SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00013/IAPEN/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 060/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de gerenciamento externo de resíduos, compreendendo coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos comuns (Grupo D) e resíduos de serviços de saúde - RSS (Grupos A, B e E), incluindo resíduos farmacêuticos, com fornecimento de contêineres e coletores em regime de comodato, para atendimento das unidades prisionais do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá – IAPEN/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes deste Instrumento, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital.
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 13/08/2026 para até o dia 03/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 13/08/2026 para o dia 03/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 13/08/2026 para o dia 03/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Em razão da necessidade de revisão do instrumento convocatório, com a realização de ajustes em suas disposições, o certame fica adiado para viabilizar a publicação da versão retificada do edital, que será disponibilizada nos meios eletrônicos oficiais, procedendo-se com a reabertura dos prazos legais aplicáveis.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 12 de Agostode 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decretonº 5047/2026-GEA

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n. º 00010/SESA/2026
Comunicamos que se encontra aberta, no período de 28/08/2026 a 02/09/2026 às 12h, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem como Aquisição de equipamentos para o Novo Hospital de Emergências do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@scl.ap.gov.br


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,
TIAGO DA SILVA MACIEL
Núcleo de Cotação Eletrônica.
SECCOMPRAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00042/SECCOMPRAS/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 070/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 26/08/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/08/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/08/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 13 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00004/DETRAN/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 062/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES INSTITUCIONAIS PARA SERVIDORES DO DETRAN/AP, destinados aos usuários atendidos pelo Centro de Reabilitação do Estado do Amapá – CREAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 31/08/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 31/08/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 31/08/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 13 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00076/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 056/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de extintores, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I – Termo de Referência – que integram o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 14/08/2026 para até o dia 01/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 14/08/2026 para o dia 01/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 14/08/2026 para o dia 01/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Em razão da republicação do instrumento convocatório, com as devidas retificações, faz-se necessária a reabertura dos prazos legais, motivo pelo qual o certame fica adiado, assegurando-se a observância dos prazos aplicáveis e a ampla participação dos interessados.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita23@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 13 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n. º 00017/SEINF/2026
Comunicamos que se encontra aberta, no período de 01/09/2026 a 08/09/2026 às 12h, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem como AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA-SEINF, conforme especificações do Termo de Referência.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@scl.ap.gov.br


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,
TIAGO DA SILVA MACIEL
Núcleo de Cotação Eletrônica.
SECCOMPRAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00046/SECCOMPRAS/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 067/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus automotivos novos, com prestação de serviços correlatos de desmontagem, montagem, alinhamento e balanceamento, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 08/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 08/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 08/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 20 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00040/SECCOMPRAS/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 063/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses ortopédicas de abdução pediátricas, destinadas ao tratamento do pé torto congênito segundo o Método PONSETI, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 20 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00009/PRODAP/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 069/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva da Rede Metropolitana do Estado do Amapá METROAP e da Rede Óptica do Estado METROVIA, incluindo o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, prazos, rotas, locais e exigências estabelecidos neste instrumento e em seu Anexo I, Especificações Técnicas dos Serviços.
Acolhimento das propostas: até o dia 10/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 10/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 10/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 20 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00080/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 054/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (rss) dos Grupos A,B,D e E, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I – Termo de Referência – que integram o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 25/08/2026 para até o dia 03/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 25/08/2026 para o dia 03/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 25/08/2026 para o dia 03/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Considerando a publicação, em 20/08/2026, dos anexos do Edital nº 054/2026, por meio do Sistema SIGA, cujo conteúdo poderá impactar a formulação das propostas pelos interessados, faz-se necessária a reabertura do prazo para a abertura do certame, a fim de assegurar tempo hábil para a adequada elaboração das propostas, bem como a observância dos princípios da publicidade, isonomia e competitividade.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 20 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/SEJUSP/2026
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 017/2026-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00001/SEJUSP/2026 referente à Concorrência Eletrônica nº. 017/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR o objeto à Empresa:
CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ: 02.600.407/0001-85, vencedora do Item 001, adjudicado no valor total de R$ 2.968.100,00(Dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil e reais).
Lotes desertos: Não houve.
Lotes fracassados: Não houve.
Objeto:Construção 8° Grupamento Bombeiro
Militar - GBM/CBMAP, no município de Vitória do
Jari - AP.
Macapá - AP, 19 de agosto de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/SEJUSP/2026
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 021/2026-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00003/SEJUSP/2026 referente àConcorrência Eletrônica nº. 021/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR o objeto à Empresa:
TJS CONSTRUÇÕESS LTDA, CNPJ: 35.069.633/0001-30, vencedora do Item 001, adjudicado no valor total de R$ 4.000.000,00(Quatro milhões de reais).
Lotes desertos: Não houve.
Lotes fracassados: Não houve.
Objeto:Construção do Centro Integrado de
Operações em Segurança Pública - CIOSP, no
município de Laranjal do Jari - AP.
Macapá - AP, 11 de agosto de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº Processo Nº: 00073/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma Eletrônica nº 032/2026-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA Nº: 00073/SECCOMPRAS/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº. 032/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR o objeto à Empresa:
TUCUMA GAS LTDA, CNPJ: 11.820.488/0001-10, vencedora do Lote: 001, adjudicado no valor total de: R$ 9.962.035,30 (nove milhões, novecentos e sessenta e dois mil, trinta e cinco reais e trinta centavos.).
M. DA SILVA OLIVEIRA LTDA,CNPJ: 00.451.408/0001-80, vencedora do Lote: 002, adjudicado no valor total de: R$ 111.690,00 (cento e onze mil seiscentos e noventa reais.).
M. DA SILVA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 00.451.408/0001-80, vencedora do Lote: 02.1, adjudicado no valor total de: R$ 36.975,00 (trinta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais.).
Lotes desertos: Não houve.
Lotes fracassados: LOTE 03.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Macapá - AP, 17 de Agosto de 2026.
MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis
Decreto nº 0776/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS


TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00012/SEINF/2026
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica 028/2026-SECCOMPRAS/AP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00012/SEINF/2026, referente a CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica 028/2026- SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023, art. 12 e o inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.
ADJUDICAR o objeto a empresa:
UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 33.281.390/0001-74 – LOTE 01 no VALOR TOTAL de R$ 2.795.000,00 (dois milhões setecentos e noventa e cinco mil reais);
LOTE DESERTO: NÃO HOUVE;

LOTE FRACASSADO: NÃO HOUVE;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA DA FRONTEIRA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE – AP.
Macapá-AP, 19 de agosto de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00005/FREBOM/2025
PREGÃO, na forma Eletrônica nº 059/2026-SECCOMPRAS/AP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ,através da Coordenadoria de Processos e Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente RESULTADO da licitação que foi realizada no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br no dia 14/08/2026, às 8h30 (horário de Brasília).
Objeto: Contratação de Serviço integrado de notificações e Sistema de gestão (SETAP), visando atender o Sistema de Serviços Técnicos (SISTEC) e outros sistemas do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP), conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I Termo de Referência que integra o presente Edital, independente de transcrição.
RESULTADO:FRACASSADO.
Os autos encontram-se franqueados aos interessados no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 98401-8757 ou pelos e-mails licita08@scl.ap.gov.br e coodlicit@scl.ap.gov.br.

Macapá-AP, 21 de Agostode 2026.

ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO
Pregoeiro
Decreto nº 3675/2025 - GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00031/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma Eletrônica nº 085/2025-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00031/SECCOMPRAS /2025 referente ao Pregão Eletrônico nº. 085/2025-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR o objeto às Empresas:
D. M. A. MACIEL E CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.865.466/0001-61, vencedora dos LOTES 003, LOTE 016, LOTE 021, com valor total adjudicado de R$ 1.265.820,80. (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos);

NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ: 32.582.556/0001-20 vencedora dos Lotes LOTE 001, LOTE 002, LOTE 004, LOTE 006, LOTE 007, LOTE 008, LOTE 013, LOTE 015, LOTE 017, LOTE 018, LOTE 019, LOTE 020, com valor total adjudicado de R$ 1.929.894,00 (Um milhão, novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais);

JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.212.231/0001-58, vencedora dos Lotes: LOTE 005, LOTE 009, LOTE 010, LOTE 012, com valor total adjudicado de R$ 680.461,20 (seiscentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos);

G&G MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ: 05.906.990/0001-45, vencedora dos Lotes 014 com valor total adjudicado de R$ 289.842,00 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais);
N. C. DO RÊGO LTDA, CNPJ: 84.409.085/0001-56, vencedora do Lote: 011, adjudicado no valor total de: R$ 402.732,00 (quatrocentos e dois mil, setecentos e trinta e dois reais).
Lotes desertos: NÃO HOUVE.
Lotes fracassados: NÃO HOUVE.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico - COBERTURAS, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexo I– Termo de Referência– que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Macapá - AP, 19 de agosto de 2026.

Max Douglas Freitas Yataco
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00072/SESA/2025
PREGÃO, na forma Eletrônica nº 040/2026-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00072/SESA/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº. 040/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR o objeto à Empresa:
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, vencedora do Lote: 003, adjudicado no valor total de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Lotes desertos: NÃO HOUVE.
Lotes fracassados: LOTE 001 e LOTE 002.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (KITS ACADÊMICOS, LASER DE ALTA POTÊNCIA E SENSORES DIGITAIS INTRAORAIS), para atender aos Centros de Especialidades Odontológicas, vinculados a Coordenadoria Estadual de Saúde Bucal (CESB/SESA), conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Macapá - AP, 24 de agosto de 2026.

Max Douglas Freitas Yataco
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00053/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 038/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente de tecnologia da informação (ti), visando atender as necessidades da Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I – Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 24 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO SIGA nº 00032/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 084/2025 - SECCOMPRAS/AP

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS CONVOCA as licitantes participantes dos itens alcançados pela anulação:
• AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54.134.185/0001-56;
• ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52;
• BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.351.786/0011-52;
• BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42;
• BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40;
• CM HOSPITALAR - DF II, CNPJ: 12.420.164/0036-87;
• CMP AINETTE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI, CNPJ: 04.269.484/0001-20;
• COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91;
• COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, CNPJ: 05.049.432/0001-00;
• CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.418.191/0001-95;
• D. M. A. MACIEL E CIA LTDA, CNPJ: 08.865.466/0001-61;
• G&G MEDICAL LTDA., CNPJ: 05.906.990/0001-45;
• G.O MEDICAL LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84;
• HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75;
• M T DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 47.251.777/0001-92;
• MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57;
• MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.580.442/0001-78;
• N.C. DO REGO LTDA, CNPJ: 84.409.085/0001-56;
• NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ: 32.582.556/0001-20;
• NORTE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.174.859/0001-00;
• ONMED DIDSTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.707.920/0001-66;
• PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.384.807/0001-64;
• UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ: 21.595.464/0001-68;
• X MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.841.442/0001-75;
Para acompanharem a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA referente aos ITENS 05, 18, 19, 20, 21, 24, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37 e 38 do Pregão Eletrônico nº 084/2025 - SECCOMPRAS/AP, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Sangue/Sistema Hematopoético, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência integrante do Edital.
Motivo: A reabertura da sessão pública decorre da anulação dos atos de adjudicação e homologação praticados em favor da empresa EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 07.329.169/0001-39, relativamente aos itens 05, 18, 19, 20, 21, 24, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37 e 38, bem como da consequente perda de efeitos da Ata de Registro de Preços nº 136/2026 - SECCOMPRAS/AP, em razão da constatação de declaração de inidoneidade vigente durante o curso do procedimento licitatório. A sessão será retomada para o regular prosseguimento do certame quanto aos itens acima relacionados, observada a ordem de classificação, as disposições do instrumento convocatório e a legislação aplicável.
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail coordlicit@scl.ap.gov.br.


Macapá-AP, 24 de agosto de 2026.


Luiz Cassio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2025-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00078/SECCOMPRAS/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 057/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa que detenha capacidade técnica e econômica, visando a prestação de serviços comuns de engenharia, para a realização em manutenção, conservação e restauração de faixa de domínio público, incluindo drenagem superficial e paisagismo, da malha rodoviária do Estado do Amapá.
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 19/08/2026 para até o dia 08/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 19/08/2026 para o dia 08/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 19/08/2026 para o dia 08/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Após análise do pedido de impugnação ao edital, faz-se necessária a realização de ajustes no instrumento convocatório, motivo pelo qual o certame fica adiado para viabilizar a publicação da versão retificada do edital, a qual será disponibilizada nos meios eletrônicos oficiais, obedecendo-se os prazos mínimos de publicação previsto na legislação.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 18 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00041/SECCOMPRAS/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 066/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água e Gelo, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constante no Anexo I – Termo de Referência que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita22@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 25 de Agosto de 2026.

Luiz Cassio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2025-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00007/SEDEL/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 073/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos e utensílios diversos, destinados ao atendimento das necessidades do Ginásio Esportivo Paulo Conrado, vinculado à Secretaria de Estado de Desporto e Lazer-SEDEL/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 08/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 08/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 08/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita17@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 25 de Agosto de 2026.

Luiz Cassio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2025-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00041/SECCOMPRAS/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 066/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água e Gelo, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constante no Anexo I – Termo de Referência que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita22@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 25 de Agosto de 2026.

Luiz Cassio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2025-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00024/SEINF/2025
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 029/2026-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00024/SEINF/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 029/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR o objeto à Empresa:
I9 URBANIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 28.834.649/0001-27, vencedora do Lote 001, adjudicado no valor total de: R$ 984.079,57(novecentos e oitenta e quatro mil, setenta e nove reais e cinquenta esete centavos).
Lotes desertos: nenhum.
Lotes fracassados: nenhum.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA,COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ÀPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO ABACATE DA PEDREIRA, LOCALIZADO NA ZONARURAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.
Macapá - AP, 24 de agosto de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00017/SECCOMPRAS/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 065/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento de bilhetes e demais serviços correlatos, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, por intermédio de sistema de autoatendimento tipo self-booking para atender as necessidades da administração estadual.
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 27/08/2026 para até o dia 10/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 27/08/2026 para o dia 10/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 27/08/2026 para o dia 10/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Considerando a necessidade de disponibilização dos dados bancários necessários ao recolhimento da garantia de proposta pelas licitantes que optarem pela modalidade de caução em dinheiro/depósito bancário, faz-se necessário o adiamento do certame, a fim de assegurar prazo hábil para o cumprimento dessa exigência e preservar a isonomia e a competitividade do procedimento licitatório. Ademais, informa-se que o Edital nº 065/2026 permanece inalterado em sua totalidade.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 27 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00009/PRODAP/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 069/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva da Rede Metropolitana do Estado do Amapá METROAP e da Rede Óptica do Estado METROVIA, incluindo o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I – Termo de Referência – que integram o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 10/09/2026para até o dia 17/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 10/09/2026para o dia 17/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 10/09/2026para o dia 17/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Em virtude do acolhimento de pedido de impugnação ao edital, faz-se necessária a realização de ajustes no instrumento convocatório, motivo pelo qual o certame fica adiado para viabilizar a publicação da versão retificada do edital, a qual será disponibilizada nos meios eletrônicos oficiais, com a reabertura dos prazos legais.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00025/SEFAZ/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 027/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Concessão dos serviços públicos lotéricos no âmbito do Estado do Amapá, incluindo a implantação e a operação das modalidades lotéricas previamente instituídas pela união federal, em meio físico e digital.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/10/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/10/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00002/SECCOMPRAS/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares – 2ª etapa, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

CONVOCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00064/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 103/2025 - SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS CONVOCA as licitantes:
• ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52;
• C F DE SOUSA SOBRINHO EIRELI ME, CNPJ: 05.932.395/0001-84;
• COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91;
• D. M. A. MACIEL E CIA LTDA, CNPJ: 08.865.466/0001-61;
Para estarem presentes por ocasião da REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA do ITEM 80 do Pregão Eletrônico nº 103/2025, que ocorrerá no dia 03/09/2026 às 09h00 (hora de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso, visando atender à programação anual das Unidades Assistenciais que integram a rede estadual de saúde do Estado do Amapá.
Motivo: Em decorrência da Anulação dos atos praticados relativamente ao ITEM 080, inclusive os atos de julgamento, adjudicação e homologação, em razão da inconsistência identificada na cotação que subsidiou a formação do valor estimado do item, a qual compromete a fidedignidade do parâmetro econômico adotado e exige sua revisão antes de nova disputa; com fundamento no Decreto Estadual nº 2442/24; dos documentos contidos nos autos, na autotutela administrativa e na Lei nº 14.133/21. Da REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, subitem 18.1.2 do Instrumento Convocatório.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e pelos e-mails licita03@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br.


Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.


Luiz Cassio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2025-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ – SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00059/SESA/2024
PREGÃO, na forma Eletrônica nº 095/2025-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº00059/SESA/2024 referente a Pregão Eletrônico nº095/2025-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR os objetos às Empresas:
NEXT EMPREENDIMENTOSLTDA, CNPJ: 20.061.104/0001-13, vencedora dos Itens: 003, 004, 005, 011, 015, 016, 018, 022, 022.1, 023, 031, 031.1, 034, 035, 042, 043, 046, 049, 050, 058, 067, 069, 070, 073, 075,077 e 078 adjudicado no valor total de: R$ 625.007,04(Seiscentos e Vinte e Cinco Mil e Sete Reais e Quatro Centavos).
NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.496.889/0001-10, vencedora dos Itens: 001, 007, 008, 009, 012, 026, 030, 033, 036, 038, 039, 048 e 066 adjudicado no valor total de: R$ 114.014,48 (cento e quatorze mil, e quatorze reais e quarenta e oito centavos).
R.G. DE ANDRADE EIRELI – ME, CNPJ: 02.343.430/0001-31, vencedora do Item: 052 adjudicado no valor total de: R$ 6.327,33 (seis mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos.
AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ: 00.497.262/0001-03, vencedora do Item: 072 adjudicado no valor total de: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).
Lotes desertos: 02, 27, 28, 44, 45, 54, 56, 60, 61, 65, 68, 74, 76 e 80.
Lotes fracassados: 06, 10, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 29, 32, 37, 40.1, 41, 47, 51, 53, 55, 57, 62, 63, 64, 71 e 79.
Lote Anulado: 40.
Objeto:Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados ao Centro de Especialidade Odontológica CEO 1, CNES 2020459, proveniente de Emenda Parlamentar Proposta nº 06023582000123017, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado.
Macapá – AP, 24de agosto de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00013/IAPEN/2026
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 060/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I – Termo de Referência – que integram o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 03/09/2026para até o dia 17/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 03/09/2026para o dia 17/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 03/09/2026para o dia 17/09/2026, às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Em virtude do acolhimento de pedido de impugnação ao edital, faz-se necessária a realização de ajustes no instrumento convocatório, motivo pelo qual o certame fica adiado para viabilizar a publicação da versão retificada do edital, a qual será disponibilizada nos meios eletrônicos oficiais, com a reabertura dos prazos legais.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas
Coordenador de Processos de Licitações
Decreto nº 5047/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO– ERRATA
PROCESSO SIGA nº 00005/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 096/2025-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – ERRATA referente ao PROCESSO SIGA nº 00005/SECCOMPRAS/2025, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 096/2025-SECCOMPRAS

Publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá, Edição nº 8.729, do dia 28/08/2026, página 22.

ONDE SE LÊ: ADJUDICAR eHOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00006/SEINF/2026 referente à Concorrência Eletrônica nº.019/2026-SECCOMPRAS/AP

LEIA-SE: ADJUDICAR eHOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00005/SECCOMPRAS/2025 referente aoPregão Eletrônico nº.096/2025-SECCOMPRAS/AP


Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026.


MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00051/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma Eletrônica nº 91/2025-SECCOMPRAS/AP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00051/SECCOMPRAS/2025, referente ao PREGÃO, na forma Eletrônica nº 91/2025-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023, art. 12 e o inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.
ADJUDICAR o objeto as Empresas:
BRASIL MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 09.220.655/0001-40 – LOTES: 001, 005, 006, 007, 014, 025, 054 e 077 - Valor Total de R$ 1.655.570,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta reais).

(ES)ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA – CNPJ: 04.307.650/0012-98 – LOTES: 026 e 027 - Valor Total de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0004-91 – LOTES: 012, 015, 016, 017, 044, 045, 046, 047 e 086- Valor Total de R$ 16.517.550,00 (dezesseis milhões e quinhentos e dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais).

A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTO HOSPITALAR – CNPJ: 32.137.731/0001-70 – LOTES: 063, 064, 090, 091 e 092 - Valor Total de R$ 212.100,00 (duzentos e doze mil e cem reais).

COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34 – LOTES: 002, 019 e 036 - Valor Total de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais).

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - FILIAL DF – CNPJ: 10.586.940/0003-20 – LOTES: 052 e 054 - Valor Total de R$ 148.980,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e oitenta reais).

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 12.418.191/0001-95 – LOTE: 068 - Valor Total de R$ 190.600,00 (cento e noventa mil e seiscentos reais).

LOTES DESERTOS: 03, 04, 20, 29, 31, 40, 59, 76, 79, 80, 87 e 93

LOTES FRACASSADOS: 08, 09, 10, 11, 18, 21, 22, 23. 24, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 78, 81, 82, 83, 85, 88 e 89.

Objeto: Registro de Preços para Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, Grupo 2, visando atender à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.
Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

Max Douglas Freitas Yataco
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá
Decreto nº 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS
COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma Eletrônica nº 096/2025-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00006/SEINF/2026 referente à Concorrência Eletrônica nº. 019/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR os objetos às Empresas:
JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 49.212.231/0001-58, vencedora do Lote: 001, adjudicado no valor total de: R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).
D. M. A. MACIEL E CIA LTDA – CNPJ: 08.865.466/0001-61, vencedora dos Lotes: 002, 029, 031, 057 e 060, adjudicados no valor total de: R$ 819.325,30 (oitocentos e dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).
PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 49.384.807/0001-64, vencedora dos Lotes: 004, 009, 010, 028, 035, 036, 038, 039, 040 e 044, adjudicados no valor total de: R$ 3.749.843,24 (três milhões setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).
NEXT MEDICAL LTDA – CNPJ: 32.582.556/0001-20, vencedora dos Lotes: 005, 007, 013, 014, 016, 020, 022, 023, 027 e 045, adjudicados no valor total de: R$ 11.617.415,20 (onze milhões seiscentos e dezessete mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos).
G&G MEDICAL LTDA – CNPJ: 05.906.990/0001-45, vencedora dos Lotes: 006, 012, 019 e 062, adjudicados no valor total de: R$ 190.572,60 (cento e noventa mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).
BRASIL MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 09.220.655/0001-40, vencedora dos Lotes: 011, 015, 024, 041, 043, 047,051, 052, 053, 054, 055, 056, 058 e 064, adjudicados no valor total de: R$ 6.709.359,22 (seis milhões setecentos e nove mil trezentos e cinqüenta e nove reais e vinte dois centavos).
C F DE SOUSA SOBRINHO EIRELI ME – CNPJ: 05.932.395/0001-84, vencedora dos Lotes: 017, 018 e 030, adjudicados no valor total de: R$ 465.000,00 (quatrocentos sessenta e cinco mil reais).
SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ: 58.426.628/0001-33, vencedora do Lote: 021, adjudicado no valor total de: R$ 579.755,40 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos).
SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 34.396.122/0001-60, vencedora do Lote: 025, adjudicado no valor total de: R$ 89.966,80 (oitenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
RS MED LTDA – CNPJ: 03.840.189/0001-19, vencedora do Lote: 026, adjudicado no valor total de: R$ 180.476,40 (cento e oitenta mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
JR COMÉRCIO DE FIOS LTDA – CNPJ: 07.370.983/0001-05, vencedora do Lote: 032, adjudicado no valor total de: R$ 508.812,00 (quinhentos e oito mil oitocentos e doze reais).
D M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ: 09.344.834/0001-99, vencedora do Lote: 033, adjudicado no valor total de: R$ 152.635,50 (cento e cinqüenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos).
MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 05.343.029/0001-90, vencedora do Lote: 034, adjudicado no valor total de: R$ 75.167,40 (setenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
MUNDIMED HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 05.580.442/0001-78, vencedora dos Lotes: 037 e 042, adjudicados no valor total de: R$ 610.752,85 (seiscentos e dez mil setecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
CMP AINETTE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI – CNPJ: 04.269.484/0001-20, vencedora do Lote: 038, adjudicado no valor total de: R$ 193.484,50 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).
MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 05.343.029/0001-90, vencedora do Lote: 034, adjudicado no valor total de: R$ 75.167,40 (setenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
N.C. DO REGO LTDA – CNPJ: 84.409.085/0001-56, vencedora do Lote: 049, adjudicado no valor total de: R$ 113.747,84 (cento e treze mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta quatro centavos).
TOTAL: R$ 26.181.313,25 (vinte e seis milhões cento e oitenta e um mil trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos.
Lotes desertos: Lote 008.
Lotes fracassados: Lotes 003, 050 e 063.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais médicos e cirúrgicos – insumos hospitalares 1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Macapá - AP, 26 de agosto de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis
Dec. 0778/2026-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00018/SECCOMPRAS/2025
PREGÃO, na forma Eletrônica nº014/2026-SECCOMPRAS/AP


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00018/SECCOMPRAS/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023, art. 12 e o inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.
ADJUDICAR o objeto à empresa:
SILVEIRA & DALMAS LTDA – CNPJ: 27.745.509/0001-10 – LOTES: 007 e 7.1 - Valor Total de R$ 568.915,20 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos).

Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS – BANNER, FAIXA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E AFINS, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integram o presente Edital, independente de transcrição.


Macapá, 31 de agosto de 2026



MAX DOUGLAS FREITAS YATACO
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá
Decreto nº 0778/2026-GEA

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de julho de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19