Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n. º 00011/DGPC/2026
Comunicamos que se encontra aberta, no período de 14/09/2026 a 21/09/2026 às 12h, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem como AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA 84 VEÍCULOS PATRIMONIADOS NA PCAP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@scl.ap.gov.br


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,
TIAGO DA SILVA MACIEL
Núcleo de Cotação Eletrônica.
SECCOMPRAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO– ERRATA
PROCESSO SIGA nº 00005/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 096/2025-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – ERRATA referente ao PROCESSO SIGA nº 00005/SECCOMPRAS/2025, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 096/2025-SECCOMPRAS

Publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá, Edição nº 8.729, do dia 28/08/2026, página 22.

ONDE SE LÊ: ADJUDICAR eHOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00006/SEINF/2026 referente à Concorrência Eletrônica nº.019/2026-SECCOMPRAS/AP

LEIA-SE: ADJUDICAR eHOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00005/SECCOMPRAS/2025 referente aoPregão Eletrônico nº.096/2025-SECCOMPRAS/AP


Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026.


MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá
Decreto nº 0778/2026-GEA

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n. º 00015/IAPEN/2026
Comunicamos que se encontra aberta, no período de 15/09/2026 a 22/09/2026 às 12h, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem como objeto aquisição de Testes Psicológicos - Processo para aquisição de Testes Psicológicos, Protocolos de aplicação, folhas de resposta, manuais técnicos e materiais correlatos, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO- IAPEN, conforme especificações do Termo de Referência.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@scl.ap.gov.br


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,
TIAGO DA SILVA MACIEL
Núcleo de Cotação Eletrônica.
SECCOMPRAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00051/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma Eletrônica nº 91/2025-SECCOMPRAS/AP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00051/SECCOMPRAS/2025, referente ao PREGÃO, na forma Eletrônica nº 91/2025-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023, art. 12 e o inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.
ADJUDICAR o objeto as Empresas:
BRASIL MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 09.220.655/0001-40 – LOTES: 001, 005, 006, 007, 014, 025, 054 e 077 - Valor Total de R$ 1.655.570,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta reais).

(ES)ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA – CNPJ: 04.307.650/0012-98 – LOTES: 026 e 027 - Valor Total de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0004-91 – LOTES: 012, 015, 016, 017, 044, 045, 046, 047 e 086- Valor Total de R$ 16.517.550,00 (dezesseis milhões e quinhentos e dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais).

A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTO HOSPITALAR – CNPJ: 32.137.731/0001-70 – LOTES: 063, 064, 090, 091 e 092 - Valor Total de R$ 212.100,00 (duzentos e doze mil e cem reais).

COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34 – LOTES: 002, 019 e 036 - Valor Total de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais).

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - FILIAL DF – CNPJ: 10.586.940/0003-20 – LOTES: 052 e 054 - Valor Total de R$ 148.980,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e oitenta reais).

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 12.418.191/0001-95 – LOTE: 068 - Valor Total de R$ 190.600,00 (cento e noventa mil e seiscentos reais).

LOTES DESERTOS: 03, 04, 20, 29, 31, 40, 59, 76, 79, 80, 87 e 93

LOTES FRACASSADOS: 08, 09, 10, 11, 18, 21, 22, 23. 24, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 78, 81, 82, 83, 85, 88 e 89.

Objeto: Registro de Preços para Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, Grupo 2, visando atender à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.
Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

Max Douglas Freitas Yataco
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma Eletrônica nº 096/2025-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00006/SEINF/2026 referente à Concorrência Eletrônica nº. 019/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR os objetos às Empresas:
JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 49.212.231/0001-58, vencedora do Lote: 001, adjudicado no valor total de: R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).
D. M. A. MACIEL E CIA LTDA – CNPJ: 08.865.466/0001-61, vencedora dos Lotes: 002, 029, 031, 057 e 060, adjudicados no valor total de: R$ 819.325,30 (oitocentos e dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).
PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 49.384.807/0001-64, vencedora dos Lotes: 004, 009, 010, 028, 035, 036, 038, 039, 040 e 044, adjudicados no valor total de: R$ 3.749.843,24 (três milhões setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).
NEXT MEDICAL LTDA – CNPJ: 32.582.556/0001-20, vencedora dos Lotes: 005, 007, 013, 014, 016, 020, 022, 023, 027 e 045, adjudicados no valor total de: R$ 11.617.415,20 (onze milhões seiscentos e dezessete mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos).
G&G MEDICAL LTDA – CNPJ: 05.906.990/0001-45, vencedora dos Lotes: 006, 012, 019 e 062, adjudicados no valor total de: R$ 190.572,60 (cento e noventa mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).
BRASIL MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 09.220.655/0001-40, vencedora dos Lotes: 011, 015, 024, 041, 043, 047,051, 052, 053, 054, 055, 056, 058 e 064, adjudicados no valor total de: R$ 6.709.359,22 (seis milhões setecentos e nove mil trezentos e cinqüenta e nove reais e vinte dois centavos).
C F DE SOUSA SOBRINHO EIRELI ME – CNPJ: 05.932.395/0001-84, vencedora dos Lotes: 017, 018 e 030, adjudicados no valor total de: R$ 465.000,00 (quatrocentos sessenta e cinco mil reais).
SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ: 58.426.628/0001-33, vencedora do Lote: 021, adjudicado no valor total de: R$ 579.755,40 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos).
SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 34.396.122/0001-60, vencedora do Lote: 025, adjudicado no valor total de: R$ 89.966,80 (oitenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
RS MED LTDA – CNPJ: 03.840.189/0001-19, vencedora do Lote: 026, adjudicado no valor total de: R$ 180.476,40 (cento e oitenta mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
JR COMÉRCIO DE FIOS LTDA – CNPJ: 07.370.983/0001-05, vencedora do Lote: 032, adjudicado no valor total de: R$ 508.812,00 (quinhentos e oito mil oitocentos e doze reais).
D M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ: 09.344.834/0001-99, vencedora do Lote: 033, adjudicado no valor total de: R$ 152.635,50 (cento e cinqüenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos).
MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 05.343.029/0001-90, vencedora do Lote: 034, adjudicado no valor total de: R$ 75.167,40 (setenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
MUNDIMED HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 05.580.442/0001-78, vencedora dos Lotes: 037 e 042, adjudicados no valor total de: R$ 610.752,85 (seiscentos e dez mil setecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
CMP AINETTE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI – CNPJ: 04.269.484/0001-20, vencedora do Lote: 038, adjudicado no valor total de: R$ 193.484,50 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).
MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 05.343.029/0001-90, vencedora do Lote: 034, adjudicado no valor total de: R$ 75.167,40 (setenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
N.C. DO REGO LTDA – CNPJ: 84.409.085/0001-56, vencedora do Lote: 049, adjudicado no valor total de: R$ 113.747,84 (cento e treze mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta quatro centavos).
TOTAL: R$ 26.181.313,25 (vinte e seis milhões cento e oitenta e um mil trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos.
Lotes desertos: Lote 008.
Lotes fracassados: Lotes 003, 050 e 063.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais médicos e cirúrgicos – insumos hospitalares 1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Macapá - AP, 26 de agosto de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis
Dec. 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00018/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma Eletrônica nº014/2026-SECCOMPRAS/AP


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00018/SECCOMPRAS/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023, art. 12 e o inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.
ADJUDICAR o objeto à empresa:
SILVEIRA & DALMAS LTDA – CNPJ: 27.745.509/0001-10 – LOTES: 007 e 7.1 - Valor Total de R$ 568.915,20 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos).

Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS – BANNER, FAIXA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E AFINS, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integram o presente Edital, independente de transcrição.


Macapá, 31 de agosto de 2026



MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00019/SECCOMPRAS/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 075/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores.
Acolhimento das propostas: até o dia 22/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 22/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 22/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 01 de Setembro de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PROCESSO SIGA nº 00035/SECCOMPRAS/2025
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 052/2025-SECCOMPRAS/AP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR PARCIALMENTE o procedimento licitatório SIGA nº. 00035/SECCOMPRAS/2025, referente a Concorrência Eletrônica nº. 052/2025-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023, art. 12 e o inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.
ADJUDICAR o objeto a (s) Empresa (s):
C F X EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 04.124.573/0001-88 – LOTE: 002 - Valor Total de R$ 89.969.990,64 (oitenta e nove milhões e novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos);
C F X EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 04.124.573/0001-88 – LOTE: 003 - Valor Total de R$ 75.666.714,02 (oitenta e nove milhões e novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos);
DB PARTICIPAÇÕES & CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 04.124.573/0001-88 – LOTE: 005 - Valor Total de R$ 45.806.597,92 (quarenta e cinco milhões e oitocentos e seis mil e quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL, PARA ATENDER À INFRAESTRUTURA VIÁRIA ESTADUAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.


MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº00080/SECCOMPRAS/2025.
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 54/2026-SECCOMPRAS.

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS, através da Coordenadoria de Processos de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de SUSPENSÃO de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2025-SECCOMPRAS/AP, que seria realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 03/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília), conforme publicado no Portal de Compras do Estado do Amapá no dia 20 de agosto de 2026, tendo como objeto o Registro de Preços contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (rss) dos Grupos A,B,D e E, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I – Termo de Referência.

Motivo: Considerando pedido de esclarecimento e impugnação ao edital interposto, e verificada a necessidade de correções necessárias no instrumento convocatório.

Informativo: Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do Edital, conforme determina a Lei no 14.133/2021.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.


Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.


Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5.047/2026-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº00040/SECCOMPRAS/2026.
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 63/2026-SECCOMPRAS.

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS, através da Coordenadoria de Processos de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de SUSPENSÃO de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2026-SECCOMPRAS/AP, que seria realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 03/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá no dia 21 de agosto de 2026, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de órteses ortopédicas de abdução pediátricas, destinadas ao tratamento do Pé Torto Congênito segundo o Método Ponseti, visando atender às necessidades do Hospital da Criança e do Adolescente – HCA, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá – SESA/AP, conforme condições, especificações, quantitativos, valores unitários e totais constantes do Anexo I – Termo de Referência.

Motivo: Considerandoa necessidade de revisão do instrumento convocatório, conforme manifestação do órgão demandante.

Informativo: Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do Edital, conforme determina a Lei no 14.133/2021.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.


Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.


Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5.047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00003/AGEAMAPA/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00003/AGEAMAPA/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2026, com base no artigo 17, inciso VII, e no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, no art. 58, caput, do Decreto Estadual nº 1.715/2023 e no art. 12, inciso XVII, do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.
ADJUDICAR o objeto em favor da Empresa:
E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI – CNPJ: 04.153.583/0001-41 – GRUPO: 01 – Valor Total de R$ 59.195,00 (cinquenta e nove mil cento e noventa e cinco reais).
Lotes Desertos: Não houve.
Lotes Fracassados: Não houve.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ.
Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.


MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00001/CBMAP/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 074/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 02 de Setembro de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n. º 00013/SEDEL/2026
Comunicamos que se encontra aberta, no período de 16/09/2026 a 23/09/2026 às 12h, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem como Aquisição de HIPOCLORITO DE CÁLCIO - Ca(ClO), destinado ao tratamento, à desinfecção e à manutenção da qualidade da água das piscinas dos Centros Didáticos administrados pela Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - SEDEL, visando assegurar condições adequadas de
higiene, salubridade e segurança sanitária aos usuários, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@scl.ap.gov.br


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,
TIAGO DA SILVA MACIEL
Núcleo de Cotação Eletrônica.
SECCOMPRAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00078/SECCOMPRAS/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 057/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa que detenha capacidade técnica e econômica, visando à prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação e restauração de faixa de domínio público, incluindo drenagem superficial e paisagismo, da malha rodoviária do Estado do Amapá,conforme condições, especificações,quantitativos e exigências estabelecidos no Projeto Básico e demais anexos.
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 08/09/2026 para até o dia 10/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 08/09/2026 para o dia 10/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 08/09/2026 para o dia 10/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Considerando a existência de pedido de esclarecimento tempestivamente apresentado e a necessidade de assegurar sua adequada divulgação aos interessados, em observância ao art. 164, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao art. 23 do Decreto Estadual nº 1.715/2023, fica adiada a sessão pública, a fim de garantir a plena publicidade da resposta e prazo razoável para conhecimento de seu conteúdo pelos potenciais licitantes.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails 08licita09@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 08 de setembrode 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS


TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00030/SECCOMPRAS/2026
PREGÃO, na forma Eletrônica nº 048/2026 - SECCOMPRAS/AP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00030/SECCOMPRAS/2026, referente ao PREGÃO, na forma Eletrônica nº 048/2026 - SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII, e no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, art. 58, caput, do Decreto Estadual nº 1.715/2023, art. 12 e inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.
ADJUDICAR o objeto às empresas:
AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 54.134.185/0001-56 – ITEM 02 no VALOR TOTAL de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais);
CENTER HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 04.200.883/0001-34 – ITENS 01, 03, 05, 22, 23, 24, 30, 31, 31.1, 34 e 35 no VALOR TOTAL de R$ 106.625,04 (cento e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos);
DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 04.709.850/0001-14 – ITENS 19, 21 e 26 no VALOR TOTAL de R$ 8.874,60 (oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos);
DENTAL UNIVERSO LTDA – CNPJ: 26.395.502/0001-52 – ITENS 07, 20, 25 e 29 no VALOR TOTAL de R$ 12.161,34 (doze mil cento e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos);
L. A. DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 34.864.207/0001-26 – ITENS 27 e 28 no VALOR TOTAL de R$ 21.370,56 (vinte e um mil trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos);
M T DOS SANTOS LTDA – CNPJ: 47.251.777/0001-92 – ITEM 33 no VALOR TOTAL de R$ 1.832,04 (mil oitocentos e trinta e dois reais e quatro centavos);
ITENS DESERTOS: Não houve;

ITENS FRACASSADOS: 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 32;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CIRURGIA, PERIODONTIA E PRÓTESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SESA), conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ – SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/SETRAP/2026
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 023/2026-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº00008/SETRAP/2026 referente a Concorrência Eletrônica nº023/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR o objeto à Empresa:
ETECONLTDA, CNPJ: 14.505.945/0001-70, vencedora do Item: 001(único) adjudicado no valor total de: R$ 22.575.000,00 (vinte dois milhões, quinhentos e setenta e cinco milreais).
Objeto:Contratação de empresa que detenha Capacidade Técnica e Econômica para Execução da Obra de Pavimentação do Distrito do Ramal do Lourenço em Calçoene - AP.
Macapá – AP, 04de setembro de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00078/SECCOMPRAS/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 057/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registrode Preços para a contratação deempresaque detenha capacidade técnica e econômica,visando à prestaçãodeserviços comuns de engenhariapara manutenção, conservação e restauração de faixa dedomínio público, incluindo drenagem superficial epaisagismo, da malha rodoviária do Estado do Amapá,conforme condições, especificações,quantitativos eexigências estabelecidos no Projeto Básico e demaisanexos.
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 10/09/2026 para até o dia 14/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 10/09/2026 para o dia 14/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 10/09/2026 para o dia 14/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Considerando a existência de pedido de esclarecimento tempestivamente apresentado e a necessidade de assegurar sua adequada divulgação aos interessados, em observância ao art. 164, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao art. 23 do Decreto Estadual nº 1.715/2023, fica adiada a sessão pública, a fim de garantir a plena publicidade da resposta e prazo razoável para conhecimento de seu conteúdo pelos potenciais licitantes.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails 08licita09@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de setembrode 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00017/SECCOMPRAS/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 065/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento de bilhetes e demais serviços correlatos, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, por intermédio de sistema de autoagendamento tipo self-booking para atender as necessidades da administração estadual
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 10/09/2026 para até o dia 15/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 10/09/2026 para o dia 15/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 10/09/2026 para o dia 15/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Considerando a existência de pedido de esclarecimentos e impugnações tempestivamente apresentados e a necessidade de assegurar sua adequada divulgação aos interessados, em observância ao art. 164, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao art. 23 do Decreto Estadual nº 1.715/2023, fica adiada a sessão pública, a fim de garantir a plena publicidade da resposta e prazo razoável para conhecimento de seu conteúdo pelos potenciais licitantes.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails 08licita09@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de setembrode 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00053/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 038/2026-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS, através da Coordenadoria de Processos de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de SUSPENSÃO de licitação do Pregão, na forma eletrônica nº 038/2026 - SECCOMPRAS, que seria realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 11/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.725, em 24 de Agosto de 2026, tendo como objeto a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, com vistas a atender a secretaria de compras e licitações sustentáveis do Estado do Amapá - SECCOMPRAS/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I.
Motivo: Necessidade de suspensão temporária do certame para revisão e validação da pesquisa mercadológica e do orçamento estimado, diante da identificação de divergências entre os preços registrados no Sistema SIGA e os valores constantes do Termo de Referência, a fim de assegurar a compatibilidade dos preços com o mercado, a adequada formação do valor estimado da contratação e a observância aos princípios da economicidade, vantajosidade, isonomia e segurança jurídica do procedimento licitatório.
Informativo: Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital, conforme determina na Lei nº 14.133/21.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 10 desetembro de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5.047/2026-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00027/SEJUSP/2025
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 004/2026-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00027/SEJUSP/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR o objeto à Empresa:
BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 18.210.496/0001-93, vencedora do Item 1, adjudicado no valor total de: 5.738.100,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e oito mil, cem reais).
Lotes desertos: nenhum.
Lotes fracassados: nenhum.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DEFLAGRANTES DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.
Macapá - AP, 09 de setembro de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00007/DGPC/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 068/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guarda de embarcação (vaga seca e coberta), marina profissional, para atender as necessidades de 06 embarcações da Polícia Civil do Amapá.
Acolhimento das propostas: até o dia 01/10/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 01/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 01/10/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00013/IAPEN/2026
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 060/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de coleta de lixo, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 17/09/2026 para até o dia 30/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 17/09/2026 para o dia 30/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 17/09/2026 para o dia 30/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: A fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - REAPREGOAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00059/SECCOMPRAS/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 077/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - REAPREGOAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de materiais médicos e cirúrgicos, cateteres, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 30/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 30/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 30/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita22@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ – SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/PMAP/2025
PREGÃO, na forma Eletrônica nº 050/2026-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº00007/PMAP/2025 referente aoPregão Eletrônico nº050/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR os objetos à Empresa:
HERNANDES& CIA LTDA, CNPJ: 01.744.208/0001-88, vencedora dos Itens: 001e 004 adjudicado no valor total de: R$ 52.089,44 (Cinquenta e dois mil, oitenta e novereais e quarenta e quatro centavos).
Lotes Fracassados: 002 e 003.
Objeto:Aquisição de Ração Canina para atender a necessidade da Polícia Militar do Estado do Amapá.

Macapá – AP, 11de setembro de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00022/SECCOMPRAS/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 076/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria De Infraestrutura, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO AMAPÁ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO SIGA Nº 00011/SECCOMPRAS/2026
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – SECCOMPRAS/AP

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de Chamamento Público que será realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição.
Vigência: O prazo de vigência do edital será de 60 (sessenta) meses, a contar do dia 01/10/2026.
Abertura: a abertura do credenciamento será no dia 01/10/2026, às 8h30.
Os interessados em prestar os serviços oferecidos no referido edital devem realizar o credenciamento a partir da presente data através do link https://www.siga.ap.gov.br/efornecedor.
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail institucional credenciamento04@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br. O edital completo e seus anexos através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto no 5.047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00002/SECCOMPRAS/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares – 2ª etapa, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá.
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 17/09/2026 para até o dia 23/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 17/09/2026 para até o dia 23/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 17/09/2026 para até o dia 23/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Considerando a existência de pedido de esclarecimentos e impugnações tempestivamente apresentados e a necessidade de assegurar sua adequada divulgação aos interessados, em observância ao art. 164, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao art. 23 do Decreto Estadual nº 1.715/2023, fica adiada a sessão pública, a fim de garantir a plena publicidade da resposta e prazo razoável para conhecimento de seu conteúdo pelos potenciais licitantes.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 17 de setembrode 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00015/SETEC/2025
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 022/2026-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00015/SETEC/2025 referente à Concorrência Eletrônica nº. 022/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR o objeto às Empresas:
C. L. S. MACHADO GOURMET, CNPJ: 12.342.402/0001-53, vencedora dos Itens 1 e 4, adjudicado no valor total de R$ 222.603,00 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e três reais).
J. P. R. JUCA EIRELI, CNPJ: 11.831.587/0001-05, vencedora dos Itens 2 e 3, adjudicado no valor total de R$ 56.304,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e quatro reais).
Lotes desertos: Não houve.
Lotes fracassados: Não houve.
Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Espaços Públicos para Exploração Econômica de Serviços Gastronômicos, no Parque Tecnológico do Amapá, denominado Foz do Rio Amazonas Tech Park, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2026.
MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00014/SEAD/2025
PREGÃO, na forma Eletrônica nº 042/2026-SECCOMPRAS/AP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00014/SEAD/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2026-SECCOMPRAS/AP, com fundamento nos arts. 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, no art. 58, caput, do Decreto Estadual nº 1.715/2023 e no art. 12, inciso XVII, do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.
ADJUDICAR o objeto à empresa:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - LOTE 1 (ÚNICO) - Valor Total de R$ 28.384.398,49 (vinte e oito milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).
LOTES DESERTOS: Não houve
LOTES FRACASSADOS: Não houve
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de veículos do Poder Executivo do Estado do Amapá, por meio de sistema informatizado, com fornecimento de combustíveis junto à rede credenciada, conforme o Edital, o Termo de Referência e seus anexos.
Macapá (AP), 17 de setembro de 2026.
MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

RESULTADO DE LICITAÇÃO


PROCESSO SIGA nº 00032/SEINF/2025
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 053/2025-SECCOMPRAS/AP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, através da Coordenadoria de Processos e Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente RESULTADO da licitação que foi realizada no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br no dia 28/04/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

RESULTADO: FRACASSADA

Os autos encontram-se franqueados aos interessados no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 98401-8757 ou pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coodlicit@scl.ap.gov.br.


Macapá (AP), 18 de setembro de 2026.

LUIZ CÁSSIO DA PENHA CHAGAS
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de julho de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19