ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00042/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 100/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cédulas de
Identidade Civil, a fim de atender as necessidades da Polícia
Científica do Estado do Amapá – PCA, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/09/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/09/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/09/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 06 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00023/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 101/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
Descartável em Geral, visando atender as necessidades dos
órgãos e entidades que integram a
administração pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/09/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/09/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/09/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 06 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00022/PGE/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 096/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Recarga de
Toners e Cartuchos, visando atender as
necessidades dos órgãos e entidades da administração
pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/09/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/09/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/09/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 06 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/HEMOAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 102/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) em
Prestação de Serviços de
Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva com
Reposição de Peças, Calibração, Qualificação
Térmica e Certificação de Capela de Fluxo Laminar,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/09/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/09/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/09/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita18@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 06 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00007/RURAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 099/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AO CONVENIO FEDERAL
Nº 903730/2020 – ATER DIGITAL, visando à
estruturação dos serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural – ATER do RURAP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/09/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/09/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/09/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 06 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00069/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 098/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Cirúrgicos para Curativos, visando atender às necessidades
dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital,
independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/09/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/09/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/09/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 06 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00059/PGE/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 097/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos
Caracterizados, visando atender as necessidades dos
órgãos e Entidades da Administração Pública do
Estado do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de
Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 23/09/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 23/09/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 23/09/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 06 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00011/DGPC/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 11:00:00 horas do dia de 26/09/2022 às 09:00:00 horas do dia de 29/09/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (KIMONO), para atender as necessidades da POLÍCIA CÍVIL DO ESTADO DO AMAPA - DGPC, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Luiz Eduardo dos Santos Silva
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00050/SESA/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 076 / 2022 -CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 076 / 2022 - CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 18.08.2022, às 8h30 (Horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de centrais de ar para o Hospital Estadual de Santana, visando fortalecer sua estrutura, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.

EMPRESA ADJUDICADA:
G R LOBATO – ME - CNPJ: 31.734.960/0001-09 - LOTE ADJUDICADO: 001. VALOR TOTAL R$ 71.450,91 (setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).

LOTES DESERTOS: Não houve.

LOTES FRACASSADOS: 002 e 003.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2022.

Flávia Christina Soares Luz da Costa
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 006 / 2022 - CLC / PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00089/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2022-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 020/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 01/04/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Material de Higiene Pessoal, visando atender
as necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado
do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
EMPRESAS ADJUDICADAS:
M RODRIGUES CARDOSO EPP, CNPJ:
15.236.161/0001-56 - LOTES: 03, 08, 10 e 11
adjudicado no valor total de R$ 46.952,38
(quarenta e seis mil e novecentos e cinquenta e
dois reais).
A C DA S PINTO ME, CNPJ: 02.389.045/0001-25
- LOTES: 38, 38.1, 39 e 39.1 adjudicado no valor
total de R$ 1.226.551,78 (um milhão e duzentos
e vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta e
um reais e setenta e oito centavos).
P R COMERCIO LTDA - ME, CNPJ:
18.025.604/0001- 58 - LOTES: 12, 15 e 22.1
adjudicado no valor total de R$ 667.004,56
(seiscentos e sessenta e sete mil e quatro reais
e cinquenta e seis centavos).
DISTRIBUIDORA CENTER EIRELI, CNPJ:
04.200.883/0001-34 - LOTES: 20.1, 27.1 e 30.1
adjudicado no valor total de R$ 386.981,73
(trezentos e oitenta e seis mil e novecentos e
oitenta e um reais e setenta e três centavos).
Brasil Medicamentos EIRELI, CNPJ:
09.220.655/0001-40 - LOTES: 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 29, 30 e 31 adjudicado no valor total
de R$ 5.384.524,08 (cinco milhões e trezentos e
oitenta e quatro mil e quinhentos e vinte e
quatro reais e oito centavos).
A N GOMES – EIRELI (CTN COMÉRCIO &
SERVIÇOS), CNPJ: 34.642.561/0001-06
-
LOTES: 02, 04, 05, 06, 09, 13, 14, 16, 17, 18, 19,
21.1, 23.1, 24.1, 25.1, 26.1, 29.1, 32, 33, 34, 35,
35.1, 37 e 37.1 adjudicado no valor total de R$
1.351.970,69 (um milhão e trezentos e
cinquenta e um mil e novecentos e setenta
reais e sessenta e nove centavos).
GF Hospitalar Ltda.
-
EPP, CNPJ:
10.608.707/0001-39 - LOTES: 31.1, 36 e 36.1
adjudicado no valor total de R$ 324.052,40
(trezentos e vinte e quatro mil e cinquenta e
dois reais e quarenta centavos).
Lotes fracassados: 01, 07, 28 e 28.1.
Os autos do processo encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sitio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-
2839 ou pelos e-mails: licita14@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 09 de setembro de 2022.
Adriano Nascimento Barreto
Pregoeiro CLC-PGE
Portaria Conjunta nº 06/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO SIGA nº 00007/RURAP/2021
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 099/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação – ERRATA que será realizada através do endereço
eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação
pertinente.
Onde se lê: 00007/RURAP/2022.
Leia-se: 00007/RURAP/2021.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 09 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
EDITAL Nº 007/2022 - CPL/AMPREV
PROCESSO nº 2021.186.300663PA - AMPREV

A Amapá Previdência – AMPREV (ÓRGÃO GERENCIADOR), através de seu (ua) pregoeiro (a), designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, prorrogada através da Portaria nº 041/2022 - AMPREV, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.613, com circulação em 23/02/2022, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, na Forma de Sistema de Registro de Preços em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber da Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. visando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefônica Fixa Comutada (STFC) e aquisição de equipamentos digitais. Visando atender as demandas da Amapá Previdência - AMPREV. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 962768
Abertura das propostas: 03/10/2022 às 09h00 (horário de Brasília/DF)
Início da disputa: 03/10/2022 às 09h15 (horário de Brasília/DF)
Critério de disputa: Disputa - Modo aberto

Macapá-AP, 16 de setembro de 2022.

Lusiane Oliveira Flexa
Pregoeira da Amapá Previdência

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00005/CREAP/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 16:30:00 horas do dia de 28/09/2022 às 09:00:00 horas do dia de 03/10/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS COLETORES DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA, para atender as necessidades da CENTRO DE REABILITAÇÃO DO AMAPÁ - CREAP, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Luiz Eduardo dos Santos Silva
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00013/GABGOV/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 10:30:00 horas do dia de 29/09/2022 às 10:00:00 horas do dia de 03/10/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras multifuncionais, com fornecimento de peças e componentes, para atender as necessidades da GABINETE DO GOVERNADOR- GABGOV, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Luiz Eduardo dos Santos Silva
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00015/SEMA/2022
Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 14:30:00 horas do dia de 29/09/2022 às 09:00:00 horas do dia de 04/10/2022, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 12 BOMBONAS, para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, conforme especificações do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Telefone: 96- 3131-2839

Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,
Luiz Eduardo dos Santos Silva
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00010/SEAD/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 093/2022-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 09/09/2022, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
RESULTADO: DESERTA
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .

Macapá-AP, 14 de setembro de 2022.

Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 06/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2022
CONCORRÊNCIA nº 003/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE torna público
o resultado da licitação:
Modalidade: Concorrência.
Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM
DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E
EXECUTIVO DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E COMPLEMENTARES; E EXECUÇÃO DA
OBRA PARA AMPLIAÇÃO E
ADAPTAÇÃO, DA 2ª ETAPA DO HOSPITAL REGIONAL DO
MUNICIPIO DE PORTO
GRANDE/AP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I –
Projeto Básico – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Empresa vencedora: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ n° 83.308.593/0001-85, com o valor global de R$
36.390.815,87 (trinta e seis milhões trezentos e noventa mil
oitocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos).
Ficam os autos franqueados aos interessados.
Informações poderão ser obtidas pelos e-mails:
licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação I –
CLC/PGE
Portaria n° 467/2022 – PGE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
EDITAL Nº 008/2022 - CPL/AMPREV
PROCESSO nº 2022.186.300490PA - AMPREV

A Amapá Previdência – AMPREV (ÓRGÃO GERENCIADOR), através de seu (ua) pregoeiro (a), designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, prorrogada através da Portaria nº 041/2022 - AMPREV, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.613, com circulação em 23/02/2022, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, na Forma de Sistema de Registro de Preços em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber da Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais de Consumo (limpeza, copa e cozinha), para atender as necessidades dos setores da AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 963204
Abertura das propostas: 05/10/2022 às 09h00 (horário de Brasília/DF)
Início da disputa: 05/10/2022 às 09h15 (horário de Brasília/DF)
Critério de disputa: Disputa - Modo aberto

Macapá-AP, 19 de setembro de 2022.

Lusiane Oliveira Flexa
Pregoeira da Amapá Previdência

REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 006/2022 - CPL/AMPREV
PROCESSO nº 2022.186.400710PA - AMPREV

A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cplamprev.ap@hotmail.com, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 222/2022 - AMPREV, de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.737, com circulação em 23/08/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que na forma do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002 (Pregão), Decreto Federal n.º 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Federal n.º 3.555/2000 (Regulamenta o Pregão), Decreto Federal n.º 7.892/2013 (Regulamenta o SRP), Decreto Estadual n.º 3.182/2016 (Regulamenta o SRP), Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações (Tratamento a ME, EPP e MEI), Decreto Federal n.º 8.538/2015 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei Complementar Estadual n.º 108/2018 (Regulamenta o tratamento a ME, EPP e MEI), Lei n.º 8.078/1990 (Proteção do Consumidor) e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que realizará a REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 006/2022-CPL/AMPREV, visando a contratação para realização de serviços de execução de realização de exames médicos admissionais; periódicos; de retorno ao trabalho; de mudança de função e demissionais, bem como realização de exames laboratoriais complementares para funcionários e ocupantes de função gratificada da Amapá Previdência, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE, NA FORMA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br.
ID da Licitação: 963973
Abertura das propostas: 06/10/2022 às 8h (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 06/10/2022 às 8h15 (horário de Brasília/DF)

Macapá-AP, 22 de setembro de 2022.

Josilene de Souza Rodrigues
Pregoeira da Amapá Previdência

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00035/PGE/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 062/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 06/07/2022, às
8h30min (horário de Brasília). Objeto
: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos Dermatológicos, Hormonais que
Atuam no Aparelho Geniturinário, a fim de
atender as necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme
condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I
– Termo de Referência
–
que integra o Edital, independente de
transcrição.
Empresa
s Adjudicada
s
:
BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI
- CNPJ:
09.220.655/0001
-40
, LOTE
S
: 001, 005, 011, 012,
018 e 033, adjudicado
s no valor total de R$
62.011,60 (sessenta e dois mil onze reais e
sessenta centavos)
.
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI
- CNPJ:
12.418.191/0001
-95, LOTES: 16 e 41
,
adjudicado
s no valor total de R$ 1.019.659,00
(um milhão dezenove mil seiscentos e
cinquenta e nove reais)
.
DECARES COMÉRCIO LTDA
-CNPJ:
01.708.499/0001
-59, LOTES: 003, 017, 025 e 026,
adjudicados no valor total de R$ 473.518,18
(quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e
dezoito reais e dezoito centavos)
.
EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA
- CNPJ: 07.329.169/0001-39,
LOTES: 002, 009, 022, 023, 024 e 034, adjudicados no
valor total de R$ 1.003.061,50 (um milhão três mil sessenta e um
reais e cinquenta centavos)
.
DISTRIBUIDORA GF HOPSITALAR LTDA - EPP
- CNPJ: 10.608.707/0001-39, LOTES: 004 e 015,
adjudicados no valor total de R$ 21.353,00
(vinte e um mil trezentos e cinquenta e três reais)
.
SUELLEN BEZERRA SILVA - EPP
- CNPJ: 35.842.972/0001-08,
LOTES: 27 e 28, adjudicados no valor total de R$ 465.943,68
(quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e
três reais e sessenta e oito centavos).
LOTES DESERTOS
: Não houve lotes desertos.
LOTES FRACASSADOS: 006, 008, 014, 021,
030, 031, 037, 038, 039
.
Os autos do processo encontram- se com
vistas franqueadas aos interessados na
CLC/PGE ou no sítio eletrônico
www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e
-mails: licita18@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá
-AP, 16 de setembro de 2022.
Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 06/2022– CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº. 021/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 07/10/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Contratação de Obra e Serviços de Engenharia para Construção de oficina Ortopédica do Centro de reabilitação do Amapá-CREAP, Macapá-AP.
Processo prodoc. nº 0038.0606.2022.0001/2022-GAB/SEINF
Processo siga nº 00021/2022/SEINF/2022.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 19 de setembro de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 007/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 10/10/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Conclusão de 118 unidades habitacionais no Bairro do Congós, no Município de Macapá-AP
Processo prodoc. nº 0038.0370.2022.0007/2022-GAB/SEINF
Processo siga nº 00025/SEINF/2022.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de setembro de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00020/FUNSEP/2022
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados, com base na alínea "b", Inc. XII,
Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada
através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 08/08/2022, às
9h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de veículos tipo hatch e
unidade móvel (microônibus) à Polícia Civil do
Amapá através de aplicação financeira de 2020
do FUNSEP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas: BETRAL VEÍCULOS
LTDA, CNPJ: 34.862.979/0001-29 - Lote: 001,
adjudicado no valor total de R$ 844.595,50
(Oitocentos e quarenta e quatro mil e
quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta
centavos).; MANUPA COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS
LTDA, CNPJ: 03.093.776/0003-53 – Lote: 002,
adjudicado no valor total de R$ 1.042.000.00
(Um milhão e quarenta e dois mil reais).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou
no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais
informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou
pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br ,
coordlicit@pge.ap.gov.br e
coordlicita@gmail.com.
Macapá-AP, 19 de setembro de 2022.
Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 06/2022-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/SEMA/2020
CONCORRÊNCIA nº 002/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE torna público
o resultado da licitação:
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Técnica e preço.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
elaborar os estudos técnicos e
o documento consolidado do Plano Estadual de Recursos
Hídricos (PERH) do Estado do Amapá, nos
termos previstos nos arts. 09 e 11 da Lei Estadual nº 0686
de 07 de junho de 2002, em conformidade com
as condições e especificações constantes no ANEXO I -
Projeto Básico - que integra o Edital.
Empresa vencedora: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE
S.A - CNPJ nº 03.164.966/0001-52, com o valor global de R$
R$ 1.675.645,00 e Nota final de julgamento: 133,24 pontos.
Ficam os autos franqueados aos interessados.
Informações poderão ser obtidas pelos e-mails:
licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 19 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação I –
CLC/PGE
Portaria n° 467/2022 – PGE.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/SEMA/2020
CONCORRÊNCIA nº 002/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, NOTIFICA as
empresas: TPF ENGENHARIA LTDA – CNPJ n.
12.285.441/0001-66 e COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS CNPJ n.
58.645.219/0001-28 as quais não compareceram à sessão
pública de continuidade e encerramento do certame
ocorrida nesta data, para a divulgação do resultado da
licitação
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
elaborar os estudos técnicos e
o documento consolidado do Plano Estadual de Recursos
Hídricos (PERH) do Estado do Amapá, nos
termos previstos nos arts. 09 e 11 da Lei Estadual nº 0686
de 07 de junho de 2002, em conformidade com
as condições e especificações constantes no ANEXO I -
Projeto Básico - que integra o Edital.
Empresa vencedora: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE
S.A - CNPJ nº 03.164.966/0001-52.
Conforme previsto no item 20.1 do edital e na alínea “b”
, inc.
I, do art. 109 da Lei Federal n. 8666/93, fica aberto o prazo
para a apresentação de recurso administrativo, se assim
desejarem, até o dia 26/09/2022, a ser protocolado no
horário das 08h às 18h no prédio da Procuradoria Geral do
Estado do Amapá - PGE/AP, situado Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP ou
enviado para o e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br
Ficam os autos franqueados aos interessados. Informações
poderão ser obtidas pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 19 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I – CLC/PGE
Portaria nº 467/2022 - PGE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
EDITAL Nº 009/2022 - CPL/AMPREV
PROCESSO nº 2021.186.902008PA - AMPREV

A Amapá Previdência – AMPREV (ÓRGÃO GERENCIADOR), através de seu (ua) pregoeiro (a), designada através da Portaria nº. 37/2021 - AMPREV, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.361, com circulação em 24/02/2021, prorrogada através da Portaria nº 041/2022 - AMPREV, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.613, com circulação em 23/02/2022, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, na Forma de Sistema de Registro de Preços em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber da Lei n.º 8.666/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, visando o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Consumo (Materiais de Informática, Suprimentos de Impressão e Materiais de Expediente), para atender as necessidades dos setores da AMAPA PREVIDÊNCIA - AMPREV. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia

ID da Licitação: 964105
Abertura das propostas: 10/10/2022 às 09h00 (horário de Brasília/DF)
Início da disputa: 10/10/2022 às 09h15 (horário de Brasília/DF)
Critério de disputa: Disputa - Modo aberto

Macapá-AP, 23 de setembro de 2022.

Lusiane Oliveira Flexa
Pregoeira da Amapá Previdência

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00008/SEINF/2022
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022-CLC/PGE
O Procurador Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e
alterações posteriores, RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do
Processo SIGA n.º 00008/SEINF/2022, na modalidade
CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, visando à
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, COM DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS
BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E
COMPLEMENTARES; E EXECUÇÃO DA OBRA PARA
AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO, DA 2ª ETAPA DO HOSPITAL
REGIONAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP.
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa SANTA
RITA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 83.308.593/0001-85, a qual
apresentou proposta no valor global de R$36.390.815,87
(trinta e seis milhões trezentos e noventa mil oitocentos e
quinze reais e oitenta e sete centavos) em conformidade
com as condições e especificações constantes no ANEXO I
- Projeto Básico - que integra o Edital.
Macapá-AP, 19 de setembro de 2022.
Procurador Geral do Estado

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00036/PGE/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º0047/2022-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 0047/2022-CLC/PGE, que
foi realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25/05/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos que atuam no Aparelho
Respiratório e no Sistema Músculo
Esqueletíco, visando atender às necessidades
dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o presente Edital,
independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas:
BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n.º
09.220.655/0001-40, ITENS: 7, 8, 9, 10, 36, 40 E
49, adjudicados no valor total de R$ 634.151,09
(seiscentos e trinta e quatro mil cento e
cinqüenta e um reais e nove centavos).
EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ n.º:
07.329.169/0001-39, ITENS: 13 e 41,
adjudicados no valor total de R$ 219.840,48
(duzentos e dezenove mil oitocentos e
quarenta reais e quarenta e oito centavos).
CONQUISTA MEDICAMENTOS, CNPJ n.º
12.418.191/0001-95, ITEM: 16, adjudicado no
valor total de R$ 592.688,20 (quinhentos e
noventa e dois mil seiscentos e oitenta e oito
reais e vinte centavos).
DECARES COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º
01.708.499/0001-59, ITEM: 17, adjudicado no
valor total de R$ 20.102,60 (vinte mil cento e
dois reais e sessenta centavos).
CONTINENTAL DISTRIBUIDORA
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º
03.869.728/0001-42. ITEM: 24, adjudicado no
valor total de R$ 3.087,60 (três mil e oitenta e
sete reais e sessenta centavos).
HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ n.º 35.472.743/0001-49. ITEM: 12,
adjudicado no valor total de R$ 39.905,60 (trinta
e nove mil novecentos e cinco reais e sessenta
centavos).
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES, CNPJ n.º 36.325.157/0001-34.
ITEM: 45, adjudicado no valor total de R$
1.533.803,10 (Um milhão quinhentos e trinta e
três mil oitocentos e três reais e dez
centavos.).
ITENS FRACASSADOS: 28,35 e 44.
ITEM DESERTO: 27.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita08@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 19 de setembro de 2022.
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 06/2022-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00037/PGE/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2022-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 089/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 15/09/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Material Ergonômico, a fim de atender as
necessidades dos Órgãos e Entidades que
integram a Administração Pública do Estado
do Amapá?, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no
Anexo I – Termo de Referência – que integra o
Edital, independente de transcrição.
RESULTADO: FRACASSADO.
Os autos encontram-se franqueados aos
interessados.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita02@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 21 de setembro de 2022.
Débora Oliveira Ferreira
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 006/2022-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00009/DGPC/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 105/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de embarcação tipo voadeira, visando
atender as necessidades da
Polícia Civil do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I –
Termo de Referência – que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/10/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/10/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/10/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 22 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00006/HEMOAP/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 106/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
contínuo, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para realização de exames
(hematológicos, bioquímicos e de coagulação) em
amostras humanas do Laboratórios de Análises Clínicas,
com fornecimento de insumos e reagentes e
cessão de equipamentos em regime de comodato, visando
atender as necessidades do Instituto de
Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amapá –
HEMOAP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/10/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/10/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/10/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita08@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 22 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00054/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 104/2022-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Armamentos,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades
que atuam na Segurança Pública do Estado do Amapá,
conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 06/10/2022, às
8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 06/10/2022, às 8h30min (horário de
Brasília).
Início da sessão de disputa: 06/10/2022, às 9h (horário de
Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-
8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails
licita18@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 22 de setembro de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

AVISO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022–CPL/SETRAP
PRODOC Nº 0044.0093.2254.0006/2022–DET/SETRAP
SIGA 00019/SETRAP/2022

O Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÕES DE 09 (NOVE) PONTES EM MADEIRA DE LEI NA RODOVIA AP-260 (RAMAL DO LOURENÇO),NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE – AP, a saber:

LOTE 01
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO LIMÃO I – 10 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO LIMÃO II – 5 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO AGAMIM II – 20 metros de extensão por 4,60 de largura.
? A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 14 de outubro 2022, PARA O LOTE 1, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.

LOTE 02
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ PORTUGUÊS – 20 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ PORTUGUÊS – PONTE REGINÁ/ QUEIMADA - 20 metros de extensão por 4,60 de largura.
? A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 14 outubro 2022, PARA O LOTE 2, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.

LOTE 03
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO UTU – 30 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO ÁGUA AZUL – 10 metros de extensão por 4,60 de largura.
? A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 17 de outubro 2022, PARA O LOTE 3, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130

LOTE 04
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO MACACO - 10 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO BETINHO - 5 metros de extensão por4,60 de largura.
? A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 17 outubro 2022, PARA O LOTE 4, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.

A licitação em referência será promovida na modalidade de Tomada de Preço nº 006/2022- CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu (s) anexo (s).
As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do e-mail: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá - AP, 23 de setembro de 2022.


José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL-SETRAP
Portaria nº 033/2022-SETRAP


Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Secretário de Estado de Transportes do Amapá
Decreto nº 0795/2018

AVISO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022–CPL/SETRAP
PRODOC Nº 0044.0093.2254.0006/2022–DET/SETRAP
SIGA 00019/SETRAP/2022

O Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÕES DE 09 (NOVE) PONTES EM MADEIRA DE LEI NA RODOVIA AP-260 (RAMAL DO LOURENÇO),NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE – AP, a saber:

LOTE 01
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO LIMÃO I – 10 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO LIMÃO II – 5 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO AGAMIM II – 20 metros de extensão por 4,60 de largura.
? A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 14 de outubro 2022, PARA O LOTE 1, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.

LOTE 02
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ PORTUGUÊS – 20 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ PORTUGUÊS – PONTE REGINÁ/ QUEIMADA - 20 metros de extensão por 4,60 de largura.
? A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 14 outubro 2022, PARA O LOTE 2, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.

LOTE 03
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO UTU – 30 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO ÁGUA AZUL – 10 metros de extensão por 4,60 de largura.
? A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 17 de outubro 2022, PARA O LOTE 3, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130

LOTE 04
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO MACACO - 10 metros de extensão por 4,60 de largura.
• Reconstrução de ponte em madeira de lei sobre o IGARAPÉ DO BETINHO - 5 metros de extensão por4,60 de largura.
? A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 17 outubro 2022, PARA O LOTE 4, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130.

A licitação em referência será promovida na modalidade de Tomada de Preço nº 006/2022- CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu (s) anexo (s).
As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do e-mail: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br .
Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.

Macapá - AP, 23 de setembro de 2022.


José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL-SETRAP
Portaria nº 033/2022-SETRAP


Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Secretário de Estado de Transportes do Amapá
Decreto nº 0795/2018

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 008/2022-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 18/10/2022 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Contratação de Obra e Serviços de Engenharia para Projetos de Construção do Banco de Leite Humano do Hospital Estadual de Santana-HES e Ampliação da Maternidade e do Hospital da Mulher do HES, com a Construção do Centro Obstétrico do HES, no Município de Santana-AP.
Processo Prodoc nº 0038.0370.2022.0013/2022-GAB/SEINF
Processo Siga nº 00023/SEINF/2022.

Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00, ou traves do Email: cpl@seinf.ap.gov.br.

Macapá-AP, 14 de setembro de 2022.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/SECOM/2022
CONCORRÊNCIA nº 001/2022 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados o presente aviso de
licitação que será realizada conforme legislação pertinente:
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Técnica e Preço.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade, prestados
por intermédio de agência
de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa, a
distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio
da publicidade e ao direito à informação, de
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de
informar o público em geral, em conformidade
com as condições e especificações constantes no ANEXO I
- Projeto Básico - que integra o Edital.
Data da sessão pública: 04/10/2022, às 09h (horário de
Brasília).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I -
CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá - PGE/AP, situado ? Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Os interessados em participar do certame licitatório
poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em
pen drive) no endereço acima mencionado (sala da
CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das
08h às 18h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico
siga.ap.gov.br.
Informações pelos telefones (96) 3131-2839 e/ou pelos emails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá - AP, 11 de agosto de 2022.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 1126/2019

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00003/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 082/2022-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
15/08/2022, às 8:30h (horário de Brasília).
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de
veículos automotores terrestres, a fim de atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o presente Edital, independente de
transcrição.
Empresa Adjudicada:
OI SA – Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764 /0001-
43, Lotes 001 e 002, no valor total de R$ 88.696.378,42
(Oitenta e oito milhões seiscentos e noventa e seis mil
trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br .
Macapá-AP, 28 de setembro de 2022.
Albino Lutiani da Costa Brito
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 06/2022 – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00002/HEMOAP/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 069/2022-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da
Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao
conhecimento dos interessados, com base na alínea "b",
Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual nº 2648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada através do
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia
08/08/2022, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
para a Unidade de Hematologia e Hemoterapia”, através do
Convênio n° 916466/2021, visando o fortalecimento do
Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades
do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá –
HEMOAP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência
– que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada: ABC EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 40.014.621/0001-49 Lotes
03, 08 e 09 adjudicados no valor total de R$ 45.372,00
(quarenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais).
Empresa Adjudicada: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI-ME, CNPJ: nº
38.419.205/0001-89 Lote 06 adjudicado no valor total de R$
6.428,00 (seis mil quatrocentos e vinte oito reais).
LOTES FRACASSADOS: 01, 02, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18.
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio
eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo
telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails
licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de setembro de 2022.
Yan Marcos de Souza Bezerra
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 06/2022 – CLC/PGE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
AMAPÁ
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00021/SESA/2021
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados, com base na alínea "b", Inc. XII,
Art. 31 do Decreto Estadual nº 2.648/2007, o
RESULTADO da licitação que foi realizada
através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 27/05/2022, às
9h (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de Equipamento e Material
Permanente destinados a Unidade de Atenção
Especializada em Saúde para o Hospital da
Mulher Mãe Luzia, conforme apresentado na
Proposta nº 06023.5820001/20-017, proveniente
de Programação do Ministério da Saúde
(Enfrentamento da Emergência), recurso
proveniente de Emenda Parlamentar.
Empresas Adjudicadas: D. M. A MACIEL E CIA
LTDA – EPP, CNPJ: 08.865.466/0001-61 – Lotes
003, 005, 005.1, 010, 011 e 012 adjudicados no
valor total de R$ 62.831,40 (Sessenta e dois mil
e oitocentos e trinta e um reais e quarenta
centavos); HOSPLIFE LTDA, CNPJ:
03.952.368/0001-48 – Lote 002 adjudicado no
valor total de R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e
quinhentos reais); GIGANTE RECÉM NASCIDO
LTDA, CNPJ: 62.413.869/0001-15, Lotes 009 e
009.1 adjudicados no valor total de R$
101.452,00 (Cento e um mil e quatrocentos e
cinquenta e dois reais); L. G. A. MOREIRA
EIRELI – EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00 - Lotes
004, 006 e 013, adjudicados no valor total de R$
160.702,84 (Cento e sessenta mil e setecentos e
dois reais e oitenta e quatro centavos).
Lotes Desertos: 000. Lotes Fracassados: 001,
007 e 008.
Os autos do processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou
no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais
informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou
pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br ,
coordlicit@pge.ap.gov.br e
coordlicita@gmail.com.
Macapá-AP, 29 de setembro de 2022.
Alysson Roberto Cassiano de Souza
Pregoeiro – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 06/2022-CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –
CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00024/FUNSEP/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2022-CLC/PGE.
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá,
através da Central de Licitações e Contratos –
CLC/PGE, leva ao conhecimento dos
interessados o RESULTADO do Pregão, na
forma eletrônica n.º 079/2022-CLC/PGE, que foi
realizado através do endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br, no dia 26/08/2022, às
8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Trailers
Adaptados em Unidades Itinerantes de
Atendimento Médico-odontológico, visando
atender as necessidades da Secretaria de
Estado da Justiça e Segurança Pública -
SEJUSP e do Corpo de Bombeiros Militar do
Amapá CBMAP, conforme plano de ação de
Valorização dos Profissionais de Segurança
Pública – Natureza da despesa: Investimento,
no âmbito da política nacional de segurança
pública e defesa social (PNDSPDS) e do
Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
com recursos do fundo nacional de Segurança
Pública (FNSP) – repasses 2019 e 2020,
conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I – Termo
de Referência – que integra o Edital e seus
anexos, independente de transcrição.
Empresa Adjudicada:
P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA EPP, CNPJ
n.º 05.702.625/0001-19, ITEM: 01, adjudicado no
valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone
(96) 3131-2839 ou pelos e-mails:
licita12@pge.ap.gov.br e
coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de setembro de 2022.
Daniela Castro Valente
Pregoeira
Portaria Conjunta n.º 06/2022-CLC/PGE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022–CPL/SETRAP
Processo n° 0044.0093.2193.0004/2022-GAB/SETRAP
SIGA Nº 00015/SETRAP/2022
O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas
interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
GERENCIAMENTO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO AMBIENTAL E O MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, PLANO RODOVIÁRIO DO AMAPÁ, a saber:
Data da sessão: 26/10/2022
Horário: 10:00 horas
Local: Sede da SETRAP, km 0 da BR-210, São Lázaro, Macapá–AP
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Único
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Republicação de Edital é devido a ausência das Planilhas: BDI, Cronograma Físico Financeiro, Composição de Encargos Sociais, Resumo da Medição, Planilha de
Estimativa de Custo e Relatório de Consolidação dos Custos de Mão de Obra do Anexo I – Projeto Básico, que de certa forma contribuem para a formação de preço
dos licitantes.
A Documentação e propostas serão entregues ás 10:00 horas, do dia 26 de outubro de 2022, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130. A licitação em referência será promovida na modalidade de Concorrência Pública nº 005/2022- CPL/SETRAP, do tipo “Menor Preço por Lote Único”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste edital e seu (s) anexo (s).
As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda
através do e-mail: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br . Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital.
Macapá - AP, 14 de setembro de 2022
José Ronaldo Mota Rachid
Presidente da CPL-SETRAP
Portaria nº 033/2022-SETRAP
Benedito Arisvaldo Souza Conceição
Secretário de Estado de Transportes do
Amapá
Decreto nº 0795/2018

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de julho de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19