 16 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2019-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00037/PGE/2019

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, iniciada no dia 16/12/2019, às 8h.
Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus automotivos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá.
Empresas Adjudicadas: 1 - CV TYRES EIRELI, CNPJ nº 28.888.423/0001-09: Lote 3 – R$ 64.999,20; Lote 6 – R$ 178.993,95; Lote 8 – R$ 170.667,00; Lote 9 – R$ 80.718,40; Lote 10 – R$ 98.999,04; Lote 12 – R$ 407.992,00; Lote 13 – R$ 57.898,80; Lote 14 – R$ 109.399,48; Lote 16 – R$ 58.975,68; Lote 17 – R$ 79.999,92; Lote 34 – R$ 105.000,00; Lote 39 – R$ 102.999,26; Lote 46 – R$ 77.797,96; Lote 47 – R$ 72.499,05. 2 – J. E. TAVARES DE SOUZA – EPP, CNPJ nº 14.320.368/0001-41: Lote 6.1 – R$ 89.607,70; Lote 15 – R$ 210.162,72; Lote 21 – R$ 28.065,28; Lote 22 – R$ 8.586,30; Lote 24 – R$ 147.913,75; Lote 25.1 – R$ 23.933,60; Lote 29 – R$ 63.187,20. 3 – A. N. GOMES EIRELI, CNPJ nº 34.642.561/0001-06: Lote 19 – R$ 5.040,00; Lote 25 – R$ 72.399,14. 4 – ZEUS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 34.840.358/0001-44: Lote 1 – R$ 30.759,68; Lote 3.1 – R$ 25.796,16; Lote 5 – R$ 20.099,84; Lote 7 – R$ 29.199,52; Lote 8.1 – R$ 56.889,00; Lote 9.1 – R$ 38.935,84; Lote 10.1 – R$ 36.696,96; Lote 11 – R$ 64.399,06; Lote 12.1 – R$ 130.387,40; Lote 13.1 – R$ 25.603,65; Lote 14.1 – R$ 28.698,84; Lote 15.1 – R$ 37.349,68; Lote 16.1 – R$ 19.298,88; Lote 17.1 – R$ 31.598,82; Lote 27 – R$ 33.879,36; Lote 31 – R$ 6.397,08; Lote 32 – R$ 5.499,96; Lote 33 – R$ 7.517,44; Lote 34.1 – R$ 43.655,92; Lote 35 – R$ 45.799,88; Lote 37 – R$ 41.449,52; Lote 38 – R$ 61.611,52; Lote 39.1 – R$ 40.699,80; Lote 41 – R$ 14.805,12; Lote 42 – R$ 3.949,44; Lote 44 – R$ 12.436,98; Lote 45 – R$ 26.832,80; Lote 46.1 – R$ 34.908,97; Lote 47.1 - 28.137,85; Lote 48 – R$ 29.690,00.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita14@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 13 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro - CLC/PGE
Portaria n° 065/2020-PGE

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00034/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 013/2020-CLC/PGE


A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma Eletrônica nº 013/2020 - CLC/PGE que tramita no SIGA sob nº 00034/PGE/2019 encontra-se SUSPENSO desde o dia 20 de abril de 2020.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação – SEED do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital, independente de transcrição.
MOTIVO: Em razão de acolhimento de pedido de impugnação interposto.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 20 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00062/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 008/2020-CLC/PGE


A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma Eletrônica nº 008/2020 - CLC/PGE que tramita no SIGA sob nº 00062/PGE/2019, encontra-se SUSPENSO desde o dia 20 de abril de 2020.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
MOTIVO: Em razão de acolhimento de pedido de impugnação interposto.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 20 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o sistema para acolhimento de proposta para aquisição de Mascaras Descartáveis e Álcool em gel na forma emergencial em conformidade com o Art 24 IV da lei 8.666/93.
Havendo interesse em participar o fornecedor deverá formular sua proposta no site www.comprasgovernamentais.gov.br – modulo comprasnet-SIASG, UASG 927560, sob o numero pregão eletrônico 006/2020 até o dia 30/04/2020 as 09h00min, quando ocorrerá a disputa.
Qualquer duvida entrar em contato: cpl@defenap.ap.gov.br

Macapá-AP 24 de abril de 2020.


Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 28/04/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Santina Rioli, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.59/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276 ou pela Av. Procópio Rola, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática tipo impressoras, scanners, servidor e switch, a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 13/04/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 24/04/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).
Abertura e classificação das propostas: às 08h00minh do dia 24/04/2020
Disputa: 24/04/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 02 de abril de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 24/04/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma do Ginásio Avertino Ramos, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.61/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276 ou pela Av. Procópio Rola, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 24/04/2020 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Adaptação da Quadra e Refeitório da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana-AP.
Processo nº 196.382189/2019-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276 ou pela Av. Procópio Rola, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 12:16:00 horas do dia de 22/04/2020 às 12:16:00 horas do dia de 23/04/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, ressaltando de ordem pública o prazo de 1 (um) dia útil, cumulado com a Lei nº 13.979/2020, a consulta de preço que tem por objeto a aquisição/contratação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CTM, FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A AERONAVE ACFT CESSNA T210N - PREFIXO PT-WAI DA COpAer/GTA/SEJUSP/AP. Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando a sua proposta.

Clique aqui para visualizar a consulta de preço.

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br e clc.cotacaoeletronica@gmail.com.

Dúvidas sobre o cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701.

Atenciosamente,

FRANK JORGE BARROS INAJOZA
PGE
SISTEMA CENTR. DE LICIT.,CONCESSOES PUB.,ALIENACOES E CONTR.OBRAS,SERV.,COMPRA E LOC. AP

CONSULTA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 0002/SEJUSP/2020
SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 15:47:00 horas do dia de 22/04/2020 às 15:47:00 horas do dia de 23/04/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, ressaltando de ordem pública o prazo de 1 (um) dia útil, cumulado com a Lei nº 13.979/2020, a consulta de preço que tem por objeto a aquisição/contratação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EPI, MÉDICO-HOSPITALARES E DE HIGIENIZAÇÃO) PARA ATENDER AOS ORGÃOS ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA VINCULADOS A SEJUSP/AP NO COMBATE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS). Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando a sua proposta.

http://siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp

Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br e clc.cotacaoeletronica@gmail.com.

Dúvidas sobre o cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701.

Atenciosamente,
FRANK JORGE BARROS INAJOSA
PGE
SISTEMA CENTR. DE LICIT.,CONCESSOES PUB.,ALIENACOES E CONTR.OBRAS,SERV.,COMPRA E LOC. AP

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

R.D.C. - PRESENCIAL Nº. 001/2020-CPL/SEINF/GEA

Dia: 22/04/2020 – Hora: 09:00 (nove) – Local: sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.

OBJETO: Elaboração de projetos executivos de reforma, ampliação e construção de 108 leitos no Hospital de emergência Osvaldo Cruz, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.520220/2019.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00, e informações no endereço eletrônico cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 27 de março de 2020.


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 101/2020-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/2020, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em sistema de Registro de preços para eventual aquisição material de expediente e suprimentos de informática, a fim de atender às necessidade da Defensoria Publica do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 06/04/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 22/04/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).
Abertura e classificação das propostas: às 08h00minh do dia 22/04/2020
Disputa: 22/04/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)


Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 03 de abril de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 0001/DGPC/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 010/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para interligar através de rede de fibra óptica a 1ª DP/N. Esperança; 4ª DP/CIOSP – Congós; 6ª DP/Trem; 7ª DP/CIOSP - N. Horizonte; 9ª DP/Zerão; 10ª DP/Fazendinha; DECCM; DEIAI e DEPOL/DPIA Rede Metropolitana do Governo do Amapá - METROAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/04/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/04/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/04/2020 às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e licita09.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00062/PGE/2019
PREGAO, na forma ELETRÔNICA nº 008/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/04/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/04/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/04/2020 às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e licita14.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governament

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 0047/PGE/2019
PREGAO, na forma ELETRÔNICA nº 011/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de veículos automotores, além dos serviços de lavagem, reparo de pneu (borracharia), guincho/reboque e outros, visando atender a necessidade operacional dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/04/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/04/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/04/2020 às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e licita07.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 0056/PGE/2019
PREGAO, na forma ELETRÔNICA nº 012/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais Hidráulicos e Elétricos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/04/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/04/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/04/2020 às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e licita11.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 0034/PGE/2019
PREGAO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação – SEED do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/04/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/04/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/04/2020 às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e licita12.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de abril de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 189/2019-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 5.450/05, pelo Decreto Estadual 108/2018, Decreto Estadual n° 2.648/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação em Registro de preços para aquisição de água mineral, café água e açúcar, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 03/04/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 16/04/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).
Abertura e classificação das propostas: às 08h00minh do dia 16/04/2020
Disputa: 16/04/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 02 de abril de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO (REMARCAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-IAPEN (PROCESSO Nº 330202.2019/007)

O Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0018/2019-IAPEN/AP, de 02/07/2019, tornam público e levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18 de junho de 2007, com aplicação da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 no art. 1º, em sessão publica, por meio da INTERNET, através do site www.bblicitações.com.br, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, sob FORMA DE FORNECIMENTO PARCELADO que tem como objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Materiais Permanentes para aparelhamento e reaparelhamento das unidades administrativas, segurança e de apoio ao reeducando do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, através de recurso do Fundo Penitenciário para o IAPEN como adiante se vê:
Acolhimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 15 de abril de 2020, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: Às 09h00min do dia 15 de Abril de 2020.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 15 de Abril de 2020.
Obs.: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio das 09h00min às 13h00min.


Macapá, 17 de março 2020.


Denilson Barbosa de Almeida
Pregoeiro do IAPEN

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

Comunicamos aos potenciais interessados que TOMADA DE PREÇOS nº 007/2020-CPL/SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.123, seção 02, página 8, do dia 13/03/2020, com circulação no dia 13/13/2020, no Jornal Diário do Amapá do dia 13/03/2020.
Motivo: Por determinação do DECRETO nº 1.413 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Governo do Estado do Amapá, fica adiada conforme abaixo:

Previsto para o Dia: 01/04/2020–Hora 09:00 (nove).
Ocorrerá no dia 15/04/2020-hora 09:00 (nove) Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma da Praça de Alimentação da Casa do Artesão, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.497203/2019SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 26 de março de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

Comunicamos aos potenciais interessados que TOMADA DE PREÇOS nº 003/2020-CPL/SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.123, seção 02, página 8, do dia 13/03/2020, com circulação no dia 13/13/2020, no Jornal Diário do Amapá do dia 13/03/2020.
Motivo: Por determinação do DECRETO nº 1.413 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Governo do Estado do Amapá, fica adiada conforme abaixo:

Previsto para o Dia: 31/03/2020–Hora 09:00 (nove).
Ocorrerá no dia 14/04/2020-hora 09:00 (nove) Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Acessibilidade da Escola Estadual Vidal de Negreiro, no Município de Amapá-AP.
Processo nº 196.145843/2018SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 26 de março de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

Comunicamos aos potenciais interessados que TOMADA DE PREÇOS nº 006/2020-CPL/SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.123, seção 02, página 8, do dia 13/03/2020, com circulação no dia 13/13/2020, no Jornal Diário do Amapá do dia 13/03/2020.
Motivo: Por determinação do DECRETO nº 1.413 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Governo do Estado do Amapá, fica adiada conforme abaixo:

Previsto para o Dia: 31/03/2020–Hora 11:00 (onze).
Ocorrerá no dia 14/04/2020-hora 11:00 (onze) Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de uma Escola na Aldeia Yvareta/Terra Wajari, no Município de Pedra Branca do Amapari-AP.
Processo nº 196.204316/2018SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 26 de março de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2019

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, republica a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 13/04/2020 às 08h00min.
Disputa: 13/04/2020 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 795565
O objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Atendimento Emergencial (Operação do Plantão), manutenção e serviços em geral em linha energizada (Linha Viva) com fornecimento de material para atuação em toda área de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá, por Unidade de Serviço , de acordo com o edital e seus anexos.

Macapá, 16 de março de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019

ENTIDADES DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA EVENTOS REALIZADOS E/ OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO AMAPÁ – SETUR.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Publica do Estado do Amapá, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 189/2019-DPE-AP, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024/20, pelo Decreto Estadual 3.182/2016, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores para a contratação registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos terrestres leves e pesados sem motorista para atender as necessidades da DPE, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do Acolhimento das Propostas: 27/03/2020, às 08h00min (Horário de Brasília).
Término do Acolhimento das Propostas: 27/03/2020 às 08h00min (Horário de Brasília).
Abertura e classificação das propostas: às 08h00minh do dia 09/04/2020
Disputa: 09/04/2020 As 09h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Macapá-AP 25 de março de 2020.

Edgar Tiassu de Souza da Silva
Presidente CPL/DPE-AP
Portaria 227/2019-DPE-AP

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 001-2020-CPL/IEPA/GEA
(Processo nº 12.0286/2019-CPL/IEPA/GEA)

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá e a Comissão Permanente de Licitação , designado através da Portaria n° 009/2020-GAB/IEPA, levam ao conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, com exclusividade para ME e EPP, realizada através do site www.licitacoes-e.com.br sob o nº 808667, na forma da lei nº 10520/02; Decreto Federal 10.020/2019; Decreto estadual nº 2648/07, com aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93, cujo OBJETO é: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, para atender as necessidades do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.
O Acolhimento das propostas: À partir das 10h00min do dia 25 de março de 2020, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 808667;
Abertura das propostas: Às 09h30min do dia 01 de abril de 2020.
Início da disputa de preços (Fase de lances): Às 10h30min do dia 01 de abril de 2020, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 808667.
Obs.: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no endereço Av. Feliciano Coelho, nº 1509. Bairro Trem e através do e-mail licitacao@iepa.ap.gov.br. Os pedidos de esclarecimentos, impugnação podem ser encaminhados/solicitados também através do e-mail: licitacao@iepa.ap.gov.br

Os autos encontram-se na sala da CPL/ IEPA.

Macapá, 17 de Março de 2019.


Pamella Carlinny Moreira da Costa
Presidente da CPL/IEPA
Decreto nº 4276/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00062/SIMS/2019
PREGAO, na forma ELETRÔNICA Nº 009/2020 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal; Lei Federal n.º 8.078/1990; Lei Federal n.º 10.520/2002; Lei Complementar Federal n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147/2014; Decreto Estadual n.º 2.648/2007; Decreto Federal n.º 8.538/2015; Decreto Estadual n.º 3.183/2016; Decreto Estadual n.º 3.184/2016; Decreto Estadual n.º 3.313/2016; Lei Complementar Estadual n.º 108/2018; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Estadual n.º 1.376/2020; Decreto Estadual n.º 1414/2020; Lei Federal n.º 13.979/2020; Medida Provisória n.º 926/2020 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de veículos com motoristas exclusivos e sem motorista, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social – SIMS e suas unidades.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/04/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/04/2020, às 8h (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/04/2020 às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obridas pelo telefone (96) 3131-2839 e o Edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03pge.ap.gov.br e licita03.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 26 de março de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL

A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, através da Comissão Permanente de Licitação, em razão da necessidade de Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Maternidade da Zona Norte Drª Euclélia Américo, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.506350/2019-SEINF.

Os interessados em participar da disputa, poderão examinar e/ou adquirir o termo de referência e seus anexos, (em pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00.
As empresas terão até o dia 02/04/2020 as 09h00min para apresentação de proposta na sala de Licitação da Secretaria - SEINF.

Macapá-AP, 27 de março de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 01/04/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma da Praça de Alimentação da Casa do Artesão, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.497203/2019SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 12 de março de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 31/03/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Acessibilidade da Escola Estadual Vidal de Negreiro, no Município de Amapá-AP.
Processo nº 196.145843/2018SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 12 de março de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 31/03/2020 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de uma Escola na Aldeia Yvareta/Terra Wajapi, no Município de Pedra Branca do Amapari-AP.
Processo nº 196.204319/2018SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 12 de março de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020–PRL/CEA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, por meio da Comissão de Licitação, sediada a Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 1900, bairro Santa Rita, CEP 68.900-030, Macapá/AP, que PRORROGA a data da realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 27/03/2020 às 08h00min.
Disputa: 27/03/2020 às 10h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 802886
CONTATOS PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: jose.pinto@cea.ap.gov.br, licitacoes@cea.ap.gov.br
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecer os serviços de Implantação e treinamento de Sistema de Gestão Empresarial ERP (Enterprise Resource Planning), para atendimento as necessidades da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, com licença para 600 colaboradores e Licença para60 usuários simultâneos, com Migração e Integração dedados (ERP anterior e sistemas legados). Todos os módulos devem contemplar atualização,suporte técnico, customização, manutenções preventivas, corretivas, adaptativas e evolutivas, com especificações mínimas descritas conforme especificações deste Termo de Referência.Os módulos devem atenderas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para distribuidoras de energia elétrica, determinações do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE e do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE e demais legislações complementares afetas ao setor elétrico, de forma ativa, com disponibilidade de suporte virtual para atendimento
das necessidades da CEA.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019-COGEC/SESA

PROCESSO Nº 300101.0005.0039.0006/2019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de apoio como carregador, maqueiros e eletricistas para atender a Secretaria de Estado da Saúde, suas Unidades Hospitalares, Coordenadorias, Centros de Referências e Unidades de Pronto Atendimento, de acordo com as características mínimas descritas no anexo I deste Termo de Referência. Comunico os interessados que a licitação estará SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital.



Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame.



Macapá-AP, 18 de março de 2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020-UEAP

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 24/2020-UEAP e sua equipe apoio, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123/2006, inciso II do Art. 3º do Decreto Estadual nº 3.182, de 02 de setembro de 2016 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO" POR ITEM, conforme as condições estabelecidas neste Edital, a presente licitação tem como objeto aquisição de EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS (materiais para laboratório), necessário à realização das atividades previstas no Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Design da Universidade do Estado do Amapá – UEAP.

INÍCIO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: a partir da publicação no diário oficial do Estado do Amapá e no site www.licitacoes-e.com.br horário de Brasília.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h, do dia 24 de março de 2020, horário de Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: às 09h30min do dia 24 de março de 2020, horário de Brasília.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Nº DA LICITAÇÃO: 782546
Informações: Horário 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h e email: cpl@ueap.edu.br


Macapá-AP, 05 de março de 2020.


André Ricardo Barroso
Pregoeiro/UEAP
Portaria 24/2020

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00025/PGE/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 08:00:00 horas do dia de 18/03/2020 às 08:00:00 horas do dia de 24/03/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PNEUS), para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado – PGE, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00051/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 002/2020-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação (REMARCAÇÃO) que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de coletes a prova de tiro Nível III-A visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/03/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/03/2020, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 23/03/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e licita02.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 06 de março de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS



AVISO DE LICITAÇÃO



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019-COGEC/SESA

PROCESSO Nº 300101.0005.0039.0006/2019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de apoio como carregador, maqueiros e eletricistas para atender a Secretaria de Estado da Saúde, suas Unidades Hospitalares, Coordenadorias, Centros de Referências e Unidades de Pronto Atendimento, de acordo com as características mínimas descritas no anexo I deste Termo de Referência.

Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, 08h00min do dia 05 de março de 2020 (horário de Brasília).

Término do prazo de recebimento das propostas: 20 de março de 2020, às 09h00min (horário de Brasília).

Abertura da Sessão Para Lances: dia 23 de março de 2020, às 10h00min (horário de Brasília).



Macapá-AP, 02 de março de 2020.





MAYKON DOUGLAS ROCHA HAMILKA

Pregoeiro da COGEC/ SESA

Portaria nº 0368/2019
Decreto n° 2609/2018

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS



AVISO DE LICITAÇÃO



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019-CPL/SESA

PROCESSO Nº 304.462244/2019

PRODOC. Nº 300101.0005.1850.0078/2019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: eventual e futura aquisição de medicamentos antineoplásicos, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência.

Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, a partir das 08h00min do dia 05 de março de 2020.

Término do prazo de recebimento das propostas: 20 de março de 2020, às 09h00min horário de Brasília.

Abertura da sessão para lances: às 09h00min, do dia 23 de março de 2020, horário de Brasília.



Macapá-AP, 4 de março de 2020.







MARCUS PAULO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro CPL/SESA

Portaria 0368/2019

Decreto 2691/2019

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00001/GABGOV/2020
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 08:00:00 horas do dia de 17/03/2020 às 09:00:00 horas do dia de 20/03/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Grupo Gerador e Subestação, com fornecimento de peças, insumos e acessórios, conforme especificações do Projeto Básico, para atender necessidades do Gabinete do Governador – GABGOV.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020-UEAP

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ e este Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 024/2020-UEAP, de 15/01/2020, publicada no DOE n.º 7.085, de 16/01/2020 e sua equipe apoio, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123/2006, inciso II do Art. 3º do Decreto Estadual nº 3.182, de 02 de setembro de 2016, LC Estadual º 108/2018, Decreto Federal nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO" POR LOTE, conforme as condições estabelecidas neste Edital, a presente licitação tem como objeto contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção de veículo, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos.

INÍCIO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: a partir da publicação no diário oficial do Estado do Amapá e no site www.licitacoes-e.com.br horário de Brasília.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h, do dia 17 de março de 2020, horário de Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: às 10h30min do dia 17 de março de 2020, horário de Brasília.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Nº DA LICITAÇÃO: 806467
Informações: Horário 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h e email: cpl@ueap.edu.br


Macapá-AP, 03 de fevereiro de 2020.


André Ricardo Barroso
Presidente CPL/UEAP
Decreto 2584/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00017/POLITEC/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-CLC/PGE/AP
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO DE LICITAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo cirúrgico, odontológico e hospitalar para o Departamento de Medicina Legal da POLITEC, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/03/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/03/2020, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 13/03/2020, às 9h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitadas pelo telefone (96) 33131-2839, o edital completo e demais anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e licita08.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 03 de março de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 12 de março de 2020, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 7.110.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de cédulas de identidade civil, visando atender as necessidades dos serviços prestados pelos postos de identificações situados nas dependências do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC, nas seccionais da POLITEC/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Devido à necessidade de correções no Termo de Referência.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o principio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 05 de março de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00010/PGE/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-CLC/PGE/AP
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação, sonorização e correlatos para eventos, visando atender as necessidades dos órgãos da que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/03/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/03/2020, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 12/03/2020, às 9h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitadas pelo telefone (96) 33131-2839, o edital completo e demais anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e licita03.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00054/PGE/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-CLC/PGE/AP
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO DE LICITAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de cédulas de identidade civil, visando atender as necessidades dos serviços prestados pelos postos de identificações situados nas dependências do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC, nas seccionais da POLITEC/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 12/03/2020, às 7h59min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 12/03/2020, às 8h (horário de Brasília).
Inicio da sessão de disputa: 12/03/2020, às 9h(horário de Brasília).
Informações poderão ser solicitadas pelo telefone (96) 33131-2839, o edital completo e demais anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e licita12.clc@gmail.com e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – PRL
PROCESSO Nº 004/2020 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a para aquisição de Papel copiadora A4, com finalidade de atender as necessidades da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, no período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 10/03/2020 às 08h30min
Disputa: 10/03/2020 às 09h30min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 805104
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/ e
https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 21 fevereiro de 2020.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2019

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 10/03/2020 às 14h00min.
Disputa: 10/03/2020 às 15h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 799913
Tendo o objeto o registro de preços da proposta mais vantajosa para aquisição de lacres metálicos de segurança para atender o Departamento de Gestão de Receita da CEA, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Macapá, 21 de fevereiro de 2020.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00002/SEMA/2020

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 08:00:00 horas do dia de 06/03/2020 às 09:00:00 horas do dia de 10/03/2020, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a contratação de empresa que preste serviço de DESMONTAGEM E MONTAGEM DE MOVEIS PLANEJADOS.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica às empresas interessadas, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a Aquisição de Transformadores de Distribuição, para Manutenções Preventivas e Corretivas da Rede de Distribuição de Energia Elétrica da CEA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo X do Edital.
Início do Acolhimento: 28/02/2020 - 17h30min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 09/03/2020 - 08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 09/03/2020 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 09/03/2020 - 09h30min (Horário de Brasília)
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 804705

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, http://www.compras.portal.ap.gov.br/ e https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2020.




Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira–PRL/CEA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – PRL
PROCESSO Nº 006/2020 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a aquisição de transformadores de corrente e potencial e equipamentos auxiliares necessários para instalação de sistema de medição indireta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 06/03/2020 às 08h00min
Disputa: 06/03/2020 às 09h30min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 803759
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/ e
https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 21 fevereiro de 2020.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, qualificada como Organização Social de Saúde no Estado do Amapá por meio do Decreto nº 1582, torna público que estará promovendo Processo de Contratação de prestadores de Serviços Diversos para a Maternidade de Risco Habitual Zona Norte do Macapá – Dra. Euclélia Américo. Os interessados poderão apresentar propostas no período de 02/03/2020 a 06/03/2020 no endereço http://compras.prosaude.org.br.



Macapá, 27 de fevereiro de 2020.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019 – PRL
PROCESSO Nº 038/2019 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a aquisição de postes e cruzetas para manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição da Companhia de Eletricidade do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 05/03/2020 às 08h00min
Disputa: 05/03/2020 às 09h30min (Horário de Brasília)
Local da Disputa: Site “licitações-e” do Banco do Brasil.
Licitação nº 803526
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, https://compras.portal.ap.gov.br/ e
https://cea.portal.ap.gov.br/

Macapá/AP, 21 fevereiro de 2020.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA