ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00007/PMAP/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 040/2020-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 09 de setembro de 2020, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7241, em 25 de agosto de 2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a integração dos departamentos do quartel do Comando Geral da Policia Militar do Amapá para o fechamento do anel da rede local, consistindo em um Backbone com cabo em conformidade com as normas predefinidas pelo PRODAP e de acordo com layout e diagramas disponibilizados pela Administração da PMAP, incluindo o fornecimento de todos os insumos e mão de obra necessária à plena execução dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Devido à necessidade de alteração no Edital.
Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 21 do Decreto Governamental nº 2.648/07.
Macapá-AP, 31 de agosto de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA E REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 – PRL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2020 – PRL
A Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, para os itens 12 à 14; 16 à 18; 20 à 21; 24 à 25; 27; 29 à 36; 40 à 41, e FRACASSADO para os itens 01 à 11; 15; 19; 22 à 24; 26; 28; 37 à 39 , referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2020-PRL/CEA.
Neste mesmo ato, marca-se a repetição dos itens desertos e/ou fracassados, com a realização de nova sessão para a Contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva, para uso da manutenção na Gerência de Manutenção de Média Tensão (DESM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com os seguintes horários:

Início do Acolhimento: 15/09/2020 - 17h30min (Horário de Brasília)
Término do Acolhimento: 23/09/2020 - 08h00min (Horário de Brasília)
Abertura das Propostas: 23/09/2020 - 08h00min (Horário de Brasília)
Disputa: 23/09/2020 - 09h00min (Horário de Brasília)
Endereço: sítio de www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Licitação nº 833199

OBS: Edital completo poderá ser obtido, gratuitamente, nos sites:
www.licitacoes-e.com.br
http://www.compras.portal.ap.gov.br/


Macapá (AP), 11 de setembro de 2020.



Marcelo Dias
Pregoeiro – PRL/CEA

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA DE VÁCUO E DE TUBO HOSPITALAR DE SILICONE VISANDO O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO DO COVID-19 PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ (SESA/AP), de acordo com as características contidas no Projeto Básico.
Entrega das proposta será até às 10h do dia 23/09/2020, através do email: cogec.licitacao@saude.ap.gov.br e ncp.sesa@gmail.com.

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00062/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027/2020-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 027/2020-CLC/PGE.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
- MASTER COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:21.353.497/0001-00, LOTES ADJUDICADOS: 1, 5, 5.1, 6, 11.1, 11 e 13. Valor total adjudicado: R$ 1.517.135,48;
- MICROSENS S.A. CNPJ: 78.126.950/0011-26, LOTES ADJUDICADOS: 7, 7.1, 15 e 15.1. Valor total adjudicado: R$ 1.947.898,50;
- OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ: 09.527.426/0001-72, LOTE ADJUDICADO: 6. Valor total adjudicado: R$ 97.484,06;
- REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ:65.149.197/000251, LOTE ADJUDICADO: 10. Valor total adjudicado: R$ 159.000,00;
- SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ: 08.784.976/0001-04, LOTE ADJUDICADO: 10.1. Valor total adjudicado: R$ 62.480,00;
- VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA –EPP, CNPJ: 21.997.155/0001-14, LOTES ADJUDICADOS: 1.1; 2; 2.1 e 16. Valor total adjudicado: R$ 5.006.123,60.
Lotes FRACASSADOS: 3, 3.1, 4, 4.1, 7.1, 8, 8.1, 9, 9.1, 12, 12.1, 14, 15.1.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 03 de setembro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha Pregoeiro – CLC/PGE Portaria n° 065/2020 - PGE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2020-CPL/SEINF/GEA.

Dia: 25/09/2020 – Hora 09:00 (nove) – Local: sala da CPL no Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 ou pela Av. Procópio Rola– Centro –Macapá-AP.
OBJETO: Execução de serviços complementares do Centro de Cidadania, no Distrito do Bailique, no Município de Macapá-AP.
Processo nº 196.535993/2019-SEINF.
Os interessados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, ou pela Av. Procópio Rplade segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00

Macapá-AP, 08 de setembro de 2020.



ELIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da CPL/SEINF/GEA

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n.º 00001/DIAGRO/2020

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 22/09/2020 a 25/09/2020, às 08:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL- GTA, para atender as necessidades da DIAGRO, conforme especificação do Projeto Básico.
Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

Priscila Borges Oliveira
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

Consulta de Cotação Eletrônica

Processo n.º 00019/PMAP/2020

Comunicamos que encontra-se aberta, no período de 22/09/2020 a 25/09/2020, às 08:30:00 horas, conforme preceitua a Portaria nº 402/2017 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme especificação do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.
http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 29 a 32 da Lei nº 8.666/93.
Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br / clc.cotacaoeletronica@gmail.com
Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701

Atenciosamente,

Priscila Borges Oliveira
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica - CLC/PGE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - PRL, do Processo Licitatório nº 013/2020-PRL/CEA, na modalidade Credenciamento nº 001/2020-PRL/CEA, dando outras providências.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - PRL, para a credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Companhia de Eletricidade do Amapá, padrão FEBRABAN, em código de barras, por intermédio de suas agências ou postos de atendimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.


Art. 2º. Fica adjudicado o objeto deste Processo do Credenciamento em favor da empresa, tudo conforme abaixo, que constitui parte indissolúvel deste Processo.

EMPRESA: BANCO DO BRADESCO S.A
CNPJ: 60.746.948/0001-12
ENDEREÇO: NUC Cidade de Deus, S/N – Bairro: Vila Yara – CEP: 06.029-900 – Osasco-SP
TEL: (11) 3684-8066
E-MAIL:antonio.carlos.santos@bradesco.com.br


Valor Total: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil e reais).

Art. 3º. Pelo presente, fica informado aos participantes da licitação supramencionada, da decisão estabelecida neste Termo de Homologação.

Macapá (AP), 21 de agosto de 2020.



Rodolfo Fernandes da Silva Torres
Presidente da CEA

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2020-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00008/PMAP/2020
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual n.º 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 25/08/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de equipamentos de manejo de fauna, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Empresas Adjudicadas: LOG MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, CNPJ n.º 12.613.672/0001-51 – Lotes 01, 02 e 07 adjudicados no valor total de R$ 10.519,60 (dez mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).
ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ n.º 66.453.879/0001-35 – Lotes 03, 04 e 08 adjudicados no valor total de R$ 45.024,00 (quarenta e cinco mil e vinte e quatro reais).

LOTES FRACASSADOS: 05, 06, 09 e 10.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de setembro de 2020.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n.° 376/2020 - PGE


Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n.° 376/2020 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00003/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 042/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para aquisição de componentes para recarga de munições, a fim de atender as necessidades da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amapá e Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 21/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 21/09/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 21/09/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2019 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos tipo Ambulância, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Pública do Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 21/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 21/09/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 21/09/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00002/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 045/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 21/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 21/09/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 21/09/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00004/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 21/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 21/09/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 21/09/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita09@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00014/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 048/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na confecção de Materiais Gráficos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 21/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 21/09/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 21/09/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00022/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 049/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene Pessoal, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 21/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 21/09/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 21/09/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00035/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 046/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção em Computadores e Impressoras, a fim de atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 21/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 21/09/2020, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 21/09/2020, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2020–PRL/CEA

PROCESSO LICITATÓRIONº035/2020–PRL/CEA

Informo que o Pregão Eletrônico nº 014/2019-PRL/CEA, que tem como objeto á Locação de Veículos Automotores de Pequeno e Médio Porte, incluindo seguro total e outros encargos necessários à execução do serviço sem ônus adicional, visando atender as necessidades da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, houve manifestação de intenção de recurso de duas empresas porém, as mesmas não apresentaram suas razões, diante disso deu-se continuidade no certame,Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 035/2020-PRL/CEA.

Empresa: NOSSA FROTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.
CNPJ: 29.118.884/0001-65
Endereço:Rua Domingos Marreiros, 1452ª, Sala 02 – Bairro Umarizal – CEP 66.060.160 – Belém – PA
Locação de Veículos Automotores de Pequeno e Médio Porte, incluindo seguro total e outros encargos necessários à execução do serviço sem ônus adicional, visando atender as necessidades da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA.
VALORGLOBAL R$ 1.726.200,00



Macapá, 10 de setembro de 2020.









________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA







Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.



Macapá, 10 de setembro de 2020.

_________________________________
Arnaldo Santos Filho
Presidente Interino da CEA

ADJUDICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Art. 4º, inc. XX, da Lei nº 10.520/2002 e art. 26, § 1º, da Lei nº 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2020–PRL/CEA

PROCESSO LICITATÓRIONº037/2020–PRL/CEA

Informo que o Pregão Eletrônico nº 016/2019-PRL/CEA, que tem como objeto á Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de atendimento técnico-comercial em ocorrências emergenciais com intervenção corretiva nas redes de distribuição desenergizadas e em atendimento técnico-comercial a clientes, sob a forma de produtividade de equipes, nas áreas de atuação da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, cumpriu todas as exigências legais pertinentes cumpriu todas as exigências legais pertinentes a sua tramitação, com lisura e celeridade, houve manifestação intenção de recurso, porém o mesmo não tinha motivação contundente, logo não foi aceito pelo pregoeiro, diante disso deu-se continuidade no certame, Desta forma, satisfeitas as formalidades legais e ao mérito, ADJUDICO a empresa abaixo indicada, vencedora do certame, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão juntada ao Processo Licitatório nº 037/2020-PRL/CEA.

Empresa: ELINSA-ELETROTÉCNICA E NAVAL DO BRASIL LTDA .
CNPJ: 15.675.779/0001-12
Endereço: Rua rio Gorijuba, nº 2 – Letra C – Bairro: Santa Ines – CEP 68.901.370 – Macapá - AP
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de atendimento técnico-comercial em ocorrências emergenciais com intervenção corretiva nas redes de distribuição desenergizadas e em atendimento técnico-comercial a clientes, sob a forma de produtividade de equipes, nas áreas de atuação da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA.
VALORGLOBAL R$ 7.635.000,00






Macapá, 10 de setembro de 2020.




________________________________
José Domingos Rodrigues Pinto
Pregoeiro - PRL/CEA






Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as exigências dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000.



Macapá, 10 de setembro de 2020.

_________________________________
Arnaldo Santos Filho
Presidente Interino da CEA

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2020-CLC/PGE
PROCESSO SIGA Nº 00053/PGE/2020
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados, com base na alínea "b", Inc. XII, Art. 31 do Decreto Estadual n.º 2648/2007, o RESULTADO da licitação que foi realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 14/08/2020, às 8h00min (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Esportivo e Medalhas Condecorativas, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição
Empresas Adjudicadas:
ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI, CNPJ n.º 14.623.076/0001-88 – Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 28, 29 e 30 adjudicados no valor total de R$ 88.909,00 (oitenta e oito mil e novecentos e nove reais).

OFFICE PAPELARIA EIRELI - EPP, CNPJ n.º 01.021.577/0001-42 – Lotes 31, 31.1, 34.1, 35, 36.1, 37, 37.1, 38, 38.1, 39, 39.1, 40, 40.1, 46, 48, 48.1, 49, 49.1, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 56.1 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 66.1, 67, 68, 70, 70.1, 74, 74.1, 75, 76, 78, 79, 88 e 88.1 adjudicados no valor total de R$ 5.054.693,14 (cinco milhões e cinquenta e quatro mil e seiscentos e noventa e três reais e quatorze centavos).

N. T. LUIZE – EPP, CNPJ n.º 93.577.427/0001-38 – Lotes 32, 33, 34, 36, 41, 71, 72, 73, 77, 82, 83, 84, 85, 89 adjudicados no valor total de R$ 865.220,36 (oitocentos e sessenta e cinco mil e duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos).

CAROLINA BIAGGI ESPLENDOR DOS SANTOS VESSOSA- ME, CNPJ n.º 28.407.301/0001-53 – Lotes 32, 33, 34, 36, 41, 71, 72, 73, 77, 82, 83, 84, 85, 89 adjudicados no valor total de R$ 428.693,58 (quatrocentos e vinte e oito mil e seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos).

E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI LTDA - EPP, CNPJ n.º 04.153.583/0001-41 – Lotes 86, 87, 87.1 adjudicados no valor total de R$ 132.732,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos e trinta e dois reais).

LOTES FRACASSADOS: 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 64, 64.1, 80 e 81.

LOTE DESERTO: 69.

Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 10 de setembro de 2020.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria n.° 376/2020 - PGE

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00003/POLITEC/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 050/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação, com fornecimento do material necessário e reposição de peças nos aparelhos de climatização de ar, câmara frigorífica, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros, no prédio sede da Policia Técnico Cientifica do Estado do Amapá e nas seccionais de Santana, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari e Oiapoque, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 23/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 23/09/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 23/09/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. Macapá-AP, 09 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19
Cód

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA Nº 00035/PGE/2019
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 046/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 046/2020-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme legislação pertinente, o qual está marcado para o dia 21/09/2020 foi ADIADO para o dia 25/09/2020, mantidos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção em Computadores e Impressoras, a fim de atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita10@pge.ap.gov e/ou coordlicit@pge.ap.gov.br

Macapá-AP, 11 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

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AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA Nº 00003/PGE/2020
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 042/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 042/2020-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme legislação pertinente, o qual está marcado para o dia 21/09/2020 foi ADIADO para o dia 25/09/2020, mantidos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de componentes para recarga de munições, a fim de atender as necessidades da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amapá e Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita14@pge.ap.gov e/ou coordlicit@pge.ap.gov.br

Macapá-AP, 11 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
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AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA Nº 00002/PGE/2020
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 045/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 045/2020-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme legislação pertinente, o qual está marcado para o dia 21/09/2020 foi ADIADO para o dia 25/09/2020, mantidos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita05@pge.ap.gov e/ou coordlicit@pge.ap.gov.br

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Clauberto Gonçalves Cunha
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AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA Nº 00004/PGE/2020
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 047/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 047/2020-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme legislação pertinente, o qual está marcado para o dia 21/09/2020 foi ADIADO para o dia 25/09/2020, mantidos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita09@pge.ap.gov e/ou coordlicit@pge.ap.gov.br

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Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
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AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA Nº 00027/PGE/2019
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 043/2020-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica nº 043/2020-CLC/PGE, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov conforme legislação pertinente, o qual está marcado para o dia 21/09/2020 foi ADIADO para o dia 25/09/2020, mantidos os horários fixados anteriormente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos tipo Ambulância, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Pública do Estado, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Visando resguardar o prazo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do Art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita03@pge.ap.gov e/ou coordlicit@pge.ap.gov.br

Macapá-AP, 11 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA Nº 00027/PGE/2020
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 044/2020-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual estava sendo realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 11 de setembro de 2020, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7244, em 28 de agosto de 2020.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Motivo: Recebimento pelo pregoeiro, no dia 11 set 2020, ás 10h50min, do Ofício 124/2020 - SEGER/TCE, de 11 set 2020 o qual encaminha a DECISÃO MONOCRÁTICA, referente ao processo nº TC/005196/2020, que tem como assunto: REPRESENTAÇÃO CONTRA REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2020 - CLC/PGE e como REPRESENTANTE: GHR CONSTRUÇÕES & TERRAPLANAGEM EIRELI (CNPJ n. 09.632.033/0001-29) na qual determina: "11. Ante o exposto, indefiro a suspensão do ato de revogação do Pregão Eletrônico nº 026/2020, e defiro a suspensão do Pregão Eletrônico nº 044/2020 - CLC/PGE até a decisão final." A convocação sobre o prosseguimento do certame, se houver, será publicada no portal de compras do Governo do Estado e no Diário Oficial do Estado.
Macapá-AP, 11 de setembro de 2020.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n° 1126/19

ESTADO DO AMAPÁPROCURADORIA GERALCENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –CLC/PGEAVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO SIGA nº 00010/PMAP/2020PREGÃO, na formaELETRÔNICA nº051/2020 -CLC/PGEA Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos –CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.brconforme legislação pertinente.Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO DO COMPLEXO DO 2º BPM, 9º BPM E DA CORREGEDORIA GERAL À REDE METROPOLITANA DO ESTADO DO AMAPÁ (METROAP), em conformidade com as normas predefinidas pelo PRODAP e de acordo com layout e diagramas disponibilizados pela Administração da PMAP, incluindo o fornecimento de todos os insumos e mão de obra necessária à plena execução dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –Termo de Referência –que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 29/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília).Abertura das propostas: 29/09/2020, às 8h30min(horário de Brasília).Início da sessão de disputa:29/09/2020,às 9h (horário de Brasília).Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mailslicita01@pge.ap.gov.brecoordlicit@pge.ap.gov.bre pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.Macapá-AP, 15desetembrode 2020.ClaubertoGonçalves CunhaCoordenador de Licitações –CLC/PGEDecreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁPROCURADORIA GERALCENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS –CLC/PGEAVISO DE LICITAÇÃO-REMARCAÇÃOPROCESSO SIGA nº 00007/PMAP/2020PREGÃO, na formaELETRÔNICA nº040/2020 -CLC/PGEA Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos –CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.brconforme legislação pertinente.Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a integração dos departamentos do quartel do Comando Geral da Policia Militar doAmapá para o fechamento do anel da rede local, consistindo em um Backbone com caboem conformidade com as normas predefinidas pelo PRODAP e de acordo com layout e diagramas disponibilizados pela Administração da PMAP, incluindo o fornecimento de todos os insumos e mão de obra necessária à plena execução dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I –Termo de Referência –que integra o Edital, independente de transcrição.Acolhimento das propostas: até o dia 29/09/2020, às 8h29min (horário de Brasília).Abertura das propostas: 29/09/2020, às 8h30min(horário de Brasília).Início da sessão de disputa:29/09/2020,às 9h (horário de Brasília).Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mailslicita13@pge.ap.gov.brecoordlicit@pge.ap.gov.bre pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.Macapá-AP, 15desetembrode 2020.Clauberto Gonçalves CunhaCoordenador de Licitações –CLC/PGEDecreto Governamental nº 1126/19

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2020 - CPL/IEPA
(Processo nº 12.0143/2020-IEPA)
(Licitações-e nº 836685)

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, com disputa ampla, realizada através do site www.licitacoes-e.com.br, sob nº 836685, na forma da Lei nº 10.520/02; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Estadual nº2.648/07, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO de MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPA – IEPA/GEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
? Acolhimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 25 de setembro de 2020, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob nº836685.
? Abertura das propostas: Às 08h30min do dia 07 de outubro de 2020 (horário de Brasília).
? Início da disputa de preços (Fase de lances): Às 10h00min do dia 07 de outubro de 2020, no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br sob nº 836685.
Obs.: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.compras.ap.gov.br/, http://www.iepa.ap.gov.br/ . Pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser encaminhados/solicitados através do e mail: licitacao@iepa.ap.gov.br
Os autos do processo 12.0413/2020-IEPA, encontram-se na sala da CPL/ IEPA.
Macapá, 23 de setembro de 2020.

Alessandra Correa Araújo
Presidente da CPL/IEPA-AP
Decreto 2312/2020 de 23/07/2020

ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAIS RELACIONADOS: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SIGA: 00007/PMAP/2020; 00003/PGE/2020; 00027/PGE/2019; 00002/PGE/2020; 00035/PGE/2019 e 00010/PMAP/2020. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA (RESPECTIVAMENTE): Nº 040/2020-CLC/PGE; Nº 042/2020-CLC/PGE; Nº 043/2020-CLC/PGE; Nº 045/2020-CLC/PGE; Nº 046/2020CLC/PGE e Nº 051/2020-CLC/PGE.

A Coordenadoria de Padronização de Documentos da Central de Licitações Contratos e Convênios do Estado do Amapá – CLC/PGE, no uso de suas atribuições legais, vem perante os interessados em participar dos processos licitatórios acima indicados, COMUNICAR, que foi identificado erro material na disposição prevista no item 9.10 da Seção IX – DA COMPETITIVIDADE E FORMULAÇÃO DE LANCES de todos os editais acima relacionados, e diante da necessidade de retificar os referidos instrumentos convocatórios, em atenção ao disposto no art.21, §4º da Lei nº 8.666/93, a CLC torna pública a presente ERRATA, nos termos que seguem:

I – Nos Editais de Pregão Eletrônico nº 040/2020; nº 042/2020; nº 043/2020; nº 045/2020; nº 046/2020 e nº 051/2020-CLC/PGE, fica alterado o disposto no item 9.10 da SEÇÃO IX– DA COMPETITIVIDADE E FORMULAÇÃO DE LANCES, de modo que em todos os Editais aqui citados:

ONDE SE LÊ:

“9.10. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do(a) Pregoeiro(a). O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 10 (dez) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.” LEIA-SE: 9.10. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do(a) Pregoeiro(a). O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.”

II – Considerando que a alteração acima não afeta a formulação das propostas por parte dos licitantes, nos termos do art. 21, §4º, da Lei Federal 8.666/93, as datas para a sessão de abertura dos certames supramencionados será mantida, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados nos instrumentos convocatórios.

Macapá - AP, 16 de setembro de 2020.

Bernardo Firmino Martins de Souza Coordenadoria de Padronização de Documentos – CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00004/POLITEC/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº052/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa habilitada para o fornecimento de material de consumo para o Laboratório Forense, visando atender as necessidades da Polícia Técnico Científica do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 09/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 09/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 09/10/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita06@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00014/PMAP/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 053/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e/ou fabricação de cédulas de identidade funcional para atender as necessidades de identificação do efetivo da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 09/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 09/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 09/10/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00012/PMAP/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 054/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Aquisição de embarcação cabinada de casco semirrígido média, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 09/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 09/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 09/10/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00001/SEMA/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 055/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 09/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 09/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 09/10/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00006/PGE/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 056/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 09/10/2020, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 09/10/2020, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 09/10/2020, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 31312839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e pelo endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 23 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental nº 1126/19
Cód

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA Nº 00003/SEJUSP/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação: Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de campo de futebol para o Batalhão de Operações Especiais – BOPE no município de Macapá -AP, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 14/10/2020, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Especial de Licitação - CEL/CLC, no prédio da PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, n.º 396, Centro, Macapá/AP. Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CEL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br. Informações pelos telefones (96) 3131-2839 e/ou pelo email: coordlicit@pge.ap.gov.br. Macapá-AP, 23 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental n° 1126/19

ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA Nº 00004/SEJUSP/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação: Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de ampliação das instalações do 4º Batalhão de Polícia Militar, localizado no município de Santana/AP, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 15/10/2020, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Especial de Licitação - CEL/CLC, no prédio da PGE/AP, situado à Av. Antonio Coelho de Carvalho, n.º 396, Centro, Macapá/AP. Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CEL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br. Informações pelos telefones (96) 3131-2839 e/ou pelo email: coordlicit@pge.ap.gov.br. Macapá-AP, 23 de setembro de 2020.

Clauberto Gonçalves Cunha Coordenador de Licitações – CLC/PGE Decreto Governamental n° 1126/19

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/ 2019

Processo 0122042018-2
O Governo do Estado do Amapá inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 00.394.577/0001-25 por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, situada na Avenida Procópio Rola, n.º 90, Bloco Administrativo, Centro, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Presidente, designados pela Portaria nº 070/2019-SEFAZ, torna público para o conhecimento dos interessados o Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras para a Prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos estaduais: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas estaduais através do Documento de Arrecadação – DAR com código de barras, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Prazo para o Credenciamento: Até 11/11/2020.

Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital completo e seus Anexos na sala da CPL da SEFAZ, no endereço supramencionado, no horário das 08h30minh às 11h30minh e das 14h às 17h00min.

OBS: As instituições credenciadas para prestação de serviço, objeto deste Edital, no Governo do Estado do Amapá, deverão obrigatoriamente atender a este chamamento.

Macapá-AP, 23 de outubro de 2019.


Silvia Gomes Lazamé Oliveira
Presidente Da CPL/SEFAZ
Decreto nº 1553/2019

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF