ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00066/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 005/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 10/02/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Combate a Incêndios, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:

JOBE LUV IND. E COM. LTDA – CNPJ nº 44.669.141/0001-77 – LOTE 01, adjudicado no valor total de R$ 397.278,36 (trezentos e noventa e sete mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).

SOS SUL RESGATE COM. E SERV. DE SEG. E SINAL. LTDA – CNPJ nº 03.928.511/0001-66 – LOTES 02 e 05, adjudicados no valor total de R$ 1.875.161,55 (um milhão e oitocentos e setenta e cinco mil e cento e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

DRÄGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – CNPJ nº 07.857.433/0001-07 – LOTE 03, adjudicado no valor total de R$ 3.848.992,50 (três milhões e oitocentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

JGB EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA S/A – CNPJ nº 90.278.565/0001-28 – LOTE 04, adjudicado no valor total de R$ 6.830.228,30 (seis milhões e oitocentos e trinta mil e duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos).

ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPIS LTDA – CNPJ nº 61.451.654/0001-26 – LOTE 06 adjudicado no valor total de R$ 572.040,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quarenta reais).

ARP RESGATE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI – CNPJ nº 07.076.643/0001-68 – LOTE 07, 08, 09 e 10, adjudicados no valor total de R$ 1.107.918,00 (um milhão e cento e sete mil e novecentos e dezoito reais).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita11@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de junho de 2022.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 27/06/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Obra de Combate à Incêndio do Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0606.2022.0005/2021-GAB/SEINF.
Processo Siga nº 00007/SEINF/2021

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de junho de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 026 / 2022 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 026 / 2022 - CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14.04.2022, às 8h30 (Horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que atuam no Sangue e nos Órgãos Hematopoiéticos, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

EMPRESAS ADJUDICADAS:
ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.718.661/0001-03 - LOTES ADJUDICADOS: 011, 033 e 044. VALOR TOTAL R$ 92.013,92 (noventa e dois mil treze reais e noventa e dois centavos).

BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 09.220.655/0001-40 - LOTES ADJUDICADOS: 025, 032, 040 e 041. VALOR TOTAL R$ 592.469,10 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos).

C M P AINETTE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 04.269.484/0001-20 – LOTES ADJUDICADOS: 010, 012 e 039. VALOR TOTAL R$ 220.484,62 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.418.191/0001-95 – LOTE ADJUDICADO: 009. VALOR TOTAL R$ 371.023,20 (trezentos e setenta e um mil, vinte e três reais e vinte centavos).

COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34 – LOTE ADJUDICADO: 007. VALOR TOTAL R$ 1.674.214,23 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e quatorze reais e vinte e três centavos).

DISTRIBUIDORA CENTER EIRELI - CNPJ: 04.200.883/0001-34 – LOTE ADJUDICADO: 013. VALOR TOTAL R$ 59.641,92 (cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos).

EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.329.169/0001-39 – LOTES ADJUDICADOS: 004, 026, 027, 028, 034, 036 e 045. VALOR TOTAL R$ 2.260.361,45 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.681.325/0001-57 – LOTE ADJUDICADO: 031. VALOR TOTAL R$ 537.831,42 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos).

PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.297.758/0001-03 – LOTE ADJUDICADO: 008. VALOR TOTAL R$ 77.492,80 (setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).


LOTES DESERTOS: 020.

LOTES FRACASSADOS: 018.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de junho de 2022.

Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 11 / 2021 - CLC / PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00032/PGE/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 11:00:00 horas do dia de 23/06/2022 às 09:00:00 horas do dia de 27/06/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVRO), para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amapá – PGE-AP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 28/06/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção do Sistema de Abastecimento de água do Complexo Bombeiro Zona Norte, no Município de Macapá-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0143.2022.0018/2022-GAB/SEINF.
Processo Siga nº 00015/SEINF/2022.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de junho de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

AVISO DA LICITAÇÃO
ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP
TOMADA DE PREÇO PÚBLICA Nº 003/2022–CPL/SETRAP
PRODOC Nº 0044.0093.2254.0007/2022–DET/SETRAP
SIGA Nº 00017/SETRAP/2022
O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP (AV. ANASTÁCIO GAUDÊNCIO DA SILVA – BAIRRO GOIABAL), a saber:
1- A licitação em referência será promovida na modalidade de Tomada de Preço nº 003/2022-CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos econdições fixadas neste Edital e em seu (s) anexo (s).
2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do e-mail:cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .
3 - A Documentação e propostas serão entregues às 11:00 horas, do dia 28 de junho de 2022, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá - AP, 09 de junho de 2022.
José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL-SETRAP
Portaria nº 033/2022-SETRAP

Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Secretário de Estado de Transportes do Amapá
Decreto nº 0795/2018

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0023/2022-SESA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, realizará no tipo DISPENSA, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar desta Dispensa deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
O Projeto Básico completo encontra-se no portal eletrônico https://compras.portal.ap.gov.br/ na aba “LICITAÇÕES VIGENTES” e na aba “DOCUMENTOS” do processo n° 945509 no www.licitacoes-e.com.br.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA USO DIÁRIO DA REDE HOSPITALAR.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
DISPUTA DOS ITENS: 27/06/2022, às 11h00min (horário de Brasília)

Atenciosamente,
MARCELO VILHENA DE MELO
PORTARIA Nº 0022 /2022-SESA
Comissão Permanente de Licitação - CPL/COGEC/SESA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00002/FUNSEP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 050/2022-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25/05/2022, às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas – RPA (Drones) visando a modernização do serviço operacional dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresas Adjudicadas:

SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – CNPJ nº 51.536.795/0006-00 – LOTE 01, adjudicado no valor total de R$ 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).

VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP – CNPJ nº 27.975.551/0001-27 – LOTE 01.1, adjudicado no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: licita11@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09 de junho de 2022.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00003/CBMAP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 09:00:00 horas do dia de 24/06/2022 às 10:00:00 horas do dia de 29/06/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Fábia kennard Costa Sousa
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO- REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 018/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Armamentos, visandoatender as necessidades dos órgãos e entidades que atuam na Segurança Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição
Acolhimento das propostas: até o dia 24/06/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/06/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/06/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita13@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09de junho de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00038/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 056/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento continuado de Oxigênio Medicinal, visando
atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 24/06/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/06/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/06/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09de junho de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/HEMOAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 059/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Aquisição de Equipamentos de Informática, através do Convênion°916466/2021 para atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá –
HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência –que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 24/06/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/06/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/06/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09 de junho de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00014/HEMOAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 058/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades derealização de testes imuno-hematológicos do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá
(HEMOAP) e da hemorrede do Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 24/06/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/06/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/06/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09de junho de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00076/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 060/2022-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de MATERIAIS
MÉDICOS-CIRÚRGICOS- UTENSÍLIOS E INSTRUMENTOS, visando atender às necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 24/06/2022, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/06/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/06/2022, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09de junho de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0023/2022-SESA, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, realizará no tipo DISPENSA, NA FORMA ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET, através do sítio www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar desta Dispensa deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
O Projeto Básico completo encontra-se no portal eletrônico https://compras.portal.ap.gov.br/ na aba “LICITAÇÕES VIGENTES” e na aba “DOCUMENTOS” do processo n° 946004 no www.licitacoes-e.com.br.
OBJETO: Aquisição Emergencial do equipamento BIBAP para manutenção da vida de pacientes que se encontram internados em leitos de UTI e Semi-intensiva da Rede Hospitalar Estadual, portadores de doenças crônicas dependentes de ventilação mecânica.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/06/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/06/2022, às 08h00min (horário de Brasília)
DISPUTA DOS ITENS: 29/06/2022, às 10h00min (horário de Brasília)

Atenciosamente,
FERNANDO RUAN DE CASTRO BEZERRA
Comissão Permanente de Licitação - CPL/COGEC/SESA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00002/SEAD/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 043/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31º do Dec nº 2.648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 27/05/2022, às 09h00min (horário de Brasília).
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação para desenvolvimento e manutenção de software (sustentação, suporte, evolução e desenvolvimento de novas funcionalidades) SIGRH/AP – Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 13.406.686/0001-67, Lotes: 01; adjudicado no valor total de R$ 1.699.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil reais)
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 10 de junho de 2022.

Henrique Pontes Andrade
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021 – PGE

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES


RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-CLC/PGE PROCESSO SIGA Nº 00021/PGE/2021
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25/02/2022, às 9h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que Atuam no Sistema Nervoso, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá.
Empresas Adjudicadas: X-MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.841.442/0001-75 - Lote: 061, adjudicado no valor total de R$ 38.949,12 (Trinta e oito mil e novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos); A. J. COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR – LTDA, CNPJ: 32.137.731/0001-70 - Lotes: 018 e 028, adjudicados no valor total de R$ 65.612,12 (Sessenta e cinco mil e seiscentos e doze reais e doze centavos); DISTRIBUIDORA CENTER EIRELI, CNPJ: 04.200.883/0001-34 - Lotes: 005, 021, 024 e 049, adjudicados no valor total de R$ 68.349,60 (Sessenta e oito mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ: 32.582.556/0001-20 – Lote: 034, adjudicado no valor total de R$ 91.998,08 (Noventa e um mil e novecentos e noventa e oito reais e oito centavos); D. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 09.344.834/0001-99 - Lote: 090, adjudicado no valor total de R$ 50.112,00 (Cinquenta mil e cento e doze reais); CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.003.408/0001-30 - Lotes: 001, 009 e 030, adjudicados no valor total de R$ 289.231,20 (Duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e trinta e um reais e vinte centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.418.191/0001-95 - Lote: 040, adjudicado no valor total de R$ 160.935,84 (Cento e sessenta mil e novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.329.169/0001-39 - Lotes: 008, 016, 027, 037, 048, 069 e 080, adjudicados no valor total de R$ 2.062.500,17 (Dois milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais e dezessete centavos); DECARES COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.708.499/0001-59 – Lotes: 025, 039, 041, 042, 046 e 063, adjudicados no valor total de R$ 5.881.626,45 (Cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil e seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos); MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23 – Lotes: 057 e 062, adjudicados no valor total de R$ 2.184.769,50 (Dois milhões, cento e oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
Lotes Desertos: 054, 072 e 081.
Lotes Fracassados: 002, 003, 022, 044, 045, 055, 058, 059, 060, 070, 073, 074, 077, 078, 079, 087 e 089.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 / 98401-8757 ou pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br , coordlicit@pge.ap.gov.br e coordlicita@gmail.com.

Macapá-AP, 13 de junho de 2022.

Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021-CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 004/2022-CPL/SEINF/GEA

Dia: 04/07/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Alienação de um Imóvel público com destinação especifica para Edificação e Implantação de um Estabelecimento Comercial do tipo Supermercado ou Similar, localizado em área reservada do Conjunto Habitacional Macapaba in tegrante do Programa “Minha Casa Minha vida”.
Processo nº 0038.0596.2022.0002/2021-GAB/SEINF.
Processo siga nº 00010/SEINF/2022.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do e-mail: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de maio de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

NOTIFICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº?00001/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº?001/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, NOTIFICA as empresas:TRIBUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 39.272.886/0001-68e I. L. DA SILVA EIRELLI - EPP - CNPJ: 04.782.127/0001-60as quais não compareceram à sessão pública de continuidade do certame ocorrida nesta data, para a fase de divulgação de análise de documentação de habilitação:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto:Contratação de empresa especializada para obra de construção da Delegacia de Crimes Contra a Mulher no município de Santana/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte integrante do Edital, os quais poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar do Certame, na Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP.
Empresas habilitadas sem ressalvas:TRIBUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 39.272.886/0001-68; CONSTRUTORA AMACOL LTDA – CNPJ n. 14.530.034/0001-00 e R. SOTERO DA COSTA LTDA EPP – CNPJ: 09.303.804/0001-34.
Empresa habilitada com ressalva por se tratar de EPP:I. L. DA SILVA EIRELLI - EPP - CNPJ: 04.782.127/0001-60.
Empresa inabilitada: IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 27.850.633/0001-45.
Conforme previsto no item 20.1 do edital e naalínea “a”, inc. I, do art. 109 da Lei Federal n. 8666/93, fica aberto o prazo para a apresentação de recurso administrativo, se assim desejarem, até o dia 21/06/2022, a ser protocolado no horário das 08h às 13h no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº?396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP ou enviado para os e-mails coordlicit@pge.ap.gov.br e/ou licita03@pge.ap.gov.br.
A continuidade do certame se dará no dia 22/06/22, às 9h,
no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº?396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Ficam os autos franqueados aos interessados.Informações poderão ser obtidas pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 13 de junho de 2022.

Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I -
Portaria nº 160/2021 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 061/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo, visando atender as necessidades
dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/06/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/06/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/06/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 13 de junho de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00015/HEMOAP/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2022- CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 052/2022- CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 26/05/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: A Contratação de empresa especializada para realização de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos grupos A, B, D e E, a fim de atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 10.747.923/0001-65, LOTE: 01, adjudicado no valor total de R$ 1.158.686,00 (Um milhão cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e oitenta e seis reais).
LOTE DESERTO: NÃO HOUVE.
LOTE FRACASSADO: NÃO HOUVE.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:licita13@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de junho de 2022.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00001/DGPC/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º037/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados,com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 28/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de veículo tipo hatch à Polícia Civil do Amapá,conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada: BETRAL VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 34.862.979/0001-29. Lote 01 adjudicado no valor total de R$ 969.999,84 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

LOTE DESERTO: NÃO HOUVE.

LOTE FRACASSADO: NÃO HOUVE.



Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelose-mailslicita01@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP,14 de junho de 2022.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 11/2021– PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00080/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º049/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados,com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25/05/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Embarcações, Motores de Popa e Carretas Rodoviárias para Reboque, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada: NÁUTICA AMAPARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA. CNPJ: 08.786.585/0001-29. Lotes 02, 03, 04, 05 e 06, adjudicados no valor total de R$ 4.271.390,00 (quatro milhões duzentos e setenta e um mil trezentos e noventa reais).

LOTE DESERTO: lote 07.
LOTE FRACASSADO: lote 01.






Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelose-mailslicita01@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP,14 de junho de 2022.

Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
PortariaConjunta n° 11/2021– PGE

REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 931767 (licitações – e)
Processo Administrativo nº 0044.0369.2193.0003/2021 - GAB /SETRAPSIGA nº 00003/SETRAP/2022
TIPO: “MENOR PREÇO” MODO DE DISPUTA: “ABERTO”
OBJETO: Execução de serviços Especializados de Controle Tecnológico para Produção e Aplicação de Massa Asfálticca e o Controle Geotécnico e Tecnológico (solos) para obras viárias executadas pela SETRAP/GEA.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, juntamente com o Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 179/2021-SETRAP, de 29/07/2021, publicada na pág. 17 da Seção 02 do Diário Oficial do Estado n.º 7471, de 29/07/2021, REPUBLICA a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme acima, em virtude da necessidade de retificação.
A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas depreços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2022, às 08h:00m;

TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/07/2022, às 09h:30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/07/2022, às 09h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/07/2022 às 10h:00m.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização docertame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.
Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Assim, informamos que o edital se encontra devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Macapá (AP), 09 de junho de 2022.

José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 179/2021 – SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00041/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 048 / 2022 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 048 / 2022 - CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25.05.2022, às 8h30 (Horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Elétricas Prediais, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, visando atender às necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual e dos Prédios Administrativos da Secretaria de Estado da Educação do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

EMPRESA ADJUDICADA:
ELETROSERVICE COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA – EPP - CNPJ: 07.303.010/0001-45 - LOTES ADJUDICADOS: 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007. VALOR TOTAL R$ 32.646.703,98 (trinta e dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e três reais e noventa e oito centavos)).

LOTES DESERTOS: Não houve

LOTES FRACASSADOS: Não houve

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 24 de junho de 2022.

Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 11 / 2021 - CLC / PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00057/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2022- CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 041/2022- CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 12/05/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para aquisição de
baterias automotivas em geral, visando atender
as necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do estado do
Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
ALL LUK SERVICOS E COMERCIO EIRELI,
CNPJ: 13.108.995/0001-50 – LOTES: 01, 02, 04,
08 e 12, adjudicados no valor total de R$
114.647,88 (Cento e quatorze mil seiscentos e
quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
CACOAL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ:
20.662.956/0001-66 – LOTES: 05, 07, 09 e 10,
adjudicados no valor total de R$ 342.936,72
(Trezentos e quarenta e dois mil novecentos e
trinta e seis reais e setenta e dois centavos).
LOTE DESERTO: NÃO HOUVE.
LOTE FRACASSADO: 013.
Os autos do processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sítio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00021/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 063/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos de Informática para Emissão do Novo
Modelo de Cédula de Identidade, a fim de atender as
necessidades da Polícia Técnico-Cientifica do Amapá -
POLITEC, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 05/07/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 05/07/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 05/07/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00060/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 035/2022-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
28/04/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Recarga e
Manutenção de Extintores, visando atender as
necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: P R PANTOJA LTDA – ME, CNPJ: nº
05.695.390/0001-85 Lotes 02, 03, 04, 05 e 06 adjudicados no
valor total de R$ 569.104,00 (quinhentos e sessenta e nove
mil cento e quatro reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 20 de junho de 2022.
Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 011/2021 – CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 11/07/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Reforma e Ampliação do Deck do Curiaú, localizado na Comunidade de Curiaú, no Município de Macapá-AP.
Processo prodoc. nº 0038.0409.2030.0025/2020-PROTOCOLO/SEINF.
Processo siga nº 00017/2022/SEINF/2022.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 22 de junho de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00035/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 062/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos Dermatológicos, Hormonais que Atuam no
Aparelho Geniturinário, a fim de atender as
necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/07/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/07/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/07/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de junho de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00032/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de aparelhos BIPAP para pacientes
portadores de doenças
crônicas que são dependentes contínuos de cuidados
específicos, bem como aparelhos para manter a
ventilação mecânica, a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Saúde – SESA,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/07/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/07/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/07/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de junho de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/201

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 946383 (licitações-e)
Processo Administrativo nº 0044.0093.2193.0003/2022-GAB/SETRAP
SIGA nº 00018/SETRAP/2022
TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM SERVIÇOS DE RECICLAGEM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM OPERAÇÃO, PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO INDUSTRIAL – DEPI/SETRAP.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, juntamente com o Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 179/2021-SETRAP, de 29/07/2021, publicada na pág. 17 da Seção 02 do Diário Oficial do Estado nº 7.471, de 29/07/2021, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando-se o tipo de licitação “menor preço”, tendo como critério de adjudicação por lote único, e elegendo-se como regime de execução do contrato a empreitada por preço unitário, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases nos termos da Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n.º 5.450/2005, Decreto Estadual n.º 2.648/2007 e, subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal nº 8.666/1993, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Ressalta-se que, apesar da entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021 a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei 10.520/2002 usando subsidiariamente a Lei 8666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do edital.

A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.
A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2022, às 08h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2022, às 09h:30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2022, às 09h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/07/2022 às 10h:00m.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Assim, informamos que o edital se encontra devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Macapá (AP), 23 de junho de 2022.

José Ronaldo Mota Rachid
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 179/2021 – SETRAP

Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Secretário de Estado de Transportes do Amapá
Decreto nº 0795/2018

AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
Processo n° 0044.0093.2254.0002/2022-DET/SETRAP
SIGA Nº 00013/SETRAP/2022

O Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ – RODOVIA LINHA AZUL, no Estado do Amapá, a saber:
1 - A licitação em referência será promovida na modalidade de Concorrência Pública, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s).
2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital Concorrência Pública nº 001/2022-CPL/SETRAP e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do e-mail: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br.
3 - A Documentação e propostas serão entregues às 11:00 horas, do dia 15 de julho de 2022, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes, Rodovia BR-210, Km 0, Bairro São Lázaro, Macapá/AP, CEP 68.906-130.

Ressalva-se que, apesar da entrada em vigor da Nova Lei de Licitações nº 14.133, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital Concorrência Pública nº 001/2022-CPL/SETRAP.
Macapá, 08 de junho de 2022

José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL/SETRAP
Portaria nº 033/2022-SETRAP

Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Secretário de Estado de Transportes
Decreto nº 0795/2018

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, NOTIFICA a
empresa I. L. DA SILVA EIRELLI - EPP - CNPJ:
04.782.127/0001-60 a qual não compareceu à sessão pública
de continuidade do certame ocorrida nesta data, para a fase
de divulgação de análise de documentação de habilitação:
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de
construção da Delegacia de Crimes Contra a Mulher no
município de Santana/AP, com fornecimento de materiais e
mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo
e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas
Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico
Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia,
Especificações Técnicas e Documentos Complementares,
que, passam a fazer parte integrante do Edital, os quais
poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas
interessadas em participar do Certame, na Central de
Licitações e Contratos – CLC/PGE, sito a Av. Antônio
Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280,
Macapá-AP.
Empresas habilitadas sem ressalvas: AXA CONSTRUÇÕES
EIRELLI – CNPJ n.13.544.558/0001-80 e MP de OLIVEIRA
EIRELI – EPP – CNPJ n. 34.400.750/0001-72.
Empresa habilitada com ressalva por se tratar de EPP: I. L.
DA SILVA EIRELLI - EPP - CNPJ: 04.782.127/0001-60.
Conforme previsto no item 20.1 do edital e na alínea “a”, inc.
I, do art. 109 da Lei Federal n. 8666/93, fica aberto o prazo
para a apresentação de recurso administrativo, se assim
desejar, até o dia 01/07/2022, a ser protocolado no horário
das 08h às 13h no prédio da Procuradoria Geral do Estado
do Amapá - PGE/AP, situado Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP ou
enviado para os e-mails coordlicit@pge.ap.gov.br e/ou
licita03@pge.ap.gov.br.
A continuidade do certame se dará no dia 04/07/22, às 9h,
no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá -
PGE/AP, situado Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396,
Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Ficam os autos franqueados aos interessados. Informações
poderão ser obtidas pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 24 de junho de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I -
Portaria nº 160/2021 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00003/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022- -CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE torna público o resultado da licitação:
Modalidade: Tomada de Preços.
Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de Construção de uma Quadra
Poliesportiva para o 4° Batalhão da Polícia
Militar no Município de Santana/AP.
Empresa vencedora: R. SOTERO DA COSTA
LTDA-EPP, CNPJ n° 09.303.804/0001-34, com o
valor global de RS 719.680,29 (setecentos e
dezenove mil e seiscentos e oitenta reais e vinte
e nove centavos).
Ficam os autos franqueados aos interessados.
Informações poderão ser obtidas pelos e-mails:
licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 23 de junho de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da Comissão de Licitação I
Portaria n° 160/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00054/PGE/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022 -CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 018/2022 -CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 24/06/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Armamentos, visando atender as necessidades
dos órgãos e entidades que atuam na
Segurança Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
RESULTADO DESERTO.
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou
no sitio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita13@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 24 de junho de 2022.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 11/2021 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00002/SEJUSP/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022- -CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE torna público
o resultado da licitação:
Modalidade: Tomada de Preços.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de
construção da Delegacia de Polícia Civil no Município de
Itaubal/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra,
em conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório
Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória
de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de
Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e
Documentos Complementares.
Empresa vencedora: CONSTRUTORA AMACOL LTDA,
CNPJ n° 14.530.034/0001-00, com o valor global de RS
934.760,51 (novecentos e trinta e quatro mil setecentos e
sessenta reais e cinquenta e um centavos).
Ficam os autos franqueados aos interessados.
Informações poderão ser obtidas pelos e-mails:
licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 27 de junho de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da Comissão de Licitação I
Portaria n° 160/2022 – PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/IAPEN/2021
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
– RDC - nº 001/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Regime Diferenciado de Contratações Públicas
- RDC.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA
MÉDIA DO ESTADO DO AMAPÁ, com fornecimento de
materiais e mão de obra,
em conformidade com o Memorial Descritivo,
Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo,
Cronograma Físico Financeiro, Projetos de Arquitetura e
Engenharia/Executivo, Especificações Técnicas e
Documentos Complementares, que, passam a fazer parte
integrante do Edital.
Data da sessão pública: 18/07/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado ? Av. Antônio Coelho de Carvalho,
nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen
drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h
às 13h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839 e/ou pelos emails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá - AP, 22 de junho de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 005/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 25/07/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Contratação de Obra e Serviços de Engenharia para Ampliação do Hospital Estadual de Oiapoque-HEO-AP/Construção do Centro de Tratamento Intensivo.
Processo Prodoc nº 0038.0370.2022.0002/2022-GAB/SEINF
Processo Siga nº 00011/SEINF/2022.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de junho de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Comunicamos aos potenciais interessados que as CONCORRÊNCIA nº 005/2022, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 6.694, seção 02, página 27, do dia 22/06/2022, com circulação no dia 22/06/2022 e Jornal Diário do Amapá do dia 22/06/2022, que seria licitada na data conforme abaixo, por questões de ordem Administrativa, fica adiada por tempo indeterminado, e quando da deliberação pela Administração, do processo, efetuaremos a REPUBLICAÇÃO:

CONCORRÊNCIA Nº. 005/2022-CPL/SEINF/GEA

Processo prodoc. nº 0038.0370.2022.0002/2022-SEINF
Processo siga nº 00011/SEINF/2022

DATA: 25/07/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: Sala da CPL/SEINF, Av. FAB, nº. 1276 – Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Ampliação de Obra e Serviços de Engenharia para Ampliação do Hospital Estadual de Oiapoque-HEO-AP/Construção do Centro de Tratamento Intensivo.



Macapá-AP, 23 de junho de 2022


ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/SEMA/2020
CONCORRÊNCIA nº 002/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
elaborar os estudos técnicos e
o documento consolidado do Plano Estadual de Recursos
Hídricos (PERH) do Estado do Amapá, nos
termos previstos nos arts. 09 e 11 da Lei Estadual nº 0686
de 07 de junho de 2002, em conformidade com
as condições e especificações constantes no ANEXO I -
Projeto Básico - que integra o Edital.
Data da sessão pública: 25/07/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado ? Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 13h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839 e/ou pelos emails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá - AP, 06 de junho de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de julho de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19