A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que está em reaberto o prazo para recebimento de propostas do seguinte objeto:

Objeto: SISTEMA DE CATETER NASAL DE ALTO FLUXO PARA O TRATAMENTO DA
INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA DA COVID-19.

Acolhimento das propostas: até o dia 19/04/2021, às 16:00h (horário de Brasília).
As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenadoria de Gestão de Compras no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP.

Faça o download do edital clicando no link abaixo.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da Secretaria.

Macapá-AP, 16 de abril de 2021
Núcleo de Cotação de Preços
Coordenadoria de Gestão de Compras
Secretaria Estadual de Saúde do Amapá

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dotipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 20/04/2021 às 08h30min.
Disputa: 20/04/2021 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 863534
Tendo o objeto a Contratação de empresa para ministrar treinamentos continuados sobre: NR 10 (Segurança em Serviços e Instalações em eletricidade); NR 05 – CIPA (Comissão interna de Prevenção de Acidentes); NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - Anexo V - Segurança na Operação de Motosserras); NR 35 (Trabalho em Altura) aos empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por um período de 12 meses, conforme demanda.

Macapá, 25 de Março de 2021.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021 – PRL

A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por intermédio de sua Pregoeira, comunica às empresas interessadas que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da internet, no horário e forma a seguir relacionados, conforme dispositivos legais, para a aquisição de medidores de energia elétrica necessários para registro da energia elétrica requerida nas unidades consumidoras atendidas pela Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Início do Acolhimento: 13/04/2021 - 10h00min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 20/04/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 20/04/2021 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 20/04/2021 – 09h00min (Horário de Brasília)
Licitação nº 866061
OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e https://compras.portal.ap.gov.br/
https://cea.portal.ap.gov.br/


Macapá/AP, 08 de abril de 2021.


Eva Mara Nascimento Baima
Pregoeira – PRL/CEA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021– PRL/CEA
PARTES: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA E A N J S MACHADO EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL:
1.1- O presente Contrato tem por fundamento legal o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e, vinculando-se ainda ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021-PRL, no Processo nº 007/2021-PRL, bem como nos termos da proposta da Contratada, que passa a ser parte integrante do presente Contrato, estando às partes contratantes sujeitas às normas aqui referidas, e não contrariem o interesse público, nos preceitos de direito público e supletivamente nos princípios da teoria geral dos contratos.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1- O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas unidades da Companhia de Eletricidade do Amapá, doravante denomina da CEA.


CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO:
4.1- O preço global para consecução do objeto deste Contrato será de R$ 958.354,52 (novecentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
4.2- No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução dos serviços, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:
5.1 - As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão por conta da Dotação Orçamentária, prevista no Orçamento da CEA, através da Unidade Orçamentária: 5533 – GERENCIA DE INFRAESTRUTURA PREDIAL; estando o montante do dispêndio a ser efetuado por conta deste Contrato limitado ao valor global pactuado na Cláusula Quarta do presente termo.


CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA:
6.1- O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/2016.


DATA DE ASSINATURA: 08/04/2021.


SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA, RAIMUNDO NONATO NUNES DO NASCIMENTO, JOSIVAN RODRIGUES GOMES e CONTRATADA: N J S MACHADO EIRELI.


Macapá (AP), 14 de abril de 2021.




MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA
PRESIDENTE DA CEA

AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2020–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará o Credenciamento de empresas operadoras de cartões de crédito/débito a título não oneroso para a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA.
Início do Credenciamento: 21/01/2021
Fim do Credenciamento: 21/02/2020.
PRORROGAÇÃO ATÉ: 21/04/2021
Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da PRL da CEA, nos endereços:https://compras.portal.ap.gov.br/ e https://cea.portal.ap.gov.br/
OBS: As empresas credenciadas para prestação de serviço, objeto do Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 18 de fevereiro de 2021.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/SDR/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 029/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de MOTOR DE POPA, visando atender o
Convênio n°: 775954/2012; celebrados entre o Governo do
Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Rural – SDR e o Governo Federal, através
da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/04/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/04/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/04/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 31 de março de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00074/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 023/2021-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual estava agendada para o
dia 05 de abril de 2021, conforme publicado no Diário
Oficial do Estado do Amapá nº 7.376, em 17 de março de
2021, através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Instalação,
Desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração,
com reposição de peças, componentes e acessórios,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades
que integram a Administração Pública do Estado Amapá.
Motivo: Devido a impugnação ao edital impetrada pela
empresa H. M. DE ALMEIDA EIRELI EPP, CNPJ nº
23.425.740/0001-75 dando-lhe o respectivo provimento.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior,
atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme
determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21
do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 31 de março de 2021.
Victor da Silva Andrade
Pregoeiro CLC/PGE
Portaria n° 003/2021

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00037/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 016/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
11/03/2021, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos, Licenças e Softwares para Expansão de
Redes Sem Fio existentes (Wireless), incluindo
Planejamento, Instalação, Configuração e Treinamento de
Solução de Gerenciamento Centralizado, a fim de atender
as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública Estadual, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o presente Edital,
independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: K2 IT LTDA, CNPJ: nº
27.778.168/0001-89 Lote 01 adjudicado no valor total de R$
21.299.999,68 (vinte e um milhões duzentos e noventa e
nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e
oito centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 31 de março de 2021.
Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria n° 003/2021 – PGE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DAS LICITAÇÕES

CARTA CONVITE Nº. 001/2021-CPL/SEINF/GEA

Dia: 22/04/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção e Recuperação Elétrica em Órgãos da Administração Pública Estadual-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0007/2020, processo 196.703/2020-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 13 de abril de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00075/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2021-CLC/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 018/2021-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 11/03/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, a fim de atender o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

Empresa Adjudicada: HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ n.º 24.802.687/0001-47 – LOTE: 03, adjudicado no valor total de R$ 29.942,44 (vinte e nove mil e novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)

LOTES FRACASSADOS: 01, 01.1 e 02.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 31 de março de 2021.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00064/PGE/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 015/2021-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
11/03/2021, às 08h30minh (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação do Serviço de
Impressão (PLOTAGEM) em adesivo de vinil conforme
projeto e layout disponibilizado pelo órgão, visando
atender as necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o presente Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: E. F. DE OLIVIEIRA GHAMMACHI
LTDA - EPP, CNPJ: 04.153.583/0001-41 – Lote 01 R$
723.587,29. (Setecentos e vinte e três Mil Quinhentos e
Oitenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos)
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 01 de abril de 2021.
Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria conjunta n°003 2021 CLC – PGE

AVISO DE ADIMANETO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021–PRL/CEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021

Torna-se público que Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dotipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DATAS E HORÁRIOS:
Abertura das Propostas: 23/04/2021 às 08h00min.
Disputa: 23/04/2021 às 09h30min.
Observando o horário de Brasília/DF.
Endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br do Licitação nº 863534
Tendo o objeto a Contratação de empresa para ministrar treinamentos continuados sobre: NR 10 (Segurança em Serviços e Instalações em eletricidade); NR 05 – CIPA (Comissão interna de Prevenção de Acidentes); NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - Anexo V - Segurança na Operação de Motosserras); NR 35 (Trabalho em Altura) aos empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por um período de 12 meses, conforme demanda.

Macapá, 30 de Março de 2021.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro


.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DAS LICITAÇÕES
CARTA CONVITE Nº. 002/2021-CPL/SEINF/GEA

Dia: 23/04/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Contatação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Complementares de Engenharia para a execução das Obras do Pier 1 e 2 do Bairro Santa Inês, no Município de Macapá-AP.
Prodoc nº 0038.0398.2022.0003/2020-SEINF
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 13 de abril de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº. 003/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 23/04/2021 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de Muro, Trapiche e Aterro de Construção da Escola Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes-AP.
Processo Administrativo nº 196.201697/2016-SEINF.
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0004/2021-SEINF

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 13 de abril de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE OBRA Nº 001/2021–PRL/CEA

Torna-se público, que a licitação realizada no dia 31/03/2021 às 09:30, na modalidade LICITAÇÃO ELETRÔNICA, no endereço: sitio de www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação nº 860295, com o objeto a Contratação de empresa de engenharia para levantamento de dados, elaboração de projetos executivos e execução de obras de eletrificação rural georreferenciadas, com cadastramento de consumidores, instalação e ligação de medidores, com fornecimento de materiais, equipamentos e de mão de obra, no interior dos municípios de Oiapoque, Mazagão e Vitória do Jari através do programa luz para todos. foi considerada FRACASSADA os 03 (três) lotes, tendo em vista a desclassificação das Propostas de Preços apresentadas, considerando que o Valor Proposto estava acima do Valor Referencial estimado em Edital.

Macapá, 07 de abril de 2021.

José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 26/04/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Contração de Empresa Especializada para Elaboração de projetos Básicos e Executivos de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para Orla de Aturiá, no Município de Macapá.
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0005/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 08 de abril de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 025/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 07 de abril de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 7.377, em 18 de março de 2021, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
Motivo: Diante do acolhimento parcial da Impugnação ao instrumento convocatório, e considerando o interesse da Administração na mais ampla competição.
Informativo: Em havendo o interesse da Administração a mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Os autos encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no endereço eletrônico: www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 06 de abril de 2021.

Daniela Castro Valente
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 003/2021 - CLC/PGE

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 27/04/2021 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Construção de Unidade de Apoio a Distribuição da Agricultura Familiar, Rua das Palmeiras, no Município de Tartarugalzinho-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0006/2020-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 08 de abril de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 27/04/2021 – Hora 11:00 (onze) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos e Elaboração de Projetos Topográficos, Georreferenciamento, Batimetria e Sondagem Geotécnica nos Limites Geográficos do Estado do Amapá-AP.
Processo Administrativo nº 196.457532/2019-SEINF e Processo Prodoc nº 0038.0398.2022.0005/2021-SEINF.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 08 de abril de 2021.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00046/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 030/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada em Intermediação de Fornecimento de
Combustível mediante Sistema Informatizado com
Utilização de Cartão Magnético com senha, para
Gerenciamento do Abastecimento de Veículos,
Embarcações, Maquinários, Equipamentos e outros
serviços prestados por postos credenciados, visando
atender as necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/04/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/04/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/04/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 - CPL/SETRAP
Nº da Licitação: 866307 (licitações – e)

TIPO: “MENOR PREÇO”
MODO DE DISPUTA: “ABERTO”

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Consultiva para Elaboração de Estudos Técnicos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Engenharia para atendimento das demandas dos Programas/Ações Governamentais previstas no Plano Plurianual (PPA 2020-2023) vinculados a Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, no Estado do Amapá.

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio, da Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados (as) pela Portaria nº 005/2021-SETRAP, de 07/01/2021, publicada no dia 08/01/21, Diário Oficial do Estado nº 7329, Seção 02, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local, abaixo indicados, fará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, em sessão pública, por meio do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases.

A participação nesta licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e digitação da senha privativa da licitante e em conformidade ao que prescreve o Edital.

A sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início com a divulgação das propostas de preços, recebidas e início da etapa de lances, no endereço eletrônico, dia e horário, abaixo discriminados:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:13 /04/2021, às 09h:00m;
TERMÍNO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:28/04/2021, às 08h:00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/04/2021, às 08h:30m;
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/04/2021, às 09h:00m
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários e endereço eletrônico, anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do (a) pregoeiro (a) em contrário.

Todos os horários estabelecidos neste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão para todos os efeitos, o horário de Brasília – DF, inclusive para contagem de tempo e registro do sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site https://compras.portal.ap.gov.br e site www.licitacoes-e.com.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, de 01.04.2021, a presente licitação será realizada com base na Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá (AP), 09 de abril de 2021.

Edivaldo Damasceno Ramos
Pregoeiro da CPL/SETRAP
Portaria nº 005/2021 - SETRAP

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00074/PGE/2018
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 082/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preço para a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Continuados de
Copeiragem, Agente de Portaria, Atendente, Jardineiro,
Piscineiro, com fornecimento de insumos e materiais
(uniformes e equipamentos) a serem utilizados na
execução dos serviços, visando atender as necessidades
dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/04/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/04/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/04/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 08 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2021 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 2020.186.200684PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Estadual n.º 2.648/2007 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 001/2021-CPL/AMPREV, visando a seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futuras realizações de serviços de execução de exames admissionais, demissionais, periódicos e complementares para funcionários e ocupantes de função gratificada da Amapá Previdência, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 866672
Abertura das propostas: 29/04/2021 às 08h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 29/04/2021 às 08h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 13 de abril de 2021.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previd

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/CBMAP/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 031/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REPETIÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados, sob demanda, de
manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de
peças, componentes e ferramentais dos veículos tipo
caminhão auto bomba tanque, auto busca e salvamento,
ônibus e micro-ônibus pertencentes ao Corpo de
Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente
Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/04/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/04/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/04/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 08 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/SESA/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 060/2020 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada em
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA,
conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, para atender às
necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO
AMAPÁ conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/04/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/04/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/04/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 09 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00003/PGE/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2020-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica nº 073/2020-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 27/01/2021, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de preços para aquisição de
componentes para recarga de munições, a fim
de atender as necessidades da Delegacia Geral
de Polícia Civil do Estado do Amapá e Polícia
Militar do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência –
que integra o Edital, independente de
transcrição.
Empresa Adjudicada: COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ n.º
57.494.031/0001-63 – LOTE: 01, adjudicado no
valor total de R$ 134.550,00 (cento e trinta e
quatro mil e quinhentos e cinquenta reais)
LOTE FRACASSADO: 02
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelo e-mail: pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 12 de abril de 2021.
Daniela Castro Valente
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 003/2021-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/DGPC/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 032/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reprografia monocromática para
a Delegacia Geral de Polícia Civil, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente
de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 30/04/2021, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 30/04/2021, às 8h30min (horário
de Brasília).
Início da sessão de disputa: 30/04/2021, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 12 de abril de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00056PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 027/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 12 de
abril de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Amapá n.º 7.380, em 23 de março de 2021, tendo
como objeto o Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos para Composição do Sistema de Proteção
Respiratória, visando atender as necessidades do Corpo
de Bombeiros Militar do Amapá – CBMAP, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente
Edital, independente de transcrição.
Motivo: Suspenso para retificação do edital, em
atendimento ao pedido de esclarecimento da empresa
DRÄGER SAFETY DO BRASIL EQUIP. DE SEGURANÇA
LTDA. Acatado pelo órgão demandante o mesmo será
remarcado em data posterior respeitando todos os prazos
de publicação do edital conforme determina o Inc. V do Art.
4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental
nº 2.648/07.
Os autos encontram-se disponíveis para consulta dos
interessados no endereço eletrônico: www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 12 de abril de 2021.
Nara Rita Carmo de Sousa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 003/2021 - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00003/SDR/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 029/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 20 de
abril de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do
Estado do Amapá n.º 7.386, em 31 de março de 2021, tendo
como objeto o aquisição de MOTOR DE POPA, visando
atender o Convênio n°: 775954/2012; celebrados entre o
Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Rural – SDR e o Governo
Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura
Familiar e do Desenvolvimento Agrário, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente
Edital, independente de transcrição.
Motivo: A pedido do Órgão Demandante conforme ofício nº
230101.0076.2531.0009/2021 GAB - SDR, data de 13 de abril
de 2021, juntado aos autos.
Informativo: Em havendo o interesse da Administração a
mesma será remarcada em data posterior, atendendo o
princípio da publicidade do edital, conforme determina o
Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto
Governamental nº 2.648/07.
Os autos encontram-se disponíveis para consulta dos
interessados no endereço eletrônico: www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de abril de 2021.
Caroline Ferreira do Amaral
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 003/2021 - CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-CPL/SETRAP

Processo nº 6.0000001/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE, EM MADEIRA DE LEI, DO IGARAPÉ DO CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE – AP.
.
A Secretaria de Estado de Transportes, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo “a de menor preço”, sob a execução indireta no regime de “empreitada por preço unitário”.

Os interessados em adquirir o Edital e/ou obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, Km 0 – São Lázaro, Macapá-AP de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, ou ainda através dos emails: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br ou cpl.setrap.ap@gmail.com

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/202, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital

O referido certame será realizado no dia 10/05/2021 às 10:00h, na sala de reuniões da SETRAP.


Macapá (AP), 14 de Abril de 2021.



Edivaldo Damasceno Ramos
Presidente da CPL/SETRAP
Portaria n° 034/2021-SETRAP

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-CPL/SETRAP

Processo nº 6.0000092/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DAS PONTES EM MADEIRA DE LEI SOBRE OS IGARAPÉS DO CURICACA E DA SIRIUBEIRA, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE – AP.
.
A Secretaria de Estado de Transportes, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo “a de menor preço”, sob a execução indireta no regime de “empreitada por preço unitário”.

Os interessados em adquirir o Edital e/ou obter maiores informações relativas à licitação objeto desta publicação, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia BR-210, Km 0 – São Lázaro, Macapá-AP de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, ou ainda através dos emails: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br ou cpl.setrap.ap@gmail.com

Outrossim, informamos que o edital encontra-se devidamente publicado e disponível no site do Governo do Estado Amapá – www.ap.gov.br.

Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/202, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital

O referido certame será realizado no dia 12 / 05 / 2021 às 10:00h, na sala de reuniões da SETRAP.


Macapá (AP), 16 de Abril de 2021.



Edivaldo Damasceno Ramos
Presidente da CPL/SETRAP
Portaria n° 034/2021-SETRAP

A Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, através da Coordenadoria de Gestão e Compras – Núcleo de Cotação de Preços, leva ao conhecimento dos interessados que está em aberto o prazo para recebimento de propostas do seguinte objeto:

Objeto: contratação emergencial de empresa especializada no serviço de fornecimento ininterrupto de gases medicinais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do Centro de atendimento COVID-19 instalado no Hospital Universitário do Amapá.

Início do acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 15 de abril de 2021
Encerramento do acolhimento de propostas: 16 de abril de 2021, às 12:00h (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 16 de abril de 2021 – 12:00h
As propostas poderão ser encaminhadas via e-mail ncp.sesa@gmail.com ou entregue na Coordenadoria de Gestão de Compras no seguinte endereço AV. FAB, Nº 69 - CEP: 68.906-000; MACAPÁ/AP.

Faça o download do edital clicando no link abaixo.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou presencialmente na sede da Secretaria.

Macapá, 15 de abril de 2021
Núcleo de Cotação de Preços
Coordenadoria de Gestão de Compras
Secretaria Estadual de Saúde do Amapá

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF