Ao cumprimentá-lo (a), convidamos vossa senhoria a contribuir na apresentação de cotação de preço para Contratação Direta Emergencial de Empresa Especializada venda emergencial de Medicamentos dos itens desertos/fracassados constantes no PRODOC nº 300101.0005.0052.0472/2020, conforme Projeto Básico anexo.

Em virtude da ampla publicidade, reabrimos os prazos para envio das propostas para acolhimento.

As cotações devem ser submetidas até às 12:00h do dia 19 de janeiro de 2021, preferencialmente via e-mail: ncp.sesa@gmail.com ou entregue no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP.

Atenciosamente,
Núcleo de Cotação de Preços - NCP/SESA

Prezado (a) senhor (a), 

Ao cumprimentá-lo (a), convidamos vossa senhoria a contribuir para o acolhimento de propostas para a Contratação Direta Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Processamento de Roupas Hospitalares Mediante Cessão Gratuita de uso de Maquinários e Equipamentos na Modalidade Intra-Hospitalar, conforme especificação em anexo.

As propostas devem ser submetidas até às 12:00h do dia 19 de janeiro de 2021, preferencialmente via e-mail: ncp.sesa@gmail.com ou entregue no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP.

Atenciosamente,

Núcleo de Cotação de Preços - NCP

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2020-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00043/PGE/2020
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25/09/2020, às 8h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motoserras, motobombas, motopodas e cortadores a disco (motoesmeril), com fornecimento de peças e materiais, para o cumprimento das atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência- que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: SÓLIO SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 09.156.486/0001-26 – Lote 01 adjudicado no valor total de R$ 17.494,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.bre licita10.clc@gmail.com.
Macapá-AP, 23 de dezembro de 2020.
Fabiano Serra Pena
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 518/2020 - PGE

PROCESSO: 0044.0369.2254.0005/2020-SETRAP

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Consultiva para a Elaboração de Projetos Executivos com Objetos Provenientes de Recursos de Emendas Parlamentares (elaboração do projeto executivo do ramal de ligação entre a rodovia estadual ap-070 com a rodovia federal br-210 em Macapá-AP.


A Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL/SETRAP, representada pelo Presidente e seus membros, designados na Portaria nº 003/2021-SETRAP, de 07/01/21, publicada no DOE nº 7329, seção 02, de 08/01/21, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local, abaixo indicados, fará licitação, autorizada no processo administrativo n.º 0044.0369.2254.0005/2020, na modalidade de Carta Convite, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”.

Os documentos e propostas de preços deverão ser apresentados na sala de reuniões da CPL/SETRAP, no dia 20/01/2021, as 09h:00m, situada na Rodovia BR-210, Km-0, Bairro São Lázaro, Macapá-AP.


O edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.


Macapá(AP), 11 de janeiro de 2021.




Edivaldo Damasceno Ramos
Presidente da CPL/SETRAP
Portaria nº 003/2021

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00001/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 067/2020-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 29/10/2020, às 08h30minh (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ração Canina, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: OLIMAQ COM. SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 09.527.426/0001-72– Lote 001 adjudicado no valor total de R$ 52.800,00 (Cinqüenta e dois mil e oitocentos reais). Lote 002 adjudicado no valor total R$ 5.215,44 (Cinco mil Duzentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 29 de dezembro de 2020.

Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 518/2020 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROCESSO SIGA Nº 00047/PGE/2020
PREGAO, na forma ELETRÔNICA Nº 075/2020 - CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, iniciada no dia 29/12/2020, às 08h30minh.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte Fluvial Intermunicipal, por meio de embarcação tipo Ferry-Boat, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá – CBMAP. RESULTADO: DESERTA.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no site www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelos telefones (96) 3131-2839 ou pelo e-mail licita09@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 04 de janeiro de 2021.


Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeiro - CLC/PGE
Portaria n° 518/20-PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043/2020-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 21/09/2020, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos tipo Ambulância, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Pública do Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
RESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 518/2020 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00065/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 080/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 07 de janeiro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.315, em 17 de dezembro de 2020, tendo como objeto o Registro de Preços para Contratação e Empresa Especializada no Serviço de Solução Integrada de Inteligência Cibernética, incluindo Acesso Ilimitado ao Console para Investigação e Análise de Incidentes Cibernéticos, Suporte Técnico, Instalação e Treinamento, visando atender as necessidades do Centro de Gestão a Tecnologia da Informação – PRODAP e Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Devido ao pedido de Impugnação ao Edital e por não haver tempo hábil para o setor responsável responder tecnicamente os pontos impugnados.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 07 de janeiro de 2021.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021-UEAP

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ e este Pregoeiro, designado pela Portaria nº 24/2020-UEAP e sua equipe apoio, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 2.648, de 18.06.2007, Decreto Estadual nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, LC Estadual º 108/2018, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO" POR LOTE, por regime de execução indireta, conforme as condições estabelecidas neste Edital, a presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação, copias e conserto de chaves e fechaduras, abertura de portas, móveis e veículos, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amapá – UEAP no prazo de 12 meses.

INÍCIO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: a partir da publicação no diário oficial do Estado do Amapá e no site www.licitacoes-e.com.br horário de Brasília.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h, do dia 26 de janeiro de 2021, horário de Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: às 09h30min do dia 26 de janeiro de 2021, horário de Brasília.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Nº DA LICITAÇÃO: 852507
Informações: Horário 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h e email: cpl@ueap.edu.br


Macapá-AP, 11 de janeiro de 2021.


André Ricardo Barroso
Pregoeiro/UEAP
Portaria 24/2020

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00065/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 080/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação e Empresa Especializada no Serviço de Solução Integrada de Inteligência Cibernética, incluindo Acesso Ilimitado ao Console para Investigação e Análise de Incidentes Cibernéticos, Suporte Técnico, Instalação e Treinamento, visando atender as necessidades do Centro de Gestão a Tecnologia da Informação – PRODAP e Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 27/01/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/01/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/01/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de janeiro de 2021.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/SDR/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 081/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o escoamento da produção agrícola por quilometro rodado, visando atender a necessidade da Secretária de Estado e Desenvolvimento Rural, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 27/01/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/01/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/01/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de janeiro de 2021.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 073/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de componentes para recarga de munições, a fim de atender as necessidades da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amapá e Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 27/01/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/01/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/01/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de janeiro de 2021.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00074/PGE/2018
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 082/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, agente de portaria, atendente, jardineiro, piscineiro, com fornecimento de insumos e materiais (uniformes e equipamentos) a serem utilizados na execução dos serviços, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 27/01/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 27/01/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 27/01/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de janeiro de 2021.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenadora de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que deveria ocorrer na data do dia 11/01/2021 às 10h00min, no sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 850261
Tendo o objeto a Contratação de Laboratório Acreditado pelo CGCRE para execução de serviço de avaliação e verificação técnica de medidores eletromecânicos e eletrônicos de energia elétrica ativa e reativa, para atendimento à Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA.
Não teve interessado, a mesma será republicada

Macapá, 11 de janeiro de 2021.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA Nº 001/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS: Abertura das Propostas: 01/02/2021 às 08h00min.
Disputa: 01/02/2021 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 852385
Tendo o objeto à Contratação de empresa de engenharia para Levantamento de Dados, Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras de Eletrificação Rural Georreferenciadas, com Cadastramento de Consumidores, Instalação e Ligação de medidores, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e de Mão-de-obra, no Município de Calçoene, através do Programa Luz Para Todos

Macapá, 08 de janeiro de 2020.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE RELALANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dotipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 04/02/2021 às 08h00min.
Disputa: 04/02/2021 às 10h00min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 852502
Tendo o objeto a Contratação de Laboratório Acreditado pelo CGCRE para execução de serviço de avaliação e verificação técnica de medidores eletromecânicos e eletrônicos de energia elétrica ativa e reativa, para atendimento à Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA.

Macapá, 11 de janeiro de 2021.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00039/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 079/2020-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 29/12/2020, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Descartáveis em Geral, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: G R LOBATO - ME, CNPJ nº 31.734.960/0001-09 – Lote 02 (cota principal) adjudicado no valor total de R$ 69.680,68 (sessenta e nove mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). E Lote 02.1 (cota reserva) adjudicado no valor total de R$ 23.225,30 (vinte e três mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 15 de janeiro de 2021.

Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 518/2020 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00051/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2020-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 29/12/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de colchões e beliches, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência- que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada: G R LOBATO – ME, CNPJ nº. 31.734.960/0001-09 - Lotes: 01 (COTA PRINCIPAL), 1.1 (COTA RESERVADA), 02 (COTA PRINCIPAL), e 2.1 (COTA RESERVADA), adjudicados no valor total de R$ 316.980,00 (trezentos e dezesseis mil novecentos e oitenta reais).

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 15 de janeiro de 2021.

Adriana Larissa de Vilhena Pantoja
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n° 518/2020 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00074/PGE/2018
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 082/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 27 de janeiro de 2021, conforme publicado no Portal de compras da Central de Licitação do Governo do Estado do Amapá, em 14 de janeiro de 2021, tendo como objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, agente de portaria, atendente, jardineiro, piscineiro, com fornecimento de insumos e materiais (uniformes e equipamentos) a serem utilizados na execução dos serviços, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Motivo: Devido a problemas técnicos no sistema SIGA, que está impossibilitando a importação no módulo Pregão dos lotes 01, 02 e 03 para que os interessados possam cadastrar proposta.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.

Macapá-AP, 15 de janeiro de 2021.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Coordenador de Licitações – CLC/PGE – Em Exercício

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Comissão Permanente de Licitação-CPL

AVISO DE SUSPENSÃO DE CHAMADA PÚBLICA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2021-CPL/SEED.
PROCESSO PRODOC N° 0003/2020-CPL /SEED
PROCESSO SIGA Nº 00010/SEED/2020.
A Secretaria de Estado da Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO da Chamada Pública para CREDENCIAMENTO, conforme Diário Oficial do Estado do Amapá n° 7.333, de 14 de janeiro de 2021.
Objeto: Credenciamento de operadoras de internet móvel, prestação de serviços técnicos especializados para provimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa) para os estudantes da rede estadual de ensino público do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Devido a necessidade de correção no edital.
A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o artigo 21, §4° da Lei 8.666/93.
Macapá-AP, 15 de janeiro de 2021.


Rannielle Ramona Furtado Mauro
Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEED
Decreto n° 4234 de 11 de dezembro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF